Uma decisão da Justiça do Espírito Santo trouxe à tona uma discussão antiga sobre fé, dinheiro e influência religiosa.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação que obriga a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver cerca de R$ 156 mil a um fiel de Vila Velha, na Grande Vitória. A decisão foi confirmada pela 1ª Câmara Cível do tribunal, que negou o recurso apresentado pela igreja e manteve a sentença anterior.
A condenação não começou no tribunal. O caso já havia sido julgado na 6ª Vara Cível de Vila Velha, onde a igreja foi condenada a devolver o valor. A instituição tentou reverter a decisão no TJES, mas os desembargadores decidiram manter a sentença.
O processo foi relatado pelo desembargador Alexandre Puppim.
Segundo a ação, o fiel frequentou a igreja entre 2011 e 2015 e realizou cinco doações, que somadas chegaram a aproximadamente R$ 156 mil.
A defesa do homem afirmou à Justiça que as contribuições não foram totalmente espontâneas. De acordo com os autos, ele teria sido submetido a coação moral e indução psicológica para fazer as doações.
No processo também foi relatado que líderes religiosos teriam associado a entrega de dinheiro a “sacrifícios” necessários para receber milagres, incluindo a promessa de cura de uma atrofia em um dos braços do fiel.
Outro ponto citado foi a situação pessoal do homem. A defesa argumentou que ele tinha vulnerabilidade emocional, o que teria facilitado a influência exercida durante campanhas religiosas, como a chamada “Fogueira Santa”, bastante conhecida dentro da igreja.
Nos autos também aparece o depoimento de um ex-pastor, que afirmou que existiriam orientações internas para identificar pessoas em situação emocional delicada e incentivá-las a fazer contribuições financeiras durante campanhas religiosas.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que houve abuso da boa-fé do fiel e exploração da sua fragilidade emocional, o que caracteriza um vício de consentimento. Em outras palavras, o tribunal considerou que a doação não ocorreu em condições totalmente livres.
Por isso, a igreja foi condenada a restituir os valores pagos, com correção monetária, o que pode elevar o valor final acima do montante original.
A defesa da igreja negou qualquer tipo de pressão. Nos autos, a instituição afirmou que as doações foram feitas por vontade própria do fiel e argumentou que classificar a busca por milagres ou bênçãos como algo ilícito poderia representar intolerância religiosa.
Mesmo com essa argumentação, o Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação.
Casos como esse levantam um debate delicado: até que ponto a fé pode ser usada para incentivar contribuições financeiras.
Em muitas igrejas, especialmente as que seguem a chamada teologia da prosperidade, existe a ideia de que o fiel demonstra fé através de ofertas, dízimos ou “sacrifícios”. Nessas campanhas, é comum que contribuições financeiras sejam associadas à expectativa de bênçãos, solução de problemas ou cura de doenças.
O problema surge quando a Justiça entende que a doação deixou de ser voluntária e passou a acontecer sob pressão emocional, promessa de milagre ou exploração da fragilidade de quem acredita.
Religião sempre teve grande poder de mobilização. Líderes religiosos falam com pessoas que muitas vezes estão enfrentando doença, desemprego, dívidas ou problemas familiares. Em momentos assim, a promessa de uma solução divina pode ter um peso enorme na decisão de alguém.
Quando fé, milagre e contribuição financeira passam a ser apresentados como partes inseparáveis do mesmo processo, algumas pessoas acabam entregando valores muito altos acreditando que isso faz parte de um “sacrifício espiritual”.
Decisões judiciais como essa não entram no campo da fé em si, mas analisam se houve manipulação emocional ou pressão indevida para obter dinheiro.
Por isso, processos desse tipo chamam atenção: eles expõem o limite delicado entre uma doação religiosa voluntária e uma situação em que alguém pode ser levado a entregar tudo o que tem acreditando que isso trará um milagre.
Kelly Maria Ferreira
