CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA--INFRAESTRUTURA
CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA--INFRAESTRUTURA
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Governador Ronaldo Caiado se reunirá com prefeitos para definir o nome do Secretário do Entorno
Entorno deve unir forças para somar melhorias, defende Pábio Mossoró-----
Pábio Mossoró, prefeito de Valparaíso e presidente da Amab | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção----
Em entrevista ao Jornal Opção, o prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró (MDB), disse que as lideranças do Entorno do Distrito Federal aguardam diálogo com governador e que receberão com tranquilidade o nome que Caiado definir. Na manhã desta terça-feira, 28, o governador Ronaldo Caiado anunciou que irá a Brasília, onde fará reunião com prefeitos do Entorno para indicação do novo secretário responsável pela região.
Antes da reunião, o clima é de cortesia dos dois lados. O governador já deixou claro que está aberto a ouvir indicações e que espera que a definição seja feita em consenso com os prefeitos locais. Ao mesmo tempo, Mossoró garante que os líderes municipais também estão dispostos a receber de bom grado o nome que Caiado apresentar.
Presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB), Mossoró defende que o principal objetivo seja o de somar forças de melhorias para todo o Entorno. “Esse é o sentido da associação, lutar por todas as cidades. O que o governador decidir, cumpriremos”, garante.
Em janeiro deste ano, o govenador sancionou texto legal que cria a Região Metropolitana do Entorno do DF (RME) por meio da lei complementar de nº 181, redigido pela Secretaria-Geral de Governo. O texto prevê a cooperação entre os governos de Goiás e do Distrito Federal, além de participação da União, uma vez que o DF também está subordinado a Presidência da República
Por Sinval Lopes
Fonte:https://www.jornalopcao.com.br/
Diego Teles lançará a primeira UPA PET do Distrito Federal
Por Moisés Tavares--
Foto:Divulgação---
Empresário bem sucedido no Distrito Federal e no Entorno, Diego Teles, vai inaugurar no mês de Março na cidade Satélite do Riacho Fundo II, no Distrito Federal a primeira UPA PET.
A Upapet contará com atendimento gratuito:
- Pequenas cirurgias
- Exames Médicos
- Aplicação de vacinas
- Nutrição
- Castrações
- Dentre outros.
O lançamento dessa primeira unidade é uma inovação no Distrito Federal e uma novidade para a população.
Todas as novidades e atualizações é possível acompanhar através do Instagram oficial @upapetdf
Prefeitura de Águas Lindas de Goiás realiza campanha de conscientização de combate à dengue
Governo da Cidade de Valparaíso de Goiás informa o motivo do Reajuste do IPTU
WEBINAR INTERNACIONAL PROMOVIDO EM CONJUNTO PELO MPGO E COPEVID DEBATE PRÁTICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NESTA QUARTA-FEIRA (1º/3)
Transmissão irá ocorrer pela plataforma Zoom--
O Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) realizarão, nesta quarta-feira (1º/3), das 8h30 às 18 horas, webinar internacional com o tema Proteção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O objetivo é compartilhar informações de práticas exitosas em outros países que possam ser replicadas no Brasil, a fim de aperfeiçoar e promover políticas públicas que favoreçam a ruptura do ciclo da violência.
O evento, organizado pela Escola Superior do MPGO, tem como público-alvo as (os) integrantes do Ministério Público brasileiro, do Poder Judiciário, da rede de atendimento à mulher em situação de violência, a comunidade acadêmica e demais interessadas e interessados na temática. Inscreva-se aqui.
A abertura do encontro virtual será feita pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi. A programação terá início com um painel sobre a competência híbrida dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago Pierobom de Ávila. Logo após, será realizada uma mesa-redonda sobre o tema, com a participação de juízas e juízes, promotoras e promotores de Justiça.
Programação inclui momento para diálogo e troca de experiências
À tarde, as professoras Ana Guerreiro (Universidade da Maia - Portugal) e Marta Garrett (Hawai’i Pacific University - Havaí), juntamente com a promotora de Justiça Sara Gama Sampaio, do MP da Bahia, apresentarão o painel Avaliação e Gestão de Risco. O último painel, Boas Práticas no Âmbito da Proteção da Mulher, será apresentado por Carolina Ramirez, coordenadora do Centro Regional das Mulheres de Ciudad del Este (Paraguai); Érica Canuto Veras, promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, e Leah Tandeter, assessora regional da ONU Mulheres.
Nos intervalos dos painéis, o webinar contará com espaços para perguntas e considerações. O encerramento será feito pela coordenadora da Copevid, a promotora de Justiça do MPGO Rúbian Corrêa Coutinho. Confira aqui a programação.
O webinar tem o apoio institucional da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional e do Núcleo Estadual de Gênero do MPGO, bem como do MP de Mato Grosso (MPMT), MP do Tocantins (MPTO) e MP do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
A transmissão vai ocorrer pela plataforma Zoom, com certificação e tradução simultânea para o português, e pelo canal da Esump no YouTube, sem certificação e no idioma nativo dos palestrantes. Após o encerramento, o conteúdo será editado e disponibilizado com tradução no YouTube. (Texto: Stella Gontijo/Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Supervisão: Ana Cristina Arruda)
Agência dos EUA agora avalia que pandemia surgiu de vazamento em laboratório
Foto;(crédito: Daniel Roberts/Pixabay)--
A informação consta em um relatório de inteligência confidencial recentemente fornecido à Casa Branca e aos principais membros do Congresso
O Departamento de Energia dos Estados Unidos mudou seu posicionamento sobre a origem da pandemia de covid-19 e avalia, agora, que o vírus se espalhou provavelmente a partir de um vazamento acidental em um laboratório de Wuhan, na China. A informação consta em um relatório de inteligência confidencial recentemente fornecido à Casa Branca e aos principais membros do Congresso.
Até então, o Departamento de Energia manifestava dúvidas sobre a origem do vírus. A nova posição aparece em uma atualização de um documento de 2021 do escritório da diretora de Inteligência Nacional Avril Haines.
O novo relatório destaca como diferentes partes da comunidade de inteligência chegaram a julgamentos díspares sobre a origem da pandemia. O Departamento de Energia agora se junta ao Departamento Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês) ao dizer que o vírus provavelmente se espalhou por um acidente em um laboratório chinês. Quatro outras agências, juntamente com um painel nacional de inteligência, ainda julgam que foi provavelmente o resultado de uma transmissão natural; duas estão indecisas.
A comunidade de inteligência dos EUA é composta por 18 agências, incluindo escritórios nos departamentos de Energia, Estado e Tesouro. Oito deles participaram da revisão das origens do covid, junto com o Conselho Nacional de Inteligência.
A conclusão do Departamento de Energia é relevante porque a agência possui considerável conhecimento científico e supervisiona uma rede de laboratórios nacionais dos EUA. No entanto, o departamento fez seu julgamento com "baixa confiança", de acordo com pessoas que leram o relatório confidencial. Já o FBI, que havia chegado à mesma conclusão antes, tem "confiança moderada" nesta visão.
Telegramas do Departamento de Estado dos EUA escritos em 2018 e documentos internos chineses mostram que havia preocupações persistentes sobre os procedimentos de biossegurança da China, que foram citados pelos proponentes da hipótese de vazamento de laboratório. O vírus covid-19 circulou pela primeira vez em Wuhan, na China, até novembro de 2019, de acordo com o relatório de inteligência dos EUA de 2021.
Autoridades dos EUA se recusaram a dar detalhes sobre as novas informações que levaram o Departamento de Energia a mudar de posição. Eles acrescentaram que, embora o Departamento de Energia e o FBI digam que um vazamento não intencional do laboratório é mais provável, eles chegaram a essas conclusões por diferentes razões.
Apesar das análises divergentes, a atualização reafirma um consenso de que a pandemia não foi resultado de um programa chinês de armas biológicas, ressaltaram as fontes. Um alto funcionário da inteligência dos EUA confirmou que a comunidade de inteligência conduziu a atualização à luz de novas informações, estudos mais aprofundados da literatura acadêmica e consultas a especialistas de fora do governo.
A atualização, que tem menos de cinco páginas, não foi solicitada pelo Congresso. Parlamentares, principalmente os republicanos da Câmara e do Senado, vêm realizando suas próprias investigações e pressionando o governo Biden e a comunidade de inteligência para obter mais informações.
As autoridades não disseram se uma versão não confidencial da atualização será apresentada.
Um porta-voz do Departamento de Energia se recusou a discutir os detalhes da avaliação. O FBI também se recusou a comentar. A China contesta que o vírus possa ter vazado de um de seus laboratórios e sugere que ele surgiu fora do país. O governo chinês não respondeu a pedidos de comentários sobre se houve alguma mudança em sua avaliação.
Em maio de 2021, o presidente Biden disse à comunidade de inteligência do país para intensificar as investigações sobre as origens da pandemia e ordenou que a revisão se baseasse no trabalho dos laboratórios nacionais e agências dos EUA. O relatório de outubro de 2021 dizia que havia consenso de que a covid-19 não resultava de um programa chinês de armas biológicas. Mas não resolvia o debate sobre se resultou de vazamento de laboratório ou se veio de um animal, apontando que mais informações eram necessárias das autoridades chinesas.
Fonte: Dow Jones Newswires.
https://www.correiobraziliense.com.br/
Agência Estado
Homem toca em partes íntimas de mulher em ônibus e é preso pela PRF
Foto:(crédito: Divulgação/PRF)--
O ônibus estava na BR 020, em Planaltina, quando o crime ocorreu. O agressor e outros envolvidos foram levados para a delegacia
Um homem, 48 anos, foi preso por importunação sexual depois de tocar nas partes íntimas de uma mulher dentro do ônibus. O caso aconteceu na manhã de sábado (25/2), quando o coletivo passava pela BR 020, em Planaltina-DF.
Segundo a vítima, o homem estava sentado do seu lado quando passou a mão nas suas partes íntimas e colocou a perna por cima da sua durante a viagem.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi chamada e prendeu o importunador. Ele e os envolvidos foram levados para 16ª DP (Planaltina)
Orientação da PRF às vítimas por importunação sexual:
- Ao identificar que está sendo vítima, não se cale. Ameace o criminoso de denúncia, faça com que outras pessoas vejam o que está acontecendo e avise que elas servirão de testemunhas.
- Peça ao cobrador ou ao motorista que pare na unidade operacional da PRF.
- Caso não consiga avisar, tente sinalizar discretamente a uma pessoa próxima e peça também que seja sua testemunha do fato.
- A vítima pode ainda ligar para a PRF pelo 191
- Quem testemunha uma cena de importunação sexual deve intervir e informar à vítima que ela está sofrendo importunação sexual
Fonte:https://www.correiobraziliense.com.br/
PCDF prende homem de 60 anos acusado de estuprar enteada
Ilustração/Reprodução/RD News---
Acusado tinha um mandado em aberto após condenação pelo crime de estupro de vulnerável
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (27/2), um homem de 60 anos acusado de estupro contra a própria enteada. Ele tinha um mandado de prisão em aberto pela condenação por estupro de vulnerável.
A prisão foi efetuada pela 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), na Quadra 3, Fazendinha. O acusado havia sido condenado a 22 anos de prisão pelo crime.
Violência
Nos últimos dias, um sargento do Exército Brasileiro foi preso por filmar partes íntimas de mulheres dentro de um supermercado no Distrito Federal. O caso ocorreu na quadra 36 da Vila São José, na região administrativa de São Sebastião, no sábado (25/2). De acordo com a Polícia Militar do DF (PMDF), uma das vítimas acionou o batalhão.
Ao chegarem no local, os PMs ouviram uma mulher dizer que o sargento estava fazendo vídeos dela e de outras mulheres dentro do mercado. A ação do militar foi filmada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
Todas as vítimas estavam de saia. As imagens mostram o homem se aproximando delas e colocando o celular embaixo das saias.
Por Alan Rios e Marcus Rodrigues
Fonte:https://www.metropoles.com/
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
Jefferson Santos disputará uma das cadeiras na Câmara Municipal de Águas Lindas em 2024.
Por Moisés Tavares--
Jefferson Santos, é empresario, casado, Pai de três filhos, morador de Águas Lindas há 30 anos. É Pós-graduado em Engenharia de Pavimentação Asfáltica, é Gestor Público, Especialista em Licitações e Jornalista.
Pré candidato a vereador, Jefferson Santos coloca seu nome a apreciação do povo da cidade de Águas Lindas de Goiás.
Com história na cidade, Jefferson Santos está preparado para representar o povo na Câmara Municipal, tem capacitação e conhecimento no ambito juridico, conhece os problemas da cidade e sabe como buscar a solução.
domingo, 26 de fevereiro de 2023
Federação do UB e PP esfria e Avante perde interesse em fazer união
Presidente estadual do Avante, Thialu Guiotti diz que junção daria mais poder de barganha aos comandantes das legendas junto ao governo federal | Foto: Reprodução--
Presidente estadual do Avante, Thialu Guiotti diz que junção daria mais poder de barganha aos comandantes das legendas junto ao governo federal
A discussão sobre a federação entre União Brasil (UB) e Progressistas (PP) esfriou nos últimos dias. A informação é do presidente estadual do Avante, Thialu Guiotti, cuja legenda também debatia a participação nesse combinado.
Vereador por Goiânia, Thialu explica que há 15 dias a conversa ainda estava quente. As legendas, contudo, não conseguiram chegar a um consenso. “Hoje, acho que não haverá. E o Avante não tem interesse em fazer a federação apenas com um”, destaca ao Jornal O Hoje.
“Não chegaram a uma conclusão nem mesmo dentro da cúpula do União Brasil. Uma fusão, então, ficou fora de questão. Dificilmente há consenso dentro da própria família. Imagine unir o propósito de centenas… É quase impossível”, completou.
Vale citar, a federação teria um fundo partidário superior a R$ 1 bilhão. Só o União Brasil e o PP somariam 106 deputados federais e 15 senadores, a maior bancada do Congresso – o Avante mais sete parlamentares. Os números, conforme Guiotti, dariam mais poder de barganha dos presidentes das legendas junto ao Governo Federal. Para os congressistas, ele avalia que o cenário não se alteraria.
Situação
O União Brasil já estaria na base, em teoria, uma vez que possui três ministérios. Mas o presidente estadual do Avante explica que não é bem assim. De acordo com Thialu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou as indicações com uma pequena participação da legenda, o que não a colocou, efetivamente, na base.
De fato, em Goiás, onde o partido tem dois deputados federais, o União é “independente”. Nem Zacharias Calil e nem Silvye Alves estão efetivamente com o governo federal. E a situação se repete pelo País – são 47 congressistas da sigla na Câmara Federal. O PP, então, se posicionou desde o começo fora do grupo petista. “Hoje, dificilmente o presidente Lula aprovaria uma pauta polêmica na Câmara.”
E a federação?
A federação, nesse sentido, mostraria força e poder de barganha, como já mencionou o presidente estadual do Avante. Além disso, facilitaria o acesso ao fundo, já que em 2026 as regras da cláusula de desempenho, ou de barreira, vão endurecer.
Atualmente, para garantir o recurso e o tempo de rádio TV é preciso ter 2% dos votos do País ou eleger 11 deputados federais em nove Estados. O número vai subir para 2,5% e 13. Thialu lembra que o Avante conseguiu a meta pelos 2%. O partido elegeu sete membros na Câmara, o que não seria suficiente.
Assim, o vereador por Goiânia aponta que para os presidentes nacionais e estaduais a federação seria mais interessante por causa da montagem das chapas. “Não ocorrendo, haverá o esforço, que já ocorre desde 2020, na construção das chapas. Por causa da cláusula de barreira.” Mas para os parlamentares, ele reforça, não haveria tanta mudança.
Nesse sentido, Thialu comemora os ganhos do Avante. Além de conseguir nacionalmente as metas, o que não foi possível para legendas grandes como PSC e Solidariedade – que buscaram fusões –, ele celebra a eleição inédita de dois deputados estaduais: André do Premium e Anderson Teodoro. A expectativa dele é de crescimento no pleito de 2024 e de consolidação em 2026.
Por: Francisco Costa
Fonte:https://ohoje.com/
sábado, 25 de fevereiro de 2023
Deputados do PRTB vão se filiar ao Solidariedade. Denes Pereira será o presidente
Denes Pereira: hábil articulador político | Foto: Walter Peixoto---
Com a saída dos quatro deputados e de Denes Pereira, o PRTB praticamente acaba em Goiás
Denes Alves Pereira deixa o comando do PRTB e vai assumir na segunda-feira, 27, às 15 horas, na sede da Assembleia Legislativa, a presidência do partido Solidariedade em Goiás.
(Wagner Neto: deputado estadual | Foto: Reprodução/Ascom)---
Secretário de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Goiânia, Denes Pereira é um dos principais responsáveis pelo PRTB ter conseguido eleger cinco deputados estaduais em 2022: Coronel Adailton, Júlio Pina, Wagner Neto, Zeli Fritsche e Cristiano Galindo. Uma bancada forte.
(Zeli Fritsche: deputada estadual | Foto: Euler de França Belém/Jornal Opção)--
No Instagram, Denes Pereira publicou:
“Há mais de 20 anos estou imerso na gestão pública. O caminho foi árduo, mas tenho em minha bagagem muito trabalho e comprometimento para atingir os objetivos traçados. Quando se tem compromisso a palavra não faz curva, isso mostra a credibilidade em nosso trabalho.
(Coronel Adailton: deputado estadual | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção)--
“Aceitei um novo desafio, assumir o diretório estadual do partido Solidariedade em Goiás, este que cresce e está cada vez mais forte em nosso Estado. Me comprometo em continuar trabalhando como sempre fiz, nos unindo aos bons para chegarmos a lugares inimagináveis. Sempre acreditei na política de grupo, pois levo comigo aquele velho ditado: ‘Se querem ir mais rápido vão sozinhos. Se querem ir mais longe, vão juntos.
(Júlio Pina, deputado estadual | Foto: Divulgação)--
“Deixo aqui o convite para a cerimônia de posse da nova executiva do Diretório Estadual do Solidariedade, a filiação dos novos deputados e lideranças políticas que será realizada na próxima segunda-feira, 27 de fevereiro, às 15h. Estarão conosco o governador de Goiás, @ronaldocaiado, o prefeito de Goiânia, @rogeriodacruzoficial, os comandantes nacionais do Solidariedade, o meu amigo e Secretário de Relações Institucionais de Goiás, @deplucasvergilio, e os amigos e deputados estaduais por Goiás, @coroneladailton, @juliopinaoficial, @depwagnerneto e @deputadadrazeli, que se juntarão ao amigo @cristiano.galindo na terceira maior bancada da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.”
Fonte:https://www.jornalopcao.com.br/
Reafirmando compromisso com Valparaíso, deputado federal Célio Silveira destina mais de R$ 3 milhões
Frente Parlamentar Evangélica manifesta repúdio a enredo da Gaviões da Fiel
Foto:Desfile Gaviões da Fiel (Reprodução)--
A escola de samba recebeu duras críticas por usar temas bíblicos durante sua apresentação no
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) manifestou repúdio ao enredo escolhido pela escola de samba Gaviões da Fiel para o Carnaval de São Paulo.
O enredo intitulado “Em Nome do Pai, dos Filhos, dos Espíritos e dos Santos” faz uma crítica à intolerância religiosa e à utilização indevida da fé para fins políticos.
No entanto, a Frente Parlamentar Evangélica considera que o enredo é ofensivo e desrespeitoso com as crenças religiosas dos brasileiros, especialmente dos cristãos.
Os parlamentares também ressaltaram que a Constituição Federal garante a liberdade religiosa e a proteção contra qualquer forma de intolerância religiosa.
A FPE alega que a escola de samba de São Paulo “vilipendia publicamente” o dogma da Trindade, que segundo a entidade, é “inegociável” para a fé cristã. O enredo da Gaviões da Fiel faz uma referência à Trindade cristã incluindo outros deuses e santos, o que é considerado pela FPE como uma “manipulação” do dogma.
Segundo a nota da FPE, “não existem filhos, espíritos ou santos. Existe um Pai, Um Filho e Um Espírito Santo”. Para a entidade, o dogma da Trindade não pode ser “vilipendiado, modificado, escarnecido ou acrescentado”.
A nota de repúdio contra a Gaviões da Fiel foi publicada no site da bancada, que afirma que buscará “pelos meios legais suporte para defender algo que é tão caro e fundamental para a fé e identidade do povo cristão”.
Por Caio Rangel
Fonte:https://www.fuxicogospel.com.br/
Caiado abre inscrições para 1.369 casas a custo zero em 30 municípios
Fotos: André Saddi----
Caiado assina edital de abertura de inscrições para casas a custo zero para famílias vulneráveis de 30 municípios----
Obras estão em fase avançada de execução. Até a terceira fase, serão 6 mil moradias entregues a custo zero para famílias vulneráveis
“Casas de qualidade, com toda a infraestrutura e condições dignas de moradia”, disse o governador Ronaldo Caiado ao abrir as inscrições para o processo seletivo que vai beneficiar 1.369 famílias com casas a custo zero em 30 municípios goianos. As casas são integralmente pagas pelo Governo de Goiás. As moradias são referentes à primeira etapa do programa Pra Ter Onde Morar – Construção, que vai entregar até a terceira etapa 6 mil unidades habitacionais em 130 municípios em todas as regiões do Estado.
A ordem de serviço para a abertura das inscrições foi assinada na tarde desta sexta-feira (24/02) pelo chefe do Executivo em cerimônia no Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia. “Esse é um trabalho conjunto que está saindo graças às parcerias que temos. Sem isso, não seria possível transformar a realidade das famílias vulneráveis”, disse Caiado se referindo ao trabalho junto às prefeituras que doam o terreno e a infraestrutura.
Cada unidade custa até R$ 127 mil e é destinada a famílias de alta vulnerabilidade, com renda familiar de até um salário mínimo e possuem sala de estar/jantar, cozinha, circulação, dois quartos, sendo um de casal, um banheiro, área de serviço coberta, quintal, acesso de pedestre cimentado, recuo frontal gramado, com área construída de cerca de 42 m².
A primeira etapa do programa, com 30 municípios, tem investimento de mais de R$ 155 milhões para construção das 1.369 unidades habitacionais. Outros 100 municípios serão atendidos na segunda e terceira etapas. “Vamos chegar a 10 mil casas a custo zero para a população”, projeta Caiado. As moradias são construídas com recursos do Fundo de Proteção Social (Protege), coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS).
O processo seletivo vai começar imediatamente nos 10 municípios que estão com as obras mais avançadas, com mais de 95% da execução: Santo Antônio do Descoberto (28 unidades habitacionais); Campestre (50); Mairipotaba (30); Rio Verde (50); Hidrolândia (50); Cristianópolis (50); São João da Paraúna (40); Buriti de Goiás (50); Iporá (50) e Damolândia (27). Nos demais municípios, os editais serão publicados nos próximos dias.
“Este programa é emblemático porque há muito tempo não se construía casas a custo zero no Estado de Goiás”, disse o secretário de Infraestrutura (Seinfra) e presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Pedro Sales. O vice-governador Daniel Vilela ressaltou que o programa inova ao chegar a municípios menores que, muitas vezes, não contam com a infraestrutura das grandes cidades. “Encontramos uma forma de levar fornecedores competentes aos pequenos municípios”, disse Vilela.
Processo seletivo
Poderão participar do processo seletivo famílias com renda até um salário mínimo, nunca antes beneficiadas em programa de moradia, inscritas no CadÚnico e que morem há pelo menos 3 anos no município. Os interessados devem se inscrever no site da Agehab (www.agehab.go.gov.br) no período de abertura de inscrições para cada município, que fica disponível por 15 dias.
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Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás
Em Cidade Ocidental, prefeito Fábio Correa presta contas e entrega balancetes em sessão da Câmara Municipal
Por Moisés Tavares--
Foto:Reprodução--
O prefeito de Cidade Ocidentalm Fábio Correa, participou na manhã desta sexta-feira, (24), da 4ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2023 da Câmara Municipal, onde realizou a entrega dos balancetes da prestação de contas referentes ao segundo semestre de 2022.
"Faço questão de destacar que esses mesmos balancetes já foram encaminhados para o Tribunal de Contas. Muito mais que cumprir uma obrigação constitucional, a disponibilização dos balancetes para que o Poder Legislativo possa cumprir seu dever de fiscalizar as contas públicas municipais ratifica, mais uma vez, nossa maneira transparente de governar com respeito à coisa pública." Disse o prefeito.
Moradores de Valparaíso reclamam do aumento do IPTU: “É um roubo, mais que dobrou”
IPTU em Valparaíso mais que dobra de um ano para outro / Foto: Reprodução--
Moradores de Valparaíso de Goiás foram surpreendidos nas ultimas duas semanas com a chegada dos boletos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) 2023, com aumento de mais de 100%, comparado com os valores pagos no ano anterior.
De acordo com os boletos do morador Henrique Loraum, seu IPTU mais que dobrou, passando de R$ 666,30 no ano passado, para R$ 1.491,31 agora em 2023, ambos os valores na mesma faixa de 10% de desconto para pagamento até 10 de junho.
"Independente de um novo cálculo do IPTU, deveria haver uma comunicação para com a população. Nós moradores de Valparaíso fomos surpreendidos com essa atualização absurda de valores no total a pagar. Enquanto isso nossas ruas estão esburacadas e quando chove piora até com risco de vida. Tendo, portão grande arrebentado, veículos e pessoas levadas pela correnteza. Verba para resolver essa situação não faltou", comentou Loraum, que também informou que o imóvel em questão não passou por nenhuma ampliação desde 2013.
Alvo de diversas denúncias de corrupção, o governo do prefeito Pábio Mossoró (MDB) também é acusado de não converter os recursos arrecadados em benefício para os moradores, que vem sofrendo com a falta de infraestrutura, normalmente financiada por esses tributos.
"Ao contrário do IPTU, nossas ruas estão piores que o ano passado, é uma buraqueira só, alaga tudo quando chove, a escola das crianças, novinha, alaga toda, a gente não tem um ônibus novo na cidade, não tem nem o remédio controlado dos nossos pais. Mas o imposto aumenta esse absurdo", disse o senhor Wilton (nome não confirmado), morador do Setor de Chácaras Anhanguera, que completou:
"(Isso) é um assalto a mão armada. Esse (prefeito) Pábio Mossoró não faz nada, só enrola a gente. É um roubo, mais que dobrou".
Questionada sobre o aumento dos valores do imposto, a prefeitura de Valparaíso de Goiás não retornou ao contato do jornal.
Fonte:https://jornalopiniaodoentorno.com.br/
https://jornalopiniaodoentorno.com.br/moradores-de-valparaiso-reclamam-do-aumento-do-iptu-e-um-roubo-mais-que-dobrou/
Missão de Hildo do Candango é ampliar base do Republicanos
Semanas decisivas para Ibaneis
Foto: Paulo Carvalho/Agência Brasília--
Em tese, o ministro Alexandre de Moraes, autor do despacho que afastou temporariamente Ibaneis, pode a qualquer momento decidir sobre o recurso
Os advogados do governador Ibaneis Rocha, Cleber Lopes e Alberto Toron, operam agora com a possibilidade de que o retorno do governador ao cargo ocorra dentro de prazo reduzido.
Em tese, o ministro Alexandre de Moraes, autor do despacho que afastou temporariamente Ibaneis, pode a qualquer momento decidir sobre o recurso apresentado pela defesa.
Aí, não se pode falar em uma perspectiva concreta, pois de depende exclusivamente do ministro. Mas existe, também, a possibilidade de que o recurso seja analisado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira ou quinta-feira da semana que vem.
Hoje se completam 45 dias do afastamento do governador, estando-se portanto na metade do prazo fixado por Alexandre de Moraes.
Por Eduardo Brito//Do Alto da Torre
Fonte:https://jornaldebrasilia.com.br/
Após rejeitarem 7,8%, servidores federais pedem 13,5% de aumento
Foto;Rafaela Felicciano/Metrópoles--
Entidade que representa servidores federais alegou ao governo Lula que primeira proposta não cobre perdas dos últimos anos
Representantes dos servidores públicos federais levaram para a mesa de negociação com o governo Lula um pedido de reajuste salarial de 13,5%. A contraproposta veio após entidades sindicais rejeitarem a primeira oferta do Executivo federal, que foi um aumento de 7,8% no salário e de R$ 200 no vale-alimentação. Os salários dos servidores federais não têm reajuste há seis anos.
A contraproposta foi feita pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne 23 entidades representativas de carreiras do funcionalismo federal.
Os sindicalistas foram recebidos na tarde desta sexta-feira (24/2) no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e entregaram um ofício com o pedido de aumento linear de 13,5%.
“O percentual de 7,8% está muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos”, diz o documento. “Sem deixar de reconhecer o esforço feito para reajustar o auxílio-alimentação pela variação do IPCA desde 2016, propomos que o governo inclua no acordo o compromisso de equiparação de todos os benefícios com demais Poderes até ao final de 2026”, completam os sindicalistas, no ofício assinado pelo presidente da entidade, Rudinei Marques.
Atualmente, o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo federal é de R$ 458 por mês, valor em vigor desde 2016.
Caberá à ministra da Gestão, Esther Dweck, responder aos servidores sobre a contraproposta.
Veja a íntegra do ofício entregue ao governo:
Of. 004 Contraproposta by Raphael Veleda on Scribd
Por Raphael Veleda
Fonte:https://www.metropoles.com/
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI--EMENDA PARLAMENTAR PARA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
GOIÂNIA --Ex-secretária nacional de Assistência Social assume Desenvolvimento Humano do município
Maria Yvelônia | Foto: Divulgação/Republicanos--
A secretária Municipal de Relações Institucionais de Goiânia, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, é a nova Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (Sedhs). A nomeação foi oficializada em decreto assinado pelo prefeito Rogério Cruz nessa quinta-feira, 23. Com isso, ela acumula os dois cargos.
Maria Yvelônia assume o comando da Sedhs após saída de Nélio Fortunato, que foi exonerado pelo prefeito Rogério Cruz, com quem divide o partido Republicanos. Com a nomeação, a secretária é a terceira pessoa da prefeitura de Goiânia a assumir dois cargos de primeiro escalão.
Maria Yvelônia dos Santos Araujo Barbosa é graduada em Serviço Social pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Além disso, Maria Yvelônia também foi secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A secretária é ligada a ex-ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também do Republicanos.
Ela também é pré-candidata a prefeitura de Valparaíso de Goiás em 2024.
Por PH Mota
Fonte:https://www.jornalopcao.com.br/
NOVO PARTIDO - Fusão PTB-Patriota criará o Mais Brasil e Delcídio é cotado para liderá-lo em MS
O ex-senador Delcídio do Amaral é o atual presidente do diretório do PTB em Mato Grosso do Sul - ARQUIVO/CORREIO DO ESTADO--
O atual presidente do Patriota, deputado estadual Lidio Lopes, tem dito a interlocutores que não deve permanecer na sigla
Para driblar a cláusula de barreira imposta pela legislação eleitoral, o PTB e o Patriota, após as eleições do ano passado, decidiram se juntar e fazer acordo de fusão, aguardando apenas a homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tornar o novo arranjo oficial, o que deve acontecer na primeira quinzena do mês de março.
Com o processo de fusão, eles vão dar lugar a uma nova legenda, o Mais Brasil, que terá como número de urna o 25 – atualmente o PTB usa o número 14, e o Patriota, o 51. As duas siglas decidiram se juntar logo após o primeiro turno das eleições de 2022, quando não atingiram sozinhas o número mínimo de parlamentares eleitos na Câmara dos Deputados nem a votação mínima exigida para superar a cláusula de desempenho.
O Patriota elegeu quatro deputados federais, e o PTB, apenas um. Embora mesmo juntos não atinjam 11 parlamentares eleitos, eles conseguem somar 2% dos votos válidos no Brasil, outra opção válida para cumprir a cláusula de barreira. Em Mato Grosso do Sul, o ex-senador Delcídio do Amaral, atual presidente do diretório estadual do PTB, disse ao Correio do Estado que vai permanecer na nova legenda.
Já o atual presidente do diretório estadual do Patriota, deputado estadual Lidio Lopes, tem dito aos seus interlocutores que não deve seguir no Mais Brasil, pois a nova sigla não teria os mesmos princípios do seu partido. O Patriota surgiu em 2011 como Partido Ecológico Nacional (PEN) e só adotou o novo nome em 2017.
Dois anos depois, em 2019, incorporou o Partido Republicano Progressista (PRP) para superar as exigências de desempenho previstas para as eleições de 2018. Agora, o Patriota vai se unir ao PTB, cuja origem remonta ao trabalhismo e à era Vargas, mas que passou a ser mais conservador a partir dos anos 1980, quando houve um racha na legenda que deu origem ao PDT de Leonel Brizola.
Nos últimos anos, o PTB completou a guinada ao conservadorismo e à direita, fez parte da base de apoio do governo do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e até mudou suas tradicionais cores (preto, vermelho e branco) para as da bandeira do Brasil.
Deve ficar
Delcídio do Amaral declarou à reportagem que, entre o fim deste mês e a primeira quinzena de março, o TSE deve homologar a fusão do PTB com o Patriota, criando o Mais Brasil. “Em princípio, vou continuar no Mais Brasil”, afirmou, sem revelar se pretende assumir a presidência estadual do novo partido.
No entanto, pessoas próximas ao ex-senador disseram que a possibilidade de que ele assuma o comando da nova sigla em Mato Grosso do Sul é maior do que 90%, e, como já é dada como certa a saída de Lidio Lopes e da sua esposa, a prefeita de Campo Grande Adriane Lopes (Patriota), esse porcentual deve aumentar ainda mais.
O Correio do Estado entrou em contato com Lidio Lopes, mas ele não retornou até o fechamento desta edição. Porém, seus interlocutores dão como certa a saída dele do partido e a possível ida para o PP, da senadora Tereza Cristina, que chegou a confirmar à reportagem no fim de janeiro que convidou Adriane Lopes e seu marido para se filiarem ao partido, já de olho nas eleições municipais de 2024.
No entanto, a parlamentar revelou que esse convite foi feito entre o primeiro e o segundo turnos das eleições gerais do ano passado, quando a prefeita estava fechando apoio à candidatura de Eduardo Riedel para governador.
“Tive uma reunião, sim, com a prefeita Adriane entre o primeiro e o segundo turnos, quando discutimos vários assuntos, inclusive questões partidárias. Eu coloquei para ela que seria muito bem-vinda ao PP, caso fosse mudar de partido”, ressaltou Tereza Cristina.
A senadora eleita revelou ao Correio do Estado que depois dessa oportunidade nunca mais falou sobre esse assunto com a prefeita Adriane Lopes e nem com o esposo dela, o deputado estadual Lidio Lopes, que é o presidente estadual do Patriota.
Porém, Tereza Cristina lembrou que, pelo fato de ser deputado estadual, Lidio Lopes tem janela partidária para trocar de legenda quando desejar. “Se depois ele tiver interesse de vir para o PP, nós teremos muito prazer em conversar sobre esse assunto com ele”, afirmou.
Deve sair
No fim do ano passado, Lidio Lopes declarou em entrevista de rádio que não via com bons olhos a fusão do seu partido com o PTB, que em Mato Grosso do Sul é comandado pelo ex-senador Delcídio do Amaral. Ele lamentou o fato, mas admitiu que era a única saída para Patriota e PTB atingirem a cláusula de barreira e, dessa forma, garantirem a sobrevivência política.
Lidio Lopes lembrou que pegou a legenda para ser construída em Mato Grosso do Sul e, hoje, graças a esse trabalho, o Patriota está presente em 73 municípios do Estado. “Além disso, tivemos chapa de vereadores em 55 municípios e, atualmente, somos o quarto maior partido do Estado em número de prefeitos, com cinco gestores municipais, incluindo a Prefeitura de Campo Grande, onde a Adriane Lopes assumiu o cargo.
Temos também 35 vereadores eleitos pelo Patriota e, proporcionalmente, Mato Grosso do Sul é o Estado onde a sigla tem mais prefeitos eleitos no Brasil”, pontuou. O parlamentar ressaltou que há um período de avaliação das questões partidárias. “Quando surge uma possibilidade de fusão, os parlamentares que já estão no mandato podem definir se permanecem ou vão para outra sigla”, informou, deixando transparecer que ele e a esposa poderiam migrar para outra sigla.
“O grande problema de uma fusão é a ideologia partidária”, pontuou, lembrando que o Patriota é um partido que foi fundado com bases cristãs e familiares, pelos princípios de um partido de direita e com muito respeito pelo País.
TSE
Atualmente, o Brasil conta com 32 partidos políticos registrados no TSE. Além dos 18 pedidos de processo de criação de novas agremiações, tramitam atualmente na Corte solicitações de fusão e incorporação de legendas. Caso aprovados, serão três legendas a menos e o registro de uma nova.
Segundo o artigo 2º da Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.
Além disso, havendo fusão ou incorporação, devem ser somados exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Veja a diferença entre fusão e incorporação
A fusão ocorre quando dois ou mais partidos já existentes se unem, formando um novo. Já na incorporação, uma legenda vai adentrar outra, deixando aquela de existir. Os requisitos para os processos de fusão e incorporação estão previstos na Resolução do TSE nº 23.571/2018 e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).
O novo estatuto do partido resultado de fusão ou o instrumento de incorporação deve ser levado a registro e averbado, respectivamente, no Ofício Civil e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por DANIEL PEDRA
Fonte:https://correiodoestado.com.br/
Em Águas Lindas de Goiás, executivo e legislativo caminham juntos pelo progresso e desenvolvimento da cidade
Por Moisés Tavares--
Foto:Reprodução--
Tendo como maior líder politico e habilidoso na arte de articular o prefeito Lucas Antonietti, a cidade de Águas Lindas de Goiás, quinta maior cidade do Estado em numero de habitantes e uma das que mais tem se evoluído nestes últimos anos, vai a cada dia se destacando no cenário nacional.
Os avanços obtidos e o desenvolvimento da cidade, se dá, graças a harmonia, união, entre executivo e legislativo que juntos, pensam no bem estar da população.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Everaldo Veículos, assim como o líder do governo na Câmara Municipal, James Farias, dois parlamentares equilibrados e preparados, sempre trabalharam em prol da unidade, através do dialogo na busca do consenso para que a população saia beneficiada.
Dessa união, Executivo e legislativo em Águas Lindas de Goiás, surgiram vários beneficios,recursos, emendas parlamentares, obras e serviços publicos de qualidade, e não podemos esquecer também que a cidade agora tem representantes no legislativo estadual e federal, graças a essa união de forças politicas em prol da cidade.
Lucas Antonietti é um visionário, que tem mudado a forma de fazer gestão e tem conquistado a cada dia a aprovação da opinião pública, o que coloca na condição de estar a um passo de ser reeleito em 2024.
A gestão UM NOVO TEMPO, mudou a cara da cidade e trouxe beneficios jamais visto e hoje a cidade é destaque entre as que mais se evoluiram nestes ultimos anos e é uma das melhores para se morar.
DF e Goiás levam à União proposta para gerir transporte do Entorno
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (ao lado da governadora em exercício Celina Leão) afirmou que o governo vai dar prioridade ao assunto | Foto: Gil Ferreira/SRI
Consórcio teria participação do governo federal para custear o complemento do valor da tarifa paga pelo usuário do transporte público
A proposta de um consórcio para gerir o transporte público do Entorno avançou nesta quinta-feira (23). A governadora em exercício Celina Leão e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, estiveram no Palácio do Planalto para tratar do assunto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A ideia é que a gestão seja compartilhada entre as unidades da Federação e a União.
Dessa forma, DF, Goiás e governo federal dividiriam os custos da tarifa, complementando o valor pago pelo usuário ao custo real da passagem. A reunião ocorre em meio à proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por gerir o transporte público no Entorno, de reajustar a tarifa em até 40%.
“Nós arcaríamos com uma parte, Goiás com outra e a União com a terceira parte. É uma condição específica geográfica que em nenhum outro lugar do país existe”
Celina Leão, governadora em exercício
Os dois chefes do Executivo entregaram ao ministro das Relações Institucionais uma minuta com a proposta de um acordo para a gestão do transporte do Entorno, o que ocorreria com a criação de um conselho técnico.
Tarifa compatível
“Essa mudança possibilitaria ao consórcio uma fiscalização permanente e uma tarifa justa para o contribuinte”, explica a governadora em exercício. “Na primeira reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores, nós trouxemos esse projeto estratégico do DF e de Goiás. Nós arcaríamos com uma parte, Goiás com outra e a União com a terceira parte. É uma condição específica geográfica que em nenhum outro lugar do país existe.”
Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o movimento conjunto com o DF se contrapõe a possíveis aumentos na tarifa para o cidadão.
“Foi uma oportunidade que nós tivemos de expor a nossa preocupação em relação a uma decisão da ANTT que propõe um aumento de 40% nas tarifas de transporte público na região do Entorno”, afirma o chefe do Executivo goiano. “É possível dar condições para que o cidadão tenha tarifa compatível com o que ele ganha e nós, ou seja, o consórcio interfederativo, contribuamos com o diferencial entre a tarifa paga pelo cidadão e a tarifa técnica paga por nós”.
Ainda segundo Caiado, o governo federal vai dar prioridade máxima ao assunto para que não ocorra o reajuste da tarifa.
Por Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto
Font:https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
Celina e Caiado planejam consórcio com a União para subsidiar passagens do Entorno
Foto:Mariana Costa/Metrópolesto--
A ideia dos governadores é que os três entes participantes (GDF, Goiás e União) dividam igualmente tarifa técnica
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, após uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os governadores de Goiás e do Distrito Federal, Ronaldo Caiado e Celina Leão, informaram que levaram ao governo federal “um apelo” para a criação de um consórcio com intuito de subsidiar as passagens de ônibus para o Entorno.
Segundo Caiado, ele e Celina mostraram ao ministro a preocupação com um possível aumento na tarifa, o que, segundo ele, afetaria milhares de brasilenses e goianos que se locomovem entre as cidades todos os dias.
“Essa foi uma oportunidade que nós tivemos, tanto eu quanto a governadora Celina, de expor a nossa preocupação em relação a uma decisão da [Agência Nacional dos Transportes Terrestres] ANTT, que propõe um aumento de 40% sobre as tarifas que atendem a região do Entorno de Brasília”, disse Caiado.
Segundo os governadores, a ideia é que os três entes participantes (GDF, Goiás e União) dividam uma tarifa técnica para arcar com a diferença entre a tarifa paga pelo cidadão e a paga por eles. O valor seria dividido de forma igualitária.“A realidade de Brasília é diferente, porque não existe outro lugar no país onde temos a condição limítrofe com o Distrito Federal e, com isso, nós temos que ter aqui um consórcio interfederativo, para que haja participação de todos os três entes”, disse Caiado.
Segundo o governador, a medida serviria para “não mais atacar o bolso do cidadão, que já vem sendo muito penalizado”.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que uma fiscalização seria fundamental para possibilitar o consórcio e também uma tarifa justa. Segundo a gestora, o tema já havia sido levado ao governo na primeira reunião no Palácio do Planalto, quando todos os governadores do país foram convocados.
“Na primeira reunião com os governadores, nós trouxemos esse projeto como uma estratégia do governo de Goiás e do governo do Distrito Federal. Há a percepção de que o DF terá que arcar com uma parte, o governo de Goiás com outra e, um apelo, para que a União também entre nesse consórcio. Em nenhum outro local nós temos a União como partícipe, porque somos cidade e estado ao mesmo tempo”, argumentou a governadora.
Segundo os governadores, a tarifa técnica será calculada levando em consideração a situação financeira de cada habitante, se é estudante, portador de necessidades especiais e até mesmo momento em que o país vive, como foi o caso da pandemia de Covid-19.
Uma nova reunião entre representantes dos estados e do governo federal deve ocorrer novamente na próxima terça-feira (28/2). Eles vão discutir a “metodologia da tarifa técnica”.
Por Mariana Costa
Fonte:https://www.metropoles.com/
Lei que proibia visita íntima em presídios de Goiás é suspensa, ordena Justiça
Entrada do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Goiás — Foto: Bruno Mendes/TV Anhanguera--
Liminar foi expedida após pedido da Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil. Tribunal defende que proibição promovia 'violações massivas' de direitos fundamentais e humanos.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) ordenou, nesta quarta-feira (22), a suspensão da lei que proibia visitas íntimas em presídios de Goiás. A liminar foi proferida pelo desembargador Carlos França, após pedido da Seção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e cabe recurso.
A lei que proibia as visitas íntimas entrou em vigor no último dia 18 de janeiro de 2023 e determinava a proibição de visitas “realizadas fora do alcance de monitoramento e vigilância dos servidores da unidade prisional”. Ao g1, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que, por se tratar de uma decisão liminar, "aguarda o julgamento do mérito da ação para definir o posicionamento sobre a lei que proíbe visitas íntimas nos presídios de Goiás". Além disso, disse que que cumprirá as medidas judiciais.
Já a OAB considerou a decisão como "prudente" e reforçou que "a dignidade humana é um direito inalienável, inafastável e que não há possibilidade de o legislador estadual limitar essa dignidade". O presidente da Seção Goiás do órgão, Rafael Lara, pontuou que, além de ferir princípios como o da dignidade humana, afirmou que a lei dificultava a manutenção dos vínculos familiares, algo que considera essencial para a ressocialização dos presos.
"O preso está lá para cumprir a pena e depois precisa ressocializar. A possibilidade de ele manter os vínculos familiares é essencial para essa ressocialização. Presos que saem sem rede de apoio têm mais chance de voltar a ter contato com o crime", disse.
Ao suspender a lei, o desembargador justificou que ela promovia “violações massivas” de direitos fundamentais e humanos. O órgão ainda considerou que a lei poderia criar um cenário de “instabilidade” nos presídios goianos, além de prejuízos nas relações falimiares.
Lei que proibia visitas em presídios
O projeto de lei que foi sancionado pelo governo em janeiro foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás no dia 13 de dezembro. A medida, foi proposta pelo ex-deputado estadual Henrique Arantes (MDB), que defendeu que esse tipo de visita não está expressamente prevista na legislação e que serviria para que houvesse troca de informações entre o crime organizado.
A legislação que regulamenta o sistema prisional cita, entre os direitos, “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. Ao propor o projeto, ainda em 2019, o então deputado alegou que a proibição não fere nenhum direito dos detentos, pois mantém a visitação de familiares, restringindo apenas os encontros íntimos.
“Em nenhum trecho da mencionada legislação é possível se depreender que há legitimação, ou garantia, a visita na modalidade íntima aos presos”, apontou Henrique Arantes.
Quando a lei foi sancionada, entidades criticaram e avaliaram que ela era inconstitucional, inclusive a própria OAB. Pouco depois, o órgão entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que acarretou na liminar que suspendeu os efeitos da lei.
As visitas íntimas estavam proibidas no sistema penitenciário goiano desde a pandemia. Em abril de 2022, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) publicou uma portaria vetando permanentemente esse modelo.
Atualmente, as visitas são feitas por meio de parlatório, que é a conversa por telefone, separado por um vidro, convivência familiar, que permite abraço e aberto de mão em espaço apropriado na unidade, ou espaço lúdico, espaço adaptado para que os presos e presas possam conviver com os filhos menores de idade. As visitas têm duração máxima de 30 minutos e acontecem, no máximo, duas vezes por mês.
Por Gabriela Macêdo, g1 Goiás
Fonte:https://g1.globo.com/go/goias/
Pneu de ônibus estoura durante manutenção e mata borracheiro
Foto: Arquivo pessoal--
Diego Alves Freire foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos
Um borracheiro de 32 anos morreu após o pneu de um ônibus estourar enquanto ele fazia um serviço de manutenção em uma borracharia em Mombaça, no interior do Ceará, na tarde desta terça-feira (21). Diego Alves Freire foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo testemunhas, Diego estava em casa quando foi chamado para trocar o pneu de um ônibus de turismo na borracharia do sogro, próximo a um posto de combustíveis. A vítima estava enchendo o pneu quando o equipamento estourou.
Com o estouro, o borracheiro foi arremessado, teve ferimentos no tórax, além do braço quebrado. O homem foi socorrido para o Hospital Antonina Aderaldo Castelo, em estado grave.
Uma aeronave da Ciopaer foi chamada para fazer a transferência do homem para outra cidade, porém ele morreu antes de ser transferido.
Diego deixa a esposa grávida e dois filhos pequenos.
Fonte:https://jornaldebrasilia.com.br/
Quase metade dos partidos fica fora da distribuição do fundo partidário
Após o “não” aos 7,8%, servidores levarão proposta salarial ao governo
Antonio Cruz/Agência Brasito:Antonio Cruz/Agência Brasil--
Governo e centrais sindicais dos servidores federais irão se reunir novamente para discutir o reajuste da categoria
Após rejeitarem os 7,8% oferecidos para o reajuste salarial, as centrais sindicais representantes dos servidores públicos federais preparam uma contraproposta para apresentarem ao governo federal – este representado principalmente pelo Ministério da Gestão e Inovação. A previsão é que nova reunião entre as partes ocorra na próxima terça-feira (28/2).
Na rodada do dia 16 de fevereiro, o governo propôs à categoria um reajuste linear de 7,8% e um aumento no vale-alimentação de R$ 200. Se a proposta tivesse sido aceita na ocasião, passaria a valer já em 1º de março e causaria um impacto de R$ 11,2 bilhões nas contas públicas.
O Metrópoles questionou o Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep) do Distrito Federal, o Sindicato dos auditores-fiscais da Receita Federa (Sindifisco) e o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) sobre qual o percentual deverá ser apresentado ao governo como alternativa aos 7,8%. Todos afirmaram que o percentual ainda está em discussão interna.
Vale lembrar que os salários dos servidores federais estão congelados há seis anos. Ao longo da pandemia de Covid-19, uma lei manteve os vencimentos de 2020 e 2021, mas algumas categorias estão sem reajustes desde 2017. Mesmo se houvesse a recomposição de 7,8%, o valor ficaria abaixo do desejado pela categoria para compensar a defasagem registrada no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Mesa de negociação
Coordenada pelo Ministério da Gestão, a Mesa Nacional de Negociação Permanente é formada por duas bancadas: a governamental e a sindical. A primeira é composta pelo Planejamento e Orçamento, Fazenda, Casa Civil, Trabalho e Emprego, Previdência Social, Secretaria Geral da Presidência, Educação e Saúde. Já a sindical é formada pelas entidades representativas dos servidores públicos federais de âmbito nacional.
Por Deborah Hana Cardoso
Fonte:https://www.metropoles.com/
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
Águas Lindas de Goiás--Eleição 2024, outro possível cenário
Por Moisés Tavares--
O nome do prefeito Lucas Antonietti lidera a corrida a reeleição em 2024.
Com um trabalho dedicado a humanização, com uma gestão voltada a beneficiar a população da quinta maior cidade do estado de Goias em numero de habitantes, e dando prioridades a áreas essenciais a qualidade de vida dos municipes, Lucas Antonietti está a um passo de se tornar o segundo prefeito a conseguir se reeleger em Águas Lindas de Goiás.
Porém, uma pergunta que está sendo feita e ainda não houve respostas é, o prefeito vai escolher um outro candidato a vice prefeito ou Jorge Amaro continuará na chapa majoritária para 2024?
Para alguns analistas politicos de plantão, ainda é cedo para se decidir pela escolha do vice prefeito na chapa, outros afirmam que Jorge continua sendo um bom nome pois é companheiro e sempre ajudou ao prefeito Lucas Antonietti, mas o que se vê pela cidade e principalmente em redes sociais são nomes sendo citados como sendo o próximo vice prefeito, mas, no entanto, nada está definido.
A redação do Portal de Noticias A VERDADE, conversou com Cristiano Rodrigues, Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico e um dos membros do GRUPO DOS 6, que coordenou os trabalhos e traçou estratégeas desde que o Prefeito Dr Lucas Antonietti ingressou na vida pública, esse grupo foi responsável pela vitória em 2020, em 2022 quando chegaram na campanha do Deputado estadual Eleito Anderson Teodoro, que saiu de 7,5% de intenção de voto e chegou a vitória, esse grupo vê como bons nomes para Vice o do Presidente Everaldo Veículos e do Líder de Governo James Farias, mas até o momento nenhum dos dois nomes é consenso dentro do G6, havendo a possibilidade do surgimento de um terceiro nome indicado pelo G6, e há também a permanencia de Jorge Amaro como vice, disse: Cristiano Rodrigues.
Prefeito Lucas Antonietti, com sua habilidade de articulação politica, conseguiu reunir em torno de si um grande grupo politico que garantirá a sua reeleição com promessas de alçar voos mais altos em 2026.
Barragem do Descoberto transborda após chuvas no DF
Foto:Reprodução--
O Lago Descoberto é responsável por abastecer aproximadamente 60% do DF. Transbordamento do reservatório indica segurança hídrica
As fortes chuvas que atingiram o Distrito Federal fizeram com que a Barragem do Descoberto, maior reservatório da capital, enchesse e começasse a verter na tarde de terça-feira (21/2). O manancial é responsável por abastecer aproximadamente 60% da população do DF.
Em nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) ressaltou que o transbordamento do reservatório indica segurança hídrica. No entanto, a empresa destacou que a população tem papel importante na economia da água, principalmente quando a seca chegar, entre agosto e setembro.
O Lago Descoberto faz parte do sistema integrado de abastecimento e abastece Ceilândia, Taguatinga, Sudoeste, Samambaia, Riacho Fundo, Guará, Águas Claras e Recanto das Emas.
O reservatório de Santa Maria, responsável por 27% do abastecimento do DF, estava com 79,82% do volume cheio na manhã desta quarta-feira (22/2). O reservatório abastece Plano Piloto, Cruzeiro, Núcleo Bandeirante, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste e Guará.
Por Milena Carvalho
Fonte:https://www.metropoles.com/
Evandro do Rainha da Paz, vereador experiente, capacitado, atuante e participativo
Por Moisés Tavares--
O vereador Evandro do Rainha da Paz, está no seu quinto mandato na Câmara Municipal de Veradaores de Águas Lindas de Goiás, é um dos vereadores mais experientes e capacitados da casa de leis. Autor de vários projetos de leis e requerimentos que beneficiaram e benefiam a população da cidade e detentor de uma postura equilibrada, democratica e ética, vem se consolidando como um parlamentar respeitado e sendo aprovado pela opinião pública.
Ao lado do prefeito Lucas Antonietti, do qual faz parte da base de sustentação da gestão UM NOVO TEMPO, Evandro do Rainha da Paz, participa ativamente de todos os eventos oficiais e acompanha o prefeito também nas visitas técnicas que são feitas em obras publicas e em órgãos do governo municipal.
Recentemente Evandro do Rainha da Paz participou de mais uma inauguração do Governo Municipal, dessa vez foi da reforma da Escola Municipal São Bartolomeu.
"Quero parabenizar o Prefeito Dr Lucas e sua equipe pelo bom trabalho na infraestrutura da Educação em Águas Lindas, já são inúmeras escolas reformadas dando mais conforto e segurança para nossos alunos e professores!".Disse o vereador
Evandro do Rainha da Paz acompanhou o prefeito Lucas Antonietti em uma visita técnica às obras do Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás, com o Vice Prefeito Jorge Amaro e Vereadores. Nessa visita foi constatado o avanço das obras, trazendo esperança de dias melhores pra saúde de Águas Lindas.
"Tudo isso é resultado da boa e responsável gestão tanto do Governo Estadual quanto do Governo Municipal. Parabéns ao envolvidos!!". Afirmou Evandro do Rainha da Paz
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