PREVENÇÃO É A MAIOR PROTEÇÃO

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quarta-feira, 31 de julho de 2013

Botafogo fecha três jogos no DF. Dois deles são clássicos cariocas


Glorioso receberá o Flamengo e o Vasco em outubro no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A turnê pela capital do país começa em 10 de agosto, contra o Goiás

Marcos Paulo Lima - Correio Braziliense


Botafogo vai mandar três jogos em Brasília: Goiás, Flamengo e Vasco (Antonio Scorza/AFP Photo)

Depois do Flamengo e do Vasco se exibirem no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha no Campeonato Brasileiro, chegou a vez de o Botafogo dar um alô para a torcida alvinegra na arena da capital do país. Em entrevista ao Correio na noite desta segunda-feira, o diretor-executivo do Glorioso, Sergio Landau, confirmou três partidas do time de Oswaldo de Oliveira na cidade.

"Enviamos um ofício para o Governo do Distrito Federal confirmando três partidas: contra o Goiás, em 10 de agosto, depois contra o Flamengo, em 13 de outubro, e finalmente diante do Vasco, também em outubro, mas no dia 20", disse.

Segundo Landau, o número de partidas do Botafogo pode chegar a cinco no Distrito Federal neste primeiro turno. Os duelos contra o Internacional, Coritiba e São Paulo estão com local de jogo a definir na tabela da CBF. "Estamos escolhendo principalmente de acordo com a logística para as viagens não serem tão desgastantes para o grupo", explicou o dirigente.

As partidas do Botafogo em Brasília podem alavancar a média de público alvinegra. Sem estádio desde a interdição do Engenhão, o Glorioso contabiliza 4.193 pagantes a cada exibição) e só está à frente da Ponte Preta (4.179) e da Portuguesa (1.911).

terça-feira, 30 de julho de 2013

TSE REABRE PAUTA DE PESO

rorizO Tribunal Superior Eleitoral recomeça as sessões plenárias de julgamento na quinta-feira, já com  processos importantes na pauta. Entre eles estão o que pode cassar o registro de candidatura do então senador Joaquim Roriz e do governador de Roraima, José de Anchieta. Caso seja cassado, Roriz fica inelegível para disputar eleições nos próximos oito anos. O mesmo aconteceria com Anchieta, que pretende disputar uma vaga no Senado, no ano que vem.
Fonte: Jornal de Brasília – Coluna do Alto da Torre – Eduardo Brito

Agnelo pede maior cooperação aos presidentes de siglas


Para melhorar a assiduidade da participação dos partidos, já que a base é muito ampla, com 17 legendas, foi criado um grupo de trabalho para coordenar as sugestões, críticas e afinar o discurso da base. 

Agnelo-Queiroz
O almoço do governador Agnelo Queiroz com os presidentes dos 17 partidos que compõem a base aliada, que aconteceu ontem (29), na casa de propriedade do GDF que abriga o Conselho de Governo, no Lago Sul, foi bastante intenso. Dos dezessete partidos, apenas os presidentes do PEN, Alírio Neto – secretario de Justiça do DF – e do PTB, senador Gim Argello, não compareceram, pois estão em viagem, mas foram representados pelo secretário do Conselho de Governo, Roberto Wagner, que preside o PRB-DF. Wagner relatou à Coluna que o governador foi mais pró-ativo do que o de costume. Agnelo pediu aos presidentes que, daqui pra frente, apresentem mais sugestões e reclamações e participem mais ativamente da condução do governo, deixando claro que a partir de agora é política 24hs!
Gestão melhor do que aparece
Na avaliação do governador e de opinião unânime dos presidentes dos partidos da base, o foco será voltado para políticas de gestão, que avaliaram ser muito melhor do que tem aparecido e que também acaba não representando os políticos e seus partidos. Assim, a conclusão é de que precisam melhorar a gestão do governo, apresentarem políticas de gestão da máquina e melhorarem a divulgação das ações governamentais.
Grupo de trabalho
Para melhorar a assiduidade da participação dos partidos, já que a base é muito ampla, com 17 legendas, foi criado um grupo de trabalho para coordenar as sugestões, críticas e afinar o discurso da base. O grupo será formado por quatro presidentes e se reunirá uma vez por semana, transmitindo a vontade dos demais e participando das decisões do governo. O coordenador será o secretário Roberto Wagner, presidente do PRB-DF, sendo os demais integrantes o deputado federal Roberto Policarpo, presidente do PT-DF; Lucas Kantoyanis, presidente do PHS-DF, e Augusto Madeira, presidente do PCdoB-DF.
Fonte: Alô Brasília – Coluna ONs e OFFs – Tiago Monteiro Tavares


Secretaria de Obras em plena atividade


Vários setores estão recebendo os serviços de tapa buraco e limpeza de boca de lobo.

Através de uma determinação do prefeito Hildo do Candango, a Secretaria de Obras está trabalhando efetivamente para atender as demandas da população. Operações tapa buracos estão acontecendo em vários locais, e segundo o secretário de Obras, Vicente Manoel, todos os bairros serão contemplados.
Hoje foi o dia do Setor 03, receber a operação. Segundo o chefe do Departamento de Execução de Serviços da Secretaria de Obras Ângelo Sousa, os próximos bairros contemplados serão o Jardim Pérola, Mansões Odisseia, Mansões Village, Jardim da Barragem II, Jardim Brasília, Jardim Paraíso e Itamaracá.
Hildo informa que as principais avenidas já receberam a operação tapa buraco, e que em seguida as entre quadras serão beneficiadas. “Muito já foi feito, mas não vamos descansar enquanto não levar asfalto a todos as ruas da cidade”, concluiu.
                                         
Outra importante medida tomada pela atual gestão é a limpeza das bocas de lobo, já que a época da chuva está próxima. Desta vez o local escolhido foi o Setor 03, mas outros bairros também já foram atendidos
O secretário de Obras, Vicente Manoel afirma que mais de 70 bueiros já foram limpos nos últimos dias. “Esse é um trabalho essencial, porque o tempo chuvoso está chegando, e o prefeito Hildo determinou que esse serviço fosse realizado o mais rápido possível”, enfatizou.
                                  
Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

PMN DESISTE DA FUSÃO COM PPS E INVIABILIZA CRIAÇÃO DE NOVO PARTIDO




Demora no processo de registro do novo partido desagradou peemenistas
O PMN anunciou, nesta segunda-feira (29/7), que não vai mais se unir ao PPS para criar a MD (Mobilização Democrática). A decisão foi tomada no último domingo (28), durante convenção peemenista, por votação unânime.

De acordo com uma das integrantes do diretório nacional, Thelma Zayra, o PMN não concorda com a postura do presidente do PPS, Roberto Freire, de esperar tanto tempo para registrar a MD.

Segundo Thelma, a documentação necessária para criação da nova legenda está pronta há dois meses, mas o PPS quer aguardar a resposta da consulta feita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sobre as características de um partido criado por fusão.

— Estamos preocupados com os prazos. Faz dois meses que a documentação para o registro [da MD] está engavetada. E esse processo leva tempo no TSE, de 40 a 50 dias. Além disso, ainda há o prazo de filiação partidária [para disputar as eleições de 2014].

Segundo PMN, mesmo depois da insistência para  formalizar a criação da MD, Freire pediu um prazo de mais 15 dias. Somado a isso, alguns desentendimentos entre PMN e PPS nas direções estaduais da nova legenda também foram fatais para a decisão de acabar com a fusão.

Segundo a integrantes do diretório nacional do PMN, o foco do partido agora é aumentar o número de filiados e montar um chapa competitiva para aumentar a bancada do partido nas câmaras federal e estaduais.

Candidatura de Serra

Sem a MD, diminuem as chances do ex-governador de São Paulo, José Serra, disputar as eleições presidenciais em 2014.

Isso porque havia um convite, feito pelo presidente do PPS, para que o tucano trocasse de legenda e se lançasse candidato pelo novo partido, uma vez que o PSDB está fechado no nome do senador Aécio Neves (MG).

Sem a fusão, o PPS fica com reduzido tempo de televisão e com uma fatia modesta do fundo partidário, o que dificulta a campanha política. Por isso, a saída deve ser apoiar alguma candidatura presidencial em vez de lançar uma própria.

O PMN também reconhece que o partido não tem condições de disputar eleições majoritárias, para cargos de governador ou presidente da República. Segundo o diretório nacional, a legenda vai analisar qual a melhor opção para 2014.

 Fonte: R7

Longe das férias, senadores recebem R$ 2,3 milhões sem precisar trabalhar no recesso branco


Parlamentar ganha até R$ 33,1 mil entre salários e verbas extras durante os 14 dias da pausa
Carolina Martins e Kamilla Dourado, do R7, em Brasília


Gim,Rolemberg e Cristovam,senadores do DF

Os senadores brasileiros ganham até R$ 33 mil cada um pelos dias em que não têm obrigação de estarem presentes em plenário para votar projetos. O período, chamado de recesso branco, este ano vai de 18 a 31 de julho. Nesse período, eles não precisam “bater ponto” no Congresso nem justificar a ausência.
Para não perderem os 14 dias de férias no mês de julho, mesmo descumprindo a obrigação imposta pela Constituição de aprovar o texto preliminar da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Congresso cancelou as sessões de votação e garantiu o descanso.
O cientista político e professor aposentado da UnB (Universidade de Brasília) Otaciano Nogueira explica que o acordo não é ilegal, porque está previsto no regimento das Casas que diz que, quando não há votação em plenário, a presença do parlamentar não é exigidaNo entanto, o especialista diz que a manobra não é novidade, mas existe somente no Brasil. Ele lembra que há outras funções a serem desempenhadas por um senador que deveriam estar sendo realizadas nesse período.— Se não há leis para votar, não quer dizer que deve haver recesso. Há outras atividades como apresentar projetos, relatar projetos, fazer discursos. O recesso branco é invenção brasileira. No regimento dos outros países, não existe isso. Não existe porque não há necessidade.
R$ 23,7 milhões por dia
Um levantamento da ONG (Organização Não Governamental) Contas Abertas aponta que o Congresso custa R$ 23,7 milhões por dia aos cofres públicos, independentemente do recesso branco.
Segundo o consultor de economia da ONG, Gil Castello Branco, há custos para manter as instalações, metade do efetivo continua trabalhando, e os serviços de limpeza e de vigilância são mantidos sem interrupção. O economista avalia que o custo é alto e deveria ser compensado pelos parlamentares.
— É um custo elevado que deveria ser pago com trabalho, é para isso que a sociedade paga R$ 23,7 milhões por dia, para essas Casas funcionarem. Então, eu acho que esses recessos brancos são uma verdadeira afronta ao cidadão comum.

domingo, 28 de julho de 2013

Bola pra frente


Uma coisa é certa, foram 3 disputas eleitorais, sem dinheiro, sem preguiça, sem apoio dos poderosos, sem apoio dos partidos, lutando contra os grupos que poderosamente comandam nossa cidade e mesmo com tudo e todos contra este sonho, Guarda Janio sempre dobrou seus votos.




guarda janio

O ceilandense, policial militar e evangélico Guarda Janio teve quase 14 mil votos na última eleição, sendo mais de 8 mil apenas na Ceilândia, dando o título de candidato mais votado naquela cidade satélite, diga se de passagem a mais populosa do DF. Além disto, foi o 18º candidato a deputado distrital com mais votos em 2010 e mesmo assim, como um ceilandense vive órfão do poder. E quando me refiro ao poder, digo o poder que quase 14 mil pessoas lhe deram democraticamente nas urnas, o maior de todos os poderes, pelo menos era o que deveria ser, o poder do voto.
Seu partido, o PSB, com grande descaso em uma reunião o definiu como uma pessoa sem diploma de curso superior e por isto não poderia indicá-lo para um cargo de expressão. Algo humilhante se lembrarmos que nosso ex-presidente Lula chegou ao posto máximo do poder em nosso país sem nunca ter cursado uma faculdade.
Com uma grande magoa, Janio vê inúmeras pessoas que em 2010 fizeram campanha contra o atual governo, com grande poder neste governo. E ele, que dia após dia, embaixo de sol e chuva, foi em busca de votos não apenas para ele, mas para o Deputado Federal Pitiman, os Senadores Rollemberg e Cristovam, o governador Agnelo e a Presidenta Dilma, esta fora, sem poder representar as quase 14 mil pessoas que lhe confiaram um voto de esperança.
Falta articulação? Falta grupo político? Falta representação partidária? Ou falta apenas o reconhecimento dos quase 14 mil votos conquistados nas urnas?
Em 2014, Guarda Janio irá pela 4ª vez tentar uma cadeira na câmara legislativa do DF. Se será oposição ou situação só o tempo dirá. Se virá no PSB ou em outro partido só o tempo dirá. Mas uma coisa é certa, foram 3 disputas eleitorais, sem dinheiro, sem preguiça, sem apoio dos poderosos, sem apoio dos partidos, lutando contra os grupos que poderosamente comandam nossa cidade e mesmo com tudo e todos contra este sonho, Guarda Janio sempre dobrou seus votos.
Uma coisa é certa, em 2014 a mesma formula, sem formula, sem noção e sem explicação estará nas ruas, como um trator ou melhor, como um ceilandense que nunca desiste dos seus sonhos e estará novamente em busca da realização de um sonho que nunca adormece.
Por Sandro Gianelli

Quanto se paga de impostos no Brasil?

Tributos
Quanto se paga de impostos no Brasil?
Governo federal mantém o sistema de tributação mais complexo do mundo e consome 36,02% do PIB em arrecadação. Mesmo assim, os brasileiros têm o pior retorno do mundo em serviços públicos
Brasileiros pagaram em 2012 R$ 1,59 trilhão em impostos. Em troca recebe serviços de baixa qualidade
Frederico Vitor
 
Os brasileiros são os latino-americanos que mais pagam impostos e têm o pior retorno de tributos pagos do mundo. Para ter uma dimensão da gravidade da situação, 36,02% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda riqueza produzida no Brasil no último ano, equivalente a R$ 1,59 trilhão, vão para a arrecadação tributária. A cifra colhida pelo governo é tão exorbitante que supera a economia de vários países ricos, cujos serviços públicos são de qualidade muitas vezes superior à brasileira, tais como Suíça, Suécia e Noruega, que oferecem serviços públicos de saúde, educação e infraestrutura em nível de excelência.
 
Afinal de contas, quantos impostos são pagos todos os anos pelos empresários e empreendedores, pessoa jurídica, e pelo trabalhador brasileiro, pessoa física? Se forem somados todos os tributos existentes no Brasil, dentre impostos, contribuições, taxas e contribuições de melhoria, o brasileiro terá 90 maneiras diferentes de ser taxado pelos governos federal, estaduais e municipais, além de entidades de classe. Tal número prova que o sistema tributário brasileiro é complexo e precisa ser simplificado.

Pode não aparentar, mas o sentimento difuso que levou as pessoas às ruas para pedir mais educação e saúde, um melhor transporte público e menos corrupção nada mais é do que o clamor por um Estado mais eficiente, que é um dos pilares em que se baseia o mercado. A questão fundamental é que o Estado brasileiro se apropria de 36% da renda dos cidadãos e não entrega o correspondente em serviços. O que se há no Brasil, segundo estudiosos e a própria classe produtiva, é um excesso de Estado e de ineficiência.

O sistema tributário do País é tão distorcido que o contribuinte é condicionado a trabalhar quatro meses ao ano só para pagar impostos. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro médio pagou de impostos neste ano, o equivalente ao que ganhou durante 150 dias de trabalho, ou seja, do dia 1º de janeiro até o dia 30 de maio se trabalhou apenas para pagar essas obrigações. A fatura inclui todos os tributos cobrados pelo governo federal, Estados, Distrito Federal e municípios. São itens como Imposto de Renda,  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Proprie­dade de Veículos Automotores (IPVA), Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de For­mação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mer­cadorias e Serviços de Trans­porte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), contribuições previdenciárias, sindicais, taxas de limpeza pública, coleta de lixo, iluminação pública e emissão de documentos.

Os quatro meses trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos ultrapassam a média de países como México, Chile, Argentina, Estados Unidos, Espanha e França, cujos trabalhadores levam, simultaneamente, 91, 92, 97, 102, 137 e 149 dias para arcarem com a tributação dos respectivos governos. Apenas a Suécia supera a média brasileira — 189 dias. Contudo, ao contrário do Brasil, o retorno da alta tributação do País escandinavo é refletido nos altos índices sociais que demonstram qualidades impecáveis nos serviços públicos ofertados pelo governo sueco. 

É válido lembrar que parte da tri­butação no Brasil incide sobre os rendimentos. É o caso, por exemplo, do Imposto de Renda, tributo que o governo federal cobra sobre salários acima de R$ 1.710,79 com alíquota que variam de 7,5% a 27,5% de acordo com o que ganha  cada contribuinte. O cidadão também paga im­pos­to sobre o consumo, que já vem embutido no preço dos produtos e serviços, como PIS, Co­fins, ICMS, IPI e ISSQN. Além disso, paga-se também imposto sobre o patrimônio, como o IPTU e o IPVA.

De todo o rendimento bruto, o contribuinte brasileiro terá de destinar 41,10% de seu orçamento com tributação em 2013. Não é àtoa que parte da indignação que os brasileiros levaram às ruas, durante a recente onda de protestos, está na desproporcional relação entre tudo que se paga de impostos e o pouco que se recebe em troca. O Brasil não só tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, como oferece o pior retorno em serviços para a população, segundo o IBTP.

Há também as contribuições especiais que integram o sistema tributário nacional, já que a nossa Constituição Federal (CF) ressalva quanto à exigibilidade da contribuição sindical dos impostos previdenciários, sociais, para a seguridade social e para o PIS Pasep. Como tributações especiais têm ainda as exigidas a favor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Medicina (CRM) e outros órgãos reguladores do exercício de atividade profissionail. Os empréstimos compulsórios são regulados como tributos, conforme artigo 148 da CF no capítulo 1 do Sistema Tributário Nacional.

Pessoa Jurídica

A elevada carga tributária é um dos principais gargalos enfrentados pela indústria e pelo setor de serviços no Brasil. Somada às altas taxas de juros juntamente com a desvalorização cambial, a entrada de produtos importados no mercado brasileiro é favorecida comprometendo a indústria e os serviços nacionais, além de travar o crescimento da economia brasileira que não consegue acompanhar o ritmo de desenvolvimento de outros países emergentes, como Índia e China.

Os tributos e contribuições que os empresários precisam recolher para os governos federal, estaduais, distrital e municipais são variados e dependem do tipo de atividade explorada. Pequenas e microempresas — com rendimento bruto igual ou inferior a R$ 3,6 milhões durante o ano — podem optar pelo Super Simples. O sistema tributário que incide sobre uma única base de cálculo, reúne em uma única guia o recolhimento de seis tributos federais (IPI,  Cofins, PIS/Pasep), um estadual (ICMS) e um municipal (ISSQN).

Mesmo assim, o empresário inserido no Super Simples não tem de fato alívio nas tributações. A alíquota para o ramo de comércio, por exemplo, dependendo da receita bruta anual, pode variar de 4% a 11,61%. Na indústria a relação é entre 4,5% a 12,11% e na pres­tação de serviços de 4,5% a 16,85%. A taxa é mais dispendiosa para receitas de locação de bens móveis e de prestação de serviços. Se uma locadora de carros tiver faturamento entre R$ 3,4 milhões a R$ 3,6 milhões anuais, o porcentual do Super Simples será de 17,42%, a mais alta da tabela do Simples nacional.

Da mesma forma que o trabalhador declara seu rendimento anual bruto por meio do imposto de renda, os empresários também declaram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), que é a tributação federal recolhida para a Receita Federal, que cai sobre a arrecadação das empresas. A Contri­buição Social sobre o Lucro (CSLL) é a contribuição de cunho social da União, e sua administração e fiscalização também competem à Receita Federal. O prazo de recolhimento é o mesmo do IRPJ.

Além disso, é cobrado pelo go­verno federal a PIS/Pasep, que é apurada mensalmente sobre o valor do faturamento mensal de empresas privadas, públicas e de economia mista ou da folha de pagamento das entidades sem fins lucrativos. A Cofins é a contribuição federal que ocorre sobre o faturamento mensal das empresas.

Todas as empresas que possuem folha de pagamento devem recolher o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A alíquota varia de 25,8 a 28,8%, dependendo da atividade da empresa. O cálculo da contribuição é feito em cima da folha salarial. O IPI é um tributo federal que sucede sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros.

O ICMS é a contribuição estadual cuja alíquota é distinta para os 26 Estados e o Distrito Federal. Tal tributação recai sobre operações relativas à circulação de mercadorias, de serviços e transportes interestadual e à entrada de mercadoria. De tudo que é arrecadado, 75% ficam para o governo estadual e 25% são repassados aos municípios. A porcentagem mais alta do imposto é praticada pelo Rio de Janeiro (19%). A de Goiás é de 17%, a exemplo de outros 21 Estados mais o Distrito Federal.

O ISSQN é o tributo municipal. O prestador de serviço, empresa ou autônomo é obrigado a recolhê-lo. O valor da alíquota varia conforme a legislação de cada municipalidade. A base de cálculo é o preço do serviço, obtido pela receita mensal do contribuinte de caráter permanente ou pelo valor cobrado na prestação de serviço eventual. A alíquota do imposto em Goiânia é de 5%. Pode parecer pequena, mas dá uma diferença razoável ao prestador de serviço e para o consumidor, pois é uma taxa cumulativa, diferente do ICMS que se cobra em uma operação torna-se crédito na seguinte.

Solução é vontade política para reforma tributária

Há consenso entre líderes e representantes de entidades industrial e empresarial de que já passou da hora de o governo acordar e empreender uma ampla reforma tributária no Brasil. Enquanto ela não é feita o País perde em competitividade no mercado internacional. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Pedro Alves de Oliveira,  hoje, o regime tributário é complexo, regressivo e disfuncional e a população é quem mais sofre com isso. “A alta carga tributária tira a competitividade das indústrias brasileiras perante o mercado mundial, reduz a produtividade e aumenta os custos. E isso reflete diretamente no número de empregos e na geração de riqueza para o País.”
De acordo com Pedro Alves de Oliveira, o principal objetivo da reforma que o setor produtivo necessita é a simplificação do sistema tributário além da redução dos impostos. “Ao desonerar o setor, haverá condições mais favoráveis de crescimento, com incremento da produção, aumento dos empregos, expansão de plantas industriais, investimento em inovação, entre outros aspectos. O Brasil precisa da reforma, urgente!”

Considerando a lógica que a maioria das empresas brasileiras é de micro e pequeno porte, a desoneração representaria também uma diminuição significativa da informalidade em muitos setores, ampliando a base de arrecadação. O governo federal tenta hoje realizar o que é chamada de reforma fatiada, desonerando folha de pagamento de alguns setores produtivos, reduzindo taxas na importação de maquinário para determinados segmentos e até mesmo zerando impostos para alguns bens de consumo duráveis.
 
Entraves
 
Para Eduardo Zuppani, industrial e presidente do Conselho Temático de Políticas Fiscais e Tributárias da Fieg, a carga tributária elevada para o setor produtivo acaba sendo repassada para o consumidor. Ele afirma que os altos impostos praticados acabam por levar várias empresas para a informalidade. “Sendo o tributo elevado, há empresas que não fazem um planejamento para recolher os tributos ou encontram caminho farto para não recolhendo ter meios de competição mais favoráveis. Isso não é desejável nem para a sociedade e nem para as empresas formalizadas.”

Segundo Eduardo Zuppani, caso o governo não encare de fato uma redução do peso de sua voracidade em arrecadação não haverá como aliviar os valores das mercadorias para o consumidor final. “Quando se pensa em uma reforma que aliviaria o bolso do contribuinte é melhor esquecer, pois isso independe do governo de plantão. O que se discute hoje é muito mais a sistemática da distribuição dos recursos e da forma de arrecadar do que no sentido de diminuir o impacto dos tributos.”

A carga tributária brasileira é elevada porque os gastos do governo são elevados e o tributo é o principal instrumento de receita do governo para fazer face à suas despesas. Algumas iniciativas podem ajudar a conscientizar o consumidor da quantidade de impostos que se paga atualmente. A lei 12.741, que em breve entrará em vigor, por exemplo, prevê a obrigatoriedade da informação na nota fiscal da quantidade de tributos embutidos no preço do produto comprado.

De acordo com o professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e diretor da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), Alexandre Limi­ro,  os empresários devem se esforçar para cumprir a norma que ajudaria a reforçar a conscientização de como é onerosa a carga tributária brasileira. “Hoje se faz uma compra e dependendo do produto podemos notar que 30% do valor é de imposto.” 
 
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
- Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
- Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATA - Lei 7.920/1989
- Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT  - Lei 10.168/2000
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
- Contribuição ao Funrural
- Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Lei 2.613/1955
- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (Senac) - Decreto-Lei 8.621/1946
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (Senat) - Lei 8.706/1993
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) - Lei 4.048/1942
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar) - Lei 8.315/1991
- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (Sesi) - Lei 9.403/1946
- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Lei 9.853/1946
- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (Sescoop) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (Sest) - Lei 8.706/1993
- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – Cide Combustíveis - Lei 10.336/2001
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – Cide- Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
- Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
- Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Condecine - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
- Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008
- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - art. 8º da Lei 12.546/2011
- Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
- Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembleia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
- Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
- Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, Crea, Creci, Core, etc.)
- Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
- Fundo Aeroviário (Faer) - Decreto Lei 1.305/1974
- Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
- Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - Lei 5.107/1966
- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) - art. 6 da Lei 9.998/2000
- Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
- Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
- Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre a Exportação (IE)
- Imposto sobre a Importação (II)
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
- Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
- INSS Autônomos e Empresários
- INSS Empregados
- INSS Patronal (sobre a Folha de Pagamento e sobre a Receita Bruta - Substitutiva)
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Programa de Integração Social (Pis) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
- Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
- Taxa de Avaliação da Conformidade - Lei 12.545/2011 - art. 13
- Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
- Taxa de Coleta de Lixo
- Taxa de Combate a Incêndios
- Taxa de Conservação e Limpeza Pública
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
- Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
- Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
- Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
- Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
- Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
- Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
- Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
- Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010
- Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - Entidades Fechadas de Previdência Complementar - art. 12 da Lei 12.154/2009
- Taxa de Licenciamento Anual de Veículo - art. 130 da Lei 9.503/1997
- Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
- Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
- Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
- Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
- Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
- Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias  - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
- Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
- Taxas de Saúde Suplementar - ANS  - Lei 9.961/2000, art. 18
- Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006
- Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
- Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
- Taxas Judiciárias
- Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - art. 23 da Lei 12.529/2011
FONTE:JORNAL OPÇÃO

Religião: bênção ou maldição?

Sociedade
Religião: bênção ou maldição?
O papa Francisco no Brasil e tudo o que o cercou fez levantar uma velha polêmica: até que ponto a crença pode ser benéfica ou prejudicial ao homem e à sociedade?
Ilustração da Noite de São Bartolomeu, em 1572, quando multidão de protestantes foi massacrada por reis católicos
Elder Dias
Com a vinda do papa Fran­cisco para a Jor­nada Mundial da Ju­ven­tude, no Rio de Janeiro, o Brasil viveu uma semana de foco intenso na religiosidade como há muito tempo não se via. A mídia e as redes sociais se envolveram com o tema e houve debates sobre doutrinas eclesiais “liberais” e “conservadoras” — adjetivos às vezes de forma errônea confundidos, respectivamente, com “progressistas” e “reacionários”.

Mas, enfim, a religião melhora ou piora o mundo? Diante de crentes, de pessoas místicas, essa parece ser uma pergunta retórica: soa óbvio que, ao pregar o bem e listar uma série de leis eticamente positivas descritas em livros sagrados, está respondida a questão. Para provar, estão aí os exemplos de Madre Teresa de Calcutá (em breve a mais nova santa católica), Irmã Dulce, São Francisco de Assis, Chico Xavier, Martin Luther King (pastor e ativista), Gandhi (líder hinduísta, além de político e pacifista), Sidi Mahmoud Ben Amar (considerado um santo muçulmano) e tantos outros. Pessoas que deixaram o mundo melhor e professavam, senão uma religião, certamente alguma religiosidade.

Os ateus e agnósticos também podem considerar a questão tão evidente quanto, pelo lado oposto: a religião mata, manda matar e deixa morrer. Fatos históricos não faltam. Pelo contrário, são abundantes: a Noite de São Bartolomeu, um massacre aos protestantes na França pelos reis católicos, em 1572; o Domingo Sangrento, exatamente 200 anos depois, em que católicos desarmados foram massacrados em uma manifestação pacífica em Derry, na Irlanda do Norte, e que ficou célebre em “Sunday Bloody Sunday”, música do grupo U2; as cruzadas da Idade Média; o eterno conflito entre judeus e árabes; e o mais assombroso e apocalíptico capítulo da contemporaneidade — com um revide violentíssimo —, o ataque às torres gêmeas do World Trade Center, em 2001.

Dessa forma, se há o bem que se prega nos altares, livros e púlpitos — e há —, as diversas crenças são também acusadas de propagar perseguição e ódio aos “diferentes”, aqueles que não seguem exatamente (e “exatamente”, no caso, pode às vezes ser um termo levado ao pé da letra por alguns mais convictos) o que pregam tais leis.

Para saber sobre o papel da religião, os olhos da razão. Por que não direcionar a questão, portanto, a intelectuais? O Jornal Opção procurou pensadores para falar acerca do tema. Um foi o professor Jean-Marie Lambert, da área de Direito Internacional e Economia Política de uma instituição educadora religiosa, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Mais do que qualquer título, é polêmico em suas opiniões, quase um franco atirador — esquerdista declarado, recentemente disse que “o Brasil precisa agora é da direita, pois a esquerda não sabe o que faz” (Jornal Opção 1981).

Para Lambert, antes de tudo a religião representa uma ferramenta de controle social, de domínio, o que não é necessariamente ruim: pode conduzir a uma ditadura teocrática, mas também ser um instrumento de libertação. “Sou herdeiro direto do espírito científico europeu [Lambert nasceu na Bélgica], do racionalismo, mente tipicamente cartesiana, com um pé na cultura brasileira [veio para o Brasil há mais de 40 anos] e outro na europeia. Venho de um lugar que quis recolocar a razão no centro com o iluminismo. Pôr Deus de lado era uma necessidade naquela época, depois de dois séculos de guerras religiosas”, conta.

O mundo moderno e o modo de produção capitalista vêm condicionando a religião a um papel secundário, de acordo com a conveniência. O poder religioso sente o baque. Não poucas vezes os papas, desde Paulo VI [pontificado de 1963 a 1978], redigiram documentos para condenar o capitalismo — embora a luta contra o comunismo, especialmente com João Paulo II, tenha sido talvez ainda maior. Mesmo assim, o processo de secularização se acentua, a Igreja perde fiéis para outras denominações, mas principalmente para o grupo dos “sem religião”. E o mundo ficou melhor por causa disso?

Não, diz o professor Lambert. “Hoje, na Europa há um fenômeno que a ciência política chama de fundamentalismo ateu ou ateísmo fundamentalista. Consiste em perseguir qualquer sinal exterior de religiosidade. Na França querem proibir símbolos religiosos. Não deixam uma menina entrar com um véu na escola. Mas ela pode entrar uma menina com os cabelos pintados de rosa, com um piercing no nariz, isso pode. Não dá para não ver uma contradição nisso”, raciocina.

O laicismo pregado na França, bem como em boa parte da Europa, sob o olhar do professor da PUC, está deturpado. Por definição, o conceito de laicismo diz respeito a uma ausência de envolvimento religioso em assuntos governamentais, mas também ausência de envolvimento do governo nos assuntos religiosos. Uma indumentária ou um objeto que seja símbolo religioso em uma estudante, ainda que de escola pública, é algo a ser reprimido? “Juntamente aos itens da religiosidade, valores de família também se perderam um pouco nesse fundamentalismo laico”, ressalta Lambert.

Outro professor, Arnaldo Bastos, que atua na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), se considera um “livre pensador ecumênico”. “Minha ‘missa’ é o jogo do Goiás”, blasfema, torcedor esmeraldino fanático que é. “Sobre religiosidade, compartilho da opinião de Mário Vargas Llosa [escritor peruano], de que a religião é socialmente necessária e faz muito para refrear os instintos mais agressivos do homem comum. Neste sentido, não tenho dúvidas, a religião é mais benéfica do que lesiva para a sociedade”, resume.

O mundo está cada vez mais e menos religioso



Um aviso no fim das propagandas de cerveja deveria servir também para a religião: não faz mal, mas aprecie com moderação. O fato é que, cada vez mais, há duas correntes puxando o carro da religiosidade, uma para cada lado: de um deles, o fundamentalismo; do outro, o ativismo ateísta. Ou oito ou oitenta.

Logo, ao mesmo tempo, o mundo está ficando mais e menos religioso: os ícones religiosos estão cada vez mais na berlinda dos antir-religiosos, bem como “Satanás” é visto em tudo aquilo que não representa a própria fé, no grupo oposto. Perde-se o preceito aristotélico de que a virtude está no meio — aliás algo que o mestre oriental Confúcio também teria dito. A virtude como o meio entre dois vícios: as ações e pregações de radicais opostos.

O professor Arnaldo Bastos, da UFG, ataca a questão por ponto básico: a moral. “Este é o paradigma perdido da sociedade. É impossível reunificar a sociedade em torno de uma moral única. A fragmentação vem da ultracomplexidade da nossa sociedade. Não tem volta, salvo cataclismas ou guerras devastadoras, nossa complexidade somente aumentará”, discorre.

Há, no entender do professor, uma multiplicidade e uma multiplicação de moralidades querendo recompor o “paradigma perdido da grande moral unificadora e inquestionável”. A saída (ou quase o mal menor) seria o Estado laico e a democracia, “indispensáveis para lidar com a sociedade da fragmentação moral”.

A democracia, então, acaba sendo também o território de afloramento de conflitos que tangenciam a religião ou a ausência dela. Discussões sobre os limites da vida humana, a bioética e a sexualidade geram sempre grandes batalhas entre os ativistas laicos e religiosos.

O Brasil viveu um exemplo de radicalismo por uma questão religiosa, com a posse do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados. Duas militâncias se engalfinharam e se desrespeitaram: uma, laica e estruturada em torno do movimento LGBT, exigindo a saída do pastor do cargo em que fora colocado; outra, evangélica e igualmente articulada, defendendo a permanência (e, em certo momento, até a resistência) de Feliciano no cargo.

A defesa árdua e dura das duas posições passou dos limites algumas vezes, em nome da democracia. Jean-Marie Lambert considera que os valores religiosos têm seu lugar na mecânica legislativa. E, polêmico, apoia a permanência do deputado no cargo. “Feliciano foi eleito democraticamente, representa determinados valores e nosso sistema é organizado para canalizar esses valores. A lei é a expressão formal da vontade política. Ele representa uma parcela de poder e isso precisa repercutir.”

E a reação do movimento gay? “Temos uma parcela da população que não quer [Feliciano no cargo], uma vez que não é o resultado que esperam, e começa a desrespeitar esse resultado. Embora não compartilhe dos valores de gente como Feliciano, tenho de apoiá-lo 100% porque ele está onde está por conta do exercício da democracia”, afirma Lambert.
“O marxismo também é uma crença”, afirma professor

No cerne de qualquer crença está uma convicção irrefutável. Nesse sentido, tanto o ateísmo quanto as ideologias políticas utópicas têm um lado religioso, garante Arnaldo Bastos, da UFG. “São absolutismos filosóficos: todos acham que possuem uma chave especial que dá acesso a uma verdade exclusiva, a verdade ‘científica’. Nesse caso, os não crentes podem fazer tanto dano quanto os fundamentalistas religiosos tradicionais”, disserta o professor.

O marxismo se torna um exemplo de simulacro de religião, na visão de Bastos. “Veja o marxismo: tem um messias, que é o proletariado; um profeta, que é Karl Marx; há os mártires da causa, como Che Guevara; tem um reino dos céus — a sociedade comunista; e um livro sagrado, que é ‘O Capital’. Que mais falta para ser uma religião?”, conclui.

Sociólogo da religião e professor da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, Flávio Sofiati faz uma defesa de Marx, porém. “Não é verdade que Marx tenha mandado perseguir a religião”, afirma. A caça aos religiosos pelo Estado ateu, que rendeu muitos massacres na história mundial, teria se baseado em uma citação da “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, em que o pensador alemão diz que “a religião é o ópio do povo”.

“Não era exatamente para combater a religião que Marx escreveu esse trecho, mas para relatar que a crença era algo que trazia o homem para uma outra realidade, aceitável, diante de um quadro duro, de sofrimentos”, argumenta Sofiati. “Por isso a figura do ópio, uma substância que anestesia, que alivia a dor.”


Pedido de desculpas

“Sou da geração de maio de 1968. Estive em Woodstock, vi e ouvi Jimi Hendrix e Joe Cocker. Mas hoje eu pediria desculpas pelo que minha geração produziu.” A frase forte é de Jean-Marie Lambert, que viveu o espirito da juventude dos revolucionários anos 60. “Minha geração tinha a impressão de estar fazendo uma grande coisa para o mundo. Depois de velho, olhando para trás, eu quase gostaria de me desculpar: o que fizemos foi detonar os valores fundamentais sobre os quais se constrói tudo. Hoje não acredito que se possa propor uma ‘ordem social’ funcional, operacional, detonando o conceito clássico de família. Pelo contrário, assim se fabricam conflitos, gente problemática, disfuncionais.”

E a perda de Deus e da religião é lamentada, então, por um iluminista. “Penso que o Brasil como o Ocidente em geral, está perdendo Deus, que é um referencial fundamental. Não precisa ser catolicismo ou protestantismo, mas é uma forma de espiritualidade é essencial para a funcionalidade do mundo, para a salvação do homem já aqui na Terra”, diz Lambert.

FONTE:JORNAL OPÇÃO

Comunismo chinês e outros não toleram a liberdade religiosa


Os totalitários julgam-se iluminados, os donos da verdade, os senhores da razão e da lógica. Por isso atentam contra o que há de mais íntimo no indivíduo: a sua consciência
Os ditadores Stálin e Mao Tsé-Tung estão mortos, mas o stalinismo e o maoísmo resistem com extrema energia
Josias Cesalpino De Almeida
Especial para o Jornal Opção

Na China, país mais populoso do mundo, assim é tratada a vertente católica do cristianismo: pelo simples fato de nascer numa família que professa o catolicismo uma criança passa, automaticamente, a fazer parte da Associação Católica Patriótica Chinesa. Trata-se de uma versão da Igreja que segue os preceitos não do Cristo e dos Apóstolos, mas sim os do Partido Comunista Chinês (PCC). A seita conta com algo em torno de 6 milhões de “fiéis”, que são submetidos semanalmente a pregações incentivando o amor à pátria e outros ensinamentos nada religiosos — na verdade, totalmente distanciados do Deus segundo a visão de Agostinho, Tomás de Aquino e outros doutrinadores.

Obviamente, essa associação sempre esteve em conflito com o Vaticano, que se recusa a aceitar a ingerência do regime comunista chinês. Este chega a admitir a liturgia e partes insignificantes da doutrina. Entretanto, e como por natureza é intrinsecamente ateísta e adepto da prevalência absoluta do Estado, as divergências e a repressão são inevitáveis. Aliás, o Estado e o espectro ideológico do maximalismo são os pilares em que se as­senta o totalitarismo do pensamento da esquerda, principalmente quan­do aboletada no poder. A predominância dessas desavenças decorre, ainda, do fato de o Vatica­no não reconhecer os padres e bispos nomeados pela Associa­ção, não sendo raras as prisões de alguns “religiosos” aceitos por Roma e o fechamento de paróquias. Co­mu­nis­mo é isso aí: todos a serviço do partido, do Estado e seguindo co­mo cordeirinhos os líderes geniais das massas. Somente assim, acreditam piamente, estarão a serviço do povo.

Há algum tempo o caldo en­tornou para um dos “religiosos”. Tadeu Ma Daqin, um bispo que estava sendo preparado para a liderança da Associação Patrió­tica, recusou a missão e, sob ovação, anunciou que deixaria o cargo que exercia na organização a serviço do PCC. Foi preso e enviado para o monastério de Sheshan, nos arredores de Xan­gai. Tolerância zero com ínfimas discordâncias, já se vê. “Seu ato de rebeldia abre um precedente que deve ter assustado muito o Partido Comunista”, diz o padre jesuíta canadense Michel Marcil. Mais: “O medo é que outros bispos sigam o exemplo de Ma Daqin”, enfatiza o seguidor de Inácio de Loyola.

Na China, a proibição de todas as religiões data da ascensão de Mao Tsé-tung ao poder, em 1949. Foi a partir de então que os religiosos passaram a ser perseguidos e até eliminados fisicamente. Nos tempos de Deng Xiao-ping e a partir da Consti­tuição de 1982 (pasme: a China também dispõe de uma!), passou-se a permitir o culto a cinco religiões, desde que isentas de qualquer influência estrangeira. Assim é que os chineses, se quiserem praticar a fé cristã com o “nihil obstat” do Vaticano, só podem fazê-lo clandestinamente. Daí recorrem aos piqueniques onde rezam, dividem o pão e tomam o vinho da simbologia. Outros marcam encontros em casas de família, nos quais todos os fiéis são conhecidos — evitando assim a presença de infiltrados e espiões do sistema governamental. “Os chineses estão revivendo aquilo que os cristãos sofreram nos tempos das catacumbas romanas”, diz o padre canadense Michel. Apesar dessa política intolerante dos comunas, os católicos clandestinos têm um contingente de praticantes em número duplamente superior aos “fiéis” que obedecem ao Partido Comunista Chinês.

Recentemente, um casal de evangélicos aqui de Goiânia informava que uma de suas filhas, atuando como missionária enviada a Mo­çam­bique, estava sendo convidada a se retirar daquele país porque, di­ziam as autoridades daquela potência econômica do leste africano, “o povo precisa é de comida, não de religião”. Eis aí: os comunistas têm obsessão por comida e abominam um dos sentimentos mais arraigados na mente humana, qual seja a ideia de crença numa divindade, num ser superior, numa hipotética salvação para além da morte. Para os seguidores de Marx e Lênin a salvação é aqui mesmo e resume-se a uma mesa farta e em regalos inteiramente materiais. Esse é um dos fatores fundamentais a caracterizar o totalitarismo comunista: trata-se de uma ideologia [outra religião] que resulta num sistema incompatível com a liberdade de pensar, de exprimir-se, quem quer que seja, e sob a forma que desejar. Sua intolerância opõe-se à possibilida­de/ne­cessidade que a maioria dos seres humanos tem de acreditar em afirmações, lendas e crendices primitivas, mágicas. Mas e daí, o que é que o Estado ou um partido tem a ver com isso? Na verdade, os  totalitários julgam-se iluminados, os donos da verdade, os senhores da razão e da lógica. Por isso atentam contra o que há de mais íntimo no indivíduo: a sua consciência. Reivin­dicam a posse de corações e mentes.
Josias Cesalpino de Almeida é advogado

Aliança PMDB-PT afina o discurso

Sucessão
Aliança PMDB-PT afina o discurso
Iris Rezende, Júnior Friboi, Samuel Belchior, Paulo Garcia, Antônio Gomide, Maguito Vilela... Petistas e peemedebistas reafirmam solidez da coligação para ungir candidato quem estiver melhor em 2014
Cezar Santos
A oposição em Goiás quer derrubar o dito popular na política que apregoa que quem tem muitos nomes não tem nenhum nome. PMDB e PT têm pelo menos seis nomes e um deles será escolhido para terçar armas com o candidato da base aliada governista, que pode ser o próprio Marconi Perillo (PSDB).

Os nomes colocados são os peemedebistas Iris Rezende, Júnior Friboi, Samuel Belchior e Maguito Vilela e os petistas Paulo Garcia e Antônio Gomide. Essa é a versão “oficial”, porque o funil da viabilidade põe apenas quatro para valer: Iris e Friboi pelo PMDB, Paulo e Gomide pelo PT. Sairá daí o candidato da aliança para concorrer com o adversário da situação.

Até poucos dias, volta e meia alguém do PT ou do PMDB dava um cutucão, aventando a possibilidade da aliança entre as duas siglas ser adiada, ficar só para o segundo turno, etc. Nesse sentido, houve petista dizendo que se o PMDB optar por Júnior Friboi, então o PT lançaria candidato — ou seja, veto a um dos nomes peemedebistas, portanto.

Essas conversas são como pequenos ensaios que colocassem em teste a firmeza da aliança que vem vitoriosa desde 2008, no pleito para a Prefeitura de Goiânia que cravou a reeleição de Iris Rezende com o petista Paulo Garcia na vice. A aliança continuou em 2012 e Paulo se reelegeu no primeiro turno, o que o coloca agora como uma das possibilidades da oposição para 2014.

A novidade agora é que petistas e peemedebistas afinaram o discurso: a união está firme como rocha, dizem todos. Divergências, só em relação ao momento em que se decidirá sobre o nome a ser escalado para a disputa. O petista Luis Cesar Bueno fala em novembro ou dezembro, o peemedebista Samuel Belchior diz março.

O pequeno desajuste no calendário não configura nenhum esgarçamento na união entre as duas siglas. Quem diz é alguém que tem muita autoridade para falar, no caso o presidente do diretório estadual do PMDB, deputado Samuel Belchior. “A aliança PT-PMDB não foi construída da noite para o dia e não acredito na possibilidade de dividir as candidaturas. Diria que é zero a possibilidade de PMDB e PT não estarem juntos na eleição de 2014.”

Samuel observa que se surge uma conversa ou outra sobre divisão, isso não prospera, porque a conversa que vale é a institucional. “Os dois diretórios estaduais conversam diretamente e é essa conversa que vale. A nossa conversa oficial é de união. Às vezes um deputado do PMDB ou do PT pode pensar de maneira diferente, o que é normal, os partidos não são homogêneos. Mas o que manda é a vontade da maioria”, afirma.

Sobre nomes, Samuel diz que só no ano que vem o tema será debatido. Segundo ele, o partido tem de ir com calma, consolidar a aliança, se  fortalecer no interior e na capital, formar boas chapas. “Depois vamos pensar em candidatura, lá para março do ano que vem.”

Ele informa que o ex-prefeito Iris Rezende está indo aos encontros do partido, igualmente o empresário Júnior Friboi. “Eles estão se movimentando, mas não com objetivo de candidatura individual, porque não é hora. O foco agora e o projeto para o Estado, a estruturação partidária e a aliança.”

Nesse sentido, Samuel diz que o PMDB está se mexendo para se fortalecer. “Desde que eu assumi só tenho feito isso, sem parar. Já mobilizamos os diretórios municipais, visitamos individualmente mais de 200 municípios. Já fizemos vários encontros e realizaremos mais dez até o final do ano.”

O dirigente peemedebista elogia a pré-chapa de deputados estaduais e federais. “Está excelente e vamos melhorá-la ainda mais. O PMDB vai chegar muito forte nas eleições de 2014. O trabalho que estamos fazendo é cirúrgico para isso”, afirma.

O deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT) já começa desmentindo a tese de que se o PMDB optar por indicar Friboi, o PT lançará candidato de qualquer maneira. “Não é verdade que se o PMDB optar pelo nome de Júnior Friboi o PT vai rachar a aliança. PT e PMDB vão marchar juntos. Isso é boato, diziam a mesma coisa em 2008 e nós fomos juntos; em 2010, e nós fomos juntos; em 2012, fomos juntos de novo. Então é mera especulação, intriga da oposição. PT e PMDB estarão juntos em 2014.”

Mas, então, o PMDB tem a primazia de encabeçar a chapa? Luis Cesar diz que existe um acordo entre os partidos para no devido momento avaliar três critérios: representatividade, densidade eleitoral e capacidade de aglutinação, de liderança.  “Lá para novembro ou dezembro, o nome que conciliar esses três aspectos será o nosso candidato. Pode ser do PT ou do PMDB. Agora é muito cedo, a eleição é daqui a um ano.”

O deputado não deixa de valorizar seu partido ao dizer que o PT tem dois nomes fortes no páreo, os prefeitos Paulo Garcia e Antônio Gomide. “O PMDB tem vários nomes e no outro campo da oposição ainda tem o Vanderlan Cardoso, do PSB. Veja que estamos bem de nomes, e isso é bom. Um grupo que tem Paulo Garcia, Vanderlan, Antônio Gomide, Iris Rezende, Friboi, Maguito Vilela... são nomes bons. O importante é que esses nomes resolveram não disputar uns contra os outros, vamos marchar unidos. Esse é o pacto importante.”

O deputado diz que enquanto isso, as duas siglas vão conversando e cada uma vai procurando se fortalecer. “Todos estão na base trabalhando, procurando se fortalecer nas pesquisas, articulando. O trabalho paralelo está intenso.”

Luis Cesar Bueno comenta a pesquisa CNI/Ibope, que colocou o governador Marconi Perillo como o segundo mais mal avaliado. Ele nega que isso anime a oposição, lembrando que Marconi é um candidato forte, que não pode ser menosprezado.

“Em política não existe carta fora do baralho. Às vezes quem você menos espera reage e vence. O governador paga um preço caro por uma gestão sem resultados, isso é lamentável, mas em política tudo é possível. Ele tem tempo para recuperar, assim como nós estamos trabalhando muito para mostrar que nosso projeto é o melhor para Goiás”, diz o petista.
“O PT não veta ninguém, mas não temos compromisso com nomes agora”
“O PT não veta ninguém, muito menos Júnior Friboi. A posição do PT é mais do que isso, temos um compromisso de trabalhar pela unidade da oposição m Goiás. Achamos que a oposição unida tem chance de ganhar a eleição, então trabalhamos para isso.”

A afirmação é do deputado federal Rubens Otoni, um dos principais articuladores do PT. Ele ratifica que a discussão sobre nomes da aliança só será feita no na que vem. “Então agora não temos compromisso com ne­nhum nome de nenhum partido. Não é por causa do Júnior. Nós até podemos apoiar nome de outro partido se na hora de escolher candidato ele tiver um nome adequado. Mas não temos compromisso nesse momento.

Segundo Otoni, a ideia é de que a aliança tem de ser além de PT e PMDB. “Em agosto va­mos fazer uma rodada de conversação, que prevê o PCdoB, o PDT, PRTB, PPL, vamos conversar com vários partidos porque queremos uma aliança mais ampla. Eu trabalho para que inclusive o PSB do Vanderlan Cardoso esteja nessa aliança ampla. Mas vamos falar para todos esses partidos que não temos compromisso com nome. Na gora certa, quem estiver em melhores condições, independentemente de partido, poderá ser o candidato a governador pela oposição”, reitera.

Rubens Otoni diz que no momento, o PT e o PMDB es­tão trabalhando para o fortalecimento individual. “É legítimo que os partidos busquem fortalecer seus nomes, suas lideranças. E lá na frente, quanto mais os partidos estiverem unidos, será melhor para a aliança.
Sem veto

O vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano (PMDB), diz que sempre há especulação, mas afirma não perceber que haja veto nem do PT com relação a nomes do PT, nem do PT a nomes do PMDB.

“Às vezes militantes mais aguerridos de um e de outro partido defendem sua cor partidária, o que é natural. Mas direção do PT e do PMDB tem consciência de que não ganharemos a eleição do ano que vem se não estivermos juntos. Esse período, até o momento de definir nome, serve para amadurecimento das possibilidades dos quadros que temos. Lá frente, na hora oportuna, vamos escolher os candidatos da chapa majoritária”, diz Agenor.

Segundo ele, PMDB e PT continuam conversando todos os dias, até pelo relacionamento da administração que compartilham na maior cidade do Estado. O vice-prefeito não deixa de enfatizar a preferência nas duas siglas pelo nome de Iris. “Iris é um pouco consenso entre os dois partidos. É fato que ele é consenso no PMDB dado a sua experiência, maturidade e capacidade de encarar uma eleição em que o principal adversário é o atual governo.”

Agenor diz que o PMDB vai se fortalecendo nesse momento, sob a direção de Samuel Belchior. Segundo ele, o PMDB está articulando com novas ferramentas, realizando reuniões estratégicas com vista à eleição, preparando um exército qualificado, com objetivos pontuados e declarados.

No que diz respeito à gestão partidária, Agenor afirma que há uma nova roupagem, nova forma de trabalhar mais profissional.  Com Sa­muel, diz, o partido tem uma equipe técnica montada que se reúne pelo menos três vezes por semana para trabalhar o marketing, a comunicação, colhendo dados, fazendo levantamentos do passado para planejar as ações até a eleição e também depois.

“Eleição de governo é muito difícil, seja quem for o adversário. Por isso temos de aliar a experiência das várias eleições que o PMDB participou, mas também pegando a contemporaneidade das ferramentas atuais, de comunicação, do planejamento estratégico, de forma que possamos inclusive mensurar resultados a curto, médio e longo prazo, tanto do ponto de vista do desencadeamento do processo eleitoral, quanto ao que queremos que o Estado alcance quando ganharmos a eleição”, diz Agenor Mariano.

Segundo o vice-prefeito, o partido tem de estar preparado para todos os ambientes que ele vai encontrar daqui até a eleição de 2014. Lembra que o País passa por uma transformação muito grande e os partidos precisam ficar atentos a esses fatores externos, que também podem ser decisivos no resultado eleitoral.

“Cabe a nós verificarmos as questões internas, mas também fatores externos. No momento oportuno, se assim for entendido por ambas as partes, podemos compartilhar com o PT. A conversa é natural.”
Sem racha

Um dos dois petistas cotados para ser candidatos da oposição contra a base governista, o prefeito de Anápolis, Antônio Gomide, diz não perceber a possibilidade de rachar candidaturas entre PT e PMDB. Diz que neste momento, alguém pode falar algo que o outro lado interpreta de forma diferente, mas o sentimento do PT é de união.

“E a conversa do próprio PMDB com o ex-prefeito Iris Rezende é no sentido da união das oposições. O nome não vai ser tirado em 2013, só em 2014. Quem estiver melhor será o candidato da oposição a governador. Quando digo da oposição é no sentido de o PT, inclusive o diretório nacional, trabalhar em 2013 para que PSB e o próprio PDT, entre outras siglas, estejam nessa união em 2014. Esse trabalho está sendo feito. Essa é a leitura até do PMDB”, diz Gomide.

Sobre a possibilidade de ele ser candidato, Gomide diz que em 2013 está muito focado na administração de Anápolis. “Obviamente quem tem de fazer o trabalho de costura política par que possamos ficar unidos é o partido. O trabalho que tenho de fazer é executar uma boa gestão, e isso só depende de mim. Se houver o entendimento de que o meu nome é o melhor, estarei servindo ao PT. Mas não tenho hoje a pretensão de dizer que sou candidato por ser candidato.”

Neste momento, despista Antônio Gomide, seu nome não está colocado como pré-candidato, embora se saiba que sua movimentação pelo interior, nos encontros do PT, seja intensa nos últimos meses. “Vamos trabalhar para PT e PMDB estarem juntos, só dessa forma alcançaremos a vitória.”

Mas estrategicamente o PT e o PMDB podem optar lançar candidatos para forçar um segundo turno e então voltar a aliança? Gomide reitera que o que se discute em seu partido, inclusive nos encontros regionais, é trabalhar pela união das oposições, e não pela divisão. “Esse trabalho vai continuar até o ano que vem. A não ser que tenha uma mudança de cenário muito grande. A princípio o trabalho de 2013 é para buscar esse entendimento de unificação. Essa posição é até do diretório nacional do PT.”

Sobre o possível enfraquecimento de Marconi com a avaliação ruim na pesquisa CNI/Ibope, Gomide é muito realista. Diz que no momento todos os governadores estão com baixa aprovação. “Sabemos que isso não demanda em relação à eleição de 2014.

Mas demonstra que a população mostra uma insatisfação com a gestão do governador Marconi Perillo. Assim como afetou a presidente Dilma, que perdeu popularidade também.”
 

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CAMINHAM JUNTOS

Por Moisés Tavares

Em tudo que formos fazer,se não planejarmos bem e administrarmos melhor ainda,não teremos o resultado pretendido.No governo municipal de Águas Lindas de Goiás,Planejamento e Administração ,caminham juntos e o prefeito Hildo do Candango acertou em cheio ao colocar nestas pastas duas pessoas competentes e que tem nestes sete meses de governo mostrado na prática o trabalho que a comunidade tanto esperava e que a cidade tanto precisava.


Aderson da Modelle(Secretário de Administração e Nilson Serafim(Secretário de Planejamento)


A cidade de Águas Lindas de Goiás esta caminhando no rumo certo,e isso se deve ao planejamento que foi feito e também a administração do que esta sendo feito.Nilson Serafim,mais conhecido como Nilsinho  é o secretario de planejamento do município e esta nestes sete meses de governo desempenhando uma tarefa de muita responsabilidade e com competência vem mostrando que planejando tudo dá.,do dia primeiro de Janeiro, quando assumiu a secretaria vem tomando decisões importantíssimas para o bom andamento da máquina pública e junto com Aderson da Modelle,secretário de Administração que também tem se destacado,já que ocupa duas importantes secretarias no município que são Administração e Finanças e tem a responsabilidade dobrada ao gerir os recursos do município.
No inicio do governo municipal a secretaria de planejamento realizou na câmara municipal uma audiência pública,para tratar do orçamento participativo,a casa de leis ficou super lotada com a participação de lideranças comunitárias e da comunidade,na ocasião foram debatidos os temas:Educação,Saúde,Transporte,Iluminação Pública,Segurança,Água e outros,onde secretários de várias pastas,incluindo as de Planejamento e Administração fizeram a exposição detalhada dos temas e onde também foi dada a palavra para que a comunidade,através das lideranças comunitárias fizessem as suas colocações e no final da audiência foi elaborado um documento onde foi assinado por todos os participantes.
Através da Secretaria de Planejamento, esta sendo ministrado um curso  para os servidores públicos O curso  tem a finalidade de criar um alinhamento de gestão nas competências e diretrizes gerenciais.Todos os chefes e diretores de todas as secretarias vão participar do curso, que acontecerá em módulos, de forma continuada e a cada seis meses serão atualizados. Os primeiros a receberem o curso  foram os servidores da educação,nos próximos meses, as outras secretarias também vão receber o curso.O professor André Oliveira iniciou o curso falando das noções de administração pública, orçamento e despesas.Para se fazer um bom governo é preciso que tenha pessoas capacitadas e é nesse sentido que a secretaria de planejamento vem trabalhando .
Na secretaria de administração Aderson da Modelle tem tomado algumas decisões relevantes e de suma importância para a governabilidade, o prefeito Hildo do Candango e seu vice Jiribita tem se reunido constantemente com todo o secretariado e tem cobrado empenho em suas pastas e  transparência absoluta ,pois foi para isto que lhes confiaram os cargos.o  prefeito faz questão de ir nas secretarias,departamentos e também nos locais de obras para averiguar o andamento dos trabalhos,e tem exigido qualidade no serviço prestado.
Com o intuito de avaliar e definir as prioridades das políticas públicas para o desenvolvimento urbano dos municípios, Águas Lindas de Goiás realizou a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades ,o encontro aconteceu no dia 01 de Junho, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, e contou com a participação do vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, dos vereadores Evandro do Rainha da Paz e Aluísio da Artec, além de representantes das várias esferas da sociedade.Os presentes debateram  sobre o desenvolvimento urbano, destacando o papel e a ação dos diversos agentes sociais do poder público, dos movimentos sociais e da sociedade em geral, para desempenhar a política urbana.Durante a conferência foram escolhidos os 12 delegados, além de 12 suplentes, que irão representar Águas Lindas na etapa estadual em Goiânia, e possivelmente em Brasília na Nacional. De acordo com o delegado titular da Conferência, Gilmar Feitosa, cerca de três oficinas serão realizadas até setembro para que as propostas sejam ajustadas e os delegados possam representar da melhor maneira o município,entre algumas das propostas apresentadas estão o Transporte Público, Saneamento Básico, Habitação e  outros.
Muitas obras já estão sendo feitas com recursos próprios da prefeitura e outras já estão no cronograma de planejamento para serem executadas em breve,o governo municipal esta com isso cumprindo as propostas apresentadas a população e que estão inseridas em seu programa de governo.