''Nada mais importante que a liberdade de imprensa'', diz Maia

De acordo com o presidente da Câmara, país vive uma ''crise'' da viralização do ódio através das fake news

O parlamentar não fez referência direta às ameaças do presidente Jair Bolsonaro à TV Globo(foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, na tarde desta quarta-feira (30/10), como forma de fortalecer as instituições democráticas, no momento em que, segundo ele, o país vive uma "crise da viralização do ódio" através das fake news. "O país vive um momento de transformação no relacionamento da política com a sociedade, da sociedade com a própria sociedade, e, como em toda a transformação, ela traz coisas boas e coisas ruins. Nós vivemos uma crise da viralização do ódio através das fake news, e nada mais importante que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e o papel das empresas de radiodifusão do país", disse Maia, ao participar da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar da Radiodifusão, que conta com mais de 250 congressistas.

"As empresas de  radiodifusão são fundamentais para organizar esse momento onde a viralização do ódio às instituições democráticas enfraquece a nossa democracia. Então é através da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão que nós vamos, nesse momento de mudanças, organizar a nossa democracia liberal e a nossa democracia representativa, de forma a fortalecer as instituições democráticas, o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, para que o Brasil possa continuar sendo um país livre, democrático e assim possa voltar a crescer", acrescentou Maia.

Ele não fez referência direta às ameaças do presidente Jair Bolsonaro à TV Globo, após a divulgação de reportagem que revelou que o nome do mandatário foi citado no inquérito que investiga o assassinato duplo da vereadora do PSL do Rio Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/

Senado aprova reativação de incentivo para o programa Minha Casa, Minha Vida Fonte: Agência Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Agência Senado

Proposições legislativas

• PL 888/2019

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o PL 888/2019, que restabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil. Esse regime especial produziu efeitos até 31 de dezembro de 2018, mas, com o fim do incentivo, as construtoras voltaram ao regime comum, com mais imposto a pagar. A matéria segue para sanção presidencial.
Por meio do RET, a incorporadora recolhia o equivalente a 1% da receita mensal recebida a título de pagamento unificado do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A proposta estabelece que esse regime volte a produzir efeitos para as incorporações que, até 31 de dezembro de 2018, tenham sido registradas no Registro de Imóveis competente ou tenham tido os contratos de construção assinados.
O texto original do projeto também criava novas regras para o regime especial a partir de 1º de janeiro de 2019. Mas o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), apresentou emenda para que as novas regras passem a valer em 2020.
“O momento exige, no entanto, que o incentivo passe a vigorar a partir de 2020, tendo em vista que já ultrapassado o primeiro semestre de 2019. Prever que o regime tenha aplicação desde o início deste ano poderá criar embaraços relacionados à retroatividade da norma e prejuízo às contas públicas. Por isso, apresenta-se emenda de redação para ajustar o início de produção de efeitos do novo RET”, explica o relator em seu voto.
De acordo com o texto, serão beneficiárias dessa nova faixa do regime as empresas que forem contratadas para a construção de unidades habitacionais de até R$ 124 mil, dentro do Minha Casa, Minha Vida. O percentual do pagamento será de 4% da receita mensal.
Autor do projeto, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) destaca que o Minha Casa, Minha Vida permitiu “o acesso à casa própria às famílias” de baixa e média rendas, em consagração ao direito constitucional à moradia. O programa também estimulou a indústria da construção civil, com geração de empregos e “renda para milhares de trabalhadores”. Para o autor, a concessão do benefício contribuiu, entre outros fatores, para a redução dos preços dos imóveis residenciais contemplados e para o sucesso do programa habitacional. O deputado acrescenta que o projeto pode dar mais segurança jurídica às construtoras e “sedimentar os resultados obtidos para a sociedade brasileira”.
Wellington Fagundes destaca que a proposição permite, com mais segurança, a manutenção dos empreendimentos iniciados em 2018, pois deixa de ocorrer a mudança do regime tributário em razão apenas da passagem de um exercício financeiro para outro. Além disso, o relator aponta que a carência de moradias evidencia a necessidade de manter o fomento à participação das construtoras nos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.
O projeto foi elogiado pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Alvaro Dias (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Wellington Fagundes, Zenaide Maia (Pros-RN), Rogério Carvalho (PT-SE), Rose de Freitas (Podemos-ES), Major Olimpio (PSL-SP) e outros. Eles também elogiaram o autor da proposta.
Eliziane disse que o Minha Casa, Minha Vida é um programa de grande importância para as famílias de baixa renda do país. Alvaro informou que o programa vem encontrando dificuldades nos últimos meses. Randolfe afirmou que o projeto é necessário, já que o programa estaria “praticamente paralisado”.
Para Wellington, essa é “uma das mais relevantes medidas do Congresso Nacional neste momento do país” e vai ajudar a reaquecer a economia e gerar empregos.
Zenaide afirmou que o programa gera empregos e renda e movimenta a economia dos municípios.
Rogério Carvalho avaliou que o Minha Casa, Minha Vida é “um dos maiores programas de habitação popular da história do Brasil” e mudou a vida de milhões de famílias brasileiras, além de ajudar a aquecer a economia.
Major Olimpio avaliou que o benefício tributário vai ajudar na geração de emprego e renda e é uma forma de aquecer a economia. Ele acrescentou que o deficit habitacional no Brasil é “absurdamente grande”.
Rose de Freitas disse que muitos projetos que ainda não saíram do papel poderão contar com o benefício, estimulando o programa.

Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Fifa faz Copa do Mundo Sub-17 no Brasil a partir deste sábado

Foto: Reprodução

AGÊNCIA BRASIL

Começa neste sábado (26), em Brasília, a Copa do Mundo da Fifa Sub-17 para seleções masculinas. A equipe brasileira abre a competição em jogo contra o Canadá, às 17h, no Estádio do Bezerrão, no Gama, uma das regiões administrativas do Distrito Federal.

A Copa Sub-17 tem a participação de 24 seleções. A primeira fase ocorre em seis grupos de quatro equipes. De cada grupo se classificam automaticamente as duas equipes que mais pontuaram nos três primeiros jogos. Quatro seleções que ficarem em terceiro lugar e que tiverem mais pontos, conforme o cruzamento de grupos, também seguirão para segunda fase.

Da segunda fase participarão 16 seleções em jogos de disputa direta (mata-mata) para as quartas de final, a terceira fase do torneio com oito equipes. Quatro times classificados nas quartas de final participam da semifinal que define quem vai disputar a final (1º e 2º lugares) e quem vai disputar o 3º lugar.

Desde o primeiro jogo até a final, 52 partidas serão disputadas por atletas de 15 a 17 anos – todos, portanto, já nascidos no século 21. Além de Brasília, os jogos ocorrerão em Goiânia (GO), nos estádios Olímpico, e em Cariacica (ES), no Estádio Kleber Andrade. A final e a disputa do 3º lugar ocorrerão em Brasília, no dia 17 de novembro.

Favoritos

O torneio é tido pela entidade máxima do futebol como celeiro de futuros jogadores profissionais. Em 17 edições, o torneio juvenil contou com a participação de 210 atletas que, posteriormente, disputaram a Copa do Mundo das seleções profissionais masculinas, entre eles os brasileiros Neymar e Ronaldinho.

A seleção brasileira de Sub-17 venceu os torneios de 1997, no Egito; em 1999, na Nova Zelândia, e em 2003, na Finlândia. A equipe chegou em Brasília na última quarta-feira (23).

A própria Fifa considera como favoritos, além do Brasil (tricampeão), Nigéria (pentacampeã), Espanha, Itália, França (campeã) e Holanda. Brasil, Nigéria e Espanha são cabeça de chave dos grupos A, B e E – respectivamente.

A tabela de jogos, com a data e o local de realização de todas as partidas, está disponível no site da Fifa. No mesmo endereço eletrônico é possível comprar ingressos para os jogos.

Fonte : Diário da Manha 

Mudança Na Carreira --Reforma administrativa do governo federal quer mexer com regras para novos servidores

Modificações na estrutura antecipadas por Rodrigo Maia (DEM-RJ) apontam para fim da estabilidade, extinção de cargos, redução de salários e equiparação com iniciativa privada

Em reunião com Paulo Guedes (Economia), Rodrigo Maia (DEM-RJ) define prioridade: mudar carreira do servidor | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Augusto Diniz

A prioridade do governo federal desde o início do ano, com erros e acertos na articulação com o Congresso Nacional, foi aprovar a Reforma da Previdência como a primeira das grandes mudanças na estrutura pública dos servidores inativos e pensionistas. E na semana passada, com economia em dez anos que pode girar em torno de R$ 800 milhões, o Senado passou em última votação o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras previdenciárias na União.

Todos os olhares se voltaram para a Reforma Tributária, que tem no mínimo quatro propostas diferentes em tramitação ou a serem discutidas por parlamentares e governo. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com declarações que davam a entender que a Reforma Administrativa seria a nova prioridade do Palácio do Planalto. Com chances até de ser aprovada antes mesmo das propostas de unificação e simplificação na cobrança de impostos no Brasil.

Como a ideia do IVA [Imposto sobre Valor Agregado] está longe de ter fácil aceitação na Câmara e no Senado, além de ter diferentes textos sobre o assunto, alguns que incluem tributos estaduais e municipais, outros que falam só de taxas federais, mexer na estruturação da carreira do servidor público para novos concursos pareceu mais fácil de negociar. Ao menos foi o que deixou transparecer Rodrigo Maia na semana passada.

Com cerca de 300 carreiras e mais de 3 mil cargos, a proposta do governo a ser enviada para o Congresso após a volta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de sua missão na Ásia e Oriente Médio deve prever o fim da estabilidade para quem se tornar servidor público federal. Outra modificação dita por Maia é a equiparação do salário do funcionário da União com funções iguais às existentes na inciativa privada. Ainda viria no pacote o aumento do tempo de serviço para se chegar ao topo de cada carreira, o que dificultaria a alcançar o vencimento mais alto possível.

Determinada a concluir e encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto de Reforma da Previdência em Goiás, a secretária estadual da Economia, Cristiane Schmidt disse que ainda não tem conhecimento dos detalhes em relação à proposta de Reforma Administrativa do governo federal. “Teria de estudar a questão. No momento estou focada na Reforma da Previdência”, afirmou.

Mesmo assim, a titular da Secretaria da Economia goiana declarou ser oportuno se discutir uma reestruturação da carreira para o serviço público federal. Mas prefere aguardar para ver se vai mesmo se cumprir a fala do presidente da Câmara sobre uma possível aprovação no Congresso antes da Reforma Tributária. “A notícia excelente é que – a pedido dos municípios e prontamente atendido pelo governador [Ronaldo] Caiado (DEM) – na PEC da Previdência do Estado os municípios estarão contemplados. Essa é certamente uma ação de um estadista.”

Para o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, que é servidor estadual, discutir a reestruturação da carreira pública é “extremamente importante”. Melo reconhece que a situação do serviço público é muito difícil, mas analisa que o enfoque pretendido pelo governo federal não é o mais correto. “Tende a fazer mudanças que não surtem efeito, se o texto a ser apresentado ao Congresso vier nos termos apresentados por Rodrigo Maia”, comenta.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Finanças, a demissão do servidor público já está prevista na legislação, mas é pouco utilizada. “Como se mede o trabalho intelectual desenvolvido por um funcionário do Estado? Como o gestor vai dizer que meu trabalho de planejamento financeiro, cargo que ocupo na Secretaria de Economia, não está bom?” O secretário explica que a administração pública tem de olhar para dentro antes de propor qualquer mudança.

Criar padrões

Alessandro Melo (Secretário municipal de Finanças) e Cristiane Schmidt (Secretária estadual da Economia) | Fotos: Secretaria de Finanças e Fernando Leite/Jornal Opção

“É preciso criar padrões de trabalho para se medir a eficiência de um servidor”, defende Melo. E cita o caso da Prefeitura de Goiânia, onde a Secretaria de Finanças tem desenvolvido parâmetros de tempo para se efetuar determinadas ações no funcionamento das estruturas organizacionais. De acordo com o secretário, só a partir de então será possível se munir de estatística para verificar a produtividade de um funcionário público.

Sobre a equiparação salarial da carreira federal à esfera privada, o titular da pasta municipal lembra que há setores em que o Estado não consegue pagar o que uma empresa oferece. “Um gestor financeiro no mercado tem um salário quatro vezes maior do que aquele que atua na esfera pública. O mercado remunera bem por mérito”, observa. Para o secretário, a seguir o anúncio inicial, o governo corre o risco de nivelar por baixo e descer os salários aos pisos das categorias, como, por exemplo, um engenheiro.

“É preciso revolucionar a gestão de pessoas na iniciativa pública. Corre-se um risco de piorar a qualidade do serviço.” Melo destaca uma diferença básica entre a função da estrutura privada, que tem uma solução rápida para tudo e visa lucro, e a administração pública, que não tem como meta a lucratividade. “Em todas as áreas, o funcionamento segue decisões políticas. Há casos em que o gestor político eleito faz sugestões erradas”, afirma.

Enquanto o que deve ser feito é definido pelo gestor público eleito, como aquilo é aplicado e realizado fica a cargo do corpo administrativo da estrutura pública. “Não é o enfoque correto a mudança pretendida. A gestão deve estar pautada na primazia da eficiência pública.” Melo concorda que mudar a forma de seleção no Estado é algo positivo, mas que não pode retroceder para o tempo das indicações políticas a cargos que depois eram transformados em empregos efetivos. “A gestão de pessoas não chegou na administração pública”, pontua.

Para o secretário municipal, a estabilidade deve se tornar o ponto central das discussões da Reforma Administrativa no Congresso. “E isso pode gerar uma enxurrada de demandas judiciais por ter em cargos iguais servidores antigos com salários menores ou uma carga horária reduzida.” E é novamente com a gestão do serviço público que Melo se mostra preocupado: “Isso pode criar um problema”.

Fonte:Jornal Opção

10º encontro --PSDB comemora novas 136 filiações durante encontro regional da sigla, em Itapaci

Para presidente do PSDB, Jânio Darrot, os encontros regionais irão preparar o partido para as eleições de 2020. “Esse é nosso objetivo: trazer o PSDB para cada vez mais perto das pessoas”

Foto: Reprodução/PSDB Goiás

Por Felipe Cardoso

O PSDB recebeu na última sexta-feira, 25, 136 novos filiados durante o 10º Encontro Regional da legenda, realizado em Itapaci. Número mais que expressivo, de acordo com o presidente estadual da sigla, Jânio Darrot. “A administração e a liderança do prefeito Mário Macaco em Itapaci são inegáveis, dignas de aplausos”, elogiou Darrot, que abonou todas as fichas de filiação.

Para Jânio Darrot, que também é prefeito de Trindade, o fortalecimento do PSDB em Itapaci – e a gestão bem avaliada do prefeito Mário Salles – o credenciam para uma campanha exitosa à reeleição. “Mário é um homem íntegro, honesto, que entrou na vida pública para servir as pessoas. Entrou na política com intenção de fazer o bem. Fez uma ‘avalanche’ de obras na saúde, educação, saneamento, infraestrutura”, enumerou.

Darrot afirmou que, por meio dos Encontros Regionais, irá preparar o partido para as eleições de 2020. “Esse é nosso objetivo: trazer o PSDB para cada vez mais perto das pessoas”, destacou. “Temos orgulho de pertencermos ao PSDB. Com Marconi Perillo, construímos uma história bonita. Temos um grande legado. Esse legado está ai para quem quiser ver. Para quem trafega pelas rodovias, quem vê a industrialização, para quem vê, desde 1999, a transformação desse Estado para um dos estados mais industrializados do nosso país”, frisou.

Em discurso no Encontro, o prefeito Mário Salles destacou a defesa do legado do PSDB para os postulantes que desejam enfrentar as eleições em 2020. “Qual partido político que criou programas importantes na vida das pessoas, que criou uma rede de proteção social, que preocupou com o jovem, com o idoso, com a moradia, que criou oportunidade do jovem fazer universidade? O PSDB. Com o governador Marconi, vários programas do nosso Estado serviram para como referência para o Brasil, para o Governo Federal”, disse.

Presente no Encontro, o deputado estadual Helio de Sousa afirmou que o PSDB é o único partido que tem coragem de fazer reuniões regionais. “E tem motivos para isso. É porque quem tem passado, tem futuro e também tem presente”, discursou. “Quero parabeniza-lo, Jânio, por despertar o sentimento em cada um do que fez o PSDB por Goiás”, afirmou dirigindo-se ao presidente da sigla, Jânio Darrot.

Outro deputado estadual presente no Encontro, Talles Barreto afirmou estar otimista no trabalho de Jânio Darrot na condução da legenda. “Quero agradecer ao Jânio por ter assumido o PSDB. O Jânio está construindo uma nova história do PSDB, um novo processo, um know how importante. Vivo a emoção de estar junto com o senhor. Sinto orgulho, pois o Jânio assumiu o PSDB em um momento de reconstrução”, afirmou.

De acordo com o prefeito de Sanclerlândia, Itamar Leão, neste momento de fortalecimento do partido, é necessário reforçar o legado dos 16 anos em que o Estado foi administrado pelo PSDB. “O governo Marconi elevou o PIB de R$ 17 bilhões para R$ 200 bilhões. Esse é o ‘jeito PSDB’ de administrar, que valoriza o cidadão. Era normal as prefeituras ficarem 5, 6 meses com salário atrasado. Mas isso mudou, depois de Marconi, porque ele é nosso farol”, lembrou.

Participaram do Encontro, a primeira-dama de Trindade, Dairdes Darrot, e tambémhg prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Sanclerlândia, Colinas do Sul, Guarinos, Hidrolina, Itapaci, Pilar de Goiás, Ipiranga de Goiás, São Luiz do Norte, Santa Terezinha de Goiás, Rubiataba, Uirapuru, Crixás, Campos Verdes, Formoso, Niquelândia, Trombas, Ceres, Carmo do Rio Verde, Uruana, Nova Glória e Nova América.

Fonte: Jornal Opção

Notícia de Goiás – Alunos da rede estadual de educação fazem provas do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego)

O Governo de Goiás por meio da Secretaria de Educação – Seduc, promoveu  o Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego).

A prova foi aplicada para quase 100 mil alunos da rede estadual em 853 escolas. Os testes e questionários socioeconômicos que compõem o exame foram aplicados para os alunos de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

O Saego foi criado em 2011 e visa avaliar a proficiência dos estudantes nas disciplinas de Matemática e de Língua Portuguesa e, assim, contribuir para a melhoria do desempenho educacional dos alunos da rede estadual.

O presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília – AMAB, Hildo do Candango destacou a importância desse sistema avaliativo para a educação dos estudantes que residem no Entorno.

“Os nossos alunos estão passando por esse sistema avaliativo para identificarmos as dificuldades que eles enfrentam nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. Como presidente da AMAB, tenho o dever de acompanhar os municípios do Entorno e traçar parcerias em âmbito federal, estadual e municipal para melhorarmos a qualidade da educação nos nossos municípios. Essa ferramenta vai nos trazer a resposta que precisamos”, declarou o prefeito.

Acompanhe mais informações nas redes sociais do Prefeito Hildo do Candango.

A partir de 2020, crianças aprenderão educação financeira nas escolas

Os professores são capacitados para dominar e então disseminar o tema

Foto: EBC

A partir de 2020 as escolas brasileiras devem estar 100% adaptadas às novas normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Uma delas diz respeito à Educação Financeira como habilidade obrigatória na grade escolar.

A decisão do Ministério da Educação vai na busca de solucionar um problema crescente no país que é o endividamento e inadimplência, comprovando que o Brasil precisa de educação financeira. “A obrigatoriedade do tema desde o ensino básico, como determinou a BNCC, com certeza trará grandes resultados. Pois é nesse período que se tem a melhor absorção dos conteúdos, mostrando aos jovens uma realidade básica: é preciso lidar com o dinheiro de forma inteligente”, explica o especialista em educação financeira, Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin).

Domingos conta que hoje já são cerca de 300 mil crianças e jovens de todo o Brasil sendo educadas financeiramente pelo Programa DSOP Educação Financeira nas Escolas além de existirem muitos outros projetos em todo o país. Apenas em relação a esses materiais já são utilizados em mais de 115 cidades de 22 estados brasileiros.

Estudos e pesquisas indicam uma mudança cultural, com a conscientização de que o ambiente escolar é o mais propício para o ensino dessa disciplina. Comprovando ainda que a família do aluno também é beneficiada.

“Há quem pense que as crianças não têm discernimento para lidar com finanças”, relata o presidente da Abefin, “porém notamos que com 4, 5 ou 6 anos elas já reconhecem o dinheiro como um meio para realizar sonhos. Isso nos faz acreditar em uma nova geração de pessoas independentes financeiramente, mais realizadas e felizes”.

A educação financeira não se restringe apenas aos alunos. Os professores são capacitados para dominar e então disseminar o tema, e também os pais assistem palestras e têm acesso a cursos online gratuitos. Dessa forma, a mudança comportamental é trabalhada em toda a comunidade

Famílias notam resultados

Por conta dos resultados positivos sentidos nos lares, cresce nos últimos anos o número de escolas em todo o país que adotam o Programa DSOP Educação Financeira nas Escolas. Além disso, 100% das crianças e jovens que recebem educação financeira na escola, participam das discussões relacionadas às finanças da família em casa.

Esse é um dos dados da 1ª Pesquisa de Educação Financeira nas Escolas, realizada em 2017, uma parceria entre o Instituto de Economia da UNICAMP, por seu Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (NEIT), o Instituto Axxus e a Abefin.

Ela também aponta que a grande maioria (71%) dos alunos que têm aulas sobre o tema nas escolas ajudam os pais a fazerem compras conscientes. A pesquisa foi realizada com 750 pais/responsáveis de cinco capitais brasileiras, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Vitória.

Fonte: Diário do Poder

Deputados vão ao governador tentar reverter demissões de trabalhadores

Deputados vão ao governador tentar reverter demissões de trabalhadores

Trabalhadores pediram apoio dos deputados distritais

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Uma comissão de deputados distritais vai se reunir com o governador Ibaneis Rocha para tentar reverter a demissão de 1.500 trabalhadores terceirizados do SLU. O encontro já foi solicitado e será marcado assim que o governador retornar de viagem. Mais de 300 trabalhadores demitidos ocuparam as galerias do plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal na sessão ordinária desta quarta-feira (23).

De acordo com o sindicado da categoria, a dispensa teria ocorrido durante transição entre empresas responsáveis pelo serviço de limpeza, da Sustentare para Valor Ambiental e Concita. Do efetivo de 4,5 mil, as novas empresas só aproveitaram 3 mil trabalhadores.

O assunto dominou a sessão ordinária de hoje, com manifestações de vários distritais. O deputado Leandro Grass (Rede) cobrou respeito aos trabalhadores terceirizados. Para ele, falta responsabilidade do governo na política de resíduos sólidos. Grass defendeu uma política "responsável, cidadã e inclusiva", com respeito e dignidade aos trabalhadores.

O deputado Chico Vigilante (PT) foi um dos primeiros a sugerir uma reunião com o governador, com a participação dos distritais e de representantes dos trabalhadores, para tentar reverter as demissões. Depois foi acompanhado por outros parlamentares. Vigilante lembrou que na época da licitação, ainda no governo de Rodrigo Rollemberg, alertou que o modelo copiado pelo SLU da Alemanha não seria adequado no DF. "O próprio governador Ibaneis Rocha garantiu que os trabalhadores não ficariam sem emprego. Agora está na hora do governador cumprir sua palavra", disparou, sugerindo que os trabalhadores não aceitem as homologações das demissões.

O deputado Iolando (PSC), primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, também manifestou solidariedade aos trabalhadores da conservação e limpeza e reforçou o pedido de reunião com o governador para resolver o problema.

Na opinião do deputado Fábio Felix (PSOL), é lamentável que o GDF tenha pactuado com a demissão de 1.500 trabalhadores, num momento de grave desemprego na cidade. "A questão é urgente e precisa do envolvimento desta Casa. O PSOL e nosso bloco se solidarizam com cada um dos trabalhadores que estão passando por esta situação deplorável", completou.

A deputada Arlete Sampaio (PT) destacou que quando governador tomou posse fez discurso de que iria governar para os mais pobres, "mas não está seguindo sua fala". Para ela, ao assinar o contrato com as empresas, sem levar em conta a situação dos trabalhadores, o governador escolheu o lado das empresas. "São 1.500 desempregados e a Câmara Legislativa não pode se omitir", afirmou, sugerindo que nenhum projeto do governo seja votado até que a situação seja resolvida.

Já o deputado Agaciel Maia (PL) chamou a atenção para a falta de políticas de geração de emprego. Segundo ele, a situação da falta de vagas é preocupante, "e demitir quem está empregado é o fim do mundo". "Vamos buscar uma solução junto ao governo. O objetivo maior é que vocês tenham seus empregos de volta", assinalou.

O deputado Professor Reginaldo Veras (PDT) também se colocou à disposição para discutir com o governador uma solução para rever a situação dos trabalhadores demitidos.

Mutirão – Ainda nesta quarta-feira, o deputado Jorge Vianna (Podemos) elogiou iniciativa da secretaria de Saúde, que está promovendo um mutirão de cirurgias para atender mulheres vítimas de câncer de mama, no Hospital Regional de Taguatinga. Segundo ele, vários voluntários estão atuando, em conjunto com os profissionais da rede pública, na reconstituição de mamas. Vianna, que é da área de saúde, anunciou que nos próximos dois dias se juntará aos voluntários. "O mutirão vai atender 70 mulheres, mas a demanda é muito maior e, infelizmente, faltou planejamento, no ano passado, para a compra de um número maior de próteses. Espero que no ano que vem sejam feitos mutirões em outros hospitais da rede pública", disse.

Lei do silêncio – O deputado Fábio Felix usou a sessão para lamentar o fechamento do bar Pinella, na Asa Norte, por causa de descumprimento da Lei do Silêncio. Para ele, a medida gera desemprego e prejudica a vida cultural da cidade. O deputado Leandro Grass pediu a retomada do debate sobre a revisão da Lei do Silêncio. Já o Professor Reginaldo Veras informou que proposta foi amplamente debatida na última legislatura e disse que "o que falta agora é coragem para votar o projeto".

Previdência – Durante a sessão, os deputados Fábio Felix, Jorge Vianna e Chico Vigilante fizeram críticas à reforma da previdência, aprovada pelo Senado Federal. Vigilante destacou, no entanto, a vitória na aprovação de destaque que assegurou a aposentadoria especial dos trabalhadores em situação de periculosidade. O distrital elogiou o trabalho do senador Paulo Paim (PT-RS) na articulação para a aprovação do destaque.

Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

Moro nega concorrer contra Bolsonaro, mas não descarta futuro na política

Ministro apontou como pouco provável futuro político, mas que não está descartado.

Por

 Michael Caceres 

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Sergio Moro no Poder em Foco (Foto: Reprodução / YouTube)


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou a possibilidade de concorrer contra o presidente  Jair Bolsonaro nas próximas eleições, mas não descartou um futuro político, apesar de ver como improvável que isso aconteça.

Em entrevista ao Poder em Foco, do SBT, Moro foi questionado se teria pretensões eleitorais, e disse que “jamais concorreria contra o presidente Jair Bolsonaro”.

“Fui convidado a participar do governo Jair Bolsonaro, estou como ministro da Justiça, realizando esse trabalho no âmbito da política do governo. O presidente manifestou o desejo de buscar a reeleição, se isso acontecer mesmo, evidentemente, eu tenho um dever até de lealdade. Eu não tenho esse perfil político-partidário”, disse Moro.

Quando questionado sobre a possibilidade de no futuro vir a concorrer a um cargo eletivo, o ministro afirmou ser pouco provável, mas que não descartava a possibilidade.

“Acho improvável. Agora, o futuro é distante. Agora, certamente, jamais concorreria contra o presidente Bolsonaro. Se ele for realmente candidato à reeleição, mas como se diz, não existe nenhum demérito na política, a política é uma das atividades mais nobres, tem que se ter um determinado perfil”, afirmou.

Assista:

Matrículas escolares passarão por reordenamento em Águas Lindas e favorecerá alunos da cidade

Devido à grande procura por vagas na rede pública, a Secretaria Municipal de Educação está realizando um novo planejamento estratégico para reordenar as matrículas e alocar os alunos e professores de uma forma mais eficiente que favoreça o aprendizado e melhore a qualidade de ensino ofertado às crianças do município.
Nos últimos meses a Secretaria Municipal de Educação dedicou-se intensamente para analisar o cenário de cada uma das escolas que compõem a rede municipal e identificou uma diferença entre o número de alunos matriculados e o número de servidores lotados em algumas unidades escolares.
De acordo com o secretário Municipal de Educação, Deusimar Macedo essa reordenação se faz necessária para que mais alunos sejam beneficiados. “Estamos trabalhando para que nenhuma criança fique de fora da escola. Vamos realizar esse reordenamento para abrir novas turmas e para que as crianças possam estudar mais próximos de sua residência”, afirmou.
Após o reordenamento, o número de vagas em especial na Educação Infantil de 04 a 05 anos será ampliado visto que a procura por essas vagas são maiores.
É importante lembrar que quando o número de solicitações de matrículas for insuficiente para a formação de turmas, os alunos poderão ser transferidos para outras unidades escolares próximas ou em caso contrário o professor poderá ser remanejado para atender as crianças daquela região.


Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas: Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas Instagram: https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas

Site da Prefeitura de Águas Lindas: http://aguaslindasdegoias.go.gov.br/

O cristão na política

Defender pautas conservadoras é essencial para o bom funcionamento da República.



Congresso Nacional- Foto: Congresso Nacional/ Divulgação

Por

 Direito Religioso


É importante para a Igreja conhecer todos os desafios que um político cristão enfrenta no seu ambiente de atuação.

Após as últimas eleições, o processo de conscientização política alcançou níveis positivos. Mas ainda temos muito o que melhorar.

Diferente do que a pauta progressista alega, o verdadeiro preconceito é enfrentado por políticos conservadores, assim como outras funções.

Vale lembrar o desafio que o reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald, está enfrentando para exercer sua função, após clara e desnecessária oposição do conselho da Universidade.

O motivo? O fato de ser cristão e eleitor do Presidente Jair Bolsonaro, são as [pseudo] razões que alimentam o ódio por parte de conselheiros, alunos e sindicalistas – todos de esquerda.

É quase uníssono o que encontraremos nas pautas de políticos conservadores: preocupação pela efetivação de direitos e garantias fundamentais, pluralidade e liberdade de expressão: pautas que beneficiam a todos, sem distinção.

Mesmo assim, tais figuras enfrentam uma contrariedade cerrada por parte dos progressistas, exclusivamente preocupados em manter sua hierarquia de poder.

Defender pautas conservadoras é essencial para o bom funcionamento da república federativa do Brasil, entretanto, utilizar os meios de comunicação, pressionar as autoridades e prestar apoio, também são atitudes que nós, enquanto pessoas preocupadas com o bem estar do pensamento brasileiro, devemos tomar como bandeira diária.

No vídeo de hoje, um bate papo com a vereadora Priscila Costa, nos fará entender mais sobre o assunto.  Confira!

Direito Religioso

Direito Religioso é um canal formado por Thiago Rafael Vieira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, pós-graduado em Direito do Estado pela UFRGS e Jean Marques Regina, 2º VP do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, ambos advogados, professores e escritores, com pós-graduação em Direito Constitucional e Liberdade Religiosa pelo Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra e pós-graduandos em Teologia pela ULBRA.

Crise--PSL suspende atividade partidária de cinco deputados

Suspensão seria retaliação à tentativa de destituir delegado Waldir da liderança do partido na Câmara dos Deputados

Por Eduardo Pinheiro

O diretório nacional do PSL suspendeu as atividades parlamentares de cinco deputados: Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes, Carlos Jordy (RJ), Filipe Barros (PR) e Alê Silva (MG). O ato seria uma resposta à tentativa dos parlamentares de destituir Delegado Waldir (PSL-GO) da liderança da sigla na Câmara dos Deputados.

Com a suspensão, os parlamentares não podem participar de qualquer atividade partidária, nem mesmo assinar listas para troca de liderança da sigla. Não há definição de qual é o prazo da suspensão. O diretório nacional elegeu novos integrantes para vagas que foram abertas a partir de mudança no estatuto do PSL.

Há pelo menos duas semanas um grupo de 20 parlamentares apoiados por Jair Bolsonaro (PSL) está em conflito com a ala do presidente do partido Luciano Bivar. Durante essa semana, o presidente Jair Bolsonaro tentou emplacar o filho, Eduardo Bolsonaro (SP), na liderança do partido da Câmara. No entanto, após briga por assinaturas o grupo liderado por Bivar acabou vencendo e Waldir continuou na liderança.

Fonte; Jornal Opção

Municípios pedem inclusão na reforma da Previdência de Caiado

Foto: FGM

Boa parte das cidades de Goiás pediu inclusão na proposta de reforma da Previdência que será formalizada pelo governador Ronaldo Caiado. A informação foi confirmada pela Federação Goiana de Municípios (FGM).

De acordo com o presidente da entidade, Haroldo Naves, muitos prefeitos já entraram em contato para solicitar que suas cidades estejam no projeto.

"Vários prefeitos, desde semana passada, estão pedindo para incluir os municípios. Em torno de 120 prefeitos, de 176 municípios de Goiás que têm regime próprio, solicitaram a inclusão. O governador vai nos convidar para conhecer o projeto. A partir disso, faremos a parceria que possa ser produtiva para todos", disse ao Diário de Goiás.

Como a reforma que tramita a nível federal excluiu estados e municípios, prefeitos querem se adiantar para não agravar as situações fiscais de suas cidades. Mesmo com a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclua esses entes no projeto novamente, os administradores preferem se precaver.

"O histórico das PEC's paralelas no Congresso Nacional não é bom. Geralmente elas demoram demais e não avançam muito", ponderou o presidente da FGM.

A FGM e prefeitos ainda se reunirão com o governador para conhecer a proposta de reforma. Caso haja consenso, seria mais fácil para os prefeitos aprovarem a adesão ao plano do governo que fazerem uma PEC própria. 

"Cada município faria sua adesão por uma lei ordinária. Aí não seria necessário quórum qualificado. Poderia ser produtivo para os municípios", destacou Naves.

Fonte:Diário de Goiás

Boas novas Mexicanos planejam série biográfica para Roberto Bolaños, criador dos clássicos Chaves e Chapolin Colorado

Grupos querem retratar universo de Chesperito em uma série que contará com remakes e filmes ligados às criações de Bolaños

Foto: Reprodução

Por Felipe Cardoso

O ator e comediante mexicano Roberto Bolaños conquistou os quatro cantos do mundo com seus clássicos personagens dos anos 80. O seriado “Chaves”, por exemplo, liderou audiência no Brasil e outros países por longas datas.

O clássico protagonizado por Chapolin Colorado também conquistou uma legião de fãs. Mesmo após a morte de boa parte do elenco de ambas as dramaturgias mexicanas, o sucesso das tramas continuam inabalados.

Não é atoa que o Chespirito Group e o THR3 Media Group já estudam a melhor maneira de regatar diversos personagens criados por Roberto Bolaños. Conforme divulgado pelo jornal Estadão, o clássico Chapolin Colorado, por exemplo, está no pacote.

Os grupos querem retratar o universo de Chesperito em uma série biográfica que contará com remakes e filmes ligados às criações de Bolaños. Vale lembrar que o comediante criou mais de cem personagens durantes décadas de carreira. Ele faleceu em novembro de 2014 no México.

Fonte; Jornal Opção