PREVENÇÃO É A MAIOR PROTEÇÃO

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sexta-feira, 31 de março de 2023

Silvani do Rainha da Paz convida AS MULHERES para o AÇÃO SOCIAL ENTRE ELAS, neste sábado 01 de Abril

 Por Moisés Tavares



Neste sábado 01 de Abril acontecerá  a partir das 9h, na ESCOLA MUNICIPAL  INÁCIO CARNEIRO no Jardim Barragem 2, na rua do Mix Bom(antigo Rainha da Paz), A  AÇÃO SOCIAL ENTRE ELAS, um evento feito para as mulheres, O DIA DAS MULHERES( só entrará mulheres) onde haverá atendimento em diversas áreas e serviços.
A organizadora do evento SILVANIR DO DO RAINHA DA PAZ, convida as mulheres para participarem, é UM EVENTO SOMENTE PARA AS MULHERES  com uma vasta programação e atendimentos nas áreas de GINECOLOGIA, PREVENÇÃO, DENTISTA, CABELEIREIRAS, PSICOLOGIA, AFERIÇÃO DE GLICEMIA, BAZAR, MAQUIAGEM.
Obs; Só não haverá atendimento de nutricionista e massagista pois houve um imprevisto

 







Campeões da categoria sub-11 da Tacinha Goiás são homenageados na Câmara Municipal

 




Águas Lindas foi destaque no futebol estadual, levando para casa o título da Tacinha Goiás na categoria Sub-11.

O prefeito, Lucas Antonietti, realizou uma homenagem especial para a equipe de futebol infantil do Jardim Barragem, que conquistou o título da Tacinha Goiás na categoria Sub-11. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de autoridades locais, membros da comissão técnica e familiares dos jogadores.

O time do Jardim Barragem, comandado pela Escolinha União Futebol Clube, se destacou durante todo o campeonato, com uma grande atuação dos pequenos atletas. Na final, disputada em Goiânia no dia 04 de março, a equipe enfrentou o Bairro Independência em uma partida emocionante que terminou em empate por 1 a 1 no tempo normal e foi decidida nos pênaltis, com a vitória do Jardim Barragem por 4 a 3.

A prefeitura municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, ofereceu todo o apoio necessário para a equipe, incluindo o deslocamento até Goiânia onde ocorreu a final.

O Secretário de Esporte e Lazer, Ulisses Leal, agradeceu o apoio do prefeito Lucas Antonietti e destacou a importância do esporte na formação das crianças e jovens do município. 

“Para a gente da Secretaria de Esporte, é uma alegria imensa está fazendo essa homenagem hoje, para a nossa equipe campeã, mesmo com todas as dificuldades chegaram em Goiânia e mostraram para que foram, gostaria de parabenizar os nossos atletas campeões estaduais”, disse. 

O secretário ainda ressaltou o compromisso da prefeitura em apoiar o desenvolvimento esportivo do município, e afirmou que o campeonato foi uma oportunidade única para que os jovens atletas pudessem demonstrar todo o seu talento e dedicação em campo. “A conquista da equipe do Jardim Barragem representa uma vitória não apenas para o esporte, mas para toda a cidade de Águas Lindas”, afirmou. 

O prefeito Lucas Antonietti, ressaltou a importância de se criar oportunidades para esses jovens atletas. 

“Eu tenho certeza que daqui sairão futuros atletas profissionais, e daqui uns anos teremos a honra de vê-los jogando profissionalmente”, completou. 

O prefeito também destacou  a importância da vitória da equipe para o município de Águas Lindas e afirmou que a homenagem é uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação dos jovens atletas. 

“Foi uma sensação única ser campeão”

Time campeão Jardim Barragem

Durante a homenagem na Câmara Municipal de Vereadores em Águas Lindas de Goiás, o jogador Matheus, de apenas 10 anos, afirmou que a sensação de ser campeão da Tacinha Goiás na categoria Sub-11 foi incrível e que todos da equipe ficaram muito felizes com a conquista. O jovem atleta destacou a importância do trabalho em equipe e da dedicação de todos os jogadores e membros da comissão técnica para alcançar o objetivo de ser campeão estadual.

Sobre o Campeonato 

A Tacinha Goiás de Futebol Infantil 2023 foi organizada pela CUFA GO (Central Única das Favelas) em parceria com a Federação Goiana de Futebol 7, com o objetivo de proporcionar inclusão nas favelas, comunidades e periferias e gerar oportunidades através do esporte. A competição contou com a participação de diversas equipes de várias regiões do estado e foi um sucesso de público e de organização.

A conquista da equipe do Jardim Barragem na categoria Sub-11 da Tacinha Goiás é um exemplo de superação e dedicação, que serve de inspiração para outros jovens atletas da cidade e do estado. A prefeitura de Águas Lindas de Goiás continua investindo no esporte e no lazer como forma de promover o desenvolvimento e qualidade de vida. 




É o Governo Municipal trabalhando para você!

Prefeitura de Águas Lindas de Goiás!

Um novo tempo.

Secom – Secretaria Municipal de Comunicação

Jornalista: Larissa Nunes (DRT – 0004118/GO)

Fotos: Beto Castanheiro



PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ASSINA PACTO NACIONAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA

 

Cyro Terra Peres participou do evento no CNMP


O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, participou, na manhã desta quarta-feira (29/3), da assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia, em solenidade promovida e sediada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O pacto objetiva reafirmar o compromisso das instituições que o assinam na defesa da democracia e do Estado de Direito.

O ato ocorreu durante o evento Ministério Público, Estado e Sociedade em Defesa da Democracia, promovido pela Comissão Temporária da Defesa da Democracia (CTTD) do CNMP.

Assinaram o documento o presidente do CNMP, o procurador-geral da República, Augusto Aras; os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e da Educação, Camilo Santana; os procuradores-gerais de Justiça dos Estados e o presidente da CTTD, Antônio Edílio Magalhães. Na sequência, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia realizou a conferência de abertura, abordando o tema Democracia e Estado de Direito.

Estiveram ainda presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, Marcelo André de Azevedo, e o coordenador do Escritório de Representação do MPGO em Brasília, Aylton Flávio Vechi. 




(Texto: Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Fotos: CNMP)

DF teve três casos de ameaça de massacre em escolas na última semana; Especialistas alertam e apontam ações de combate a violência escolar




Na última semana, um adolescente foi preso por planejar massacre em Santa Maria e fatos semelhantes aconteceram na Candanga e no Riacho Fundo

Casos de violência e ameaças no ambiente escolar vem levantando uma série de questionamentos sobre a segurança nas escolas do Distrito Federal. Na última semana, a capital federal registrou pelo menos três ocorrências de ameaças de massacres. A mais recente ocorreu no último domingo (26), onde um aluno do 2º ano do ensino médio do Centro Educacional (CED) 1 do Riacho Fundo II chegou a enviar uma foto de arma no grupo do Whatsapp ameaçando colegas.

“Vou aparecer com o oitão, segunda-feira. Já é melhor todo mundo faltar”, escreveu. Nas mensagens, o estudante afirma que iria matar os outros alunos. “Vou fazer é o massacre nessa sala”. Os colegas, não acreditando em uma possível tragédia, zombam das mensagens. “Vai dar tiro de feijão”, disse um dos alunos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF), o caso começou a ser investigado ainda no domingo. Na manhã da segunda-feira (27), o estudante chegou à escola acompanhado da mãe e acabou sendo levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), que apura os fatos. “Imediatamente pedimos apoio ao Batalhão Escolar e ao batalhão de policiamento da cidade”, informou a pasta.

Outros dois casos

No último dia 20, segunda-feira, um jovem de 14 anos foi detido suspeito de planejar assassinatos no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 209, em Santa Maria. O garoto foi apreendido na unidade de ensino com um revólver. Em uma mensagem enviada por ele, ele alega que a ideia era assassinar pelo menos 34 estudantes.

O jovem já estava anunciando seus planos uma semana antes de ser preso em um perfil nas redes sociais. Segundo a Polícia Militar do DF (PMDF), o adolescente já estava sendo monitorado pela corporação. No episódio, a Polícia Civil do DF (PCDF) informou que o episódio não passou de “puro exibicionismo” e descartou a hipótese de assassinatos.

Já na última terça-feira (21), um dia depois, estudantes acharam uma ameaça de um suposto massacre dentro de um banheiro do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 1 da Candangolândia. A mensagem deixada informava “Massacre 24/3”, informando a data da possível chacina. Segundo a PCDF, o caso é investigado pela DCA 1 e segue sob sigilo de informações.

Motivações

Para a psicóloga, Lúcia Helena, há diversos fatores que podem influenciar os jovens a cometer esses crimes dentro do ambiente escolar, entre eles, a exclusão, desigualdade social, extremismos, ódio às minorias, acesso às armas e falta de políticas públicas adequadas. Ela ainda destaca que na questão de saúde mental de jovens, os meninos são mais vulneráveis do que as meninas.

“Os meninos são mais pressionados pela vida e as consequências em ter que assumir a masculinidade que requer não parecer vulnerável de maneira alguma, além disso, precisam provar isso, o que gera muita tensão e fantasia na cabeça deles. O discurso de ódio e incitação a violência vem pelas redes sociais, o ambiente digital só ganha espaço porque há um vazio na vida desses jovens e a ilusão de comunidade ajuda a superar sentimentos negados no dia a dia como rejeição e fragilidade”, salientou.

De acordo com a especialista, a gestão escolar deve agir com ações de prevenção realizadas com os estudantes, para que o ambiente escolar seja um espaço de acolhimento, ao invés de ódio. Lúcia ressalta que já existem formas de assistência nas escolas garantidas por legislação, entretanto, não são todas as instituições que contam com esses profissionais.

“Projetos culturais e de esporte podem ajudar a firmar as estruturas psicológicas dos jovens em formação, podendo fomentar uma cultura de paz e barrar a violência. Não é falta de assistência, existe uma legislação que prevê equipe multidisciplinar nas escolas, porém o número não é suficiente para cobrir todas as escolas públicas. Falta investimento do governo para efetivação desses profissionais dentro das escolas”, contou.

A pedagoga e psicopedagoga, Mileidy Ferreira, disse que para frear os casos de ameaça e massacre nas escolas, é preciso um trabalho desenvolvido por uma equipe de profissionais, já que a precarização da saúde mental no país afeta a efetivação de ações que freiem essas possíveis tragédias.

“Além de educadores, as escolas precisam de um psicólogo educacional, profissionais da saúde e políticas públicas para ter capacidade de articular a repressão e prevenção ao crime, tendo que trabalhar com a participação e envolvimento de todos os membros desse cenário escolar, dentro e fora das escolas.”, enfatizou.

Mileidy conta que um dos fatores que pode gerar violência nas escolas tem haver com a pandemia de Covid-19 e o isolamento social, já que fez com que os alunos ficassem mais egocêntricos através da falta de convivência em espaços fora do ambiente domiciliar. “Agora, estão sempre querendo que suas necessidades individuais se sobressaiam às do grupo, e como ainda são emocionalmente imaturos, não lidam muito bem com frustrações que acontecem”.

SEE aposta em gerenciamento de estresse

Sobre a segurança dentro das escolas, o especialista em segurança pública, Leonardo Sant’Anna, destacou que medidas cautelares são essenciais para oferecer melhores condições de segurança a professores, funcionários, alunos e até aos pais e responsáveis de estudantes.

“Não ter as condições de segurança hoje tem trazido para a comunidade em geral o desconforto, demonstrando inclusive um catalisador de enfermidades psicológicas e que precisam de um tratamento muito maior do que seria se a escola fosse um ambiente adequado”, destacou.

Segundo Sant’Anna, é preciso que haja uma mudança de pensamento social acerca, por exemplo, de como as escolas devem passar a ser equipadas. Além disso, o preparo das forças de segurança são essenciais para a eficácia em ações de combate a violência nas escolas.

“Quando nós falamos da ameaça e possíveis tragédias, voltamos para as questões de informação, capacitação e treinamento, se não acontecer todas essas vertentes, evitar esse tipo de tragédia é complicado. Um caso como esse é evitado a partir do instante em que as pessoas compreendem que violência ela pode ingressar no ambiente escolar.”, frisou.

São Paulo

Nesta segunda-feira, uma tragédia de violência dentro de uma escola chocou o país. Um aluno de 13 anos invadiu uma escola em São Paulo, matando uma professora e ferindo outras quatro pessoas. O episódio se desenrolou após uma briga motivada por ações racistas do autor contra o colega.


Plano de Urgência pela Paz

O Jornal de Brasília entrou em contato com a Secretaria de Educação sobre quais medidas serão ou já estão sendo tomadas para evitar essa onda de ameaças no ambiente escolar.

Para combater ações de violência nas escolas, a Secretaria de Educação afirmou que implementou o Plano de Urgência pela Paz nas Escolas em março de 2022. O programa continua sendo implementado durante todo este ano letivo nas unidades escolares em que as regionais de ensino indicaram como prioritárias.

Entre as ações do Plano, estão inclusos a distribuição do caderno de convivência escolar e cultura de paz para todas as instituições, criação de um canal direto entre os coordenadores das regionais de ensino e a Polícia Militar, reforço do efetivo do Batalhão Escolar, continuidade da operação de revista nas portas das escolas e nas salas de aula.

Segundo a pasta, ações para a promoção da cultura de paz nas escolas continuam sendo feitas. “Uma equipe de psicólogos, profissionais especializados em mediação de conflitos e comunicação não violenta está em ação nas escolas, dando apoio a saúde emocional da comunidade escolar, tanto estudantes, como professores e servidores com acolhimento e seções de escuta solidária em um projeto de gerenciamento de estresse”, concluiu a pasta.




Por: Marcos Nailton

Fonte:https://jornaldebrasilia.com.br/

 

Empresa que vendia cerveja vencida é alvo de operação; gerente foi preso

 

A investigação mostrou que o estabelecimento passou a adulterar latas de cerveja vencida, suprimindo a data e revendendo a bebida para clientes - (crédito: PCDF/PMDF)

O estabelecimento fica em Brazlândia. Mais de 5 mil latas de cerveja foram adulteradas


Uma ação conjunta entre a Polícia Militar (PMDF) e a Polícia Civil (PCDF) desarticulou um esquema de comércio ilegal de cervejas em uma empresa em Brazlândia e resultou na prisão do gerente do estabelecimento. A operação ocorreu na manhã desta quinta-feira (30/3).

A empresa fica às margens da DF-220 e é especializada na venda de água mineral. No entanto, segundo revelaram as investigações, nos últimos meses, o estabelecimento passou a adulterar latas de cerveja vencida, suprimindo a data de vencimento e revendendo a bebida para clientes.

Ao menos 5,2 mil latas de cerveja foram adulteradas. Nesta manhã, 15 funcionários da loja foram conduzidos à 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia). O gerente do local foi preso em flagrante pelo crime de manter em depósito para vender mercadoria em condições impróprias ao consumo, punido com pena de detenção, de 2 a 5 anos, ou multa.

Por Darcianne Diogo

Fonte:https://www.correiobraziliense.com.br/


quinta-feira, 30 de março de 2023

Bolsonaro volta ao Brasil após 89 dias nos EUA

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro passou três meses longe do Brasil | Foto: EBC


Ex-presidene desembarcou em Brasília na manhã desta quarta-feira. Apoiadores se reuniram no local, mas não tiveram contato com Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao Brasil nesta quinta-feira, 30, após passar 89 dias nos Estados Unidos. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília em um voo comercial por volta das 6h36. Sua volta ocorre no momento em que ele pretende liderar a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao mesmo tempo em que precisa se defender de investigações que vão desde o caso das joias da Arábia Saudita até os ataques ocorridos em janeiro deste ano.

Bolsonaro desembarcou em um voo comercial proveniente de Orlando, no aeroporto de Brasília. No entanto, ele não utilizou o saguão tradicional do aeroporto, mas sim uma passagem que dá acesso ao hangar da Polícia Federal, seguindo as determinações das autoridades de segurança.

O ex-presidente agora seguirá para a sede do PL, onde participará de um evento com correligionários e apoiadores. A imprensa não foi autorizada a acompanhar o evento, a pedido de Bolsonaro.

Recepção

No saguão do aeroporto de Brasília, dezenas de apoiadores do ex-presidente aguardavam sua chegada para recepcioná-lo, mas foram surpreendidos ao saber que ele sairia por outra área. Eles cantaram o hino nacional e gritaram “mito” e “ei, Bolsonaro, cadê você, eu vim aqui só pra te ver”. Também fizeram críticas a Lula e à Globo. Houve presença ostensiva de policiais militares no terminal nesta manhã, para reforço da segurança local.

Apesar do volume de apoiadores, Bolsonaro foi escoltado por outra saída e não se encontrou com o grupo. Sua esposa, Michelle Bolsonaro, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram recebê-lo.


Fonte:https://www.jornalopcao.com.br/


Pábio Mossoró é reeleito presidente da AMAB




 Atual presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília e prefeito de Valparaíso de Goiás, contou com a confiança dos associados para a gestão do biênio 2023-2025

Nesta quarta-feira, 29 de março, o prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (MDB), foi reeleito presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB).

Na gestão do biênio 2023-2025, Mossoró terá como missão buscar junto ao Governo de Goiás, Governo do Distrito Federal e Governo Federal, parcerias que garantam melhorias, principalmente, nas áreas de mobilidade urbana, saúde, saneamento, destinação de resíduos sólidos, entre outras demandas da região.

Ao falar de sua reeleição na presidência da AMAB, Pábio mostrou estar alegre e preparado para novos desafios. Ele também agradeceu pela confiança dos colegas prefeitos que garantiram sua continuidade na gestão da AMAB.

“Seguirei dedicado e trabalhando pelas causas municipalistas, por mais dignidade, melhorias e qualidade de vida à população da nossa região. A Associação sempre estará de portas abertas para dialogar com o Governo de Goiás, Governo do Distrito Federal, Governo Federal e demais entidades em prol de desenvolvimento aos municípios associados”, completou Mossoró.



Fonte:https://entornonoticia.com.br/


quarta-feira, 29 de março de 2023

Prefeitura de Águas Lindas inaugura seu primeiro programa de Equoterapia Municipal

 




Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Águas Lindas inaugurou o primeiro programa municipal de equoterapia da cidade. O projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Vereadores, tem como objetivo beneficiar crianças com deficiências que necessitam desse tratamento.

O programa será desenvolvido pela Secretaria de Educação e contará com uma equipe multidisciplinar, incluindo fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e psicopedagogos. Inicialmente, serão disponibilizadas 40 vagas para alunos do Centro Municipal de Educação Inclusiva – CEMEI. Novas inscrições serão abertas nas próximas duas semanas, e os pais receberão orientações sobre como funcionará o programa.

Estiveram presentes o prefeito Lucas Antonietti, juntamente com os idealizadores do projeto, o Secretário de Educação Evandro Jose, o Secretário de Habitação Oliveira Júnior, a coordenadora geral do programa municipal de equoterapia Adriana Godoi, o vereador Éder Nunes, entre outros vereadores e secretários municipais, para prestigiar essa conquista para o município de Águas Lindas.

A coordenadora geral do programa municipal de equoterapia, Adriana Godoi, agradeceu emocionada a todos os envolvidos e pela confiança que lhe foi depositada para estar à frente de um projeto tão importante e bonito ao mesmo tempo.

“Eu gostaria de agradecer cada pai e cada mãe que está aqui e aos nosso pequenos, e principalmente ao nosso prefeito que deu a oportunidade para que esse projeto acontecesse, obrigada pelo seu coração de pai, isso daqui é um presente de Deus para o nosso município”, disse. 

O Secretário de Educação, Evandro Jose, destacou a importância da educação e da inclusão para as crianças com deficiências, afirmando que “o acesso à educação é um direito de todos e é nossa responsabilidade garantir que as crianças com deficiências tenham as mesmas oportunidades que as demais”, completou o secretário.  

Já a diretora de educação inclusiva, Liane Paixão, ressaltou que a equoterapia é uma atividade terapêutica que pode contribuir muito para o desenvolvimento dessas crianças, melhorando sua qualidade de vida e proporcionando mais autonomia e independência. “Estamos comprometidos em promover a inclusão e garantir o acesso à educação para todos os alunos de Águas Lindas”, completou. 

 “A minha luta é porque eu vivo essa realidade”




O vereador Éder Nunes, que é pai atípico de duas crianças com autismo, relatou que vive essa realidade e sabe das dificuldades que os pais enfrentam. 

“Vocês não sabem o momento de alegria e felicidade que eu estou sentindo hoje, este sonho começou desde o meu primeiro mandato em 2017 que eu comecei a sonhar com uma equoterapia, eu sou pai de dois filhos autistas, a minha luta é porque eu vivo essa realidade, e eu convivo com pessoas que vivem essa mesma realidade e enfrenta essas dificuldades”, disse.

Já o prefeito Lucas Antonietti destacou que a inauguração do programa de equoterapia é uma vitória de todos, de cada pai e cada mãe que lutaram por mais qualidade de vida no tratamento de seus filhos, e que tudo isso é para as crianças.

“Hoje estamos entregando políticas públicas que realmente funcionam chegando aqueles que realmente necessitam, eu gostaria de agradecer a todos os envolvidos nessa missão, desde que me apresentaram esse projeto eu não tive dúvida que conseguiríamos colocar em prática, os donos desse programa são as crianças que vão usar diariamente impactando o desenvolvimento mental e físico dessas crianças”, ressaltou o prefeito.



A equoterapia é uma atividade terapêutica que utiliza o cavalo como meio de tratamento para pessoas com deficiências físicas e mentais. O contato com o animal proporciona diversos benefícios, como a melhora da coordenação motora, do equilíbrio e da autoestima. 

Ao final da inauguração, houve uma demonstração na arena com os cavalos e as crianças, foi um momento de grande emoção e alegria, tanto para os participantes quanto para os espectadores presentes. As crianças puderam experimentar a sensação de andar a cavalo, enquanto os profissionais de saúde acompanhavam e monitoravam seu progresso. 

A “Gestão um novo tempo”,  demonstra seu compromisso com a inclusão social e o bem-estar das crianças da cidade.A iniciativa representa um grande passo para a promoção da saúde e da inclusão e certamente será uma referência para outras cidades que buscam oferecer serviços similares para a população.

Para inscrições ou mais informações sobre o programa entre em contato pelo whatsapp;

61 99299-9393


É o Governo Municipal trabalhando para você!

Prefeitura de Águas Lindas de Goiás!

Um novo tempo.

Secom – Secretaria Municipal de Comunicação

Jornalista: Larissa Nunes (DRT – 0004118/GO)

Fotos: Beto Castanheiro

 

MPGO RECOMENDA QUE EMPRESAS PAREM DE COBRAR TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA DE CONSUMIDORES DE PADRE BERNARDO

 


Cobrança pela religação da água também é considerada ilegal



 

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Padre Bernardo, expediu recomendação à Saneago e à concessionária de energia de Goiás para que deixem de cobrar taxa de religação dos serviços públicos de energia e de água dos consumidores do município. 

De acordo com o promotor de Justiça Yuri Rezende de Macedo, em substituição na 1ª PJ de Padre Bernardo, existe uma lei em Padre Bernardo (Lei Municipal 1.142/2019) que proíbe a cobrança da taxa de religação, exceto quando a interrupção da prestação do serviço tenha sido solicitada pelo próprio usuário. Sendo assim, o promotor entende que a conduta das prestadoras dos serviços públicos de energia e de água é abusiva, porque coloca o usuário em desvantagem exagerada, ferindo o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor. 

Diante da ilegalidade apontada, que chegou ao conhecimento do MPGO uma denúncia de um vereador da cidade, o promotor Yuri Rezende já havia instaurado um inquérito civil para apurar os fatos. Ele, inclusive, tinha solicitado explicações sobre a situação às duas empresas, em setembro do ano passado, mas apenas a Enel (que era a responsável pelo serviço de energia à época) respondeu.

A empresa admitiu que não cumpria a lei municipal por considerá-la inconstitucional, usando como parâmetro decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos supostamente semelhantes. Segundo o promotor, tal justificativa não pode servir de pretexto para o descumprimento deliberado da lei municipal criada para tratar de assuntos de interesse local no âmbito das relações de consumo. 

Diante disto, Yuri Rezende expediu a recomendação, por entender como lesivas ao direito difuso as práticas da concessionária de energia e da Saneago. O documento destaca, também, que decisões do STF que tenham, porventura, apontado inconstitucionalidade de outras leis de conteúdo parecido não abalam a presunção de constitucionalidade da lei municipal de Padre Bernardo.

A partir do recebimento da recomendação, as duas empresas terão um prazo de 30 dias para informar sobre seu cumprimento ou não. Em caso de negativa, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para buscar resolver o problema. (Texto: Mariani Ribeiro/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

Entorno: Senado aprova projeto que inclui município de MG na Ride do DF

 

Igo Estrela/Metrópoles


Senadores aprovaram de forma unânime a inclusão do município de Uruana de Minas (MG) na Ride do DF e Entorno. Texto vai à Câmara


Senado aprovou um Projeto de Lei Complementar que inclui o município de Uruana de Minas (MG) na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno. O texto teve aprovação unânime dos 59 senadores nesta terça-feira (28/3) e vai ser apreciado na Câmara dos Deputados.
A Ride, atualmente, é composta pelo DF e 33 municípios que mantêm vínculos econômicos e sociais, incluindo quatro de Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí. A inclusão de Uruana de Minas é proposta pelo senador Carlos Viana (PSD/MG).

Ele explicou que a cidade foi criada a partir da separação de Unaí, que faz parte da região integrada, pouco antes de a lei entrar em vigor. O relator do projeto, Izalci Lucas (PSDB/DF), pontuou que a cidade está mais próxima de Brasília do que da capital do estado. São 242 quilômetros separando Uruana do DF e 642 quilômetros até Belo Horizonte.

Na visão de Izalci, a distância para esses dois centros metropolitanos “deixa evidente com qual deles há maior dependência e interação econômica e social”.

Por Alan Rios

Fonte:https://www.metropoles.com/

Lupi pode ser o primeiro demitido na equipe de Lula

 

A expectativa do Planalto é que Lupi se demita Foto: YouTube


Até deputados do PDT dão como certa a demissão de Carlos Lupi do Ministério da Previdência, em razão da trapalhada na redução dos juros dos empréstimos consignados sem consultar quem entende do assunto e nem mesmo a coordenação do governo. Lupi recebeu mais um sinal de que não está agradando: a Casa Civil informou somente na última hora que estava cancelada a reunião em seu próprio ministério para definir o assunto. É que tudo foi decidido por Lula na véspera. Sem ouvir Lupi.

Definido na véspera

Em nota curta, a Casa Civil informou ontem que a reunião para discutir juros do consignado “ocorreu na noite da última segunda-feira (27)”.

Subiu no telhado

A expectativa do Planalto é que Lupi se demita, até para “protestar” contra seu alijamento na decisão, mas ele é apegado à boquinha.

Bronca humilhante

Após alterar os juros sem consultar ninguém, em nome do “governo”, Lupi tomou uma bronca humilhante de Lula ao telefone.

Ele é reincidente

Lula percebeu que Lupi o colocou no viva-voz, para se exibir a visitantes, e reclamou até de sua passagem (trágica) pelo Ministério do Trabalho.

Por Claudio Humberto

Fonte:https://diariodopoder.com.br/