quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Vereador Aluísio da Artec participa de reunião do PSC em Anápolis

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O vereador Aluísio da Artec  líder do PSC  na câmara municipal de  Águas Lindas de Goiás,  participou de uma grande reunião do PSC regional, na cidade de Anápolis Goiás,  onde esteve acompanhado do presidente do PSC Zezito Moura, do vice presidente do PSC  Daniel Mourão, da vereadora Maria Natalia e do vereador Jota Barros, Dr Douglas, Aluísio Filho e muitas outros, na reunião esteve presente o presidente regional do PSC deputado estadual Simeyszon e autoridades estaduais e municipais, onde houve a apresentação do candidato a deputado estadual por Anápolis.
Aluísio da Artec tem sido um vereador atuante na câmara municipal, foi primeiro secretario e vice presidente da casa de leis e na ultima eleição para mesa diretora para 2018 foi eleito segundo secretario.
O vereador Aluísio da Artec se empenhou na busca da retomada das obras no bairro Jardim Brasília II, onde está acontecendo uma verdadeira e ampla mudança no bairro, com asfalto, meios fios, galeria de rede de esgoto, limpeza em geral, e roçagem do mato.

Osmar Rezende propõe que evento 070 Club entre para o calendário oficial do município

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Na sessão desta quarta feira (29), o vereador Osmar Rezende- PRB, propôs ao discursar da tribuna da Câmara Municipal, que o evento da recém criada associação 070 Club, passe a fazer parte do calendário oficial de eventos da prefeitura.
O vereador Osmar Rezende enfatizou a importância do evento que arrecadou cerca de 5 toneladas de alimentos não perecíveis que serão doados a famílias carentes da cidade. A população compareceu e correspondeu com a expectativa dos organizadores do evento, realizado no domingo passado, onde 2000 mil carros tunados se apresentaram.
O gabinete do vereador Osmar Rezende através da assessoria jurídica, através do Dr Inaldo Santos , deu toda a assistência para que a 070 Club se tornasse uma associação de fato e de direito. Os diretores da associação compareceram à sessão da câmara e foram parabenizados por vários vereadores que fizeram questão de apartearem o vereador Osmar Rezende em seu discurso.


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Diretores da associação 070 Club, juntos com o Dr Inaldo Santos

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Vereadores são cassados por fraude em cota feminina

Ministério Público determina perda do mandato e que os integrantes fiquem inelegíveis



Por Bia Mendes 


O juiz eleitoral Eduardo Pe­rez Oliveira, da 79ª Zona, titular da Comarca de Fa­zenda Nova, determinou a cassa­ção de quatros vereadores eleitos nas eleições de 2016 pela coliga­ção É Daqui Pra Frente, no mu­nicípio, por fraude eleitoral no Demonstrativo de Regularida­de de Atos Partidários (DRAP), visto que as mulheres inscritas como candidatas serviram como laranjas para cumprimento da cota mínima de 30% de mulhe­res na chapa de vereadores. “Por conseguinte, declaro a perda dos mandatos eletivos obtidos pelos requeridos, bem como a nulida­de da votação obtida pelo par­tido nas eleições proporcionais 2016 em Fazenda Nova”, deter­mina a sentença. Conforme a Lei das Eleições, cada partido ou co­ligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para can­didaturas de cada sexo. A chapa, formada pelos partidos PSDB, PP, PRB, PDT, PSC, PPS, PSB, PV, PSL e PSD, tinha o total de cinco mu­lheres do total de 15 candidatos
Os vereadores cassados são Dionísio Gomes Dias (PSDB)–co­nhecido por Reco, que recebeu 203 votos; Joscelino Francisco da Silva (PSDB)– conhecido por Ce­lino da Bacilândia, que recebeu 212 votos, tendo sido o 3º mais vo­tado e está como 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Munici­pal; Cleidimar Ribeiro dos Santos (PSDB), conhecido por Gaguinho, que recebeu 204 votos, foi reelei­to e é vice-presidente da Câmara Municipal; Wilmar Rodrigues da Silva (PSD)–conhecido por Wil­mar Ferrim, que recebeu 203 vo­tos. O embargo interposto pelos vereadores foi negado no último dia 13 de novembro, mas os ve­readores têm o direito de recorrer da decisão e aguardam ocupan­do os cargos a sentença definitiva.
Conforme a sentença, as candi­datas não realizaram campanha, não fizeram nem distribuíram santinhos ou tiveram propaganda em carro de som pela cidade, além de não terem recebido ou gasto di­nheiro durante o período eleitoral. As candidatas Eliane Rosa Teixei­ra Souza (PSC), Maguilaine Fran­cisca dos Santos (PP), Elizângela de Lourdes e Silva (PSL) não tive­ram nenhum voto e Flávia Cristi­na Camilo da Silva (PDT) e Shir­ley Caetano Rodrigues Fernandes (PSDB) tiveram apenas um voto. O juiz Eduardo Perez também fri­sa que um dos integrantes da coli­gação, Matuzalém Vitorino de Al­meida Rosa–que era candidato a reeleição–,sabia da fraude com a inscrição de mulheres para cum­primento da cota. “Esclarece que Matuzalém tinha conhecimento da fraude e a ela deu continuida­de”, destaca a sentença.
Na análise do mérito, o juiz destacou o depoimento de teste­munhas em que as mesmas afir­mam que as candidatas da chapa já haviam participado do pleito de 2012, sem votos, e que tentaram concorrer novamente em 2016. As testemunhas também ressaltaram a falta de propaganda eleitoral por parte das candidatas, inclusive no rádio. A sentença destaca que, de fato, as candidatas só cumpriram a cota eleitoral. “O que se vê clara­mente é que as candidatas nunca o foram de verdade, apenas cum­prindo mera formalidade eleito­ral, mas não atingindo o deside­rato material da norma”, aponta.
Na decisão, o juiz reforça a frau­de e afirma: “Há uma nítida si­mulação no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, como bem apon­tou o Ministério Público, que não pode ser ignorada. Tenho, por oportuno, a esclarecer do conjun­to probatório, a constatação de burla a norma eleitoral no que diz respeito ao contingente feminino, com o único objetivo de conferir legalidade e procedência à DRAP”.
QUOCIENTE
Ao todo, Fazenda Nova possui nove vereadores, sendo que quatro foram eleitos de maneira irregular. Desta forma, o cálculo do quocien­te eleitoral que determinou a ordem dos vereadores eleitos deverá ser re­feito retirando os votos para os parti­dos que integram a coligação É Daqui Pra Frente. Assim, os novos vereado­res que irão assumir as quatro cadei­ras– caso a cassação seja concretizada – serão das coligações Todos por Fa­zenda Nova e Inovar é Preciso. “Tran­sitada em julgado a presente decisão, considerando a anulação dos votos destinados aos candidatos com regis­tro cassado, providencie-se o recálcu­lo do quociente partidário para todos os fins de direito”, determina a senten­ça após o trânsito julgado do processo.
 
Fotos:divulgação

Fonte: Diário da Manahã

Chuvas deste sábado fazem volume do Descoberto ter maior alta em 10 meses

Reservatório subiu 0,8 ponto percentual de ontem para hoje. Foi o maior aumento desde fevereiro de 2017

Breno Fortes/CB/D.A Press
Em medição na tarde deste domingo (26/11), o volume do reservatório do Descoberto chegou a 6,4%


A força da chuva que caiu sobre o Distrito Federal na noite deste sábado (26/11), não causou apenas estragos. O nível do reservatório do Descoberto, que abastece cerca de 65% do DF, subiu 0,8 ponto percentual na atualização diária deste domingo (26/11), indo de 5,6% para 6,4%. Foi o maior aumento registrado desde fevereiro de 2017, mês em que choveu 258,4 milímetros no Distrito Federal, o recorde deste ano. 


A subida no volume do reservatório vem em um momento de alerta, pois a expectativa da Curva de Acompanhamento estipulada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) era que o Descoberto fechasse novembro com 12% do volume total, e a quatro dias do fim do mês, o reservatório apresenta apenas metade do esperado. 

No 



No sistema Santa Maria/Torto, responsável pelo abastecimento de regiões como Lago Sul, Cruzeiro e Asa Sul, o nível do volume das águas também subiu, indo de 21,6% para 21,9%. No mesmo período de 2016 os reservatórios do Descoberto e de Santa Maria apresentavam, respectivamente, 20% e 40%.  

Correio Braziliense

sábado, 25 de novembro de 2017

Adeilton Barbosa segue em frente com seu projeto politico

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Causando incomodo e até mesmo preocupação aos seus prováveis adversários em uma disputa à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o pré candidato a deputado estadual Adeilton Barbosa segue firme em seu projeto politico.
A vontade de Adeilton Barbosa é poder ajudar mais ainda a cidade de Águas Lindas de Goiás e todo o entorno com o mandato de deputado. Ele que já vem fazendo sua parte como cidadão, onde ajuda várias instituições filantrópicas, apoia vários programas sociais e ajuda muitas pessoas, principalmente na área do esporte e da cultura, quer poder fazer muito mais.
Adeilton Barbosa coloca seu nome à disposição do povo e sabe que a disputa não é fácil, pois possivelmente haverá muitos outros candidatos também, tanto da cidade de Águas Lindas de Goiás e também de fora, mas, está firme e convicto que o futuro pertence a Deus e ele sabe o que é melhor para todos.

Alego Alteração no Regimento Interno prevê corte de ponto de deputados faltosos

Projeto assinado pelo presidente José Vitti (PSDB) e outros 25 deputados também inclui conferência de presença por meio de biometria
Sala da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Goiás | Foto: Marcos Kennedy
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado José Vitti (PSDB), apresentou projeto para alterar o Regimento Interno da Casa, propondo regras mais rígidas para controle de frequência dos deputados estaduais nas atividades parlamentares.
A alteração à Resolução nº 1.218, de 3 de julho de 2007, vai incluir trecho que determina corte no ponto e consequente desconto na remuneração do deputado que não comparecer à sessões plenárias ou reunião de comissões sem a devida justificativa.
Além disso, a proposta pretende estabelecer o registro de presença por meio de painel eletrônico durante reunião das comissões, por meio de registro biométrico.
Ao justificar a necessidade da medida José Vitti destacou a importância do controle de frequência dos parlamentares para o bom funcionamento da Casa. “Estaremos, dessa forma, garantindo a devida segurança e praticamente impossibilitando a ocorrência de fraude no procedimento de registro de presença dos deputados e também nas deliberações tomadas nesta Casa. Essa medida, além de atender às exigências de transparência e de eficiência na administração pública, irá conferir maior confiança na relação que esta Casa mantem com os cidadãos do nosso Estado,” ressaltou.
Além da mudança no Regimento Interno José Vitti assegurou que em breve a presença dos parlamentares na Assembleia será conferida apenas por meio de biometria digital. “Participei de uma reunião com a empresa que faz o gerenciamento dos painéis da Assembleia, e fui informado que eles trarão o que há de mais moderno no que tange ao sistema de frequência dos deputados. O equipamento digital também faz o registro pela palma da mão. Então é bastante seguro, fácil de ser utilizado. A medida evitará qualquer tipo de dúvida sobre a presença dos parlamentares”, explicou.
O projeto de resolução recebeu a assinatura de outros 25 deputados. A proposta foi aprovada preliminarmente e encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Fonte: Jornal Opção

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Vereador Éder Nunes quer que Águas Lindas de Goiás seja um referencial em empregos.

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O vereador Éder Nunes- PSD, tem usado a tribuna da câmara municipal para expor um dado muito importante e alarmante no município, o desemprego, que está crescendo e comprometendo familias inteiras.
Éder Nunes entende que é de responsabilidade dos vereadores apresentarem propostas e projetos que gerem, ou que contribuam para geração de empregos no município. Éder tem convocado os vereadores neste sentido, ou seja na busca de mais oportunidade de trabalho em nossa cidade.
Muitas pessoas saem de Águas Lindas de Goiás a busca de empregos no Distrito federal, porém as empresas estão praticamente recusando os que residem longe devido o custo da passagem serem alto. A saída a curto prazo seria dar incentivos e isenção de impostos a pequenas e médias empresas com as mesmas tendo o compromisso de contratarem trabalhadores do município.

Assaltos a ônibus levam o terror a rodovias do Distrito Federal

As BRs-060, 070 e 040 são as mais visadas por bandidos especializados em assaltos a ônibus interestaduais



Ana Carneiro/Esp. CB/D.A Press
"Eles ultrapassaram pela faixa da esquerda e começaram a atirar. Escutei de seis a sete tiros. Uma bala atingiu o para-brisa e outra pegou na parte de baixo (do ônibus)" Cristiano Silva Kassen, motorista

As viagens interestaduais pelas estradas que cortam o Distrito Federal são marcadas pelo medo. A falta de fiscalização em alguns trechos facilita a ação de assaltantes, com tempo para fazer reféns. Na abordagem criminosa espalham o pânico entre passageiros e motoristas com disparos, ameaças de morte e arrastões. Levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostra que as BRs-060, 070 e 040 aparecem entre as mais visadas pelos bandidos. A primeira registrou a maior parte dos assaltos a ônibus interestaduais em 2016 e de janeiro a agosto deste ano.

Os criminosos escolhem, quase sempre, a madrugada e os trechos mais distantes de policiamento para os ataques armados. Violentos, eles tentam parar o ônibus com uma sequência de disparos. Em algumas situações, usam armamento longo e, para fugir, contam com o apoio de comparsas que dão cobertura em um veículo de passeio. Nos oito primeiros meses do ano, a ANTT registrou 85 desses roubos no DF e em Goiás — a média é de 10 casos por mês. Do total, 46 ocorreram na capital federal e 39, em Goiás. Em todo o ano passado, houve 101 casos: 58 nos limites brasilienses e 43 em pistas goianas.

Mas, segundo o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) da Polícia Civil do DF, Fernando César Costa, oito ocorrências foram registradas mais perto do Distrito Federal de janeiro a setembro, em destinos com 40km a 100km de Brasília. Segundo ele, geralmente, os criminosos atacam em grupo. O investigador destaca que os ônibus interestaduais se tornam presas fáceis, pois os assaltantes têm acesso aos horários das viagens. “Como a malha viária do DF é pequena e os ônibus não são de Brasília, a coleta pericial se torna mais difícil. Ainda assim, quando o ônibus é daqui, quanto mais ágil for o registro, maiores são as chances de uma investigação preliminar rápida”, explica.


 CB/D.A Press


Em 2013, a DRF, em conjunto com a PRF, fez uma operação que resultou na prisão de 20 pessoas. Cumpriu, ainda, 26 mandados de busca e apreensão. “Em assaltos a ônibus, eles levam tudo. As viagens interestaduais são visadas, porque algumas rotas levam ao Paraguai, e os autores desconfiam que as pessoas estão com mercadoria ou dinheiro”, detalha o investigador.

Risco

Quem se torna vítima dos criminosos não esquece os momentos de horror. Motorista interestadual há uma década, Cristiano Silva Kassen, 38 anos, lembra as quatro horas que ele e os passageiros ficaram sob poder de cinco bandidos. Em 8 de outubro, ele saiu de Brasília com destino a Brejolândia, na Bahia, distante 704km do DF. Próximo a Alvorada do Norte (GO), a 250km de Brasília, um carro em alta velocidade se aproximou. Cristiano logo suspeitou de assalto. “Eles ultrapassaram pela faixa da esquerda e começaram a atirar. Escutei de seis a sete tiros. Uma bala atingiu o para-brisa e outra pegou na parte de baixo (do ônibus). Só abaixei a cabeça e parei. Três encapuzados entraram e outros dois ficaram no carro”, conta.

Ana Carneiro/Esp. CB/D.A Press
Marca de disparo na frente de veículo de linha interestadual revela a insegurança nas pistas que cortam o DF

Armado, um dos homens ficou ao lado do motorista. Durante todo o tempo, o condutor sofreu ameaças de morte. Levou coronhadas no pescoço e na cabeça. Outros dois subiram e seguiram para onde estavam os 40 passageiros. “O que ficou ao meu lado me mandou seguir o Gol. Foram dois quilômetros até a gente chegar a uma estrada de terra cercada por um matagal. Lá, eles mandaram descer as malas e escolheram o que tinha de melhor”, relembra.

Depois de fazerem um arrastão, os criminosos exigiram que o motorista voltasse para a rodovia. Em seguida, fugiram. O próximo posto de fiscalização da PRF ficava a 30km de distância. Foi lá que Cristiano parou para pedir ajuda. “O que eles fazem é uma tortura psicológica imensa. É uma situação em que a gente fica constrangido. Saímos para trabalhar e não sabemos como vamos voltar”, desabafa. “Desde então, não tenho mais paz. A gente fica com medo e repensa toda a nossa vida, porque é um risco. É uma marca que ficará para sempre”, lamenta.

Baleado

Sete dias depois do assalto ao ônibus de Cristiano, uma tentativa de roubo a um coletivo que fazia a linha São Paulo—Brasília quase terminou em tragédia. Por volta das 5h30, bandidos atiraram contra outro veículo. O caso ocorreu próximo a Luziânia, a 53km de Brasília. Os criminosos perseguiram o ônibus por cerca de 15km. Depois disso, desistiram da abordagem, mas uma das balas acertou o engenheiro civil Adriano Antonio Leal da Cunha, 45, no ombro esquerdo. A vítima embarcou no veículo em Araguari, no Triângulo Mineiro. Ele voltava ao DF, onde mora durante a semana, depois de passar o feriado de 12 de outubro com a família, mas nunca pensou que seria vítima de um disparo. Adriano contou de 8 a 10 tiros.

Como ele estava em uma das poltronas da frente, lembra-se do barulho da porta de vidro estilhaçando, mas, na hora, pensou que fosse um acidente. “Começamos a escutar muitos tiros. Todo mundo deitou no corredor. As pessoas gritavam. Foi um pânico geral”, conta. Depois de fugir dos criminosos, o motorista parou em Luziânia para registrar ocorrência. Adriano foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região e, depois, transferido para o Hospital de Base. A bala ainda está alojada no corpo, e ele precisará fazer acompanhamento médico.

Chefe da PRF no DF, a agente Tatiane Kawamura explica que a corporação faz um mapeamento dos pontos críticos para atuar nesses locais. Ela esclarece que o período de assaltos a ônibus varia, mas, geralmente, os criminosos são os mesmos. “Fazemos ronda, mas, como existe um trecho grande, a gente faz o que pode. O importante é o motorista entrar em contato com a PRF pelo telefone 191 ou com a unidade operacional o mais rápido possível, além de ficar atento às características dos veículos. Na maior parte das vezes, os suspeitos são violentos para fazer o ônibus parar”, explica.

Fonte: Correio Braziliense

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Osmar Rezende chega ao legislativo com mais vontade ainda de trabalhar

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Depois de ficar à frente da secretaria de Agricultura por seis meses e mostrar trabalho,  trazendo várias conquistas para área, e beneficiando diretamente os agricultores, com projetos e propostas que mudarão a médio e longo prazo a vida dos produtores rurais, Osmar Rezende-PRB, assume cadeira na câmara municipal de vereadores com mais vontade ainda de trabalhar. No período que esteve como secretário da  pasta Osmar Rezende não parou um só instante, e foi em busca de soluções para os problemas dos agricultores da região, conquistou trator, reforma  de pontes, construção de paradas de ônibus na área rural, e vários outros serviços e investimentos.
Ao tomar posse como vereador, Osmar Rezende fez uma prestação de contas do seu trabalho à frente da secretaria de Agricultura, explanando detalhadamente as conquistas obtidas, agradeceu ao prefeito Hildo do Candango pela confiança e pelo apoio enquanto secretário e agora também como vereador, assumindo a vaga do vereador Anderson Teodoro-PSDB, que se licenciou para assumir a secretaria de Industria,  comercio, Turismo, cooperativismo e agricultura. Osmar agradeceu a todos os que o apoiaram e o ajudaram, mas em primeiro lugar agradeceu a Deus, “ se não fosse Deus, não estaria nesta posição que estou hoje, por isso toda honra e gloria seja dada a ele”. Osmar  Rezende é cristão é informou da tribuna que vai honrar a Deus através de seu mandato.
Osmar Rezende é casado com Edna Rezende, tem dois filhos, Sarah e Gabriel, uma neta, Ana Clara, é policial militar do Distrito Federal, formado em Gestão em Segurança Pública, mora em águas Lindas de Goiás, há vários anos, foi candidato a vice prefeito em 2004, formando chapa com Luiz Alberto Jiribita( hoje atual vice prefeito), e foi também candidato a deputado federal sendo o terceiro mais votado, na eleição de 2016 ficou na suplência obtendo quase mil votos, é um visionário e acredita sempre em uma Águas Lindas de Goiás muito melhor.


REDUÇÃO DE IPI --COMISSÃO APROVA DESCONTO DE 30% PARA PROFESSOR COMPRAR AUTOMÓVEIS

SUGESTÃO DE REDUZIR IPI VIRA PROJETO DE LEI E TRAMITA NO SENADO


PROFESSOR SERIA EQUIPARADO A TAXISTA (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22), o relatório do senador Cidinho Santos (PR/MT) favorável à Sugestão Legislativa Nº 40/2017, que propõe desconto de 30% para a compra de automóveis por professores. O texto foi proposto por Valdira Vieira, através do Portal e-Cidadania, e teve o apoio de mais de 14,8 mil pessoas.
O senador Cidinho Santos argumenta que o rendimento médio dos profissionais do magistério com nível superior é de pouco mais da metade dos demais profissionais brasileiros com formação equivalente, o que leva os professores a trabalhar em escolas diferentes para garantir o sustento.
“Nesse caso, um automóvel é um instrumento de trabalho, reduzindo o tempo de deslocamento entre um trabalho e outro, aumentando a produtividade e a qualidade de vida dos professores”, afirma.
O relatório de Cidinho Santos define que terão direito ao benefício os professores da rede pública da educação básica, em efetivo exercício do magistério na administração pública federal, estadual ou municipal. Tais profissionais seriam incluídos como beneficiários da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que já concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para taxistas e pessoas com certos tipos de deficiência.
O texto se transforma agora em projeto de lei da CDH e tramita em outras comissões do Senado antes de ir ao plenário.
 (Agencia Senado)

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

É crime transar com menor de 18 anos prostituída

É crime transar com menor de 18 anos prostituída
O enfoque na violência presumida acabou por relegar a plano secundário a conduta de quem mantém relação sexual com menor de 18 anos na situação mencionada no início do artigo.

Por Miguel Lucena Filho* 

Manter relações sexuais com menor de 18 e maior de 14 anos não é crime, salvo se a adolescente estiver em atividade de prostituição. Muitos homens pensam que, com o fim do delito de sedução, a única proibição no campo da dignidade sexual é ter conjunção carnal ou praticar atos libidinosos com menor de 14 anos.

A conjunção carnal ou a prática de atos libidinosos com menor de 14 anos configura violência presumida, mesmo que a relação tenha sido consensual, incorrendo o autor no crime de estupro de vulnerável.

O enfoque na violência presumida acabou por relegar a plano secundário a conduta de quem mantém relação sexual com menor de 18 anos na situação mencionada no início do artigo.

Assim, temos que não é crime fazer sexo consentido com menor de 18 e maior de 14 anos, tendo em vista a extinção do crime de sedução, exceto se a menor ou o menor de 18 e maior de 14 anos estiver em situação de prostituição, transando por dinheiro, lanche ou outra contrapartida, configurando-se o crime previsto no artigo 18-B, §2º, I, do Código Penal, com pena prevista de 4 a 10 anos de reclusão.

O tipo penal é submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone. No § 2º, inciso I, a mesma pena é prevista para quem pratica sexo com menor de 18 e maior de 14 anos na situação descrita anteriormente, bem como para o proprietário, gerente ou o responsável pelo local em que se verifiquem as práticas acima referidas.

Merece destaque também o artigo 217-A do CP, que trata do estupro de vulnerável.

Todos sabem que é crime manter conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo que o ato seja consentido. Da mesma forma, até o mais desavisado tem a noção de que não se pode aproveitar sexualmente de um doente mental. O que muitos não sabem é que transar com alguém completamente embriagado constitui estupro de vulnerável.

Portanto, se uma ou um menor de 18 anos oferecer seus serviços sexuais ou uma pessoa completamente embriagada quiser manter relações sexuais, desista. A pena é de reclusão, de 8 a 15 anos. Se do ato resulta lesão grave, 10 a 20 anos. Se resulta morte, 12 a 30 anos.

*Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor

Pesquisa aponta que 70% dos eleitores não reelegeriam deputados federais

Pesquisa aponta que 70% dos eleitores não reelegeriam deputados federais
Paraná Pesquisas consultou 2.120 brasileiros através de questionário online no período de 15 a 19 de novembro

Com o objetivo de avaliar o atual panorama político, o Paraná Pesquisas realizou pesquisa online onde consultou 2.120 brasileiros em 145 municípios  de 26 estados e do Distrito Federal. A pesquisa aconteceu no período de 15 a 19 de novembro e tem grau de confiança  de 95% e margem de erro 2,0%.
No questionário online, os candidatos responderam a pergunta  “Em 2018, você votaria no mesmo candidato em que votou para Deputado Federal em 2014?”. A grande maioria, 71,6% votou “não”. Para 24,3% dos entrevistados, existe a possibilidade de voto no mesmo candidato ou partido da última eleição. 4,1% dos entrevistados não se lembram em quem votou para deputado federal no último pleito.
A mesma pergunta também foi feita para o cargo de presidente. “Em 2018, você votaria no mesmo candidato ou partido em que votou para Presidente em 2014?”. Mais uma vez, a maioria esmagadora, 71,5%, respondeu “não”. 25% dos entrevistados admitiram que podem votar no mesmo partido ou candidato para presidente de 2014. 3,5% dos entrevistados não se lembram em quem escolheram para presidente no último pleito.
Com relação a expectativa do brasileiro quanto a renovação política, a pesquisa mostrou que os brasileiros estão otimistas. 71,9% dos entrevistados responderam “sim” a pergunta: “Você acredita que o Brasil terá uma renovação política em 2018?”. Apenas 23,6% se mostraram céticos quanto a renovação política. 4,5% não souberam ou preferiram não opinar.
No entanto, quando perguntados se os partidos ou os políticos representam, de fato, a população, mais de 80% dos eleitores responderam “não” nas duas situações.
Na pesquisa estimulada sobre qual pessoa fora da política teria mais chance de ser votada em 2018, o juiz Sérgio Moro aparece em primeiro lugar com 35,5% dos votos.
Nenhum dos nomes apresentados seria a escolha de 29,7% dos entrevistados. Em seguida, com 11,1% dos votos aparece o nome de Joaquim Barbosa. Luciano Huck seria a escolha de 10,8% dos eleitores.

Por Mayara Carvalho - Jornal Opção / Foto: commons.wikimedia.org -

Plenário aprova voto distrital misto para eleições proporcionais




O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem para a escolha de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.
PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto. Os projetos foram relatados em Plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e agora seguem para a Câmara dos Deputados.
O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência.
As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.
De acordo com o texto, o número de representantes distritais deve corresponder à metade do número de cadeiras de cada circunscrição, arredondando-se para baixo no caso de números fracionários. Por exemplo: no caso de um estado com nove cadeiras de deputado federal, quatro serão escolhidos na modalidade do voto distrital.
A proposta delega à Justiça Eleitoral a missão de demarcar os distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão deve seguir como critério o número de habitantes.
O relator, senador Valdir Raupp, apresentou uma emenda para eliminar a figura do suplente para os candidatos a cargos proporcionais. Outra emenda estabelece que, no caso dos vereadores, o voto distrital vale apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Debates

Os projetos foram aprovados por 40 votos a favor e 13 contra. Para o senador Valdir Raupp, o voto distrital misto vai refletir melhor a escolha dos eleitores nas votações proporcionais.
– A legitimidade do nosso sistema político é declinante. A cidadania não se sente representada no Parlamento. Precisamos reformar a política para que ela deixe de ser o problema e passe a ser parte da solução da crise brasileira – afirmou.
Para o senador José Serra, as novas regras vão reduzir os custos das eleições e respeitar a proporcionalidade.
– O sistema atual custa em excesso e sub-representa em excesso. Quem é eleito em São Paulo precisa ter uma base de recursos altíssima e não representa os eleitores. Muitas vezes, eles nem lembram em quem votaram. Estamos dando um passo para fortalecer a legitimidade democrática do sistema eleitoral – disse.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a proposta. Para ele o assunto deveria ser tratado em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige um quorum qualificado para aprovação.
– Esse tema tem que ser discutido numa PEC. É uma forçação de barra gigantesca votar isso como projeto de lei. Vamos diminuir o espaço de representantes que defendam ideias e projetos. Vamos fortalecer uma lógica paroquial, com aquele deputado que vai fazer a intermediação de verbas com o governo de plantão – argumentou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou favorável a matéria, mas também se mostrou receoso quanto à constitucionalidade.
– O sistema proporcional como está fracassou. O distrital misto traz como principal qualidade as virtudes tanto do majoritário quanto do proporcional em uma só proposta. Sou favorável à matéria, mas tenho dúvida se podemos enfrentar esse tema que não seja por meio de uma PEC – afirmou.
 Agência Senado

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Corrida ao Buriti: Rollemberg fica isolado e herdeiro do Giraffas articula candidatura em 2018


Marcelo Camargo/Agência Brasil
Francisco Dutra
francisco.dutra@grupojbr.com
O projeto de reeleição do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) está cada vez mais isolado. Evangélicos, progressistas e empresários escolhem caminhos distantes das pretensões do atual chefe do Executivo. Siglas evangélicas como PHS, PSC e PRB ensaiam a formação de uma chapa. Por outro lado, o partido Novo amadurece a possibilidade de lançamento do herdeiro da rede Giraffas, Alexandre Guerra, como pré-candidato ao Palácio do Buriti. Além disso, a Rede abandonou o governo.

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Rollemberg articula arduamente conseguir o apoio evangélico. Contudo, lideranças evangélicas trabalham na formação de uma via alternativa. Apesar do ceticismo de rivais e analistas, segundo o presidente regional do PSC, Daniel de Castro, as tratativas estão bem avançadas entre pelo menos sete partidos, podendo conseguir a adesão de dez, caso tenham êxito.
Com raízes empresariais e liberais, o Partido Novo planeja lançar no Distrito Federal nomes para governo, senado, deputado federal e distrital. “Em cima disso buscamos alternativas. E eu sou uma delas. A minha candidatura é uma possibilidade que deve se definir, pelo sim ou pelo não, nos próximos dias”, afirma Alexandre Guerra.
Prometendo uma nova forma de fazer política, Guerra conta que o Novo não acredita e não pretende usar o fundo partidário em 2018. “É preciso ter desenvolvimento econômico para realizar entregas. E que o Estado se concentre nas necessidades básicas do cidadão, que são saúde, educação e segurança pública”, argumenta.
Depois de PDT e PSD, a Rede é o terceiro aliado original do governador nas eleição de 2014 a deixar o governo. O aumento das passagens no começo de 2017 e a criação de uma secretaria para selar a aliança parcial com PSDB foram algumas das fissuras na ponte entre a legenda, protagonizada por Marina Silva e, o Buriti.
A perda da Rede gera desgastes simbólicos e administrativos a Rollemberg. A pasta simboliza um projeto de renovação política. Por outro lado, a frente dos órgãos do Meio Ambiente estava conduzido projetos importantes como a produção do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE).
Saiba mais
  • Uma estratégia do governador para se aproximar do segmento evangélico é trazer o deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS) para ser uma ponte com a comunidade religiosa.
  • Inserido no grupo evangélico, o presidente regional do PHS, Gilvando Galdino enfatiza que as pesquisas apontam que o eleitor quer novos nomes. Tendo o apoio preliminar do PRB, a via alternativa focará em inovação na gestão. O projeto também terá como referências os valores conservadores evangélicos.
  • Segundo Alexandre Guerra, o Estado precisa ser menor, justamente para que seja maior nas necessidades básicas do indivíduo: saúde, educação e segurança. Neste sentido, o empresário avisa que o Novo descarta a formulação de coligações pragmáticas, cujo alvo é simplesmente conseguir mais votos nas urnas.
  • A definição da candidatura de Guerra dependerá de questões pessoais e de ritos institucionais do Novo. Seja qual for a decisão, o empresário quer participar ativamente da disputa eleitoral.
  • Na visão do Novo, o Estado deve gerar empregos através da iniciativa privada.
  • Personagens políticos calculam que Rollemberg só conseguirá potência para a reeleição com novas ações contundentes. As ações feitas pelo governo até agora não geram peso significativo para 2018.
Procura de aliados, como o PSDB, tem referência no quadro nacional
Apesar de possuir a força da caneta, Rollemberg vive grande dificuldade para conseguir manter aliados e agregar novos apoios. O recente embarque do PSDB no governo foi parcial, pois parte da legenda ainda marca posição de oposição ao governo. Outro ponto importante nesta análise é a influência das forças nacionais. O governador não conseguiu aliança parcial pelas próprias forças, necessitando das bênçãos e do apoio de tucanos de alta plumagem nacional, principalmente do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. De fato, as decisões nacionais sempre nortearam a vida pública de Rollemberg.
“Em 2006, Rodrigo foi candidato a deputado federal em decorrência da aliança entre o PSB e PT. Em 2010, buscou o Senado Federal por determinação das coligações definidas pela direção nacional do PSB. Na última eleição, havia um vácuo político de lideranças no DF e a necessidade de palanques para o finado Eduardo Campos e depois para Marina Silva”, lembra um nome das campanhas de Rollemberg.
Em reservado, aliados e ex-companheiros do governador apontam as razões para o isolamento crescente. O estilo personalista e altamente centralizador e ponto de partida deste diagnóstico. Sem consultar os ditos aliados, o núcleo duro de Rollemberg define as ações de governo. “E o pior, grande parte dessas decisões não leva em conta os desejos e necessidades da população”, enfatizou um personagem com amplo trânsito nos partidos governistas. Outro ponto negativo é a lentidão nos tempos de ação e reação da gestão.
Nomes próximos ao governo também destacam a falta a credibilidade do governo. “Ele fala uma coisa e faz outra. Na criação da secretaria das Cidades, o governador negociou a pasta com três pessoas. E no final ele escolheu um quarto elemento”, relata. No episódio em questão, foram cogitados os nomes de Igor Tokarsky (PSB), Marlon Costa (PSB), Arthur Bernardes (PSD), mas no final quem foi nomeado foi Marcos Dantas (PSB).
Fonte; Jornal de Brasilia

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Viridiano Custodio de Brito

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Viridiano Brito como é conhecido nasceu em Formosa-GO, mas veio muito cedo para o Distrito Federal, no ano de 1967, em companhia de sua mãe e mais seis irmãos foi morar na “Vila do IAPI”, com a esperança de ter melhores condições de sobrevivência. Em 1971 mudou para Ceilândia onde cresceu, constituiu família e concluiu sua graduação acadêmica, mas não satisfeito foi além, fez graduação em História e duas pós-graduações, sendo a primeira em História da África e dos Afros Brasileiros, e a outra, em Ciências Políticas e Análise de Políticas Públicas, ambas na Universidade de Brasília (UNB).
 Viridiano Brito iniciou sua luta  em defesa de Ceilândia ainda criança, quando era o companheiro inseparável de sua mão nas mobilizações por reinvidicações dos incansáveis moradores. Já adulto, nos anos 80, participou assiduamente do movimento de inquilinos e posteriormente foi coordenador da Associação dos Inquilinos de Ceilândia que resulto em moradias para muitas famílias da época. Não cansado de lutar Viridiano militou junto as lutas dos movimentos populares em prol a Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e nas implementações de políticas de inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social. De 2012 a 2014 Viridiano assumiu o cargo de Secretário de Estado da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (SEPIR/DF) onde priorizou atender às necessidades das populações historicamente excluídas abrindo as portas da Secretaria para essa população. Com base nas demandas encaminhadas pela sociedade a SEPIR no comando de Viridiano desenvolveu ações e projetos como a criação do disque racismo, que são exemplos e referencias de trabalho para o governo do Distrito Federal.

Viridiano Brito é um forte representante para Ceilândia e para diversos movimentos populares de defesa de direitos humanos e Igualdade Racial nas eleições de 2018 e questionado sobre o assunto o mesmo afirma que o nome esta a disposição para ser o representante que Ceilândia sempre sonhou e precisa, mas declara que precisa andar muito e ouvir a comunidade antes de uma decisão dessa.

domingo, 19 de novembro de 2017

Vereador Osmar Rezende se solidariza com o caso do senhor Edgilson Pereira de Castro









O vereador Osmar Rezende-PRB, usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão de sexta-feira(17), onde relatou sobre uma postagem( que compartilhou a postagem de Maxuel Rocha, sobre o caso) feita pela a moradora de Águas Lindas de Goiás e  liderança politica filiada ao PSD, Marilene Padilha, nas redes sociais, do caso do senhor  Edgilson Pereira de Castro, que está necessitando de ajuda. Ele reside  no Setor 12 Quadra 75 Lotet 16, em frente a Paróquia São Pedro, , mora  com sua esposa Célia.
O Edgilson é conhecido na cidade e até mesmo no DF por pedir ajuda dentro dos ônibus,Mas agora  o mesmo está com  problemas físicos e é especial e  não pode mais fazer esse trabalho nos ônibus pois está com um sério problema de saúde e não consegue mais se deslocar de sua residência por muito tempo pois necessita do auxílio de um cilindro de oxigênio para respirar.
O vereador Osmar Rezende ao se deparar com o fato,  apresentou um requerimento encaminhado á Secretária de Assistência Social solicitando o atendimento ao senhor Edgilson Pereira, para que o mesmo seja cadastrado no programa que tem por objetivo a reforma de  casas, para que a casa do senhor Edgilson seja reformada., Osmar Rezende lembrou que a Secretaria de Saúde já vem lhe dando assistência.

O requerimento do vereador Osmar Rezende –PRB, foi aprovado por unanimidade. Osmar Rezende agradeceu a todos os vereadores e foi parabenizado pelo presidente da casa Rogemberg Barbosa-PRB, que convocou a todos os vereadores a fazerem o mesmo, ou seja continuar visitando pessoas que estão passando por este tipo de necessidade e encaminhar a ajuda a eles.




Senhor Edgilson e Maxuel Rocha, que foi quem  postou primeiro nas redes sociais o caso

Vereador Jacó do Esperança será o 2º secretário da mesa diretora da Câmara Municipal em 2018

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O vereador Jacó do Esperança-PTC, foi eleito 2º secretário da nova mesa diretora que assumirá os trabalhos em 2018. A eleição aconteceu nesta sexta-feira(17), em sessão ordinária na Câmara Municipal, a partir das 10 horas e  contou com um grande número  de pessoas no auditório da casa de leis.
Jacó do Esperança está em seu primeiro mandato e tem desempenhado um bom trabalho na Câmara Municipal , tem apresentado propostas relevantes e buscado sempre a solução dos muitos problemas existentes na cidade.
A nova Mesa Diretora Eleita para o ano de 2018 ficou assim constituída
Presidente: Rogemberg Barbosa (PRB),
Vice-presidente: Jota Barros (PTN),
2° vice-presidente: Aluísio da Artec (PSC),
1° secretário: Everaldo Veículos,
2° secretário: Jacó do Esperança (PTC),
3° secretário: Oliveira Júnior (PPS),
Corregedor: Evandro do Rainha da Paz (PSB).


Vereador Aluísio da Artec volta a compor a mesa diretora da Câmara Municipal em 2018

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O vereador Aluísio da Artec-PSC, volta a compor a mesa diretora da Câmara Municipal no próximo ano.  Aluísio da Artec , que em seu primeiro mandato foi 1º secretário e também vice presidente, onde desempenhou sua função com responsabilidade e competência, volta a mesa diretora agora na condição de 2º vice presidente.
A eleição ocorreu nesta sexta-feira(17), em sessão ordinária na Câmara Municipal, a partir das 10 horas,  e contou com um publico estimado no auditório da casa de leis. A chapa única que tem como presidente o vereador Rogemberg Barbosa do PRB obteve a maioria dos votos, 1 vereador se absteve e outros dois votaram contra.

A nova Mesa Diretora Eleita para o ano de 2018 ficou assim constituída

Presidente: Rogemberg Barbosa (PRB),
Vice-presidente: Jota Barros (PTN),
2° vice-presidente: Aluísio da Artec (PSC),
1° secretário: Everaldo Veículos,
2° secretário: Jacó do Esperança (PTC),
3° secretário: Oliveira Júnior (PPS),
Corregedor: Evandro do Rainha da Paz (PSB).