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sexta-feira, 31 de julho de 2020

Participação dos jovens na política é tema de live do TSE nesta sexta (31)

Ministro Luís Roberto Barroso mediará debate entre Tabata Amaral, Projota e Luiz Felipe Pondé. Evento on-line será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Tribunal

TSE terceira live Diálogos Democráticos jovens em 22.07.2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mediará nesta sexta-feira (31), a partir das 14h30, um debate entre o cantor Projota, a deputada federal Tabata Amaral e o filósofo Luiz Felipe Pondé sobre o papel e a participação dos jovens na política, especialmente no contexto das Eleições Municipais de 2020.
O evento, que será transmitido ao vivo pelos perfis do TSE no Instagram, no Facebook, no Twitter e no YouTube, é mais uma das ações da série “Diálogos Democráticos”.
Projota é o nome artístico de José Tiago Sabino Pereira. Ele tem 34 anos, é paulista e, desde os 16 anos, tem uma carreira consolidada como rapper, compositor e ator.
Tabata Amaral (PDT) tem 26 anos e foi eleita deputada federal pelo estado de São Paulo em 2018. Ela é graduada em Ciência Política e Astrofísica pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Luiz Felipe Pondé, de 61 anos, é, além de filósofo, escritor e professor. Nascido em Recife (PE), é doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pela Universidade de Tel-Aviv, em Israel.
Diálogos Democráticos
Intitulada “+Jovens na Política”, a live desta sexta-feira é a terceira da série “Diálogos Democráticos”, que anteriormente já debateu a questão da representatividade das mulheres na política e o desafio do combate à desinformação.
Para cada encontro, são convidadas personalidades que tenham conhecimento aplicado ao tema discutido e que atuem na área.

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Justiça concede habeas corpus a cavalo e dá fim a isolamento sanitário de 3 anos.

Desembargadores atenderam a um pedido do dono do animal que, desde de 2017, briga na Justiça para evitar a eutanásia do equino - Alexia Khruscheva/iStock
Desembargadores atenderam a um pedido do dono do animal que, desde de 2017, briga na Justiça para evitar a eutanásia do equinoImagem: Alexia Khruscheva/iStock29/07/2020
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para pôr fim ao isolamento sanitário de quase três anos imposto a um cavalo em São João da Boa Vista, na região centro-leste paulista. Os desembargadores atenderam a um pedido do dono do animal que, desde de 2017, briga na Justiça para evitar a eutanásia do equino.O cavalo, batizado Franco do Pec, é um reprodutor de alto valor genético que costumava participar de feiras de exposição. A rotina foi interrompida quando o animal foi diagnosticado com Doença de Mormo, zoonose infectocontagiosa causada por bactéria que pode ser transmitida a outros animais e ao ser humano. Como não há vacina disponível, a prevenção envolve a identificação e o sacrifício do animal infectado. "A partir deste diagnóstico, iniciamos uma verdadeira batalha jurídica a fim de comprovar a evidente saúde do animal e evitar seu sacrifício", explica o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados. "Foi realizado um exame na Alemanha, num laboratório reconhecido mundialmente pela expertise na detecção de tal doença. O material enviado foi colhido por um fiscalizador, veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que representa a Fazenda". O exame confirmou que o cavalo não tem a Doença do Mormo. "O Tribunal de Justiça acolheu o resultado, mas a Fazenda contesta, alegando que o exame não foi realizado no Brasil e que o proprietário do animal pode ter administrado medicamentos intencional ou não intencionalmente, interferindo na resposta imunológica do animal", explica o advogado. "Desde 2017, o animal está saudável, sem qualquer sintoma da doença". Por duas vezes, o advogado evitou o sacrifício de Franco do Pec por meio de liminares. O processo ainda não terminou, mas o animal está livre do isolamento e o proprietário restabeleceu a plenitude do direito de propriedade sobre ele. O sacrifício de um cavalo, conforme consta no acórdão que pôs Franco do Pec em liberdade, assinado pelos desembargadores em 17 de junho, não pode ocorrer sem que tenham sido esgotados todos os recursos que justifiquem eutanásia. "O futuro ato expropriatório não estaria a recair sobre um bem móvel ou objeto inanimado qualquer, como de ordinário, e sim alcançaria um ser vivo, categorizado entre os irracionais mais "inteligentes", dóceis e cooperativos dentro da comunidade animal, ao qual a Humanidade deve um tributo impagável", escreveu o desembargador Souza Meirelles, relator da ação.
Fonte: https://noticias.uol.com.br/

quarta-feira, 29 de julho de 2020

TSE faz campanha contra a desinformação: “Se for fake news, não transmita”

Biólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem
Nova data, biometria e aplicativos: veja novidades das Eleições 2020



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos.

Para dar amplitude à mensagem, o TSE contará com a divulgação do biólogo Atila Iamarino, youtuber e divulgador científico que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19).

O especialista participou da segunda live da série “Diálogos Democráticos” e, na conversa com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou o quão nociva pode ser uma notícia falsa. “Agora, durante a pandemia da Covid-19, foi divulgada, no Irã, uma informação falsa de que o consumo de metanol evitaria a doença. Mais de mil pessoas morreram no país pelo consumo de metanol”, exemplificou.

O combate à desinformação é um dos compromissos da gestão do ministro Barroso, que enfatiza o papel da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet. Para o ministro, “as mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação”, uma vez que, segundo sua avaliação, a Justiça Eleitoral tem um papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, pois o Judiciário não tem nenhuma intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas.
Voltado ao processo eleitoral deste ano, o TSE mantém, desde agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A iniciativa conta com a parceria de 49 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem – que se comprometeram a trabalhar com a Justiça Eleitoral para minimizar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro.
A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema. No site Desinformação, é possível encontrar esclarecimentos sobre informações falsas divulgadas durante as Eleições Gerais de 2018 envolvendo a Justiça Eleitoral, a urna eletrônica e o voto. O cidadão também tem acesso a uma série de vídeos explicativos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal.
A campanha “Se for fake news, não transmita” será veiculada no rádio, na televisão, na internet e em todas as redes sociais do TSE, em data a ser definida.

sábado, 25 de julho de 2020

Eleições 2020: pesquisas de opinião devem ser previamente registradas

Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de multa

Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo el...

As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é disciplinada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019, que regulamenta os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas.
Pesquisa eleitoral é a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito dos candidatos que concorrem em uma eleição. De acordo com a resolução, o concorrente cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro.
A resolução prevê a aplicação de sanção às empresas responsáveis pela divulgação de pesquisas sem o prévio registro das informações constantes de seu artigo 2º, entre elas: o nome do contratante; o valor e a origem dos recursos despendidos; a metodologia e o período de realização do levantamento; e o questionário completo aplicado ou a ser aplicado. A multa prevista é de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

TSE promove a campanha Mais Mulheres na Política

Camila Pitanga, atriz e embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, dá voz à mensagem
Participa Mulher



Em sua próxima campanha de rádio e TV, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará aos eleitores uma nova mensagem sobre a importância de ampliar o espaço das mulheres na política. A voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil e ativista sobre o tema.
Com a mensagem “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, a ideia é inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.
Camila Pitanga foi uma das participantes da live promovida pelo TSE no mês passado sobre o assunto. Durante o primeiro debate da série Diálogos Democráticos, que também teve a participação da filósofa, escritora e professora Djamila Ribeiro, da senadora Simone Tebet e a mediação do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ela afirmou que era uma honra debater esse ponto nevrálgico, não apenas na política brasileira, mas no mundo.
“Tive a chance de aprender com a minha família a importância da vocação política. Sempre tive voz em casa. São séculos de disparidade. A mulher faz a diferença na política. Ela traz uma possibilidade de mudar o modus operandi quando ocupa espaços decisórios”, afirmou. Ela ainda lembrou que educação é instrumento de poder. “Nossas ações, aquilo que fazemos diariamente, também são política. Temos que estar atentos a isso”, concluiu.
O debate fez parte das ações do projeto Participa Mulher, criado pelo TSE para incentivar o protagonismo feminino na política. O portal dessa campanha permanente da Justiça Eleitoral reúne informações sobre a história do voto feminino, das primeiras mulheres a conquistar espaços de relevância no meio político e notícias que abordam a atualidade dessa participação. Tanto a live quanto a escolha de Camila Pitanga para protagonizar a campanha de incentivo à participação feminina na política estão em sintonia com as ações do Projeto Participa Mulher.
O tema está alinhado com o que o presidente do TSE defende desde seu discurso de posse, quando destacou que “numa democracia, política é gênero de primeira necessidade”. Na ocasião, o ministro registrou a importância do engajamento da juventude e das mulheres na política com o objetivo sempre de promover a diversidade na vida pública do país. “Somos um país multiétnico, multirracial, multicultural. Precisamos ter a consciência de que isso é um ativo, uma virtude, um privilégio que a história nos deu”, afirmou, ao destacar a responsabilidade de cada um na hora de escolher seus candidatos.
Para o ministro, o voto consciente exige um despertar dos eleitores para a noção de que votar não é um mero dever cívico que se cumpre de forma automática e descompromissada.

sexta-feira, 24 de julho de 2020

MP recomenda à prefeita de Luziânia anular ato que enquadrou vigilantes patrimoniais como guardas civis


Recomendação foi encaminhada à prefeitura de Luziânia
Recomendação foi encaminhada à prefeitura de Luziânia
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação à prefeita de Luziânia, Edna Aparecida Alves dos Santos, para que anule imediatamente o ato administrativo que estabeleceu o reenquadramento dos vigilantes patrimoniais em guardas civis municipais, em razão do “evidente desvio de finalidade e violação à norma constitucional da forma de investidura em cargo público por concurso, bem como clara afronta à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Conforme a recomendação, todos os vigilantes deverão retornar ao cargo de origem no prazo máximo de 60 dias. 
No documento, o promotor de Justiça Julimar Alexandro da Silva, titular da 6ª Promotoria de Luziânia, também orientou a prefeita a contratar, no prazo máximo de 30 dias, por meio de processo licitatório, instituição de ensino superior, pública ou privada, para a realização de concurso público para provimento de cargos no âmbito da Guarda Civil Municipal. Essa instituição ou a fundação a ela vinculada deverá ser devidamente habilitada, credenciada e licenciada junto ao Ministério da Educação e comprovar aptidão, idoneidade e experiência para a realização do certame. 
O promotor salientou ainda que deverá ser dada ampla divulgação a esse concurso, pelos mais diversos meios de comunicação (diário oficial, quadro de avisos da prefeitura, sites, jornal de grande circulação), “garantindo-se total lisura, transparência, impessoalidade, moralidade, honestidade e oportunidade a todos os cidadãos”.
Prazo
Ainda em relação ao concurso, foi recomendado que seja balizado por critérios objetivos, realizado por provas ou provas e títulos, “não sendo admitida a seleção por mera análise de currículo, assegurado ineditismo de questões e necessidade de cuidados exclusivos e detalhados com a segurança e sigilo das provas”. Também que o edital respeite o princípio da impessoalidade, mediante a fixação de critérios objetivos de eliminação e classificação dos candidatos, “evitando mecanismos que permitam computar pontos aos candidatos que já sejam pertencentes aos quadros da Guarda Civil Municipal de Luziânia ou outros órgãos públicos, por meio de cargos comissionados ou de contratação temporária”. 
Outra orientação é que o edital do concurso observe o que consta na legislação federal e estadual visando resguardar reserva de vagas e possibilidade de acesso especial a pessoas com deficiência. A recomendação é que o certame seja encerrado e homologado no prazo máximo de 60 dias, devendo, após essa conclusão, serem rescindidos todos os vínculos existentes em desrespeito à regra do concurso público, procedendo à imediata nomeação dos candidatos aprovados. 
O promotor recomendou ainda que, em 60 dias, sejam desligados do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal os servidores investidos em cargo, emprego ou função pública em desconformidade com as normas constitucionais, retornando-os aos seus postos de origem.
Reenquadramento
Na recomendação, o promotor relatou que as provas colhidas até agora na investigação do caso indicam que a Guarda Civil Municipal de Luziânia, criada pela Lei Municipal nº 3.876/2016, atualmente é formada por vigilantes patrimoniais e que estão em evidente desvio de função – além de indícios claros de outras irregularidades. Ele pontuou ainda que a Lei Municipal nº 4.181/2020, ao alterar a nomenclatura dos servidores públicos municipais lotados na Guarda Civil, promoveu e sedimentou um “verdadeiro” reenquadramento dos vigilantes ao cargo de guarda civil municipal, em afronta às normas constitucionais, que exigem a aprovação em concurso para investidura em cargo público. 
Conforme observado na recomendação, os cargos de agente de vigilância e de guarda civil constituem carreiras distintas. Inclusive, ressaltou o promotor, ambas as carreiras possuem regime jurídico próprio e o próprio Estatuto da Guarda Civil de Luziânia dispõe que a investidura para a carreira depende de aprovação em concurso e de curso de formação. 
(Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - Foto: banco de imagens)

Câmara aprova MP que prevê auxílio de R$ 16 bilhões para estados e municípios na pandemia

O socorro financeiro decorre inicialmente das perdas nos repasses dos fundos de participação (FPE e FPM). Texto segue para análise do Senado




A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado.
Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, com vigência até dezembro. Segundo o Tesouro Nacional, dos R$ 16 bilhões destinados à compensação de perdas no FPE e no FPM, até 18 de julho foram repassados R$ 9,86 bilhões.
O socorro decorre inicialmente das perdas nos repasses dos fundos de participação (FPE e FPM) nos meses de março a junho de 2020 em relação a igual período de 2019. No texto original do Poder Executivo, a União deveria transferir o dinheiro até o final deste mês, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.
Compensação financeira
No projeto de lei de conversão, o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.
“Os estados, o Distrito Federal e os municípios foram chamados a arcar com o combate à pandemia com um complicador a mais: a queda da arrecadação provocada pela retração da atividade econômica”, explicou Hildo Rocha.
“A União, na condição de ente mais forte da Federação, tinha mesmo que se comprometer com ajuda proporcional ao tamanho do problema, do contrário poderíamos ter enfrentado colapso nos serviços públicos”, continuou.
O relator destacou também que boa parte dos municípios, principalmente os menores, são dependentes do FPM, e que, com o auxílio aprovado, esses entes poderão investir em saúde, limpeza pública e serviços funerários, ainda mais essenciais durante a pandemia.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

Proposta seguirá para o Senado

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM - TO)
Deputada Professora Dorinha propôs uma parcela maior da União para o Fundeb


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.
Segundo o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.
Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).
Desigualdades regionais
Dos 13 pontos percentuais a mais que a União deverá colocar no Fundeb, 10,5 pontos deverão complementar cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente. A intenção é diminuir desigualdades regionais no recebimento do apoio.
Após acordo com o governo, pelo menos metade do dinheiro deverá ser destinado à educação básica ‒ se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.
Além do montante colocado por estados e municípios no Fundeb, o cálculo do VAAT deverá levar em conta os outros recursos direcionados à educação, as cotas estaduais e municipais de arrecadação do salário-educação e o complemento da União segundo os critérios atuais (valor anual por aluno).
Lei futura deverá definir vários detalhes sobre o Fundeb, inclusive o cálculo do VAAT, para o qual a PEC já define parâmetros. Outra regra determina que, no mínimo, 70% dos recursos extras poderão pagar salários dos profissionais da educação ‒ hoje, esse piso é de 60% e só beneficia professores ‒, e pelo menos 15% terão de custear investimentos nas escolas.
Ainda em relação aos professores, uma lei específica definirá o piso salarial nacional para a educação básica pública. A partir da vigência da futura emenda constitucional, fica explícito que o dinheiro do Fundeb não poderá ser usado para pagar aposentadorias e pensões.
Gestão e qualidade
Os outros 2,5 pontos percentuais que a União deverá colocar a mais no Fundeb serão distribuídos às redes públicas que cumprirem requisitos de melhoria na gestão previstos em lei e atingirem indicadores de aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica.
Entretanto, conforme o texto aprovado, essa parte do repasse extra da União começará apenas em 2023 (no equivalente a 0,75 ponto), será ampliada ano a ano e atingirá a integralidade dos 2,5 pontos a partir de 2026.
Os entes federativos deverão usar os recursos do Fundeb exclusivamente em sua atuação prioritária definida na Constituição: os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental; e os estados, do ensino fundamental e médio. Assim, o dinheiro não poderá ser aplicado, por exemplo, em universidades.
Para cumprirem o montante mínimo de 25% dos impostos investidos anualmente em educação, também conforme a Constituição, estados e municípios poderão contar somente com 30% do total repassado pela União. Nenhum ente federativo poderá reter os repasses vinculados ao Fundeb, sob pena de crime de responsabilidade.
Em relação aos tributos de estados e municípios que compõem as fontes do Fundeb, foi aprovado destaque, apresentado por nove partidos, que alterou o parecer da deputada Professora Dorinha. Assim, continuam de fora os recursos oriundos da compensação da União pela desoneração das exportações prevista na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96).
Regulamentação
A lei que regulamentará o novo Fundeb deverá levar em conta as metas do plano nacional de educação; o valor anual por aluno investido em cada etapa e modalidade; a transparência e o controle social dos fundos; e o conteúdo e a periodicidade da avaliação dos indicadores de qualidade.
Esse regulamento definirá ponderações relativas ao nível socioeconômico dos estudantes e à disponibilidade de recursos vinculados à educação e o potencial de arrecadação de cada ente federativo.
Quanto ao padrão mínimo de qualidade do ensino, a referência será o custo aluno qualidade, constante no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), com o objetivo de encontrar o financiamento necessário por estudante para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.
Dados centralizados
O substitutivo da deputada Professora Dorinha determina a centralização dos dados contábeis, orçamentários e fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O objetivo é garantir a rastreabilidade e a comparação dos dados para divulgá-los ao público.
No caso de uma reforma tributária, o texto prevê que deve ser garantida, em cada exercício financeiro, a aplicação dos montantes mínimos em educação por estados, municípios e União equivalentes à média aritmética dos últimos três anos, independentemente da extinção ou substituição de tributos.
Uma lei deverá regulamentar a fiscalização, a avaliação e o controle das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal.
A partir da publicação da futura emenda constitucional, os estados terão dois anos para vincular parte dos repasses do ICMS para os municípios a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade.
Atualmente, os estados repassam parte do ICMS arrecadado (25%) às cidades. A PEC diminui o total repassado proporcionalmente às operações realizadas no território de cada município e aumenta o mesmo tanto no repasse que nova lei estadual deverá vincular às melhorias na educação.
Princípios
No artigo da Constituição que define os princípios do ensino, a PEC inclui a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.​

Reportagem ‒ Eduardo Piovesan e Ralph Machado
Edição ‒ Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

terça-feira, 21 de julho de 2020

Plenário da Câmara pode votar PEC do novo Fundeb nesta terça-feira

Relatora apresentará novo texto, após ter recebido sugestões do governo

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Rodrigo Maia: o governo está dialogando com a Câmara sobre a proposta


O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentará novo parecer, após ter recebido sugestões do governo.
O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna uma política pública permanente.
O governo sugeriu que o fundo seja restabelecido apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados à transferência direta de renda, o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família. As sugestões foram criticadas pela oposição nesta segunda-feira (20).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o diálogo com o governo federal. “O governo está dialogando, quer apresentar uma proposta, e é um direito do governo”, afirmou.
Para o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Pode-BA), a votação da proposta deveria ter começado nesta segunda-feira.
Composição do Fundeb
Composto pela arrecadação de impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. O parecer preliminar da relatora, deputada Professora Dorinha, aumenta a participação do governo federal na composição do fundo.
Segundo o parecer preliminar, divulgado na última sexta-feira (17), os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentarão ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18% em 2024; 19% em 2025; e 20% em 2026.
Urgência
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que a proposta precisa ser votada com rapidez. “Se, na quarta-feira, o governo continuar emperrando a votação da PEC, nós teremos que entrar em obstrução, porque a educação brasileira merece, sim, que botemos o pé na parede e defendamos os estudantes, principalmente porque a educação brasileira foi uma das mais prejudicadas por causa da pandemia do coronavírus”, disse.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que o Fundeb não pode ser extinto, mas discordou da proposta em discussão. Ele disse que o texto não prevê a melhoria da qualidade da educação brasileira e criticou o uso do fundo para pagamento de salários. “Perde-se muito tempo defendendo interesses corporativistas e aumento de gastos não relacionados à qualidade do ensino. Aumentar salário não implica aumento de qualidade do ensino”, declarou.
Para o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), é fundamental investir mais em educação, como prevê a proposta. “Não podemos deixar de votar o novo Fundeb amanhã. A ampliação da participação do governo federal na educação é um marco de gestão”, disse.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que os municípios necessitam do fundo para garantir a educação básica e a estrutura escolar. Ela lembrou ainda que a votação do novo Fundeb é o resultado de um trabalho de cinco anos. “É o tempo dedicado ao debate de tornar o Fundeb uma política pública de Estado”, afirmou.
Líderes governistas não se manifestaram sobre o assunto na sessão do Plenário desta segunda-feira.
Medidas provisórias
Além da PEC do Fundeb, a pauta desta terça-feira inclui duas medidas provisórias:
  • MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios;
  • MP 944/20, que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários. Essa MP já havia sido aprovada pela Câmara e retornou do Senado com alterações.
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias




quarta-feira, 15 de julho de 2020

Parceria com Fiocruz --Confira listão dos 78 municípios goianos que terão testagem em massa

Goiás vai oferecer o RT-PCR também a pessoas com sintomas gripais e casos leves. Quase dois terços da população devem ser testados, estima Caiado

Por Lívia Barbosa
O governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou, nesta segunda-feira, 13, que a testagem em massa para detectar casos de Covid-19 na população começa a ser feita em 78 municípios. Os critérios técnicos para a escolha das cidades foram elaborados pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), por meio Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“Ficaremos responsáveis pela coleta, e a Fiocruz pelo transporte do material e divulgação do resultado em até 48 horas. Acredito que teremos a capacidade de rastreamento [da doença] muito grande, pedindo o apoio de todas as estruturas municipais para podermos realizar o isolamento”, explicou Ronaldo Caiado, ao frisar que o trabalho deverá contar com a mão de obra de assistentes sociais e agentes comunitários de saúde das prefeituras.
Titular da Suvisa, Flúvia Amorim contou que os kits de testagem começaram a ser distribuídos nesta segunda-feira. Ela informou que o Estado analisa todos os parâmetros nacionais e internacionais que obtiveram sucesso no mundo até o momento. “Posso adiantar que o governo estadual vai abarcar mais critérios do que o próprio Ministério da Saúde, que atualmente testa apenas casos graves”.
Em Goiás, o RT-PCR será também disponibilizado a pacientes com quadros leves ou apenas sintomas gripais, como foi feito na Nova Zelândia, um dos primeiros países a controlar o avanço do coronavírus no mundo.
O governador estima que quase dois terços da população devem ser testados, medida que, acompanhada da estratégia de isolamento intermitente, tem o objetivo de manter a curva de contágio estável, principalmente neste momento de abertura do comércio, programada para esta terça-feira, 14.
1 Abadia de Goiás
2 Abadiânia
3 Acreúna
4 Águas Lindas De Goiás
5 Alexânia
6 Anápolis
7 Anicuns
8 Aparecida de Goiânia
9 Aragarças
10 Americano do Brasil
11 Alto Paraíso de Goiás
12 Bela Vista de Goiás
13 Bonfinópolis
14 Buriti Alegre
15 Bom Jesus de Goiás
16 Barro Alto
17 Cachoeira Alta
18 Caçu
19 Caldas Novas
20 Catalão
21 Ceres
22 Cidade Ocidental
23 Cocalzinho de Goiás
24 Crixás
25 Chapadão do Céu
26 Campos Belos
27 Cristalina
28 Formosa
29 Goianésia
30 Goiânia
31 Goiás
32 Goiatuba
33 Guapó
34 Goianápolis
35 Hidrolândia
36 Inhumas
37 Iporá
38 Itaberaí
39 Itumbiara
40 Ipameri
41 Jataí
42 Jussara
43 Luziânia
44 Leopoldo de Bulhões
45 Maurilândia
46 Mineiros
47 Montividiu
48 Morrinhos
49 Niquelândia
50 Nova Crixás
51 Nova Glória
52 Novo Gama
53 Orizona
54 Padre Bernardo
55 Palmeiras de Goiás
56 Pirenópolis
57 Pires do Rio
58 Planaltina
59 Porangatu
60 Posse
61 Piracanjuba
62 Quirinópolis
63 Rio Verde
64 Rubiataba
65 Rialma
66 Santa Helena de Goiás
67 Santo Antônio de Goiás
68 Santo Antônio do Descoberto
69 São João D’aliança
70 São Luís de Montes Belos
71 São Simão
72 Senador Canedo
73 Silvânia
74 Terezópolis de Goiás
75 Trindade
76 Uruaçu
77 Valparaíso de Goiás
78 Vianópolis

Fonte: Jornal Opção

segunda-feira, 13 de julho de 2020

Direitos Humanos-- Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos em cenário de desafios da pandemia

Durante a crise econômica, sanitária e social, jovens fazem parte de grupo particularmente vulnerável

Foto: Reprodução / EBC



Promulgado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos em 2020. O documento prevê uma série de direitos e dispositivos para garantir a cidadania e a proteção integral de jovens. Entretanto, a crise social e econômica causada pela pandemia de coronavírus marca a data com desafios.
“O ECA é um marco histórico na regulamentação do Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e está servindo de exemplo para o  mundo pela amplitude de direitos e pela forma como protege nossas crianças, adolescentes e jovens”, explica a auditora-fiscal Denise Natalina Brambilla González, da Superintendência Regional do Trabalho.
A rede de proteção às crianças e adolescentes e as organizações não governamentais têm se adaptado para viabilizar o atendimento durante a crise sanitária. Segundo Denise Natalina Brambilla González, os impactos da pandemia na proteção a crianças e adolescentes serão profundos e será necessário muito tempo para lidar com os problemas que surgirem neste momento.
“As consequências da pandemia serão devastadoras, pois, acarretarão o crescimento do desemprego, o acirramento da miséria e um maior número de crianças e adolescentes abandonarão a escola em razão do longo período de aulas presenciais suspensas”, analisa  Denise Natalina Brambilla González. A auditora-fiscal ressalta que a rede de proteção tem agido nos municípios para minimizar as consequências.
Uma das maiores preocupações no momento é o combate ao trabalho infantil que, em um cenário de empobrecimento das famílias, poderá ganhar força. Nesse contexto, as iniciativas que visam à prevenção ao trabalho infantil assumem um papel ainda mais relevante, porém, com a necessidade de se reinventarem com a suspensão das atividades presenciais.  
“Sabemos que pela pandemia muitos familiares não estão conseguindo trabalhar. Principalmente os autônomos, diaristas, catadores, enfim, todos aqueles trabalhadores e trabalhadoras que não possuem um emprego formal. Esta situação está refletindo nas crianças e adolescentes, pois, na pobreza em que vivem, ainda deixam de ter o pouco daquilo que os pais conseguiam trazer para casa”, analisa Denise Natalina Brambilla González. 

Fonte: Jornal Opção

sábado, 11 de julho de 2020

Política goiana --De nanico a “grandão”, Podemos quer confirmar presença forte nas eleições

Hoje, com o nome de Podemos, a legenda conta com uma ampla representatividade na política e já é a segunda maior bancada do Senado Federal
Deputado José Nelto, presidente estadual do Podemos | Foto: Reprodução

Por Ton Paulo
Com o primeiro registro obtido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 1945, o Partido Trabalhista Nacional (PTN) tem um histórico e tanto na política. Nomes como Jânio Quadros, Dorival de Abreu e Thereza Ruiz já foram ostentados pela sigla que já brilhou no passado, mas que passou a perder força com o passar dos anos. Todavia, a mudança de nome ocorrida em 2017 e a grande e atual demanda da população por inovação parecem ter dado ao partido o fôlego que faltava e nos últimos anos seu crescimento foi arrebatador.
Hoje com o nome de Podemos, a legenda conta com uma ampla representatividade na política. São 10 senadores (a segunda maior bancada do Senado Federal), 11 deputados federais e 24 deputados estaduais. O número de filiados também não fica atrás. Se em 2016 o partido contava com pouco mais de 160 mil filiados no Brasil e 9 mil em Goiás, em 2020 o número de filiados subiu para mais de 400 mil e 30 mil, respectivamente.
O partido promete chegar forte para as eleições municipais deste ano e os números endossam isso. No total, 67 pré-candidatos estão confirmados para serem lançados ao redor do Estado. Quanto a vereadores, serão mais de 800 candidaturas. Em Goiânia, o Podemos será representado pelo vereador Felizberto Tavares, cujo principal cotado para vice é o pastor Gilmar Santos, líder o Ministério Cristo para Todos.
Ao Jornal Opção, o pré-candidato à Prefeitura de Goiânia conta que, diante do cenário de pandemia do coronavírus, tem usado as redes sociais par dialogar com os pré-candidatos a vereador, formatar chapa e discutir alianças. “Tem uma agremiação de partidos aí já ouvindo pessoas para uma possível aliança. Posso te afirmar que o processo está muito mais acelerado do que se pensa e vê”, diz.
Felizberto Tavares, pré-candidato à Prefeitura de Goiânia / Foto: reprodução
“Estou trabalhando na pré-candidatura, na formatação de uma chapa e na elaboração de um plano de gestão para a sociedade. Estamos num processo avançado de conclusão, definindo os eixos programáticos que serão apresentados, a forma que esses itens dos eixos, econômico, ambiental, humano, social, e como fazer. Dizer o que fazer é fácil, diagnosticar um problema. Quero ver você fazer um prognóstico”, adianta o vereador.
De de zero a 100
Para Felizberto Tavares, o Podemos desponta hoje como um dos maiores partidos do cenário nacional, argumento corroborado pelo presidente estadual do partido, deputado federal José Nelto. Segundo o parlamentar, o Podemos “saiu de zero para 162 municípios e foi o partido que mais cresceu em Goiás e no Brasil”.
“Teremos candidato na capital, onde está definido o vereador Felisberto Tavares. Vamos ter candidatos à prefeitura em quase 70 municípios do Estado de Goiás, candidatos a vice-prefeito e candidatos a vereadores. O partido não tinha candidato em lugar nenhum. É um partido que cresceu ideologicamente, organicamente e um partido comprometido com três causas: combate à corrupção, fim dos privilégios e distribuição de renda”, relata.
Para José Nelto, Podemos foi o partido que mais cresceu no Brasil / Foto: Facebook
José Nelto acredita que a expansão do Podemos pode ser explicada pela ação da bancada do partido no Congresso Nacional que, segundo ele, atua fortemente no combate à corrupção. “Eu tendo a liderança do partido na Câmara, o senador Álvaro no Senado e as pautas que nós assumimos lá em Brasília são pautas da população brasileira. Temos trabalhado muito para transformar a corrupção em crime hediondo e também na defesa da democracia, da liberdade de imprensa e fim da burocracia do Estado”, conclui.
De acordo com o deputado, o Podemos não contava com nenhum prefeito, quadro que hoje é diferente. Gestores de grandes municípios como Adib Elias, de Catalão, e Divino Lemes, de Senador Canedo, deixaram suas antigas siglas e migraram para o partido de José Nelto. Entretanto, nem todos parecem estar animados com a perspectiva eleitoral.
Ao Opção, Adib disse que não está pensando no pleito e sequer decidiu se será candidato à reeleição em Catalão. O prefeito foi taxativo ao dizer que “não está querendo mexer com política”. Em uma entrevista concedida ao jornal em maio deste ano, Adib afirmou que estava focado no combate à pandemia e que não tinha a política como pauta do debate.
modus operandi do Podemos
Ao que tudo indica, o atual foco do Podemos, antigo PTN, é na inovação. Conforme o vice-presidente nacional do partido e provável nome para ser vice de Divino Lemes em Senador Canedo, Eduardo Machado, a legenda está primando para novos nomes na política mas sem deixar de lados os tradicionais e já consolidados.
“Demos uma ênfase muito grande em pessoas que nunca tinham sido candidatas, que se encaixam no perfil do partido, de uma nova política. Ao mesmo tempo, aqueles políticos já tradicionais que a gente acredita na lisura, na forma de fazer política, trouxemos para os nossos quadros”, conta.
Vice-presidente do Podemos, Eduardo Machado / Foto: Reprodução
Machado vê nas pré-candidaturas lançadas em Goiás pleno potencial e cita alguns nomes que devem se destacar nessas eleições. “A Vanuza Valadares, que já foi deputada, primeira-dama de Porangatu e agora é pré-candidata à Prefeitura de Porangatu pelo Podemos tem grandes chances. A Cida Tomazini, em Pires do Rio, também. São dezenas de candidaturas Estado afora”, avalia o vice-presidente.
Provável vice de Divino Lemes, Machado diz que está animado com a expectativa mas esclarece: Se alguma aliança benéfica para o Podemos depender de uma indicação externa do nome para o vice do prefeito de Senador Canedo, ele não terá problema de abdicar da corrida.
“É uma possibilidade. Sou eleitor de Senador Canedo, tenho propriedade lá, então o meu nome está à disposição. Agora, se a gente constatar que vale a pena, politicamente falando, a gente fazer uma aliança e que para fazer essa aliança a gente tenha que trazer outro nome pra ser vice, eu te falo que eu abriria mão de forma totalmente sincera e sem nenhum tipo de mágoa. O que eu quero é a vitória do Divino”, finaliza.
Fonte: Jornal Opção