A CADA DIA, VIVEMOS MAIS PERTO DA VALPARAÍSO QUE QUEREMOS

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sábado, 31 de janeiro de 2015

Deputados estaduais tomam posse neste domingo, 1º


ESCRITO POR THAIS DUTRA - PUBLICADO EM .
400Os deputados estaduais eleitos ou reeleitos nasEleições de 2014 tomarão posse neste domingo (1º). A solenidade será realizada no Plenário daAssembleia Legislativa do Estado de Goiás(Alego), e terá início às 14h. 
Nas eleições do ano passado foram eleitos e reeleitos 41 deputados estaduais. São eles: Mané de Oliveira (PSDB), Paulo Cezar Martins (PMDB), Lincoln Tejota (PSD), José Vitti (PSDB), delegada Adriana Accorsi (PT), Henrique Arantes (PTB), Bruno Peixoto (PMDB), Virmondes Cruvinel (PSD), Iso Moreira (PSDB), Marquinho do Privê (PSDB), Zé Antônio (PTB), Adib Elias (PMDB), Talles Barreto (PTB), Cláudio Meirelles (PR), Álvaro Guimarães (PR), Jean (PHS), Valcenor Braz (PTB), Gustavo Sebba (PSDB), Leda Borges (PSDB), Diego Sorgatto (PSD), Dr. Helio (DEM), Marlucio Pereira (PTB), Nédio Leite (PSDB), Francisco Jr. (PSD), Lissauer Vieira (PSD), Humberto Aidar (PT), Carlos Antonio (SDD), José Nelto (PMDB), Ernesto Roller (PMDB), Francisco Oliveira (PHS), Renato de Castro (PT), Major Araujo (PRP), Dr. Antonio (PDT), Simeyzon Silveira (PSC), Luis Cesar Bueno (PT), Eliane Pinheiro (PMN), Charles Bento (PRTB), Lucas Calil (PSL), Isaura Lemos (PCdoB), Santana (PSL) e Sérgio Bravo (PROS). 
Fonte:Diário de Goiás

Governo de Goiás analisa proposta para Fórmula Indy em Goiânia

Governo de Goiás analisa proposta para Fórmula Indy em Goiânia; Autódromo Ayrton Senna foi visitado

ESCRITO POR ALTAIR TAVARES -
Autodromo de Goiania Foto Eduardo Ferreira Casa CivilA organização da Fórmula Indy no Brasil avalia a realização da corrida no Autódromo Internacional Ayrton Senna(Foto:Eduardo Ferreira), localizado em Goiânia, depois que foi anunciado o cancelamento do evento em Brasília. A informação é do blog Grande Prêmio, do UOL, assinada por Victor Martins. O Governo de Goiás ainda não recebeu a proposta oficial.
Para os diretores do campeonato, com base emIndianápolis, só Goiânia tem condições de receber uma etapa do porte da Indy. Assim que confirmado, a IndyCar poderá assinar o contrato com o governo de Goiás para a realização do evento. Caso não dê certo, a direção do campeonato estuda transformar a etapa de São Petersburgo, que acontecerá em março, em uma rodada dupla.
Há interesse do Governo de Goiás na realização do evento em Goiânia, mas a proposta ainda não foi apresentada formalmente. Somente na segunda feira serão mostradas as condições e analisadas as exigências para a transferência da Fórmula Indy para o Autódromo de Goiânia. O fato é visto como "uma grande oportunidade" por uma fonte consultada pelo Diário de Goiás.
Segundo o Blog Grande Prêmio, foi feita uma visita técnica na sexta, 30, ao autódromo de Goiânia, e detalhou assim:
"A comitiva continha dois diretores do campeonato com base em Indianápolis e esteve na tarde desta sexta-feira na pista da capital de Goiás, a única no Brasil que tem condições de receber uma etapa do porte da Indy. Recém-reformada, tornou-se centro das atenções e referência do sofredor automobilismo nacional. É lá, por exemplo, que a Stock Car passou a realizar sua Corrida do Milhão. Outro ponto favorável é a distância para Brasília, pouco mais de 200 km, o que minimizaria o problema com toda a logística da operação".
Carlo Gancia, representante da Fórmula Indy declarou, no mesmo Blog, que o autódromo de Goiânia tem limitações nos boxes: 
Gancia disse que não descarta completamente que a prova seja feita em Brasília e que as informações que recebeu sobre Goiânia são de que "há muito trabalho a fazer". Indagado sobre os empecilhos, Carlo respondeu que "os boxes são muito pequenos e apertados" para receber os carros da Indy.
(Atualizada às 18h30, 31/01/2015)
Fonte:Diário de Goiás

CONTA DE LUZ DEVE SUBIR 27,6%; GASOLINA, 8% NO ANO, PREVÊ BC

POBRE BRASILEIRO...
CONTA DE LUZ DEVE SUBIR 27,6%; GASOLINA, 8% NO ANO, PREVÊ BC
SEGUNDO O COPOM, COM MAIS INFLAÇÃO, JUROS DEVEM CONTINUAR SUBINDO


Luz lampada energia foto Estadão
Banco Central prevê gasolina 8% mais cara e reajuste de 27% na energia elétrica (Foto: Estadão)


O Banco Central trabalha com a perspectiva de que a conta de luz sofra uma alta de nada menos que 27,6% neste ano. Já a gasolina, segundo a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), ficará 8% mais cara em 2015, após a elevação dos impostos sobre os combustíveis.
E o peso no bolso do brasileiro vai ser ainda maior. O BC também prevê reajuste de 3% no botijão de gás e de 0,6% nas tarifas de telefone fixo.
Na ata, o Banco Central elevou a estimativa da alta dos preços administrados neste ano, para 9,3% ante os 6% calculados antes, um dos principais fatores de pressão da inflação. Na ata da reunião da semana passada, publicada na manhã desta quinta-feira, 29, a cúpula do BC acredita que a possibilidade de alcançar a meta de inflação no ano que vem aumentou, mas os sinais de que a inflação vai melhorar daqui para frente ainda são insuficientes.
“O Copom avalia que o cenário de convergência da inflação para 4,5% em 2016 tem se fortalecido. Para o Comitê, contudo, os avanços alcançados no combate à inflação – a exemplo de sinais benignos vindos de indicadores de expectativas de médio e longo prazo – ainda não se mostram suficientes”, disse o Copom na ata.
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem dito desde o final do ano passado que a inflação subiria no início de 2015, mas que iria desacelerar ao longo do ano. Segundo ele, no encerramento de 2016, o BC conseguirá entregar a inflação no centro da meta de 4,5%. No entanto, na ata divulgada hoje, o Banco Central retirou a avaliação de que a atividade tende a iniciar uma recuperação no segundo semestre deste ano. A instituição atrelou a retomada à confiança de famílias e empresas. “O ritmo de expansão da atividade doméstica este ano será inferior ao potencial”, indicou.
Na semana passada, pela terceira vez seguida após as eleições, o BC aumentou a taxa básica de juros (Selic), por unanimidade, de 11,75% ao ano para 12,25 % ao ano. É a maior taxa desde agosto de 2011. Em vez de focar no crescimento do país que está próximo de zero, os diretores apertaram discurso contra a alta de preços.
Fonte:Diário do Poder

MULHERES DE DEPUTADOS TAMBÉM QUEREM ‘BOQUINHA’

PASSAGENS DE GRAÇA
MULHERES DE DEPUTADOS TAMBÉM QUEREM ‘BOQUINHA’
ELAS PEDIRAM A CUNHA “COTA” DE PASSAGENS AÉREAS POR NOSSA CONTA


eduardo cunha
Um grupo de mulheres de deputados pediram compromisso de Eduardo Cunha


Em encontro com um grupo de 20 mulheres de deputados, o candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu neste sábado (31) apelos para que, se eleito, volte a incluir a previsão de passagens aéreas das esposas na verba de gabinete dos parlamentares.

“Não esqueci”, disse ele a uma das participantes do chá organizado pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). Mulheres de deputados que estavam no evento afirmaram que Cunha procura sempre incluí-las nas conversas. Esposa do deputado Carlos Marun (PMDB-RS), Luciane Marun afirmou participar dos eventos políticos sempre que necessário. “Atuamos por tabela. Estou aqui para mostrar apoio”, disse.

Embora o partido do seu marido tenha declarado apoio ao adversário Arlindo Chinaglia (PT-SP), Iza Rodrigues, mulher de Remídio da Amatur (PR-RR), era uma das mais animadas: “Cunha é muito receptivo. Não podia deixar de vir. Essa é a opinião lá de casa”.

Ao chegar à reunião, Cunha garantiu já passar de 200 a lista de deputados que se comprometeram com sua eleição. “Campanha é campanha. Buscamos todo tipo de ajuda, tentamos alcançar o maior número de pessoas, não só deputados”. Cunha anunciou aos correligionários o apoio formal de outro partido, o PP, à sua candidatura. ” A campanha transformou a Câmara num verdadeiro centro de debates”.
Fonte:Diário do Poder

Complexo Camargo recebe obras de águas pluviais

Postado por Moisés Tavares 

Hoje de manhã (30), prefeito Hildo do Candango fiscalizou a obra de saneamento básico e a construção de galerias de águas pluviais no setor Mansões Odisséia, que já estão em fase final. A tubulação já está próxima do córrego onde a água da chuva vai desembocar.
Assim que esta fase da obra for concluída as máquinas de terraplanagem iniciarão os trabalhos para asfaltar todo o complexo Camargo.
O prefeito Hildo do Candango tem acompanhado de perto o andamento das obras na cidade “O Complexo Camargo que abrange os setores Jardim Querência, Setores 02 ao 10, Royal Park, Mansões Odisséia e Mansões Camargo serão completamente transformados, trazendo grandes benefícios a toda a população que aqui reside” disse Hildo.
Os setores receberão obras de terraplanagem, asfalto, galerias de águas pluviais, meios-fios, calçadas, redes de esgoto, ligações domiciliares e muito mais.



sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Vem aí!!!! o Canta Águas Lindas - 14 de março

Postado por Moisés Tavares 

Um projeto independente e inovador! Valorizando a música Gospel da nossa cidade. Nesta 1ª Edição, dia 14/03/2015. Confirmadas 10 Bandas: Confiar, MPA, Kirva, Kyrius, Alyson Lemos, RPG, DEFF, Metal Fé, Fração de Segundos, Ministros da Fé.

Estarão Ministrando também no Evento, o Pastor Oseas Andrade e Ministério Vitor Hugo.

Esse projeto visa, além de motivar as Bandas a investirem no seu próprio repertório, ser uma ferramenta de evangelismo, levando a mensagem do Evangelho através da música aos 4 cantos da nossa cidade!

Data da 1ª Edição: 14 de Março de 2015
Local: Quadra Coberta Área Especial entre o Pérola 2 e o Setor 01, próximo ao Elefantus. 

Alyson Lemos
Coordenador Geral

Prefeitura constrói escola municipal no setor Mansões Odisséia

pref_constroeescolamoAL1 - CópiaCumprindo o calendário de obras da cidade, as escolas municipais recebem ampliações e reformas. Porém a Escola Municipal Antônio Cícero Araújo da Costa, localizada no setor Mansões Odisseia está sendo totalmente renovada, com a construção de um prédio novo. O prefeito Hildo do Candango sempre atento às obras da cidade fez questão de vistoriar o andamento grande empreendimento, que está sendo construído com verbas do próprio município. “Temos certeza que essa escola vai trazer muitos benefícios para as crianças do setor, já que poderemos oferecer uma educação com mais qualidade e um espaço adequado para o aprendizado”, completou o prefeito.

Procurador-geral de Justiça visita Ministério Público de Águas Lindas

Postado por Moisés Tavares 

Prefeito Hildo do Candango, Promotora Dr. Tânia dAble Rocha e procurador geral da justiça Lauro Machado


O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango acompanhou o procurador-geral de Justiça Lauro Machado, durante visita ao Ministério Público da Comarca da cidade. O subprocurador-geral para Assuntos Administrativos drº Rodnei Silva e o delegado drº Fernando também participaram da visita. Na ocasião, o procurador cumprimentou a todos e parabenizou os servidores pelo trabalho desenvolvido no órgão. Drº Lauro elogiou as novas instalações do prédio.
Hildo agradeceu a visita do procurador e afirmou que é bom pro município contar com um ministério bem equipado e com servidores competentes e comprometidos com o serviço prestado.
O Ministério Público da Comarca de Águas Lindas funciona desde novembro no novo prédio, localizado no Jardim Querência próximo a Fórum. As novas instalações trouxeram mais conforto para servidores e moradores que buscam atendimento.
Águas Lindas conta com quatro promotores de justiça, e são eles os doutores Wagner de Magalhães, Marcelo Crepalol e Julio Gonçalves Melo, e a doutora Tânia D’able Rocha, que estão sempre disponíveis para todos os cidadãos.

Saiba mais

O Ministério Público é um órgão que atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil. Também atua na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis e no controle externo da atividade policial. Desta forma, o órgão trata da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outras possibilidades de atuação.

Na foto, aparece o delegado regional Dr. Fernando Gama e os demais delegados da cidade





Homenagens marcam 7º aniversário da 35ª CIPM em Águas Lindas

Postado por Moisés Tavares





Aconteceu na manhã desta quinta feira dia 29/01 no Clube do Pimenta uma serie de atividades comemorativas pela passagem do 7º aniversario da 35º Companhia Independente da Policia Militar, atualmente comandada pelo Major Saint Just.
Em clima de confraternização foram desenvolvida atividade como torneio de futebol, domino e truco tudo ao som da musica sertaneja de raiz executadas pela dupla Yuri e Thiago, também foi servido também um delicioso churrasco aos presentes.
O comandante da unidade Major Saint Just realizou a entrega de diplomas em reconhecimento pelo apoio de empresários e políticos de apoio ao trabalho desenvolvido pela 35º CIPM. No total foram homenageados 33 personalidades, destacamos o prefeito Hildo do Candango, a secretaria de Ação Social e Cidadania 1ª dama Aleandra Henrique, Secretario de Educação Professor Silvério Correia, Secretario de Habitação Otavio Rodrigues, Secretario de Transportes Vicente Manoel, delegado Regional de Policia Dr. Fernando Gama e os vereadores Giovane Machado e Anderson Teodoro.
O Prefeito Hildo do Candango enalteceu o trabalho desenvolvido de forma integrada pela Policia Militar e a Policia Civil que vem obtendo grandes resultados como na redução drásticas nos índices de homicídios no território aguaslindese.
O Comandante do 13º CRPM, Coronel Jose Luiz Biano fez questão de levar a sua mensagem de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela tropa de forma integrada com a Policia Civil e com apoio da Prefeitura de Águas Lindas. “Graças ao apoio da Policia Civil e da Prefeitura que nos cede servidores ara atuarem junto ao COPOM, nós conseguimos colocar a disposição da população mais 20 soldados que, sem esta parceria estariam alocados no COPOM, nos so temos agradecer que sempre que precisamos de apoio somos de pronto atendidos. Estes esforços refletem diretamente nos índices de criminalidades que são aferidos diariamente. Águas Lindas que já ocupou lugar de destaque como uma das mais violentas do país, hoje está muito longe deste ranking”, disse o coronel.
Na cerimônia também foram contemplado com o diploma de Destaque Operacional e Administrativo 26 praças que contribuíram positivamente aos serviços da Companhia durante o decorrer de 2014.
O 35ª CIPM foi instalada em 15 de outubro de 2008 com o objetivo de descentralizar a administração policial militar, já figuraram no comando da Unidade Major Maques Nunes Azevedo, Major Portela e Major Ademir.





Águas Lindas: Aluno da escola Filos é destaque nacional

Estudante de 2º ano vai cursar Engenharia Civil após alcançar média no Enem

O estudante do 2º ano do Ensino Médio Elton Pires, 18 anos, da escola
da rede particular Filos, de Águas Lindas de Goiás, foi aprovado
para o curso de Engenharia Civil para Universidade do Distrito
Federal- UDF.
O estudante alcançou a média (630 pontos-redação) necessária exigida
pelo MEC recebendo o Certificado de Conclusão de Ensino Médio para
efetivar a matrícula na faculdade. Elton foi um dos poucos a conseguir
o feito nesta edição 2014 do Enem em todo o Brasil.
Para o diretor do Colégio Filos Mauro Pedro Corrêa dos Santos todos
os membros da escola, corpo docente e alunos sentem imenso orgulho
"pelo notável sucesso de um de seus muitos filhos, bem como reforçamos
a certeza de que oferecemos um ensino de vanguarda e que continuaremos
contribuindo pela plena formação dos indivíduos enquanto cidadãos que
são conduzidos para o sucesso", destaca Mauro.
A Coordenadora Pedagógica da escola Weslya Pereira dos Santos
enfatiza a dedicação do aluno nos estudos e tece elogios a Elton pelo
feito. "Desejamos que você Elton Pires continue ascendendo a patamares
cada vez mais elevados e que continue trabalhando muito para tornar-se
aquilo que nasceu para ser. Continue em busca de todos os seus
objetivos e jamais se esqueça que o mundo pertence àqueles que se
atrevem", finalizou Weslya.
" Em entrevista Elton diz que deve muito à qualidade ensino do Filos.
"Iniciei minha jornada de estudos no Colégio Filos, a base foi
realizada nesta escola. Após um tempo sai do colégio mas acabei
voltando e estudando no 9º ano do Ensino Fundamenta II, 1ª e 2ª série
do Ensino Médio, conseguindo o diploma de conclusão do Ensino Médio
pelo ENEM, graças as aulas ministradas no Colégio Filos, onde são
focadas para os conteúdos do ( ENEM, PAS )", enfatiza Elton.
Ele acrescenta que mesmo para as séries que não iriam fazer a prova
do ENEM , no Filos é exigido bastante dos alunos, principalmente em
redação, que é uma matéria de grande peso nas provas e vestibulares.
A certificação do ensino médio oferecida pelo Enem destina-se
principalmente a pessoas com mais de 18 anos ou que não concluíram o
ensino médio na idade apropriada, os que não estão matriculados em
escola regular podendo assim adquirir a certificação sem comprovar
frequência escolar. Para isso o aluno terá de alcançar a média de 450
pontos no exame.
(Alberto Pessoa )

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Chefe de Gabinete recebe homenagem


Por Moisés Tavares
Fotos:Alberto Pessoa

O Chefe de Gabinete do prefeito Hildo do Candango,Rubens Cardoso,carinhosamente chamado por todos de Rubão,foi surpreendido na manhã desta quarta feira (28/01 ),quando chegou na prefeitura.



Comemorando mais um ano de vida ,Rubão recebeu vários amigos  na sala de reuniões da prefeitura municipal de Águas Lindas de Goiás.Emocionado ,ouviu  as palavras carinhosas  do prefeito Hildo do Candango,da primeira da ma Aleandra de Sousa, do vice prefeito Luiz Alberto Jiribita e sua esposa Fábia ,de secretários municipais,vereadores e outros ,que ali se encontravam para parabenizar o amigo.
Rubão está  na chefia de gabinete do prefeito Hildo do Candango desde o inicio do governo Hildo/Jiribita,e tem  no decorrer deste mandato demostrado habilidade ,contornado situações difíceis,aproximado pessoas e resolvido conflitos.Há quem diga que Rubão está no lugar certo na hora certa.













GDF enviará novo pedido de antecipação do Fundo Constitucional nesta segunda

Se aprovado pelos parlamentares, o recurso será usado para cumprir a negociação de pagamentos devidos a servidores
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Nesta quarta-feira (28), o Governo do Distrito Federal afirmou que deve enviar, pela segunda vez, o pedido de antecipação do Fundo Constitucional do DF à Câmara Legislativa na próxima segunda-feira (2). Na primeira tentativa de adiantamento, o pedido foi negado.
Agora o GDF tem como reforço a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão concedeu ao governo medida cautelar sustentando que a antecipação só não pode ser realizada caso os ministérios da Fazenda e do Planejamento justifiquem a impossibilidade financeira do Tesouro Nacional.
A nova proposta a ser enviada inclui a possibilidade de empréstimo com instituições financeiras privadas. Se aprovada, o recurso será utilizado para cumprir a negociação realizada com os servidores da saúde e educação. Os funcionários estão com benefícios atrasados desde dezembro de 2014 devido a crise financeira na administração do DF.
Fonte: Jornal de Brasília

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Pai e filho são levados pela enxurrada após ficarem presos em carro


O motorista tentou passar pela enxurrada, mas o veículo foi levado pela correnteza

Basta chover para os problemas começarem no Distrito Federal. No início da tarde desta quarta-feira (28), Heric Borges, microempresário, e seu filho de um ano foram levados pela enxurrada em Planaltina, DF. 
Segundo Eric, eles voltavam para casa quando a chuva começou. O motorista tentou passar pela enxurrada e continuar seu percurso, mas o veículo foi levado pela correnteza. Quando a água começou a passar por cima do carro, o homem decidiu pular na correnteza com seu filho. "Fomos arrastados em direção ao rio e não consegui de nenhuma maneira retirar o veículo da água. Tive que entrar na enxurrada com meu filho. Foi desesperador!", contou o microempresário. Ele e o filho não sofreram nenhuma lesão e passam bem. 
Estrago
No Setor Bancário Norte, próximo ao estacionamento de um shopping, cerca de três carros foram atingidos por uma árvore também por conta dos fortes ventos que acompanharam a tempestade.
Acidente e congestionamento
No Eixão Norte, um acidente envolvendo pelo menos dois carros congestionou a via na altura da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). A batida ocorreu por volta das 16h. O Corpo de Bombeiros e a polícia estiveram no local. Durante o atendimento, apenas a faixa central da pista foi liberada.
Previsão do tempo
Nesta quinta-feira (29), o céu estará parcialmente nublado  e nublado durante todo o dia. A temperatura mínima será 17ºC e a máxima 29ºC. A umidade do ar vai variar entre 50% a 95%.  
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

Presidente Dilma Rousseff sanciona o Dia Nacional do Milho

Dilma criou também o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, Dia do Técnico Agrícola e o Dia Nacional da Parteira Tradicional




A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (28/1) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Milho. A proposta foi apresentada pela então deputada federal Kátia Abreu (PMDB-TO), atualmente no Ministério da Agricultura.

O Dia Nacional do Milho, 24 de maio, serve para estimular e orientar a cultura do cereal. O assunto está entre os 10 mais comentados no Twitter. Além disso, Dilma criou nesta quinta-feira o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, Dia do Técnico Agrícola e o Dia Nacional da Parteira Tradicional.

Esta não é a primeira vez em que a presidente aprova uma lei que gera reações na internet. No fim de dezembro de 2014, Dilma sancionou o Dia Nacional do Macarrão, comemorado em 25 de outubro. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
 
 Fonte:Correio Braziliense


Ex-prefeito é condenado por improbidade


Foto:Reprodução




Por unanimidade de votos, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Adelândia Maurício Martins de Freitas, a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto – pena esta substituída por duas restritivas de direito, que consistem no pagamento de prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos a serem destinados ao Conselho da Comunidade do município e também na prestação de serviços à comunidade.
Maurício também ficou inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou nomeação. A condenação se deu pelo fato do ex-prefeito ter utilizado ônibus do poder público municipal para benefício próprio e por causa de desvio de verba pública relacionada à utilização do veículo. A relatoria é do desembargador João Waldeck Félix de Sousa.
O ex-prefeito interpôs apelação cível para reformar a sentença, alegando que não houve má-fé no ato de autorizar a realização de viagens no ônibus de propriedade do município, prática, segundo ele, comum e que ocorria desde antes de sua gestão e até os dias atuais. Entretanto, para o relator não existem motivos para declarar procedente o pedido de Maurício.
Segundo o magistrado, consta nos autos provas suficientes de que o ex-prefeito permitia que pessoas ou famílias utilizassem o ônibus da prefeitura, inclusive para viagens fora do Estado, desde que custeassem os gastos com combustível e diária do motorista. Também, nos autos existem depoimentos de motoristas, com informações de que Maurício cobrava o valor de dois litros de combustível (diesel) por cada quilômetro rodado. “Como se vê, não há como eliminar o dolo na conduta do apelante, uma vez que o mesmo agiu de forma consciente, usando indevidamente bem público, em proveito de outrem”, enfatizou o relator.
Centro de Comunicação Social do TJ/GO

No DF: Governo faz cortes e eleva impostos para economizar R$ 200 milhões em 2015


Rollemberg anunciou 21 medidas; crise põe em risco autonomia política, diz. Governo terá R$ 6 milhões em caixa no fim de fevereiro, afirma governador

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou na manhã desta terça-feira (27) 21 medidas para economizar R$ 200 milhões até o final do ano e aumentar em R$ 400 milhões a arrecadação de impostos na capital.

Entre as medidas a serem adotadas estão a redução de cargos comissionados, o corte de gastos com carros oficiais e aluguéis de imóveis, diminuição da estrutura administrativa e fim da isenção do IPVA para carros 0 km...

Durante o anúncio, Rollemberg disse que assumiu o governo com R$ 64 mil em caixa e uma dívida de R$ 4 bilhões. "Pegamos uma situação dramática, sem dúvida alguma a maior crise do DF. Ela foi percebida pela população no dia a dia com paralisações. A irresponsabilidade acabou. Seremos extremamente austeros."

Para o governador, as medidas apresentadas são "essenciais, mas ainda insuficientes" para solucionar a crise. Segundo a Secretaria de Fazenda, mesmo com previsão de arrecadar R$ 800 milhões a mais em 2016, a folha de pagamento do biênio já está comprometida em R$ 1,8 bilhão.
Pegamos uma situação dramática, sem dúvida alguma a maior crise do DF. Ela foi percebida pela população no dia-a-dia com paralisações. A irresponsabilidade acabou. Seremos extremamente austeros"
Rodrigo Rollemberg,
governador do Distrito Federal

Rollemberg afirmou ainda que pretende reduzir em 60% a quantidade de cargos comissionados e em 25% o valor de contratos. Ele fez um apelo para que haja um diálogo permanente com as diversas categorias de profissionais que dependem do governo para receber os salários. "Faço um apelo para que tenhamos uma trégua. A radicalização no momento não interessa a ninguém."

O secretário da Fazenda do DF, Leonardo Colombini, afirmou que 86% dos servidores públicos receberão o salário integralmente até o quinto dia útil de cada mês. Segundo ele, se o pagamento dos salários não fosse escalonado, haveria um déficit de R$ 389 milhões em fevereiro para quitar as dívidas. Ele ainda falou que o GDF deve chegar ao fim do próximo mês com R$ 6 milhões em caixa.

O pacote de medidas, denominado "Pacto por Brasília", foi divulgado durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento e Social do DF de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Estiveram presentes no anúncio os secretários do governo de Rollemberg e deputados distritais, além de representantes de sindicatos e da sociedade civil.

As 13 primeiras medidas são válidas para este ano. São elas:
1. Criação da governança do DF: colegiado de secretários que participa em todas as decisões estratégicas do governo e é responsável pelo controle de gastos.
2. Revisão de projetos de incentivo fiscal: atinge programas habitacionais, o Pró-DF e Ideas (financiamento para a indústria). Os atuais serão adiados por 90 dias. A concessão de novos benefícios e a distribuição de terras serão suspensos por 120 dias.
3. Corte de despesas gerais: serviços como consultorias, locação de mão de obra temporária e diárias estão suspensos nos primeiros 120 dias deste ano. Custos com alimentação para a Residência Oficial do Governador, em Águas Claras, também foram reduzidos.
4. Corte de carros oficiais.
5. Corte de aluguéis de imóveis: alguns órgãos com sede em prédios alugados vão dividir espaços com secretarias ou ocupar imóveis próprios. Segundo o GDF, a economia somente com essa medida será na ordem de R$ 3 a R$ 5 milhões por mês.
6. Redução de cargos comissionados.
7. Redução da estrutura administrativa: as secretarias foram reduzidas de 38 para 24 pastas e as administrações regionais, de 31 para 24.
8. Redução de 25% do valor das dívidas do estado.
9. Redução de 20% no valor de contratos.
10. Auditoria da folha de pagamento.
11. Fim da isenção do IPVA para veículos 0 km (a ser aprovado por lei).
12. Antecipação de recursos para saldar benefícios atrasados.
13. Novas estratégias de fiscalização e cobrança para aumentar a receita: maior fiscalização por parte da Secretaria de Fazenda e a intensificação de cobranças e recuperação de créditos nas fases administrativa e judicial, por exemplo.
O restante é válido para 2016 e são propostas do governo, que precisam ser aprovadas por lei ou em outras instâncias:
14. Atualização do valor dos imóveis para cálculo do IPTU sem aumento das atuais alíquotas praticadas no DF.
15. Revisão da cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP): a proposta do governo pretende incluir a área construída do terreno para o cálculo da taxa. Segundo o GDF, com a iniciativa, 60% dos contribuintes teriam o valor da TLP reduzido.
16. Revisão da cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): atualmente em 2%, a revisão sugere que ela seja progressiva. Para até R$ 100 mil, seria de 1%; entre R$ 100 mil e R$ 250 mil, de 2%; e acima de R$ 250 mil, de 3%.
17. Nivelamento do IPVA e ampliação das parcelas: a alíquota para veículos de passeio passaria de 3% para 3,5% e a das motos, de 2% para 2,5%. As parcelas poderiam ser parceladas em até quatro vezes, em vez das atuais três.
18. Revisões no ICMS para combustíveis: aumento na alíquota da gasolina e do diesel, de 25% para 28% e de 12% para 15%, respectivamente, além da redução na alíquota para o etanol, de 25% para 19%. A alíquota do diesel para o transporte público continuaria em 0%.
19. Aumento da alíquota do ICMS de telefonia, de 25% para 28%.
20. Redução do ICMS em medicamentos genéricos: de 15,3% para 12%.
21. Redução de 12% para 7% a alíquota do ICMS para os seguintes alimentos: arroz, feijão, macarrão espaguete, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, açúcar, extrato de tomate, café torrado e moído, aves vivas, sal refinado, alho e carnes.
Debate
Após o anúncio, houve a abertura de uma sessão de perguntas e repostas. Alguns deputados e representantes de classe declararam ter receio de que as medidas prejudiquem a indústria produtiva e a classe média brasiliense. Entretanto, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, e o próprio governador Rollemberg explicaram os pontos questionados e ressaltaram que o "Pacto por Brasília" busca promover "a justiça fiscal".
Fonte: Portal G1, por Luciana Amaral - 27/01/2015 -

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

MPF protocola ações contra 11 deputados goianos eleitos em 2014

MPF protocola ações contra 11 deputados goianos eleitos em 2014

TRE revela que quatro federais e sete estaduais são alvos de denúncias da Procuradoria Regional Eleitoral. Processos podem gerar multa, cassação de mandato e inelegibilidade
Problemas com a Justiça Eleitoral: Deputado federal Daniel Vilela (PMDB), deputado estadual Zé Antônio (PTB), deputado Roberto Balestra (PP) e deputado estadual Talles Barreto (PTB) | Fotos: reprodução / Facebook
Problemas com a Justiça Eleitoral: deputado federal Daniel Vilela (PMDB), deputado estadual Zé Antônio (PTB), deputado Roberto Balestra (PP) e deputado estadual Talles Barreto (PTB) | Fotos: reprodução / Facebook
Jornal Opção Online teve acesso exclusivo a um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que aponta ações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra 11 deputados eleitos em Goiás. As ações foram protocoladas entre dezembro de 2014 e janeiro deste ano, envolvendo problemas relativos à eleição passada.
São quatro deputados federais e sete estaduais, com denúncias diversas, entre captação de recursos ilícitos para campanha eleitoral e abuso de poder político e econômico. Embora os processos estejam apenas no começo, as punições podem chegar a cassação do mandato e tornar o julgado inelegível por oito anos.
De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral Dalmy de Faria — que explicou comentou cada caso ao Opção Online –, a maioria deles é relativamente simples, mas alguns, se comprovados os ilícitos alegados pelo MPF, podem complicar a vida dos parlamentares eleitos. No entanto, vale destacar que, como tudo está na fase inicial, uma suposta condenação pode demorar mais de um ano.
Confira quem são os processados pelo MPF:

Deputados Federais

Daniel VilelaDaniel Vilela (PMDB)
A alegação: “Representação eleitoral 301/2015 interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Daniel Elias Carvalho Vilela por captação de recursos financeiros para a campanha eleitoral de empresas concessionárias de serviço público.”
Dalmy explica que, durante a prestação de contas dos candidatos, duas questões podem ser questionadas: a arrecadação advinda de fonte ilícita ou proibida, ou aplicação de recursos de forma irregular. “A legislação eleitoral proíbe que concessionárias de serviço público sejam doadores de campanhas eleitoras. Toda empresa que dependa de concessão do poder público, seja ela transporte coletivo ou uma emissora de rádio, por exemplo, está vedada de contribuir em campanhas”, justifica o advogado.
A consequência: Caso julgada procedente a alegação do MPF, há cassação do diploma e do mandato do deputado.
Marcos AbrãoMarcos Abrão (PPS)
A alegação: “Representação eleitoral 57.107/2014 interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Marcos Abrão, candidato a deputado federal pela conduta de espalhar, durante a madrugada do dia das eleições gerais 2014 santinhos e material de propaganda próximo aos locais de votação […] Ação esta conhecida como ‘chuva de santinhos’ ou ‘derramamento de santinhos’, com a intenção deliberada de angariar os votos dos eleitores indecisos ou que ainda não tenham candidato.”
É um caso típico de propaganda eleitoral. Não chega a ser boca de urna, confirma Dalmy, mas deve gerar multa e pode também culminar em um processo criminal eleitoral. “O Ministério Público está inaugurando esse tipo de processo até mesmo por questões ambientais”, complementa o advogado.
A consequência: multa.
Heuler CruvinelHeuler Cruvinel (PSD)
A alegação: “Representação eleitoral interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Antônio Paes Toledo, Heuler Abreu Cruvinel e de Maria José Guimarães Cabral por suposta prática de conduta vedada aos agentes públicos consubstanciado na utilização do aparato oficial da Câmara Municipal de Rio Verde (GO), onde supostamente utilizou veículo oficial para realizar propaganda eleitoral, pelo ora representado Antônio Paes Toledo, vereador do município de Rio Verde, no sentido de promover eleitoralmente os ora apresentados, Heuler Abreu Cruvinel e Maria José Guimarães Cabral, respectivamente candidatos aos cargos de deputado federal e deputado estadual. Requer aplicação de multa.”
É terminantemente proibido ao agente público, seja ele o candidato ou não, a utilizar recursos públicos, como material de repartição, veículos e até mesmo funcionários. Dependendo da extensão dessa utilização pode chegar a configurar abuso de poder político. “Se o MP entende que a repercussão do abuso não foi, digamos, ‘grande’, requer apenas multa, como no caso de Heuler”, justifica Dalmy.
A consequência: multa.
Roberto BalestraRoberto Balestra (PP)
A alegação: “Representação eleitoral interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Roberto Egídio Balestra por captação de recursos financeiros para campanha eleitoral em desacordo com os ditames da Lei.”
Nas últimas eleições, muitos candidatos tiveram problemas com a prestação de contas porque não conseguiram provar a origem dos recursos utilizados. A maioria porque recebeu dinheiro dos fundos partidários e essas doações não vieram nominadas. “Não é muito grave, mas, caso o deputado não consiga provar a origem, pode acarretar em cassação do mandato”, alerta o advogado.
Sobre a prestação de contas dos candidatos, Dalmy esclarece que esta não impede a diplomação dos eleitos. São três tipos de resultado: aprovação sem ressalvas, aprovação com ressalvas (quando há pequena irregularidade) e contas rejeitadas. “Nenhuma delas impede que o eleito tome posse. O que impede é só a não apresentação de contas”, complementa.
A consequência: Caso julgada procedente a alegação do MPF, há cassação do diploma e do mandato do deputado; e/ou aplicação de multa.

Deputados Estaduais

Henrique ArantesHenrique Arantes (PTB)
A alegação: “Representação eleitoral 77.119/2014 interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Henrique Paulista Arantes por captação de recursos financeiros para campanha eleitoral em desacordo com os ditames da Lei.”
O mesmo caso do deputado Roberto Balestra (PP)
A consequência: Caso julgada procedente a alegação do MPF, há cassação do diploma e do mandato do deputado; e/ou aplicação de multa.
Marquinho do PrivêMarquinho do Privê (PSDB)
A alegação: “Representação eleitoral interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Evandro Magal [prefeito Magal (PP), de Caldas Novas], Abadia Correia e Silva, Marco Aurélio de Sene Palmerston Xavier (Marquinho do Privê) e Magda Mofatto Hon, por suposta utilização de cadastro disponível na Prefeitura e de força de trabalho de servidores municipais, convocou e realizou reunião, com pretensos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para divulgar e enaltecer a candidatura dos candidatos Magda Mofatto Hon e Marco Aurélio de Sene Palmerston Xavier. Requer aplicação de penas pecuniárias.”
Um processo complexo que pode culminar na cassação do mandato do deputado e na inelegibilidade para o prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP). Não se pode utilizar programa ou bem público em favor de candidatos. “Provavelmente ocorreram reuniões com os tais beneficiários do programa e/ou utilizaram o cadastro da prefeitura para mandar correspondência a eles”, aposta o advogado.
A consequência: Caso julgada procedente a alegação do MPF, há cassação do diploma e do mandato do deputado; e/ou aplicação de multa. Além disso, o prefeito pode ficar inelegível por oito anos.
Zé AntônioZé Antônio (PTB) – dois processos
As alegações: “Ação de ivestigação judicial 68.507/2014 proposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de José Antônio da Silva Netto e Marcio Barbosa Vasconcelos [prefeito Dr. Marcio (PMDB), de São Simão], visando apurar a prática de abuso de poder econômico e de autoridade, consistente no poder exercido pelo prefeito do município de São Simão para os servidores públicos manifestarem apoio ao candidato a deputado estadial José Antônio, sob pena de serem exonerados dos cargos ocupados.”
“Representação eleitoral 71.546/2014 proposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de José Antônio da Silva Netto e Marcio Barbosa Vasconcelos, visando apurar suposta captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A) consistente no poder exercido pelo prefeito do município de São Simão para ‘coagir’ os servidores públicos municipais a manifestarem apoio ao candidato a deputado estadual José Antônio, sob pena de serem exonerados dos cargos ocupados.”
É o caso mais grave de todos. De acordo com o advogado, pelo teor da representação, ao que tudo indica, o prefeito teria pressionado funcionários da prefeitura a votarem no candidato a deputado. Além do abuso do poder político e econômico, entra também na compra de votos, que seria a captação ilícita. Pode ter havido, também, a promessa de que o servidor que conseguisse votos seria beneficiado de alguma forma, como com gratificações.
A consequência: Caso julgadas procedentes as alegações do MPF, há cassação do diploma e do mandato do deputado e aplicação de multa. Além disso, o prefeito pode ficar inelegível por oito anos.
Talles BarretoTalles Barreto (PTB)
A alegação: “Representação eleitoral 77.602/2014 interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Talles Alves Barreto por captação de recursos financeiros para campanha eleitoral em desacordo com os ditames da Lei.”
O mesmo caso dos deputados Roberto Balestra (PP) e Henrique Arantes (PTB)
A consequência: Caso julgada procedente a alegação do MPF, há cassação do diploma e do mandato do deputado; e/ou aplicação de multa.
Claudio MeirellesClaudio Meirelles (PR)
A alegação: “Representação eleitoral interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Cláudio Olinto Meirelles por suposta prática de crime eleitoral consubstanciado na utilização pelo representado do aparato oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, onde supostamente utilizou veículos oficiais e o motorista do Poder Legislativo em sua campanha.”
É também um caso grave. Não se pode utilizar bem público em campanha eleitoral, mas é preciso analisar a extensão da acusação, por exemplo. “Se o deputado fez esse uso durante toda campanha e o MPF conseguir provar, haverá maiores imputações. Se foi uma situação eventual é apenas uma multa”, sustenta Dalmy.
A consequência: Caso julgada procedente a alegação do MPF, há cassação do diploma e do mandato do deputado; e/ou aplicação de multa
Álvaro GuimarãesÁlvaro Guimarães (PR)
A alegação: “Representação eleitoral interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Álvaro Soares Guimarães por captação de recursos financeiros para campanha eleitoral em desacordo com os ditames da Lei.”
O mesmo caso dos deputados Roberto Balestra (PP), Henrique Arantes (PTB) e Talles Barreto (PTB)
A consequência: Caso julgada procedente a alegação do MPF, há cassação do diploma e do mandato do deputado; e/ou aplicação de multa.

Fonte:Jornal Opção