segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Abstenção no segundo turno foi de 29,47%, afirmou o presidente do TSE

 

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso destacou que o comparecimento às urnas foi de 70,53% e que vê o copo "meio cheio". Número de abstenções no Rio, contudo, supera votação do prefeito eleito Eduardo Paes

(crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE)


No segundo turno das eleições municipais, os votos foram 100% apurados até as 21h11. Mais ágil que no primeiro turno, quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou o resultado próximo à meia-noite, por conta de um erro no processamento da inteligência artificial do supercomputador da instituição. O número de abstenções foi de 29,47%.

Em coletiva de imprensa, Barroso informou que, dessa vez, não houve nenhum ataque cibernético ao sistema do TSE. Apesar disso, o delegado da Polícia Federal, Rolando Alexandre, responsável pelo inquérito que investiga o hacker português e outros três brasileiros que realizaram a tentativa de ataque em 15 de novembro, afirmou que havia um plano de nova investida, o que não ocorreu. O ministro pediu investigações no dia seguinte ao pleito.

O presidente do TSE destacou que, no grupo, há hackers que fazem ataques para testar a própria capacidade tecnológica, para cobrar resgate, e "há os que querem atacar a democracia, o sistema eleitoral, para tornar instituições vulneráveis". "Todos são criminosos, merecem repúdio das pessoas de bem e devem sofrer ações na justiça", afirmou.

Fruto da pandemia

Sobre as abstenções, Barroso destacou que o número costuma crescer no segundo turno e se agravou por conta da pandemia de coronavírus. Ele destacou que o comparecimento foi de 70,53% e que vê o copo "meio cheio". "A abstenção no segundo turno, que tradicionalmente é superior ao 1º turno, foi de 29,47%. Número maior que o desejaríamos. Mas, é preciso ter em conta que realizamos eleições em meio a uma pandemia que consumiu 170 mil vidas e pessoas com temor deixaram de votar, muitos por medo, muitos por estarem com a doença e muitos por estarem com sintomas", avaliou.

Para o ministro, os mais de 70% de comparecimento no cenário da pandemia "merecem ser celebrados". "Cumprimento o povo brasileiro por um comparecimento maciço às urnas", destacou.

Voto impresso

O ministro também comentou a fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, que, mais uma vez, sem provas e sem fundamentação, afirmou que o voto eletrônico não seria seguro. "O presidente da República merece todo respeito institucional e tem o direito de manifestar sua opinião, pois o país e livre. A verdade é que o STF já entendeu pela inconstitucionalidade do voto impresso, por um custo de mais de R$ 2 bilhões, mais risco real para o sigilo do voto. Objetivamente não há possibilidade de voto impresso. Há decisão unânime do STF em sentido inverso", lembrou.

"Respeitando a opinião do presidente, penso que o voto impresso traria tumulto para o sistema eleitoral. Todo candidato iria pedir recontagem, impugnação, declaração de nulidade e judicialização do processo. É como mexer em um time que está ganhando. Agora, se o presidente como qualquer pessoa, tiver comprovação de fraude, imediatamente.

Ataque cibernético

Ao falar da credibilidade do sistema, Barroso explicou como funciona e porque ele considera que seja muito difícil de fraudar. O ministro destacou que as urnas inseminadas com números e candidatos ficam trancadas em um cofre e não aceitam alterações. Além disso, no início da votação, cada equipamento emite um boletim, chamado zerésima, que mostra que não há votos registrados, e ao fim do pleito, mais um documento com todos os votos computados no equipamento. Esse material é disponibilizado a partidos e fiscais. A contagem de votos é enviada ao TSE por uma rede criptografada e, se, ainda assim, houver alguma alteração, os boletins entregues às legendas, observadores candidatos servem de conferência e impediram que o dado passasse incólume.

Por isso, o presidente do TSE destacou, os ataques no primeiro turno trouxeram “zero de prejuízo à credibilidade do sistema". “Eu não tenho controle sobre o imaginário das pessoas. Tem gente que acha que a Terra é plana, que o homem não pisou na lua e que o Trump ganhou as eleições dos Estados Unidos. Não há como fraudar (o sistema) sem detectar. O sistema está aí desde 1996. Elegemos o presidente Fernando Henrique Cardoso duas vezes, o presidente Lula, duas vezes, a presidente Dilma, duas vezes; e o presidente Jair Bolsonaro. Não vejo honesta e sinceramente, nenhuma razão para colocar em dúvida o processo”, ponderou.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/



quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Barroso apela contra violência política de gênero no 2º turno

 Presidente do TSE destacou o aumento no número de crimes contra a vida nas Eleições 2020

Pronunciamento do Ministro Roberto Barroso

“A violência física ou moral contra as mulheres pelo simples fato de serem mulheres é inaceitável. Esse tipo de atitude, esse tipo de comportamento é pior do que machismo; é, na verdade, covardia”. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em mensagem divulgada nas redes sociais nesta terça-feira (24), em que faz um balanço do primeiro turno das Eleições Municipais 2020.

Barroso rechaçou a alta taxa de violência por motivação política, especialmente contra mulheres. Neste ano, houve um aumento no número de vereadoras eleitas, no primeiro turno, e temos mais de 50 mulheres candidatas a prefeitas e vice-prefeitas, no segundo turno. “Precisamos de mais mulheres na política e, portanto, precisamos derrotar essa cultura do atraso, da discriminação, do preconceito e das agressões às mulheres. Mais mulheres na política – Elas podem. O Brasil Precisa”, concluiu Barroso citando o slogan da campanha do TSE por mais mulheres nos espaços de poder, protagonizada pela atriz Camila Pitanga.

O ministro destacou ainda que, apesar de os crimes eleitorais, como boca de urna, compra de votos e transporte ilegal de eleitores, terem diminuído neste ano, os crimes contra a vida – como homicídios e tentativas de homicídio -, e contra a liberdade pessoal (ameaças) a candidatos aumentaram. Para ele, a violência é incompatível com a democracia. “É preciso jogar limpo e civilizadamente. E os órgãos de segurança pública estão vigilantes em relação à atuação do crime organizado”, apontou.

Balanço do primeiro turno

No último dia 15 de novembro, 113 milhões de pessoas compareceram às sessões eleitorais para exercer a cidadania. O nível de abstenção – em torno de 23% -, foi considerado baixo pelo ministro Luís Roberto Barroso, tendo em vista que o pleito aconteceu em meio a uma pandemia.

O presidente do TSE lembrou que, apesar do alto nível de restrições e medidas de segurança sanitária, os eleitores observaram as regras de distanciamento social e de higienização. Barroso destacou também a agilidade na divulgação dos resultados das votações, que ocorreu no mesmo dia da eleição.

BB/MO

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Maia cobra punição de assassinos de João Alberto Silveira Freitas, morto por seguranças no Carrefour Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 No Dia da Consciência Negra, o presidente da Câmara ressaltou que a luta pela igualdade e contra o racismo é permanente

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, no Plenário
Rodrigo Maia cobrou "peso da lei" para quem promove o ódio e o racismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou “o peso da lei” para punir quem promove o ódio e o racismo. Ele prestou solidariedade à família e aos amigos de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, morto após ser espancado por seguranças da rede de supermercados Carrefour em Porto Alegre (RS).

“Em nome da Câmara dos Deputados, envio meus sentimentos à família e aos amigos do João Alberto Silveira Freitas. A cultura do ódio e do racismo deve ser combatida na origem, e todo peso da lei deve ser usado para punir quem promove o ódio e o racismo”, disse o presidente.

No Dia da Consciência Negra, Maia ressaltou que a luta pela igualdade e contra o racismo é permanente. Para o presidente da Câmara, a data traz uma reflexão necessária de que igualdade e representatividade precisam ser diárias. Rodrigo Maia postou os comentários em suas redes sociais.

“Em tempos de intolerância, o Dia da Consciência Negra traz uma reflexão necessária a todos nós. A data de hoje tem que ser vivida e lembrada todos os dias para não esquecermos nunca que a luta pela igualdade e contra o racismo é permanente. Igualdade e representatividade precisam ser diárias, a todos nós”, afirmou Rodrigo Maia.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Geórgia Moraes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Maia cobra punição de assassinos de João Alberto Silveira Freitas, morto por seguranças no Carrefour Fonte: Agência Câmara de Notícias

 No Dia da Consciência Negra, o presidente da Câmara ressaltou que a luta pela igualdade e contra o racismo é permanente

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, no Plenário
Rodrigo Maia cobrou "peso da lei" para quem promove o ódio e o racismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou “o peso da lei” para punir quem promove o ódio e o racismo. Ele prestou solidariedade à família e aos amigos de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, morto após ser espancado por seguranças da rede de supermercados Carrefour em Porto Alegre (RS).

“Em nome da Câmara dos Deputados, envio meus sentimentos à família e aos amigos do João Alberto Silveira Freitas. A cultura do ódio e do racismo deve ser combatida na origem, e todo peso da lei deve ser usado para punir quem promove o ódio e o racismo”, disse o presidente.

No Dia da Consciência Negra, Maia ressaltou que a luta pela igualdade e contra o racismo é permanente. Para o presidente da Câmara, a data traz uma reflexão necessária de que igualdade e representatividade precisam ser diárias. Rodrigo Maia postou os comentários em suas redes sociais.

“Em tempos de intolerância, o Dia da Consciência Negra traz uma reflexão necessária a todos nós. A data de hoje tem que ser vivida e lembrada todos os dias para não esquecermos nunca que a luta pela igualdade e contra o racismo é permanente. Igualdade e representatividade precisam ser diárias, a todos nós”, afirmou Rodrigo Maia.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Geórgia Moraes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

domingo, 8 de novembro de 2020

Pesquisa Científica-- Novas evidências associam nível de vitamina D com Covid-19

Estudo aponta que 80% dos pacientes com coronavírus em um hospital na Espanha tinham deficiência do hormônio

Coronavírus | Foto: Reprodução

 

 

Um novo estudos sobre associação entre níveis de vitamina D e a Covid-19 foi publicado nesta terça-feira, 27, no Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism. O estudo aponta que 80% dos pacientes com coronavírus em um hospital na Espanha tinham deficiência do hormônio. 

Os resultados obtidos sugerem que identificar se há deficiência de vitamina D em pacientes com Covid-19 pode ajudar a melhorar o prognóstico.

Os autores do estudo, membros da Universidade de Cantábria e do Hospital Marqués de Valdecilla, em Santander, Espanha, ressaltaram que conseguiram demonstrar uma associação entre a presença da vitamina D e a Covid-19, mas não uma causalidade. 

Dessa forma, não é possível fazer afirmações de que deficiência de vitamina D leva ao adoecimento ou que o reforço de vitamina D pode proteger contra doença.


Fonte: Jornal Opção

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Eleições municipais 2020: fundos públicos destinaram quase R$ 3 bilhões para partidos


Esta será a primeira eleição para prefeito e vereador após o STF decretar, em 2018, a proibição de candidatos receberem doação de empresas privadas

Eleições serão realizadas nos próximos dias 15 (1º turno) e 29 (2º turno) de novembro

Para custear as campanhas dos candidatos às eleições municipais de 2020, os partidos tiveram acesso a duas fontes de recursos públicos. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, distribuiu cerca de R$ 2 bilhões aos 33 partidos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As legendas também receberam recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. Para essas eleições, 23 dos 33 partidos tiveram direito a cerca de R$ 959 milhões. Dez não cumpriram requisitos de desempenho nas eleições de 2018 e ficaram sem o dinheiro.

Para os candidatos a prefeito e vereador, é a primeira eleição em que não pode haver doações de empresas privadas.

Democracia
Na Câmara dos Deputados, parlamentares elogiam o financiamento público das campanhas. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) aponta a dependência que os recursos das empresas criavam nos candidatos eleitos, muitas vezes levando à corrupção.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão para a votação de propostas legislativas - Recepção do excelentíssimo sr. presidente do Supremo Tribunal Federal ministro José Antonio Dias Toffoli. Dep. Paulo Teixeira(PT - SP)
Para Paulo Teixeira, financiamento público democratiza candidaturas

“O aporte público é decisivo para a democracia, pois ele garante o mínimo para cada candidatura, para que os candidatos tenham papel, gasolina e possam divulgar o seu trabalho”, exemplifica.

Pelas regras eleitorais, os candidatos só podem financiar 10% das campanhas com recursos próprios. Mas eles podem receber doações de eleitores, por meio de depósito pessoal ou financiamento coletivo, limitadas a 10% do valor declarado pelo contribuinte à Receita Federal.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Marcelo Ramos (PL - AM)
Marcelo Ramos: doações privadas levavam a distorções do sistema

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) concorda que as doações privadas levavam à distorção do sistema e lamenta que boa parte da população critique o financiamento público. Ele propõe que as doações de pessoas físicas tenham um valor máximo e não o percentual do patrimônio declarado no Imposto de Renda.

“O ideal é um modelo que estimula pequenas doações de muita gente, fazendo com que o eleitor crie um vínculo efetivo com aquele candidato, com aquela ideia que ele concorda”, defende.

Fiscalização
A cientista política Lara Mesquita, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que existe financiamento público em vários países e que cada sociedade decide o peso desses recursos nas campanhas e a forma de distribuição do dinheiro.

Ela acrescenta que esse tipo de aporte não elimina totalmente a possibilidade de corrupção e salienta que uma medida efetiva é sofisticar os instrumentos de investigação e controle.

“É muito importante que as prestações de contas eleitorais sejam feitas com transparência e auditadas de forma eficiente, em um prazo rápido. ”

A cientista política ressalta que uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prevê a distribuição dos recursos dos fundos públicos de forma proporcional à autodeclaração racial dos candidatos. Ela vê a mudança como um ferramenta importante para diversificar os perfis raciais nas campanhas.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

domingo, 1 de novembro de 2020

TSE institui comissão presidida por Alexandre de Moraes para acompanhar investigações sobre ação de hackers contra o processo eleitoral

 Grupo também vai elaborar estudos sobre ações de prevenção e enfrentamento de ilícitos decorrentes da ação de hackers

Ministro Alexandre de Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (19) a criação de uma Comissão de Segurança Cibernética para acompanhar a investigação da Polícia Federal sobre ataques cibernéticos no dia do primeiro turno da eleição municipal de 2020 (15/11) e outras ações coordenadas por parte de grupos criminosos para tentar deslegitimar o processo eleitoral.

A comissão, que será presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, também vai elaborar estudos sobre ações de prevenção e enfrentamento de ilícitos decorrentes da ação de hackers.

Além do ministro Alexandre de Moraes, integram a comissão o corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão; o delegado federal Disney Rosseti, assessor Especial de Segurança Institucional do TSE; dois juízes auxiliares do TSE; e um representante da Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) do TSE.

A comissão leva em conta que, no dia do primeiro turno, ocorreram “incidentes em sistemas on-line do Tribunal Superior Eleitoral potencialmente decorrentes de ataques cibernéticos praticados de modo criminoso e mediante ação coordenada de grupo com a finalidade de prejudicar o processo eleitoral”.

As investidas cibernéticas contra o TSE registradas no domingo da eleição não têm relação com o atraso de duas horas e meia na divulgação dos resultados da votação, mas podem ter ocasionado instabilidades no aplicativo e-Título e no sistema de processo judicial eletrônico (PJe).

Reveja nota técnica divulgada pelo tribunal sobre o motivo do atraso.