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domingo, 31 de março de 2019

VISITA OFICIAL--- Com Bolsonaro, o Brasil se alia à única democracia do Oriente Médio

Existência Israel é incômoda para ditadores e monarcas do oriente médio



A viagem retribui a vinda ao Brasil do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu Foto: Fernando Frazão/ABr

Desembarcando em Israel para sua visita oficial, o presidente Jair Bolsonaro cria a oportunidade de iniciar uma correção de rumo, após o erro grosseiro do Brasil de hostilizar o único país democrático no Oriente Médio, região dominada por regimes autoritários, da ditadura da Síria à teocracia do Irã, além as monarquias absolutistas. Israel democrático representa um incômodo e a denúncia dessas tiranias. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
Na era PT, a política externa foi definida por figuras de triste memória, como Top-Top Garcia, e o Brasil foi declarado “anão diplomático”.
Ao contrário da democrática Israel, no regime de força dos palestinos, xodó do PT e PSDB, há censura, perseguições e violência política.
Por conveniência ideológica ou obtusidade córnea, como definiria Eça de Queiroz, o Brasil se ligou a um dos lados, e fez péssimas escolhas.
Mudar a embaixada para Jerusalém é complexo, o Brasil não fará isso agora. Os EUA levaram 18 anos para efetivar a decisão de Bill Clinton.
Fonte:Diário do Poder 

Quatro pessoas morrem em batida de frente em Cristalina

A suspeita é a de que um dos veículos tenha invadido a contramão de direção. Uma pessoa ficou ferida em estado grave e encaminhada para o Hospital de Base, em Brasília


A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, motocicleta e atividades ao ar livre
Militares do Corpo de Bombeiros retiraram os corpos presos às ferragens(foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros )

Quatro pessoas morreram e uma ficou ferida, neste sábado (30/3), em uma batida envolvendo dois carros de passeio. O acidente aconteceu na rodovia GO-436, próximo a cidade de Cristalina, no entorno do Distrito Federal. 

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) não soube dar detalhes a respeito do acidente, mas que um dos veículos teria invadido a contramão da via e batido de frente. Com o impacto da batida, os carros com placas de Brasília (DF) e Osasco (SP) foram jogados para fora da pista. 

Militares do Corpo de Bombeiros retiraram os corpos, que ficaram presos às ferragens. A única vítima, que sobreviveu e, não teve os dados divulgados, foi levada em estado grave, para o Hospital de Base, em Brasília. 

Por causa do resgate, a pista precisou ser interditada e foi liberada logo após os trabalhos. 

Fonte; Corrreio Braziliense

Disputas conectadas--Radiografia da sucessão municipal nas 10 cidades que podem decidir a eleição pra governador em 2022

Em Goiás, dez cidades representam 47% do eleitorado. São 2.026.470 eleitores e diversos partidos concentram suas articulações nelas
Italo Wolff e Euler Belém
Há truísmos sobre eleições. Primeiro, a um ano e seis meses do pleito, costuma-se dizer: “Está cedo para discutir eleição”. Na prática, todos estão debatendo o assunto, inclusive o que dizem isso. Frise-se que a máxima atribuída a Tancredo Neves permanece válida: “Em política, não há cedo — só tarde”. Segundo, políticos têm o hábito de afirmar que não vão disputar, até porque têm assuntos mais sérios a tratar, como a administração pública, mas encomendam pesquisas com frequência e sondam marqueteiros e aliados a respeito da questão. Terceiro, ouve-se comumente que “toda eleição é a mesma coisa”. A máxima raramente é procedente porque cada eleição tem sua história, ainda que, na aparência, uma seja a “cara” da outra.
O pleito de 2020 terá pelo menos duas novidades: a cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias nas disputas proporcionais. E, mais, é a partir da próxima disputa que se ampliará ou não as bases para as eleições majoritárias e proporcionais de 2022. De certa forma, é possível indicar que 2020 está “grávido” de 2022. Por isso, enquanto dizem que está cedo para discutir eleição, deputados e líderes percorrem os municípios reformatando suas bases e recrutando “novos” políticos aos seus partidos. Em Itumbiara, por exemplo, o deputado federal Delegado Waldir Soares (PSL) filiou o vice-prefeito, Gugu Nader, com o objetivo de lançá-lo para prefeito em 2020.
O fim das coligações proporcionais obriga todos os partidos a lançarem chapas exclusivas de candidatos a vereador na eleição do próximo ano. Noutras palavras, para citar um exemplo, o PP do ex-ministro Alexandre Baldy e o MDB do ex-deputado federal Daniel Vilela podem coligar-se para prefeito, inclusive com um partido lançando o candidato a prefeito e o outro lançando o vice-prefeito. No entanto, para vereador a coligação está vedada. Há também a questão de que políticos populares poderão se eleger, mas seus votos não podem ser contados para os parceiros. As restrições têm o objetivo de conter o “efeito Tiririca” (o deputado federal que chegou a levar para Brasília cinco deputados).
A maioria dos partidos deve lançar candidatos a prefeito porque, além da possibilidade de eleger o prefeito, o partido “X” o terá como puxador de votos. Os postulantes ao Legislativo, por sua vez, puxam votos para os candidatos a prefeito. Com a maior parte dos partidos participando com chapa completa — com um representante para cada cargo — entra em jogo a questão do fundo partidário (definido pelo número de deputados federais, que, por seu turno, são bancados por prefeitos e vereadores), do fundo eleitoral e, igualmente relevante, a própria existências dos partidos.
A tendência é que, devido à cláusula de barreira, caia o número de partidos políticos a médio prazo. A partir das próximas votações, a cláusula de barreira impedirá o acesso ao fundo partidário por parte de partidos com baixo desempenho eleitoral. 14 legendas foram excluídas das reservas financeiras com base nos resultados de 2018: Rede, Patriota, PHS, DC, PC do B, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU, PTC. Para sobreviver, Patriota e PRP fundiram-se e “voltaram” ao jogo político. O Podemos e o PHS estão concluindo a fusão. Nanopartidos que não seguirem a cartilha das fusões podem encomendar “caixão e vela preta”.
Em 2022 será necessário emplacar nove deputados de nove Estados diferentes ou obter o mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal. As mudanças já se fizeram sentir. A cláusula de barreira ocasionou a dissolução de alguns partidos, como o PRP e o PHS. Major Araújo, ex-integrante do Partido Republicano Progressista, já iniciou sua transição para o PSL, pelo qual será pré-candidato a prefeito de Goiânia.
Em Goiás, dez cidades representam 47% do eleitorado. São 2.026.470 eleitores e diversos partidos concentram suas articulações nelas. O deputado federal Francisco Júnior, ligado à Renovação Carismática, afirma que o PSD determinou, por meio de resolução, que os municípios com mais de 100 mil eleitores e cidades com geradoras de televisão tenham candidaturas próprias.
Da esquerda para a direita: Íris Rezende, Adriana Accorsi, Major Araújo, Elias Vaz, Eduardo Prado, Francisco Júnior, Talles Barreto, José Nelto, Paulinho Graus, Lincoln Tejota, Raquel Teixeira e Thiago Albernaz.
Goiânia
A capital tem 21,5% dos eleitores do Estado de Goiás — são 957.161 votantes. Além do PSL, com Major Araújo, alguns dos partidos já conversam abertamente sobre seus pré-candidatos a prefeito. O PDT entrará no pleito com o vereador Paulinho Graus como representante. O DEM aposta no ex-senador e empresário Wilder Morais. O Solidariedade pretende lançar o deputado estadual Thiago Albernaz. O Partido Verde (PV) aposta suas fichas no deputado estadual Eduardo Prado, cujo tema básico é segurança pública, de muito apelo em Goiânia, dos bairros pobres aos nobres.
O deputado federal José Nelto (Podemos) conversa com líderes do partido sobre sua pré-candidatura. “É um desafio muito grande, a sociedade cobra muito um projeto concreto neste momento; não há mais espaço para populismo e demagogia”, afirma. “Vamos montar uma chapa completa para prefeito e vereador — com homens e mulheres valorosos, sem candidaturas-laranja.” O vice-presidente nacional do Podemos, Eduardo Machado, disse ao Jornal Opção que o partido já definiu: “José Nelto é o nosso candidato a prefeito de Goiânia. Ele é articulado, tem forte presença na Câmara dos Deputados e é posicionado. Foi o primeiro parlamentar a promover uma crítica articulada aos maus serviços da Enel”.
O PSDB discute, nos bastidores, pelo menos seis nomes para prefeito: o vereador Anselmo Pereira, o empresário José Vitti (que planeja sair do partido), Cristina Lopes (que só falta retirar os sapatos da mala para viajar em direção à estação PSB), Rafael Lousa, Raquel Teixeira e Talles Barreto. Até o nome do ex-governador Marconi Perillo chegou a ser ventilado, pois não há empecilho político ou judicial à candidatura, pois não tem condenação judicial em primeira ou segunda instância.
Talles Barreto disse ao Jornal Opção que é cedo para “levantar” nomes, mas, ao mesmo tempo, trabalha para aumentar sua musculatura político-eleitoral. Ele quer ser presidente do PSDB e banca Eurípedes Jerônimo para a presidência do PSDB metropolitano. Líderes do partido sugerem, em reuniões, que é preciso discutir bandeiras e projetos. A ex-deputada Raquel Teixeira, que tenta assumir o comando do PSDB metropolitano, não difere do parlamentar que mais critica o governo de Ronaldo Caiado: “Tenho trabalhado menos abertamente em Goiânia. Recentemente, tenho acompanhado e tentado influenciar o Ministério da Educação e em São Paulo”. Ela disse isto ao ser perguntada se estaria planejando disputar o Paço Municipal.
Aos 85 anos, com mais de 60 anos de vida política, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, está numa encruzilhada. Pesquisas indicam que, se for candidato, poderá se tornar o Marconi Perillo de 2020. Mas o emedebista avalia que, se for bem nos últimos dois anos, os eleitores esquecerão os dois primeiros anos — que até aliados admitem que foram “muito ruins”, sem obras, com a cidade suja e encardida. O MDB conta com duas alternativas: Daniel Vilela e Maguito Vilela. Este já disse que, se Iris Rezende for candidato, está fora do páreo. Se não disputar, é o nome mais consistente do MDB. Bruno Peixoto afirma que, se Iris Rezende e Maguito Vilela não postularem o cargo, será candidato. Humberto Aidar, embora seja cristão-novo no partido, às vezes é lembrado para a disputa.
O vice-governador Lincoln Tejota, do PRP (mas sondado por cerca de cinco partidos, inclusive pelo PP), é cotado para a disputa. Ele não estaria satisfeito com a vice de Ronaldo Caiado, pois, segundo aliados, percebeu que seu “cargo” é meramente decorativo.
O deputado Francisco Júnior é o nome do PSD. Ele trabalha, no momento, para criar uma frente eleitoral com a participação do PP do senador Vanderlan Cardoso. Há quem aposte que Vanderlan Cardoso, por apreciar mais o Executivo, vai ser candidato, tomando a decisão quase na prorrogação. Há também a possibilidade de composição entre o PP e o MDB — desde que o candidato do emedebismo não seja Iris Rezende, e sim Maguito Vilela ou Daniel Vilela. Seria uma jogada tendo 2022 na mira.
O senador Jorge Kajuru afirma que o PSB vai bancar a candidatura do deputado federal Elias Vaz para prefeito. E este sustenta que Kajuru será candidato a governador em 2022. Pesquisas mostram que Kajuru — e não Elias Vaz — é o postulante preferido dos goianienses, no momento. Resta saber se transfere votos para o deputado federal.
O PT deve seguir, mais uma vez, com Adriana Accorsi. Mas o partido pode apostar também em Kátia Maria ou em Luis Cesar Bueno.
O PV deve lançar o deputado estadual Eduardo Prado e o Solidariedade tende a caminhar com o deputado estadual Thiago Peixoto.
Aparecida de Goiânia
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, do MDB, é favorito para a reeleição. Tanto por sua administração, apontada como arrojada pela população, quanto pelo fato de ser carismático. A oposição ainda não conseguiu articular um nome.
O deputado federal Glaustin da Fokus, do PSC, não quer ser candidato, mas o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, está o pressionando para que enfrente Gustavo Mendanha.
O deputado federal Delegado Waldir Soares articula na cidade e conta com pelo menos dois nomes, mas ainda não se definiu por nenhum. Ele deve apoiar aquele estiver melhor nas pesquisas de intenção de voto.
O deputado federal Professor Alcides Ribeiro, do PP, não será candidato e vai compor com Gustavo Mendanha, possivelmente lançando o seu vice.
Da esquerda para a direita: Roberto Naves, Antônio Gomide e Edson Tavares.
Anápolis
O eleitorado de Anápolis é o terceiro maior de Goiás — atrás apenas do de Goiânia e Aparecida de Goiânia. Em termos históricos, porém, tem mais peso do que Aparecida. O prefeito Roberto Naves (PTB) faz uma administração arrojada, com obras nos bairros e imagem positiva. O petebista acertou sua comunicação, que passou a conectá-lo de maneira mais precisa à sociedade. Embora seja prefeito, permanece como o fato novo da política do município — até por ter vencido, em termos profissionais, fora da política.
Self made man, Roberto Naves consagrou-se como empresário na área de educação e, como prefeito, ajustou a máquina, optando por colocar as contas em dia e por fazer menos proselitismo político. Não se trata de um político profissional, mas em dois ou três meses se tornou um articulador hábil.
O principal adversário de Roberto Naves é o deputado estadual Antônio Gomide (PT). O ex-prefeito não representa o novo, pois foi prefeito duas vezes, vereador e agora é deputado — trata-se de um político profissional. Ele disse ao Jornal Opção que o PT vai definir seu candidato apenas em 2020. O petista tem pendências judiciais e, se condenado em segunda instância, não poderá disputar o pleito.
O PSL do Delegado Waldir Soares vai bancar um candidato no município. No momento, o mais cotado é o empresário Edison Tavares. Mas o nome ainda não está definido.
Anápolis provavelmente terá segundo turno, sobretudo se houver vários candidatos. Se puder disputar, Antônio Gomide possivelmente será o principal rival de Roberto Naves. Mas analistas da cidade sugerem que não será surpresa um segundo turno entre Roberto Naves e o postulante bancado pelo Delegado Waldir Soares.
Da esquerda para a direita: Gugu Nader, José Antônio e Dione Araújo.
Itumbiara
O prefeito de Itumbiara, José Antônio (PTB), afirma que será candidato à reeleição. De tão desgastado, é chamado de “Iris Rezende mirim”. Com a máquina nas mãos, tem chance de ser reeleito, mas vai enfrentar dois pesos-pesados: Dione Araújo (DEM) e Gugu Nader (PSL).
Dione Araújo tem o apoio do governador Ronaldo Caiado e do deputado estadual Álvaro Guimarães (DEM). Empresário bem-sucedido, é respeitado no município.
Gugu Nader, que acaba de se filiar ao PSL, é bancado pelo deputado federal Delegado Waldir Soares. O parlamentar prometeu inclusive levar o presidente Jair Bolsonaro à campanha de Gugu Nader — seguramente o político mais popular da cidade, mas com a fama de ser “perdedor”. O grupo do prefeito José Antônio não o perdoa. Há quem o chame de “traidor”. Mas o vice-prefeito costuma sugerir que é leal ao povo, aos eleitores. O prefeito é impopular e não agrega.
Apesar de atacado, Gugu Nader não devolve na mesma moeda, quando inquirido sobre o relacionamento com o José Antônio (os dois não se falam há mais de três meses): “Na política não se escolhe adversário. Minha relação com ele é de respeito, mas politicamente cada um está seguindo suas convicções. Eu acredito muito no que estou fazendo e quero mostrar o que posso fazer por Itumbiara, o que não interfere no relacionamento que tenho com ele”.
Da esquerda para a direita: Juraci Martins, Paulo do Vale e Sebastião Pereira
Rio Verde
Em Rio Verde, o ex-deputado federal Heuler Cruvinel nega que será o candidato do PP à prefeitura, pois se afastará da política para cuidar de negócios pessoais. Entretanto, o deputado estadual Lissauer Vieira (PSB), que não será candidato, Heuler Cruvinel e outros líderes dos partidos das oposições tentam articular um candidato de consenso para evitar a reeleição de Paulo do Vale (expulso recentemente do MDB). O deputado Chico do KGL disse ao Jornal Opção que a reeleição do prefeito é “quase certa” porque este seria um gestor eficiente.
O ex-prefeito Juraci Martins (PPS) é cotado para a disputa. Uma filha do ex-prefeito Paulo Roberto Cunha, Flávia Cunha (DEM), tem sido sondada pelo grupo de Lissauer Vieira e Heuler Cruvinel, mas disse ao Jornal Opção que prefere apoiar a reeleição de Paulo do Vale. Ela é cotada para ser a sua vice e seria apoiada para a prefeitura em 2024.
O reitor da Unirv, Sebastião Lázaro Pereira, pode ser a principal aposta das oposições em Rio Verde. Trata-se de um nome novo e sem desgaste.
Da esquerda para a direita: George Morais e Gleysson Cabrinny.
Trindade
O médico e ex-prefeito George Morais, marido da deputada federal Flávia Morais, afirma que o PDT definirá seu pré-candidato à Prefeitura de Trindade em um encontro regional do partido, no início de abril, e que concorrerá às prévias para disputar o pleito. Consta que até as crianças de dois anos, as pedras e postes do município têm certeza de que o candidato está definido e seu prenome começa com “G” e seu sobrenome inicia-se com “M”. Fora Flávia Morais, o PDT não tem outro grande nome na “Capital da Fé” de Goiás.
O prefeito de Trindade, Jânio Darrot (PSDB), reeleito em 2016, não pode disputar em 2020. Popular e respeitado porque faz uma gestão citada como realizadora até por adversários, tende a influenciar o pleito de maneira ampla. Na base governista, os nomes mais cotados para substituí-lo são o vice-prefeito, Gleysson Cabriny (PSDB); Alexandre César, secretário da prefeitura; e o vereador Hélio Braz (PSDB).
Da esquerda para a direita: Diego Sorgatto e Wilde Cambão.
Luziânia
Na maior cidade do Entorno de Brasília, Luziânia, a disputa será acirrada. O prefeito reeleito, Cristóvão Tormin (PSD), deve bancar o deputado estadual Wilde Cambão (PSD). A oposição quer articular uma ampla aliança para enfrentar o candidato da máquina, que pesa muito no município. O mais cotado é o deputado estadual Diego Sorgatto (PSDB), mas o nome da oposição deve ser escolhido com base em pesquisas qualitativas e quantitativas.
O deputado federal Célio Silveira (PSDB) e o ex-deputado federal Marcelo Melo (DEM) mantêm ligações com Diego Sorgatto e tanto podem apoiá-lo quanto podem disputar o pleito. Marcelo Melo diz que, “se tivermos juízo, vamos nos unir contra a força política do prefeito”. Em 2016, Marcelo Melo liderou as pesquisas até perto das eleições, mas foi derrotado pela força da máquina da prefeitura. Sobrou dinheiro na campanha do prefeito Cristóvão Tormin e faltou na de Marcelo Melo.
Da esquerda para a direita: Gustavo Marques e Tião Caroço.
Formosa
O deputado estadual Tião Caroço (PSDB) assinala que o candidato das oposições deve ser escolhido por meio de pesquisa. “O melhor colocado será o candidato.” O parlamentar frisa que “é muito cedo para dizer um nome, mas PSDB, PP, PSB estão na oposição”. Tião Caroço é o pré-candidato mais cotado das oposições.
O ex-prefeito Ernesto Roller (MDB) deixou o município para se tornar secretário de Governo da gestão de Ronaldo Caiado e sua imagem é considerada desgastada na cidade. Há denúncias de corrupção na prefeitura e algumas pessoas da cidade foram presas. O prefeito Gustavo Marques deve ser candidato à reeleição.
A Prefeitura de Formosa tem uma dívida gigante, o que estaria impedindo uma administração mais arrojada.
Águas Lindas
O prefeito de Águas Lindas, Hildo do Candango (PTB), é um dos políticos mais populares do Entorno de Brasília e preside a Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (Amab). Na sucessão, seu apoio terá peso decisivo, mas até agora não definiu um nome. A dificuldade do prefeito é encontrar um nome que tenha a sua estatura no seu grupo político. A oposição não tem um nome com a dimensão de Hildo do Candango e, se pulverizar suas forças, pode contribuir para a vitória do postulante apoiado pelo prefeito.


Da esquerda para a direita: Humberto Machado e Vinícius Luz.
Jataí
O prefeito de Jataí, Vinicius Luz, do PSDB, representa a renovação política na cidade. E não apenas por ser jovem. Na última eleição, ele desbancou grupos de coronéis políticos da cidade. Permanece, portanto, como fato novo. É um gestor eficiente e, com frequência, vítima da máquina criada pela oposição emedebista para atacá-lo. O cartel de obras do jovem político surpreende — e em apenas dois anos e três meses.
O MDB deve bancar o ex-prefeito Humberto Machado, que já foi prefeito várias vezes e, segundo políticos locais, se considera uma espécie de “dono” da cidade. O presidente do MDB, Daniel Vilela, disse ao Jornal Opção que Humberto Machado será candidato a prefeito.


Fonte; Jornal Opção

sábado, 30 de março de 2019

MULHERES DE ATITUDE---Projeto Lidera Da Policia Civil -EMPODERAR PARA MULTIPLICAR-- PARTICIPOU COMO MADRINHA DO PROJETO MULHERES DE ATITUDE REPRESENTANDO O ESTADO DE GOIAS NA CIDADE DE ÁGUAS LINDAS DONA MARTA EFIGÊNIA .-

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*Moisés Tavares 


A  ONG Mulheres de Atitude, participou nesta sexta- feira (29), do PROJETO LIDERA-EMPODERAR PARA MULTIPLICAR, que está em sua segunda fase e  é realizado pela Policia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia Especial de Atendimento á Mulher(DEAM), em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos-245 pessoas identificadas como lideranças comunitárias, foram inscritas para participarem de palestras sobre mídias sociais, fotografia e relacionamento com a imprensa voltados para a prevenção da violência contra a mulher.

PARTICIPOU COMO MADRINHA DO PROJETO MULHERES DE ATITUDE   E  REPRESENTANDO O ESTADO DE GOIAS  NA CIDADE DE ÁGUAS LINDAS DONA MARTA EFIGÊNIA , foi uma das participantes do evento, junto com a presidente da ONG MULHERES DE ATITUDE Adda Torres.

Estiveram presentes na cerimônia a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha, a secretária da Mulher, Éricka Filippelli, o diretor-geral em exercício da PCDF, Benito Augusto, a adida cultural da Embaixada dos EUA, Joelle Uzarski, a chefe de Direitos Humanos da Seção Política dos EUA, Samantha Jordan e a deputada federal, Celina Leão.

 Desde a criação do Lidera, em 2017, 486 mulheres foram capacitadas. De acordo com a idealizadora do projeto e titular da DEAM, Sandra Melo, esta é uma das formas de combater a violência contra a mulher e mostrar os serviços do Estado.

“Já tivemos 12 turmas do projeto. Esta é, sem dúvida, uma forma de empoderar as mulheres e levar conhecimento e habilidades para as lideranças comunitárias, que trabalham com este público, possam contribuir com a prevenção de crimes”.


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Moisés Tavares
É Jornalista( DRT- 01428-GO), Editor dos Blogs de noticias, A VERDADE e JORNAL DIÁRIO DE ÁGUAS LINDAS,Gestor em Segurança Pública e Privada, Gestor Público, Pedagogo e Pós Graduando em Docência do Ensino Superior.

sexta-feira, 29 de março de 2019

STF declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais em rituais religiosos

O Plenário negou recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e validou lei estadual que entende que o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana não se enquadra como maus tratos.



Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em ritos religiosos é constitucional. O Plenário da Corte finalizou nessa quinta-feira (28) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discutia a validade da Lei estadual 12.131/2004.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, registrou que todos os votos foram proferidos no sentido de admitir o sacrifício de animais nos ritos religiosos e observou que as divergências dizem respeito ao ponto de vista técnico-formal, relacionado à interpretação conforme a Constituição da lei questionada. O Plenário negou provimento ao RE, vencidos parcialmente o ministro Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que admitiam a constitucionalidade da lei dando interpretação conforme.
A tese produzida pelo Supremo é a seguinte: “É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana”.
Histórico
O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que negou pedido de declaração de inconstitucionalidade da Lei estadual 12.131/2004. A norma introduziu dispositivo no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 11.915/2003) – que veda diversos tratamentos considerados cruéis aos animais – para afastar a proibição no caso de sacrifício ritual em cultos e liturgias das religiões de matriz africana. No STF, entre outros argumentos, o MP-RS sustentou que a lei estadual trata de matéria de competência privativa da União, além de restringir a exceção às religiões de matriz africana.
O julgamento do recurso teve início em agosto do ano passado e foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio (relator) votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição à lei estadual para fixar a constitucionalidade do sacrifício de animais em ritos religiosos de qualquer natureza, vedada a prática de maus-tratos no ritual e condicionado o abate ao consumo da carne.
Em seguida, adiantando seu voto, o ministro Edson Fachin reconheceu a total validade do texto legal e votou pelo desprovimento ao RE. Para ele, a menção específica às religiões de matriz africana não apresenta inconstitucionalidade, uma vez que a utilização de animais é de fato intrínseca a esses cultos e a eles deve ser destinada uma proteção legal ainda mais forte, uma vez que são objeto de estigmatização e preconceito estrutural da sociedade.
Voto-vista
Na sessão desta quinta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes leu seu voto-vista pelo provimento parcial do recurso, conferindo à lei do Rio Grande do Sul interpretação conforme a Constituição para declarar a constitucionalidade de todos os ritos religiosos que realizem a sacralização com abates de animais, afastando maus-tratos e tortura. Ele acompanhou o voto do relator, porém entendeu que a prática pode ser realizada independentemente de consumo. No mesmo sentido votou o ministro Gilmar Mendes.
Maioria
O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto do ministro Edson Fachin. Barroso afirmou que as sustentações orais contribuíram para o fornecimento de informações e para a melhor compreensão da matéria. Ele ressaltou que, de acordo com a tradição e as normas das religiões de matriz africana, não se admite nenhum tipo de crueldade com o animal e são empregados procedimentos e técnicas para que sua morte seja rápida e indolor. “Segundo a crença, somente quando a vida animal é extinta sem sofrimento se estabelece a comunicação entre os mundos sagrado e temporal”, assinalou.
Além disso, o ministro destacou que, como regra, o abate não produz desperdício de alimento, pois a proteína animal é servida como alimento tanto para os deuses quanto para os devotos e, muitas vezes, para as famílias de baixo poder aquisitivo localizadas no entorno dos terreiros ou casas de culto. “Não se trata de sacrifício para fins de entretenimento, mas para fins de exercício de um direito fundamental que é a liberdade religiosa”, concluiu.
A ministra Rosa Weber também negou provimento ao RE. Ela entendeu que a ressalva específica quanto às religiões de matriz africana está diretamente vinculada à intolerância, ao preconceito e ao fato de as religiões afro serem estigmatizadas em seus rituais de abate. “A exceção atende o objetivo que as próprias cotas raciais procuraram atingir”, afirmou. No mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que a lei gaúcha é compatível com a Constituição Federal e que eventuais abusos são abrangidos na legislação federal aplicável ao caso.
Também o ministro Luiz Fux considerou a norma constitucional. Segundo ele, este é o momento próprio para o Direito afirmar que não há nenhuma ilegalidade no culto e liturgias. “Com esse exemplo jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal vai dar um basta nessa caminhada de violência e de atentados cometidos contra as casas de cultos de matriz africana”, salientou.
Da mesma forma, a ministra Cármen Lúcia considerou que a referência específica às religiões de matriz africana visa combater o preconceito que existe na sociedade e que não se dá apenas em relação aos cultos, mas às pessoas de descendência africana. Ele citou, como exemplo, o samba, que também foi objeto de preconceito em razão de quem o cantava. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, acompanhou a maioria dos votos pela desprovimento do RE.
EC/CR

Juiz negou pedido de prisão do ex-governador de Goiás José Eliton

imagem operacao decantacao
Imagem da apreensão (foto divulgação PF)



O juiz federal Rafael Slomp negou o pedido de prisão do ex-governador José Eliton (PSDB) e determinou que fossem feitas buscas na casa do político, segundo informações dadas nesta quinta-feira (28),  pela Polícia Federal. Outras cinco pessoas foram presas nesta manhã suspeitas de desvio de dinheiro na Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), durante a Operação Decantação 2. A prisão foi negada pelo fato de ele não estar mais na administração e pela contemporaneidade dos fatos.
A PF  informou que "parte dos recursos recebidos pela prestação de serviços à Saneago era repassada para o chefe de gabinete do então governador do Estado (José Eliton). Foi apurado ainda que o ex-vice-governador teria utilizado, por diversas vezes, uma aeronave de propriedade de uma das empresas beneficiadas pelos contratos".
A Superintendente regional da Polícia Federal de Goiás,  Marcela Rodrigues  explicou que foram cumpridos exatamente cinco mandatos de prisão temporária, oito de busca e apreensão, além do sequestro de 65 imóveis e medidas restritivas. "Essa operação visa combater a fraude e licitação do desvio de verbas públicas envolvendo a empresa de saneamento do Estado de Goiás, praticada por dirigentes, empresários e agentes públicos", disse.
O Delegado da Polícia Federal  Rômulo Teixeira Cavalcante, ressaltou que a  operação envolveu um total de 30 policiais. "Foi apreendido cerca de R$ 2 milhões de reais em espécie em residências dos alvos investigados. Já os bens são avaliados em  R$ 35 milhões de reais".   
O Delegado da Polícia Federal, Charles Gonçalves Lima, que coordena a operação detalha como foi descoberta essas fraudes. "Essa segunda fase da Operação Decantação consiste na análise de documentos e mídias apreendidas no transcorrer da primeira fase com cruzamento de dados fiscais. Neste sentido a investigação mostrou que houve um certo favorecimento a um grupo de três empresas em contrato com a saneago. Tudo isso com o apoio do ex-chefe coorporativo da saneago. Esse ex-chefe coorporativo foi alocado pelo ex-chefe de gabinete de um ex-governador,  justamente para defender interesses dessas empresas. Também era feito uso dessas empresas para lavagem de dinheiro", relatou.
A investigação apontou que José Eliton se reunia com Luiz Alberto de Oliveira, chefe de gabinete do então governador Marconi Perillo (PSDB), e empresários que prestavam serviços à Saneago para organizar a ordem de pagamento. "Recursos da SSP que deveriam ser repassados à Saneago eram direcionados exclusivamente ao pagamento dessas três empresas. No jargão policial, a gente chama isso de verba carimbada", afirma o delegado.
Ao todo, cinco pessoas foram presas: Luiz Alberto de Oliveira - chefe de Gabinete de Gestão da Governadoria até abril de 2017; Gisella Silva de Oliveira Albuquerque - filha de Luiz Alberto; Carlos Eduardo Pereira da Costa - sócio da Sanefer Construções e Empreendimentos; Nilvane Tomás de Sousa Costa - sócio da Sanefer Construções e Empreendimentos e Robson Borges Salazar - ex-diretor de gestão corporativa da Saneago.
Em nota, o advogado do ex-governador José Eliton, Tito Souza Amaral diz que seu cliente está ciente da situação e que está retornando a Goiânia neste momento, onde prestará os esclarecimentos necessários.
Veja nota na íntegra  
"O ex-governador José Eliton ficou ciente da Operação Decantação na manhã de hoje quando, como advogado, participaria em Posse de uma audiência previamente marcada no início desta semana. O ex-governador retorna neste momento para Goiânia onde prestará todos os esclarecimentos à Polícia Federal em audiência a ser marcada assim que tiver acesso às informações do inquérito.
A PF cumpriu na manhã de hoje mandado de busca de documentos no apartamento do ex-governador, quando foi apreendido apenas um computador de uso pessoal. Convém enfatizar que os fatos investigados pela Operação teriam ocorrido entre 2014 e 2016, período que José Eliton exercia mandato de vice-governador.
Não existem fatos ou elementos nesta investigação que coloquem em suspeita a lisura de José Eliton como vice-governador ou governador. A Justiça Federal não decretou qualquer medida contra o ex-governador José Eliton, além da busca de documentos já citada, porque não há nenhum indício concreto de seu envolvimento nos fatos em apuração".
Fonte:Diário de Goiás 

quinta-feira, 28 de março de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA-- Guedes faz críticas ao PSL e diz que governo enfrenta a si mesmo no Congresso

O ministro afirmou que, em seu cálculo político, o PSL deveria fechar questão em apoio à reforma


O ministro Paulo Guedes fez críticas à atuação do PSL Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom


O ministro Paulo Guedes (Economia) fez críticas à atuação do PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, e indicou que este foi um dos fatores que o fez não ir a audiência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (26).
Ele afirmou que o governo tem trabalhado e está tentando acertar. Em 60 dias apresentou um pacote anticrime e uma proposta de reforma da Previdência. Mas, no Congresso, o governo parece enfrentar a si mesmo.
“Quando parte para ações no Congresso, o próprio opositor dele [o governo] é ele mesmo. Então algo está falhando do nosso lado”, disse Guedes.
“Realmente é assustador, ontem eu tomei um susto. O aviso que eu tinha é: ‘você foi convocado para ir num lugar onde não tem relator, todo mundo vai atirar pedra e seu partido vai atirar também porque estão contra a reforma’. Não entendi mais nada”, disse Guedes, referindo-se à participação prevista na CCJ.
O ministro afirmou que, em seu cálculo político, o PSL deveria fechar questão em apoio à reforma, mesmo apoiando mudanças no texto. A líder do governo no Congresso, a senadora Joice Hasselman (PSL-SP), disse nesta terça-feira (26) à noite que o PSL fecharia questão. O DEM também fecharia questão, na visão de Guedes, uma vez que ocupa ministérios e já se posicionou a favor da reforma.
Ele minimizou, porém, o choque entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e o presidente Bolsonaro. Na sua visão, trata-se de um choque de acomodação que será superado.
O ministro respondeu ao questionamento do senador Major Olímpio (PSL-SP) sobre a interpretação da equipe econômica da emenda constitucional que engessa ainda mais o Orçamento federal, aprovada na Câmara na noite desta terça (26).
Parte dos parlamentares, inclusive o filho do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), votou a favor da emenda. Olímpio, por sua vez, criticou o engessamento extra e cobrou orientação do governo.
Na avaliação de Guedes, a aprovação da emenda do Orçamento foi uma “demonstração de força política da Câmara”. Ele considera que a emenda tem um sinal positivo e outro negativo.
“Foi uma disputa de espaço político. Foi mostrado o seguinte: vocês têm uma reforma que acham importante, que tem seis meses para aprovar, que é a Previdência. Pode ser aprovado em dois dias, pode ser aprovado até no mesmo dia”, disse Guedes.
Guedes criticou a inserção de mais um gasto “carimbado” no Orçamento -emendas parlamentares. Mas afirma que se o carimbo dá preferência a emendas que vão para estados e municípios, ela vai no sentido positivo, de descentralizar recursos do governo central para estados e municípios.(FolhaPress)
Fonte: Diário do Poder