Escândalo
Esquema investigado pela Operação Tarja Preta movimentou mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos
O esquema envolvia compra de medicamentos a preços superfaturados - medicamentos que, muitas vezes, não chegavam à população. Onze prefeitos e um ex-prefeito foram presos provisoriamente
Sarah Teófilo
Uma nova operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) nesta terça-feira (15/10) assusta pela magnitude do esquema criminoso investigado. A Operação Tarja Preta apurou a movimentação de cerca de R$ 15 milhões por uma quadrilha que envolvia prefeitos, pregões, secretários de municípios e empresas de medicamento. De acordo com o Procurador Geral do MPGO, Lauro Nogueira, a base desta organização eram empresas de medicamentos de Goiânia que fizeram uma série de “loteamentos” no Estado de Goiás. Elas comandavam a venda de medicamentos de uma série de municípios.
Foram feitos 38 mandados de prisão temporária, sendo que 37 foram cumpridos, e 48 mandados de busca e apreensão em empresas e órgão públicos. Lauro Nogueira explica que a organização era dividida por quatro núcleos: diretoria, representantes (comerciais ou funcionários das empresas do grupo), parceiros (representantes das empresas concorrentes, que em determinados momentos atuavam de forma pareada aos interesses da organização para garantir a simulação de concorrência nos processos de licitação) e agentes públicos.
O coordenador do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), José Carlos Nery, explica que “o Estado está loteado”. Para que outras empresas entrassem nos municípios loteados deveriam comprar sua participação, já que as empresas da quadrilha detinham os agentes públicos e funcionários responsáveis pelo processo de licitação através do pagamento de propina. O coordenador afirma que o aliciamento dos políticos iniciou-se nas últimas eleições municipais em 2012, com o financiamento de campanhas em troca de exclusividade no fornecimento dos remédios.
Segundo Nery, caso alguma empresa que não fazia parte do esquema tentasse entrar, eles informavam imediatamente a prefeitura para que o processo de licitação fosse cancelado. Quando não era possível cancelar, as empresas da quadrilha conversavam com a empresa que queria concorrer e diziam que iriam deixar a licitação acontecer, no entanto com o combinado de que a empresa concorrente iria dar uma “fatia do bolo” à quadrilha. A empresa dava 80% do dinheiro da licitação para o grupo que “dominava” a cidade, e quando uma licitação fosse realizada em outro município em que a organização não dominava, aconteceria o contrário. “Era uma verdadeira divisão de mercado. Algo bem indecente com os recursos públicos”, sustentou Nery.
O coordenador do CSI aponta que quando as empresas concorriam com outros grupos rivais que não tinha como fazer a combinação, elas jogavam o valor dos produtos a preços mínimos. E em seguida, após ganhar a licitação, faziam um realinhamento de preço, elevando o valor dos produtos falando que este valor era extremamente baixo e daria prejuízo para a empresa.
De acordo com o coordenador do CSI, a própria empresa da quadrilha que iria concorrer no processo de licitação elaborava o edital, definia pré-requisitos que muitas vezes eliminavam a concorrência e combinava com o município que aquele edital não seria divulgado, ou que seria divulgado de forma restrita. Nery aponta que para que não ficasse evidente que somente uma empresa ganhava elas se revezavam, não chamando, desta forma, a atenção do Ministério Público ou do Tribunal de Contas.
A aquisição dos medicamentos
Segundo José Nery, a cada compra um valor era embutido na nota fiscal para ser passado para o agente público. Dentro desse sistema existiam duas formas de venda às prefeituras: dispensa de licitação, ao forjar uma urgência para a compra por meio dos “vales”, ou pela licitação.
A primeira que se dava por meio dos “vales” era como “comprar fiado”, de acordo com Nery. Um funcionário da prefeitura ia receber os medicamentos da empresa e assinava um “vale”. Em seguida, o valor era acertado. “E nessa história saíam R$ 500 mil, R$ 600 mil dos cofres públicos.” De acordo com o coordenador, esses valores não estão contabilizados nos R$ 15 milhões.
Em seguida, para justificar a compra emergencial a quadrilha requisitava os serviços jurídicos oferecidos por um escritório de advocacia, que não teve seu nome divulgado. O escritório produzia documentos falsos, quase sempre com datas retroativas à sua própria existência, para simular a regularidade dos negócios, justificando a compra emergencial.
As empresas envolvidas no esquema são: J. Médica Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.; JR Lacerda Material Médico Hospitalar Ltda – EPP; Pró-Hospital Produtos Hospitalares Ltda; Maeve Produtos Hospitalares Ltda; Ideal Hospitalar Ltda - ME; Única Dental Vendas de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda - ME
Histórias Absurdas
O coordenador do CSI sustenta que em um município com 3 mil habitantes, a quantidade de medicamentos comprados daria para abastecer uma cidade com 50 mil habitantes. “O que nos deixa mais chateados é que os produtos estão superfaturados, e a saúde pública uma calamidade. Aquilo que era gasto com um medicamento para uma pessoa, poderia atender 50 pessoas. O que está matando, na verdade, é a corrupção”, desabafou. José Nery explica que em uma cidade envolvida no esquema recebeu carregamento de remédios usados em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), sendo que o município não presta atendimento de UTI. "Na verdade o que está matando é a corrupção",
O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ruan Borges, conta que houve outro caso em que um assessor de um determinado prefeito ligou para a empresa para discutir o valor do vale, pedindo que não se esquecesse dos R$ 20 mil do prefeito e da sua comissão de 10%. Uma nota fiscal, que já possuía medicamentos superfaturados, subiu de R$ 120 mil para R$ 146 mil. De acordo com Ruan Borges, alguns produtos eram vendidos com até 400% o valor do medicamento. “Produtos de R$ R$ 0,20 ficavam em R$ 40.”
Foram feitos 38 mandados de prisão temporária, sendo que 37 foram cumpridos, e 48 mandados de busca e apreensão em empresas e órgão públicos. Lauro Nogueira explica que a organização era dividida por quatro núcleos: diretoria, representantes (comerciais ou funcionários das empresas do grupo), parceiros (representantes das empresas concorrentes, que em determinados momentos atuavam de forma pareada aos interesses da organização para garantir a simulação de concorrência nos processos de licitação) e agentes públicos.
O coordenador do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), José Carlos Nery, explica que “o Estado está loteado”. Para que outras empresas entrassem nos municípios loteados deveriam comprar sua participação, já que as empresas da quadrilha detinham os agentes públicos e funcionários responsáveis pelo processo de licitação através do pagamento de propina. O coordenador afirma que o aliciamento dos políticos iniciou-se nas últimas eleições municipais em 2012, com o financiamento de campanhas em troca de exclusividade no fornecimento dos remédios.
Segundo Nery, caso alguma empresa que não fazia parte do esquema tentasse entrar, eles informavam imediatamente a prefeitura para que o processo de licitação fosse cancelado. Quando não era possível cancelar, as empresas da quadrilha conversavam com a empresa que queria concorrer e diziam que iriam deixar a licitação acontecer, no entanto com o combinado de que a empresa concorrente iria dar uma “fatia do bolo” à quadrilha. A empresa dava 80% do dinheiro da licitação para o grupo que “dominava” a cidade, e quando uma licitação fosse realizada em outro município em que a organização não dominava, aconteceria o contrário. “Era uma verdadeira divisão de mercado. Algo bem indecente com os recursos públicos”, sustentou Nery.
O coordenador do CSI aponta que quando as empresas concorriam com outros grupos rivais que não tinha como fazer a combinação, elas jogavam o valor dos produtos a preços mínimos. E em seguida, após ganhar a licitação, faziam um realinhamento de preço, elevando o valor dos produtos falando que este valor era extremamente baixo e daria prejuízo para a empresa.
De acordo com o coordenador do CSI, a própria empresa da quadrilha que iria concorrer no processo de licitação elaborava o edital, definia pré-requisitos que muitas vezes eliminavam a concorrência e combinava com o município que aquele edital não seria divulgado, ou que seria divulgado de forma restrita. Nery aponta que para que não ficasse evidente que somente uma empresa ganhava elas se revezavam, não chamando, desta forma, a atenção do Ministério Público ou do Tribunal de Contas.
A aquisição dos medicamentos
Segundo José Nery, a cada compra um valor era embutido na nota fiscal para ser passado para o agente público. Dentro desse sistema existiam duas formas de venda às prefeituras: dispensa de licitação, ao forjar uma urgência para a compra por meio dos “vales”, ou pela licitação.
A primeira que se dava por meio dos “vales” era como “comprar fiado”, de acordo com Nery. Um funcionário da prefeitura ia receber os medicamentos da empresa e assinava um “vale”. Em seguida, o valor era acertado. “E nessa história saíam R$ 500 mil, R$ 600 mil dos cofres públicos.” De acordo com o coordenador, esses valores não estão contabilizados nos R$ 15 milhões.
Em seguida, para justificar a compra emergencial a quadrilha requisitava os serviços jurídicos oferecidos por um escritório de advocacia, que não teve seu nome divulgado. O escritório produzia documentos falsos, quase sempre com datas retroativas à sua própria existência, para simular a regularidade dos negócios, justificando a compra emergencial.
As empresas envolvidas no esquema são: J. Médica Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda.; JR Lacerda Material Médico Hospitalar Ltda – EPP; Pró-Hospital Produtos Hospitalares Ltda; Maeve Produtos Hospitalares Ltda; Ideal Hospitalar Ltda - ME; Única Dental Vendas de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda - ME
Histórias Absurdas
O coordenador do CSI sustenta que em um município com 3 mil habitantes, a quantidade de medicamentos comprados daria para abastecer uma cidade com 50 mil habitantes. “O que nos deixa mais chateados é que os produtos estão superfaturados, e a saúde pública uma calamidade. Aquilo que era gasto com um medicamento para uma pessoa, poderia atender 50 pessoas. O que está matando, na verdade, é a corrupção”, desabafou. José Nery explica que em uma cidade envolvida no esquema recebeu carregamento de remédios usados em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), sendo que o município não presta atendimento de UTI. "Na verdade o que está matando é a corrupção",
O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ruan Borges, conta que houve outro caso em que um assessor de um determinado prefeito ligou para a empresa para discutir o valor do vale, pedindo que não se esquecesse dos R$ 20 mil do prefeito e da sua comissão de 10%. Uma nota fiscal, que já possuía medicamentos superfaturados, subiu de R$ 120 mil para R$ 146 mil. De acordo com Ruan Borges, alguns produtos eram vendidos com até 400% o valor do medicamento. “Produtos de R$ R$ 0,20 ficavam em R$ 40.”
José Nery também relatou outra história em que um funcionário público se apropriou de medicamentos já vendidos com valores superfaturados, revendeu para a empresa pela metade do preço, e a organização vendeu novamente para a prefeitura com um valor acima do padrão. É o dinheiro público descendo pelo ralo.
Confira a lista de prefeitos detidos pela Operação:
Aragarças - Aurélio Mauro Mendes (PMDB)
Inaciolandia - Zilmar Florencio Alcantara (PTB)
Carmo do Rio Verde - Delson José Santos (PSDB)
Rialma - Janduhy Diniz Vieira Filho (PSDB)
Uruana - Glimar Rodrigues do Prado (PP)
Corumbaíba - Romário Vieira da Rocha (PR)
Cromínia - Marcos Roger Garcia Reis (PMDB)
Perolândia - Neldes Beraldo Costa (PT)
Aloândia - Sinomar José do Carmo (PMDB)
Araguapaz - Fausto Brito Luciano (PSDB)
Piranhas - Otair Teodoro Leite (PSDB)
Pires do Rio - ex-prefeito Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD)
Inaciolandia - Zilmar Florencio Alcantara (PTB)
Carmo do Rio Verde - Delson José Santos (PSDB)
Rialma - Janduhy Diniz Vieira Filho (PSDB)
Uruana - Glimar Rodrigues do Prado (PP)
Corumbaíba - Romário Vieira da Rocha (PR)
Cromínia - Marcos Roger Garcia Reis (PMDB)
Perolândia - Neldes Beraldo Costa (PT)
Aloândia - Sinomar José do Carmo (PMDB)
Araguapaz - Fausto Brito Luciano (PSDB)
Piranhas - Otair Teodoro Leite (PSDB)
Pires do Rio - ex-prefeito Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD)
FONTE:JORNAL OPÇÃO
É pessoal agente lê os noticiários de política e se não estiver bem atento agente acaba confundindo e pensando que estamos lendo o noticiário de Polícia! É tanto escândalo que os políticos só aparecem na manchete policial!
ResponderExcluirPessoal acabei de descobrir um novo site de notícias Alguém ai Conhece O site www.aguaslindastv.com.br????
Quero deixar meus parabéns pro Moises Tavares pela coragem e pelo pioneirismo!!!!!
Graças á DEUS pela primeira vez na História Nosso município não se encontra na lista de mais um ato de corrupção. Amém!!!
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