Câmara decidirá na próxima semana se inclui ou não o auxílio alimentação dos servidores na LDO 2016

A Câmara Municipal de Águas Lindas decidirá na próxima semana se inclui ou não o ”Auxílio Alimentação” dos servidores municipais, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016. O benefício é uma luta antiga dos servidores municipais.

Na abertura das sessões ordinárias de novembro, o clima esquentou  na Câmara Municipal com a pressão dos servidores para que os vereadores inclui-se na LDO 2016 o “Auxílio Alimentação”, os vereadores alegaram o que o município não dispõe de recursos, mas prometeram criar uma comissão formada por vereadores e  representantes  do Sindicato do Servidores Municipais a fim de viabilizar junto ao executivo uma solução.

Nossa equipe entrou em contato algumas dos vereadores, mas nenhuma parlamentar soube informar se a comissão conseguiu achar uma solução para o impasse.

 Fonte: aguaslindasnews.com 
 Foto:Samuel Sales

Radiodifusão

Novo alvo do MPF: os políticos donos da mídia

Provocados por organizações sociais, procuradores pedirão cancelamento de licenças de rádio e TV controladas por 40 senadores e deputados federais

Barbalho, Lobão, Agripino, Collor e Aécio Neves são alguns dos senadores que têm empresas de mídia, algo proibido pela Constituição

Por Bia Barbosa*

Você pode até não saber que a prática é ilegal, tamanha sua frequência Brasil afora. Mas, segundo a Constituição Federal (art.54), políticos titulares de mandato eletivo não podem ser sócios ou associados de empresas concessionárias do serviço público de radiodifusão. Ou seja, políticos não podem ser donos de emissoras de rádio e TV.

A prática, porém, chega a fazer parte do imaginário da população brasileira, que se acostumou a ver “grandes nomes” da política local também como os proprietários dos meios de comunicação de massa de seus estados. Não à toa, os coronéis da mídia substituíram os antigos coronéis, e hoje dominam o espaço público da comunicação em todo o país.

Há muitos anos, organizações que defendem a democratização dos meios de comunicaçãoe o respeito à Constituição denunciam esta prática. Não só porque nossa lei maior já a proíbe, mas porque seus efeitos para a saúde da nossa democracia são óbvios:favorecimento político, interferência no debate de ideias, violação do direito de acesso à informação, maculação de eleições livres, entre tantos outros.

Afinal, a tentação de um político dono de uma emissora certamente passará por usar o veículo para atacar seus adversários e elogiar seus aliados (ou sua própria gestão). E aí quem perde somos todos nós.

A população sabe disso. Em pesquisa realizada em 2013 pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo DataPopular, apesar de 35% acharem que a prática é permitida (como dissemos no início), 63% dos entrevistados se mostraram contrários à propriedade de meios por políticos. O mesmo estudo mostrou que 69% consideram que ser dono de TV ou rádio dá mais chances para que o candidato seja eleito. O estudo também revela que 44% da população não sabe que, para se ter uma emissora de rádio ou televisão, é necessária a autorização do Estado. 

Os números não espantam. Nem o Ministério das Comunicações, que é o responsável pela fiscalização do setor neste sentido, dá bola para o problema. Diz que a lei proíbe o controle e a gestão dos canais, mas não a propriedade. E assim o coronelismo eletrônico continua.

O Ministério Público Federal, entretanto, percebeu que já passou da hora de algo ser feito. Com a autorização do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, procuradores de São Paulo receberam na segunda-feira 23 uma representação, assinada por diversas entidades da sociedade civil, entre elas o Intervozes, pedindo o cancelamento das concessões, permissões e autorizações de radiodifusão outorgadas a pessoas jurídicas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados.

No total, 32 deputados federais e 8 senadores são denunciados. As entidades também pedem a responsabilização da União, via Ministério das Comunicações, pela falta de fiscalização do serviço público de radiodifusão.

Sarney Filho, deputado federal e filho do ex-presidente José Sarney, é um dos integrantes da lista do MPF

Elas lembram, no documento, que o próprio Supremo Tribunal Federal já se posicionou sobre o tema. Na Ação Penal 530, a ministra Rosa Weber afirmou, em seu voto, que, “a proibição específica de que parlamentares detenham o controle sobre empresas de (...) de radiodifusão” visou evitar o “risco de que o veículo de comunicação, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar, deturpando a esfera do discurso público”.

Para a ministra do STF, “democracia não consiste apenas na submissão dos governantes a aprovação em sufrágios periódicos. Sem que haja liberdade de expressão e de crítica às políticas públicas, direito à informação e ampla possibilidade de debate de todos os temas relevantes para a formação da opinião pública, não há verdadeira democracia”. E “para garantir esse espaço livre para o debate público, não é suficiente coibir a censura, mas é necessário igualmente evitar distorções provenientes de indevido uso do poder econômico ou político”.

O Ministério Público Federal de São Paulo concorda com a tese. Tanto que já ingressou com ação pedindo o cancelamento das licenças sob controle de três deputados federais do estado: Antônio Bulhões (PRB); Baleia Rossi (PMDB) e Beto Mansur (PRB). A expectativa das organizações agora é que, sendo a representação distribuída aos procuradores dos demais estados, uma série de ações contra os políticos donos da mídia pipoque Brasil afora.

O combate aos coronéis da mídia, entretanto, não se limita a deputados federais e senadores. Ele deve chegar também a parlamentares e chefes dos executivos estaduais e municipais, assim como em parentes e laranjas. Apesar de ser um problema antigo, esta briga, portanto, está apenas começando.

Confira abaixo a relação dos 40 deputados federais e senadores sócios de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão que aparecem no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário – Siacco, da Anatel:

Deputados Federais
1. Adalberto Cavalcanti Rodrigues, PTB-PE
2. Afonso Antunes da Motta, PDT-RS
3. Aníbal Ferreira Gomes, PMDB-CE
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões, PRB-SP
5. Átila Freitas Lira, PSB-PI
6. Bonifácio José Tamm de Andrada, PSDB-MG
7. Carlos Victor Guterres Mendes, PMB-MA
8. César Hanna Halum, PRB-TO
9. Damião Feliciano da Silva, PDT-PB
10. Dâmina de Carvalho Pereira, PMN-MG
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto, PMB-CE
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho, PMDB-PA
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria, PSD-RN
14. Felipe Catalão Maia, DEM-RN
15. Felix de Almeida Mendonça Júnior, PDT-BA
16. Jaime Martins Filho, PSD-MG
17. João Henrique Holanda Caldas, PSB-AL
18. João Rodrigues, PSD-SC
19. Jorginho dos Santos Mello, PR-SC
20. José Alves Rocha, PR-BA
21. José Nunes Soares, PSD-BA
22. José Sarney Filho, PV-MA
23. Júlio César de Carvalho Lima, PSD-PI
24. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, PMDB-SP
25. Luiz Gionilson Pinheiro Borges, PMDB – AP
26. Luiz Gonzaga Patriota, PSB-PE
27. Magda Mofatto Hon, PR-GO
28. Paulo Roberto Gomes Mansur, PRB-SP
29. Ricardo José Magalhães Barros, PP-PR
30. Rodrigo Batista de Castro, PSDB-MG
31. Rubens Bueno, PPS-PR
32. Soraya Alencar dos Santos, PMDB-RJ

Senadores
33. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO
34. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG
35. Edison Lobão, PMDB-MA
36. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL
37. Jader Fontenelle Barbalho, PMDB-PA
38. José Agripino Maia, DEM-RN
39. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA
40. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE

* Bia Barbosa é jornalista, mestra em gestão e políticas públicas (FGV/SP) e integra a Coordenação Executiva do Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

ELA ESTÁ DE VOLTA .... EM UMA ÚNICA REUNIÃO

Em Anápolis, uma sargento da Polícia Militar ficou sabendo de um crime, correu atrás do suspeito e conseguiu prendê-lo.

             

A Sargento Maria, na tarde de terça-feira (24), estava prestando serviço no Gabinete de Gestão Integrada do Município, quando uma pessoa apareceu no local informado-a que um homem havia acabado de ser esfaqueado e o suspeito ainda encontrava-se nas imediações. A Sargento foi à procura do suspeito sozinha, e, após correr por alguns quarteirões, conseguiu prender o autor.

De acordo com a PM, após uma discussão em um bar, no centro da cidade, um indivíduo matou a golpes de faca um cidadão de 38 anos. O autor do crime alega que estava sendo roubado pela vítima do homicídio. A PM não acredita nessa versão. Segundo a polícia, o mais provável é que o crime tenha sido motivado por essa simples discussão no bar.

O autor do crime foi preso em flagrante graças ao destemor da policial, onde foi encaminhado até a Delegacia de Homicídios da cidade.

Fonte: Polícia Militar do Estado de Goiás 

PROERD formará mais de 1.5 mil alunos em Águas Lindas

O prefeito Hildo do Candango recebeu na manhã desta segunda-feira (23) para uma reunião de trabalho a cúpula da Polícia Militar do Estado de Goiás que atuam em Águas Lindas e os instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) para tratarem dos detalhes finais da formatura do PROERD 2015.

O evento será realizado na terça-feira (24), na quadra coberta da Escola Municipal Luísa Tereza localizada no setor Pôr do Sol, onde cerca de 1.500 alunos receberão a certificação do curso do PROERD.

A parceria estabelecida entre a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás e a Polícia Militar tem conseguido bons resultados na medida em que as crianças são orientadas a evitarem o mundo das drogas, fortalecendo os vínculos familiares.

O prefeito Hildo do Candango enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pela Polícia Militar, tanto no PROERD como no projeto Juventude. “A nossa administração tem trabalhado de uma forma séria na área educacional de Águas Lindas. Os investimentos que estamos fazendo são para melhorar a estrutura física de nossas unidades escolares tem como principal objetivo humanizar o ambiente escolar. Transformando os espaços em lugares que tantos os profissionais de educação quando os alunos se sintam bem. E o trabalho da PM, instituição parceira através do PROERD complementa esta ação, os resultados virão com cidadãos de bem. Uma frase que aprecio muito é aquela onde diz ‘para cada sala de aula construída, é uma cela a menos no futuro’, e nisto que acreditamos e defendemos”, concluiu.

Os militares fizeram questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela Prefeitura, pois em virtude da estarem dentro das escolas municipais perceberam a melhora expressiva alcançada com as ampliações e reformas das unidades escolares.

Na oportunidade o secretário de Educação, Silvério Correa informou que vai realizar intervenções também em outras unidades escolares que não foram atendidas neste primeiro momento. “Temos cinco ou seis unidades que precisamos realizar a construção, mas e da vontade do prefeito e de toda sua equipe o atendimento destas demandas, isto acontecerá na medida em que o município tenha condições financeiras para realizá-las de forma responsável e planejada”, pontuou o secretário.

  

 

Hildo trabalha para melhorar a qualidade de vida da população

Os Primeiros anos  do governo Hildo do Candango e Jiribita ,não foram fáceis  ,além de correr atrás para reaver convênios ,projetos e obras que estavam parados, o prefeito Hildo do Candango teve que pagar  e parcelar  dívidas deixadas pelos seus antecessores, para obter as certidões negativas que dá o aval ao governo municipal contrair novos convênios, como também verbas federais e emendas parlamentares individuais e de bancadas, tanto da assembleia  legislativa de Goiás e do congresso nacional.
Agora  no terceiro ano de governo a  meta do prefeito Hildo do Candango é  realizar novas obras e entrega-las  a comunidade . Hildo conseguiu do governo estadual  a retomada da construção do hospital Regional que estava parada há vários  anos e agora está em andamento, conseguiu  a iluminação da Br 070 que foi feita  em parceria com  governo estadual ,Hildo fez pedidos ao DNIT para que colocasse na Br 070 barreiras eletrônicas para diminuir os acidentes na rodovia e foi atendido ,hoje o índice de atropelamentos e acidentes caíram .
O governo municipal tem informado que muitas outras ações serão feitas, é bom lembrar que 147 salas de aula foram construídas  e  escolas municipais foram reformadas e ampliadas, receberam carteiras e cadeiras novas,  ônibus escolares novos, máquinas de xerox novas, bebedouros novos .Na saúde foram  construídas as UBS-Unidades Básicas de Saúde, a meta é que cada bairro tenha uma unidade de saúde, o centro odontológico foi  ampliado e em breve será entregue a comunidade, o governo adquiriu motos novas e ambulâncias ,máquinas e equipamentos ,material para os servidores , reajustou salários ,garantindo também o vale transporte para os servidores públicos ,dentre muitos outros benefícios.
O bom relacionamento e harmonia com a câmara municipal tem feito com que projetos relevantes do executivo tenham aprovação, os vereadores são atuantes e participativos ajudando nas emendas e contribuindo com projetos individuais e de grupos ,fazendo com isso , que a cidade seja num todo beneficiada.

QUADRILHA JUNINA MATUTOS DA CIDADE ABRE INSCRIÇÕES PARA NOVAS PARTICIPAÇÕES

Os MATUTOS DA CIDADE se reuniram neste sábado (22) e encerraram as atividades neste ano de 2015,mas também já deram inicio ao que está por vir em 2016.
A reunião foi participativa , contagiante e produtiva , agora é só aguardar o retorno das atividades de 2016 , para começar a seguir o calendário de apresentações no DF,Goiás e outros estados.

Quem quiser participar da mais tradicional quadrilha Junina de Águas Lindas de Goiás é só entrar em contato com a Meiry no telefone 61-8237-4248,as inscrições já estão abertas.

Convite - Solenidade de Formatura do PROERD

A Polícia Militar do Estado de Goiás, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da PMGO, o Comandante do 17º CRPM, o Comandante da 35ª CIPM, os Instrutores do PROERD e os Formandos tem a honra de convidar Vossa Senhoria e família para participarem da Solenidade de Formatura do PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS.

PROGRAMAÇÃO

Data: 24 de novembro de 2015 (terça-feira).
Horário: 09 horas.
Local: Colégio Municipal Luiza Tereza – Área Especial 1B, Lotes 00, Mansões Por do Sol – Águas Lindas de Goiás - GO.

Fonte: 17º CRPM

Semana de alistamento do Jovem Eleitor: TSE convida jovens de 16 e 17 an...

Nasce no Distrito Federal o 36º partido

Coordenada por deputado brasiliense, nova legenda assume perfil conservador e evangélico

Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br

De forma discreta, uma nova legenda de raízes cristãs e evangélicas trabalha  para entrar no tabuleiro político nacional até o final deste ano. A poucos passos de cumprir os requisitos da Justiça Eleitoral, o Partido Republicano Cristão (PRC)  articula a filiação de 20 deputados federais. Será o 36º partido.

 No Distrito Federal, sem explicitar nomes, a nova sigla mantém conversas para a adesão de, pelo menos, dois deputados distritais. A legenda também  planeja participar das eleições de 2016, inclusive nos municípios da  Região Metropolitana do DF.

 “É o partido da família. Seremos um partido ideológico, cristão, republicano, conservador e de centro-esquerda”, sintetiza o coordenador nacional de formação do PRC, deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

 Defendendo o estado mínimo e a economia liberal, o PRC nascerá com  tendência  conservadora. As raízes do PRC estão fincadas na Assembleia de Deus, seguindo as gêneses cristãs, de forma semelhante a  PRB, PROS, PSC e  PEN.

 Apesar dos laços religiosos, Fonseca deixa claro que a legenda não aspira ser uma extensão da fé.

“O partido não é uma igreja. Não pode segregar as pessoas. Vamos disputar  com todos os outros. É óbvio que nos identificamos com a Assembleia.  Mas não queremos nascer com o clichê de igreja”, afirmou.

Segundo Fonseca, a nova sigla valorizará a ideologia, em detrimento dos resultados eleitorais. “Tem partido de esquerda que votou a favor do projeto de repatriação de dinheiro ilegal para o Brasil. Somos contra isso. Vamos exigir dos nossos filiados a ficha limpa”, comenta.

Só com eleições

O PRC trabalhará exclusivamente com diretórios eleitos, não aceitando administrações provisórias. Nas palavras de Fonseca, esta medida impedirá ingerências e intervenções da cúpula do partido, situação vista frequentemente em outras siglas.

Nacionalmente, o partido adota posição de independência, guardando sérias críticas ao governo de Dilma Rousseff. No DF, a nova sigla estuda qual postura irá adotar, mas também faz ressalvas à gestão Rollemberg.

O PRC conseguiu formalizar o registro nos tribunais regionais eleitorais do DF, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Tocantins e Sergipe. A sigla busca a formalização em outros seis estados. No Congresso, a bancada protestante tem 26 parlamentares. Na Câmara Legislativa, sete distritais têm fortes vínculos evangélicos.    

  

Espaço dá para todos

A chegada do PRC é mais uma etapa no avanço dos grupos políticos protestantes. No DF, certas lideranças evangélicas consideram que há espaço eleitoral  de sobra  nas chapas proporcionais. Indo para as vagas majoritárias, estes grupos estudam  a formação de bloco multipartidário para disputar as urnas, seja numa aliança com outras forças ou com candidato próprio.

“O nascimento do  PRC expressa a diversidade dentro do nosso segmento, que está unido na defesa as mesmas bandeiras e mesma visão de País”, pondera o distrital Rodrigo Delmasso (PTN). Na avaliação do também distrital Bispo Renato (PR), o PRC tem potencial para modificar o equilíbrio de forças e pode aglutinar lideranças religiosas.

Do ponto de vista do bispo, o caminho para o Palácio do Buriti em 2018 passa inevitavelmente pelo eleitorado de políticos protestantes. 

Contra o “desprezo”

“Nosso eleitorado não é só o público evangélico. E o desprezo politico que recebemos nos faz caminhar cada vez mais unidos. Pena que Rodrigo Rollemberg não vê isso”, provoca o distrital.

Já o distrital Julio César (PRB) não considera que a solução para a crise política esteja na criação de novas siglas. “Tenho certa preocupação com esse grande número de partidos”, enfatiza. Pelo raciocínio do parlamentar, cuja votação foi a maior entre os distritais em 2014, a política necessita da renovação das pessoas, dos personagens que vêm encabeçando partidos e eleições.

 As posições do PRC

1 Público LGBT - Segundo Ronaldo Fonseca, o partido defenderá o conceito de família nos moldes da Constituição. “O partido não é contra os homossexuais. Mas para nós casamento é entre homem e mulher”, declarou.

2 Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões - A sigla é favorável. O Estado precisa ser forte na Saúde, Educação, Segurança e Habitação. Nesse sentido, a construção de uma ponte, por exemplo, pode ser terceirizada.

 3 Financiamento de campanha - A legenda é contra   a ideia de  financiamento público, assim como condena o apoio de empresas. Para o PRC, o financiamento deve ser de pessoa física.

   4 Região Metropolitana - “A Região Metropolitana é a solução de Brasília. Não se pode mais virar as costas para ela. Sem essas cidades, o DF sofreria um déficit de trabalhadores”, detalhou Fonseca.

5 Redes sociais - O partido terá um diretoria específica para o tema. Do ponto de vista de Fonseca, as redes proporcionam que a democracia seja exercida mais diretamente e são fundamentais para acompanhar a opinião pública.

 

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Hildo do Candango ,um jeito diferente e inovador de governar

 

O prefeito Hildo do Candango tem um jeito diferente e inovador de governar com isso tem ganhado a confiança e o carinho do povo de Águas Lindas e toda região

O prefeito Hildo do Candango tem um jeito diferente e inovador de governar, não fica trancafiado em quatro paredes de gabinete, corre atrás de recursos para a cidade, não perde tempo e sai ao encontro da comunidade.

Mesmo tendo uma agenda cheia de compromissos que lhe ocupa todo dia e entra a noite até tarde, Hildo faz questão de também estar ao lado do povo e de ouvi-lo. Durante estes quase três anos de governo, já visitou vários bairros, setores e casas, visitou creches, associações de moradores e outras instituições da cidade.

Outra marca do governo Hildo do Candango é que ele vai in loco vistoriar as obras e cobrar qualidade no serviço, que quando não está bem feito manda refazer no ato.

Não é à toa que sua popularidade vem crescendo a cada dia e por onde passa as pessoas param para conversar com ele sobre os mais diversos assuntos Outro fato que chama muito a atenção é o carinho que as crianças tem pelo prefeito Hildo do Candango, muitas ainda lembram até a música da campanha e cantam sem parar, querem abraços e também cobram do prefeito as promessas feitas em campanha, já sabem o que é cidadania desde cedo.

Toda semana o prefeito sai para vistoriar obras nos mais diversos bairros da cidade e não lhe falta folego para caminhar e interagir com a comunidade, democrático, Hildo ouve , aceita  críticas, sugestões, é elogiado, recebe abraços e sabe que tem muito trabalho pela frente.

Formandos do Curso de Policia Comunitária Recebem Certificados

Da redação




Após concluírem o curso de promotor de policia comunitária ,nesta sexta –feira (13) e terem recebido do Major Geraldo Oliveira da Silva ,que é o Sub- Comandante do Centro de Policia Comunitária-CPCom o conteúdo da última aula, os formandos do curso de Policia Comunitária receberam em uma cerimonia simples ,porém muito participativa ,os certificados de conclusão do curso.
O evento aconteceu na segunda etapa do bairro Jardim Paraíso ,na quadra 26 e chamou a atenção da comunidade. O local é onde vem acontecendo as reuniões do 2° Conseg-Conselho Comunitário de Segurança ,sob a presidência do Cabo David Lopes.
O Major Geraldo Parabenizou a todos os formandos pela disposição que tiveram em estar participando durante toda semana por quatro horas seguidas, chamou a atenção para que o que foi absolvido durante o curso seja repassado á comunidade e sugeriu que os três Consegs da cidade de Águas Lindas se reúnam para traçar um plano de ação em conjunto.
O presidente do 2° Conseg ,David Lopes também agradeceu a presença de todos ,falou sobre as reuniões do Conseg, deu alguns exemplos do trabalho em conjunto e falou da criação do grupo de policia comunitária no whatsApp que tem servido como uma canal direto entre a comunidade e o COPOM e tem surtido resultado imediato, em seguida o Major Geraldo convidou o pastor Valdivino de Oliveira para realizar uma oração e logo após houve a entrega dos certificados. Após a entrega dos certificados e fotos dos formandos ,houve uma confraternização com a participação de todos.