O ministro Luís
Roberto Barroso tomou posse, em sessão plenária solene nesta terça-feira (27),
como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um período de
dois anos. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Luiz
Fux. Luís Roberto Barroso assume a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes,
que transferiu a Presidência do Tribunal ao ministro Luiz Fux em 6 de
fevereiro.
Integraram a mesa
da sessão solene, além dos ministros do TSE, o vice-presidente do Senado
Federal, Cássio Cunha Lima, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,
o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o
vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, e o presidente
do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio
Lamachia.
Luís Roberto
Barroso era ministro substituto da TSE desde 2 de setembro de 2014, sendo
reconduzido para novo biênio no cargo em 3 de setembro de 2016. O ministro
compõe o STF desde 26 de junho de 2013.
Após a execução do
Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais de Brasília, o ministro Luís
Roberto Barroso prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Em
seguida, o ministro Luiz Fux cumprimentou o empossado, em nome do colegiado, e
enalteceu a amizade, a trajetória acadêmica e o profissionalismo do novo
titular.
“O ministro Luís
Roberto Barroso, na visão de Carlos Drummond de Andrade, poderia ser um homem
singular e ao mesmo tempo um homem plural, porque se destaca, com justo
merecimento, no âmbito da magistratura agora, já o era no âmbito da advocacia,
como juiz, como professor e como acadêmico”, ressaltou.
O presidente do TSE
também destacou a importante colaboração que o novo integrante trará à Corte
Superior Eleitoral, em meio ao atual cenário político do país.
“Nesse momento
desafiador da democracia brasileira, o espírito público, a dedicação ao país e
a competência, exação e probidade com que se manifesta o ministro Luís Roberto
Barroso revela que o Tribunal Superior Eleitoral está de parabéns pelo seu
ingresso. Tenho certeza do seu êxito, sobretudo pela sua fé em Deus. Seja muito
bem-vindo”, saudou.
Após os cumprimentos,
o ministro Luís Roberto Barroso falou com a imprensa. Ele afirmou que
considera “a política de primeira necessidade. Não é possível construir um país
sem política. Eu sou empenhado em melhorar a qualidade da vida política do
país, em avançar a agenda da reforma política”.
Segundo ele, apesar
das mudanças, é preciso avançar ainda mais. “Uma reforma política que barateie
os custos das eleições, aumente a representatividade política do parlamento e
que facilite a governabilidade. Acho que é uma agenda inacabada”,
ponderou.
Por fim, o ministro
falou sobre o desafio da Justiça Eleitoral em administrar o processo eleitoral
no Brasil.
“As eleições são o
grande momento; o TSE tem um grande trabalho a fazer. Nós temos um dos melhores
sistemas de apuração do mundo, um pouco para compensar um sistema político
ruim. Mas também precisamos mudar isso, e a ajuda da imprensa e da sociedade
são decisivas”, concluiu.
Perfil
Natural da cidade
de Vassouras (RJ), o ministro Luís Roberto Barroso é doutor em Direito Público
pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2008. É professor
titular de Direito Constitucional na UERJ. Foi também procurador do Estado do
Rio de Janeiro. Ele é autor de diversos livros sobre Direito
Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no
Brasil e no exterior.
Composição do
TSE
O TSE é formado
por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o
presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um
dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos
da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
EM, JP, RC/DM
