Daniel Vilela durante entrega de casas em Goiás | Foto: divulgação.
Por João Paulo Alexandre
Tratada sob sigilo, reestruturação do governo estadual pode redistribuir atribuições entre pastas, criar uma Secretaria do Trabalho e provocar mudanças no comando de órgãos estratégicos.
A reforma administrativa planejada pelo governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), é tratada sob sigilo, mas algumas mudanças já são consideradas praticamente certas. Entre elas estão a criação da Secretaria de Minas e Energia, anunciada ainda durante a disputa eleitoral, e a possível extinção das secretarias da Retomada e de Infraestrutura (Seinfra). A reestruturação também pode resultar na criação de uma nova pasta voltada à articulação política e na redistribuição de atribuições entre órgãos já existentes.
Uma das principais mudanças envolve a criação da Secretaria de Minas e Energia, que poderá absorver algumas competências vinculadas à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC). A expectativa é que a nova estrutura reúna atribuições relacionadas tanto à mineração quanto ao setor energético, ampliando a atuação do governo estadual nessas áreas.
A criação da pasta, no entanto, depende do encaminhamento e da aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Nos bastidores, o nome do ex-deputado Vilmar Rocha (PSD) aparece entre os cotados para assumir o comando da secretaria, em razão de sua trajetória política e de sua relação com o setor mineral.
A mudança poderá representar uma redução das atribuições da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, comandada por Joel Sant’Anna Braga Filho. Hoje, a política estadual de mineração está vinculada à pasta, que conta com uma superintendência e duas gerências dedicadas ao setor.
Extinção da Retomada e possível criação da Secretaria do Trabalho
A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços também poderá passar por uma reformulação mais ampla, incorporando programas atualmente vinculados à Secretaria da Retomada, cuja extinção é apontada como uma das mudanças previstas para a próxima gestão de Daniel Vilela.
Entre as iniciativas que poderão ser transferidas estão programas de microcrédito e ações de incentivo aos pequenos empreendedores. A redistribuição dessas atividades faz parte das discussões sobre a reorganização das políticas estaduais de desenvolvimento econômico.
Fontes ouvidas pelo Jornal Opção também apontam a possibilidade de criação de uma Secretaria do Trabalho, nos moldes de estruturas existentes em outros estados. A proposta em discussão prevê a concentração de atribuições relacionadas ao trabalho, ao desenvolvimento econômico e a outras atividades correlatas.
Permanência de Andréa Vulcanis na Semad é discutida
Outra questão que circula nos bastidores envolve o futuro da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Embora exista a possibilidade de sua saída, interlocutores avaliam que Daniel Vilela teria reconsiderado uma eventual substituição.
Um dos principais argumentos favoráveis à permanência da secretária é o conhecimento técnico acumulado à frente da pasta, especialmente em relação aos processos de licenciamento ambiental.
Segundo uma fonte ouvida pelo Jornal Opção, a chegada de um novo titular poderia provocar atrasos na tramitação de procedimentos administrativos, diante do tempo necessário para conhecer a estrutura da secretaria e os processos em andamento.
Nesse cenário, a continuidade de Vulcanis é vista por parte dos interlocutores como uma alternativa para preservar o andamento das atividades e evitar descontinuidade na gestão ambiental.
Mas há a possibilidade de se colocar no cargo um executivo com experiência comprovada. Fala-se na tendência de se “desimportar” o governo, com a priorização de executivos radicados em Goiás.
Nova secretaria poderá concentrar articulação política e projetos estratégicos
A criação de uma secretaria voltada à articulação política também está entre as mudanças em discussão. A estrutura teria atribuições relacionadas à formulação de políticas públicas, à coordenação de ações governamentais e ao acompanhamento de programas e projetos considerados estratégicos.
Fontes ouvidas pelo Jornal Opção apontam que o modelo em estudo teria funcionamento semelhante ao da Casa Civil do governo federal, concentrando atividades de coordenação e monitoramento, sem assumir diretamente a execução das políticas públicas.
A proposta busca estabelecer uma estrutura responsável pela articulação entre diferentes áreas do governo e pelo acompanhamento das principais iniciativas da gestão.
Nesse desenho administrativo, a Secretaria-Geral de Governo (SGG) seria mantida, com atribuições voltadas às atividades de gestão. Não se fala em supersecretaria, mas, ainda assim, será uma pasta com atividades mais robustas.
Seinfra também poderá ser extinta
Outra mudança considerada nos bastidores é a possível extinção da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra, considerada uma autêntica rainha da Inglaterra, praticamente sem função, pois Saneago, Agehab e Goinfra operam sem necessidade de prestar satisfações).
Interlocutores insistem que parte das atribuições da pasta apresenta sobreposição com competências já exercidas por outros órgãos estaduais, especialmente a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).
A avaliação é que a manutenção de estruturas com funções semelhantes pode gerar redundâncias administrativas, o que abre espaço para uma reorganização das responsabilidades relacionadas à infraestrutura estadual, e encarecer o custo da máquina pública.
As mudanças discutidas integram o desenho da reforma administrativa que Daniel Vilela pretende implementar em sua gestão. Apesar das articulações em andamento, a configuração definitiva do secretariado e das novas estruturas dependerá das decisões do governador e, nos casos que exigirem alterações legais, da aprovação da Assembleia Legislativa.
Fonte: Jornal OPÇÃO



























