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terça-feira, 31 de dezembro de 2019

PLANALTINA DE GOIÁS---Prefeito Eles Reis é afastado das suas atividades de prefeito

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Grupo Água Fria de Goiás



O Prefeito de Planaltina de Goiás é novamente afastado do cargo de prefeito após outra decisão judicial, segue a instabilidade política no município, uma crise política, ética e moral é o que acontece no município, em apenas um mantado de prefeito a cidade já teve 5 prefeitos a frente do poder executivo.
Essa instabilidade política prejudica muito o desenvolvimento do município que só perde investimentos e deixa a cidade cada vez mais atrasada, enquanto alguns municípios vizinhos, exemplo Água Fria de Goiás e São João D’ Aliança vem se desenvolvendo o município de Planaltina de Goiás vai ficando para trás, a população é a que mais perde com essa instabilidade.



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Fonte: Grupo Água Fria de Goiás/ Facebook


segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Mercado-- Real é o nono que mais desvalorizou ante o dólar dentre 44 moedas emergentes

Dólar ficou 58,85% acima do Peso Argentino. Real caiu 4,50%, atrás de várias moedas emergentes
Imagem: Reprodução/Google

 Por Fernanda Santos
Em uma comparação com 44 divisas de mercado spot de Forex, o real foi a nona moeda que mais perdeu o valor, dentre as moedas emergentes, em relação ao dólar. O estudo foi feito pelo Estadão/Broadcast, com levantamentos realizados até o dia 27 de dezembro deste ano.
Apesar da pressão do câmbio, o real não sofreu tanto como o peso argentino, por exemplo, que foi o que mais desvalorizou. O dólar ficou 58,85% acima da moeda dos vizinhos. Perderam valor acima do real também o peso uruguaio (16,29%) e o peso chileno (7,87). No ranking da desvalorização, o real ficou em 9ª posição, abaixo da moeda americana 4,50%.
O dólar se valorizou neste último ano em decorrência do crescimento econômico americano e da guerra comercial com a China. O Brasil também sofreu influências sobre sua economia, como a Reforma da Previdência, a queda da taxa básica de juros (Selic) e a redução da volatilidade no câmbio, ocasionados pelos leilões diários de moeda americana promovidos pelo Banco Central, em conjunto com operações de swap cambial, permitindo que os interessados comprassem dólar à vista, ao invés da moeda no mercado futuro.
Fonte: Jornal Opção

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas no país

Para o presidente, há relação direta entre o aumento de registros e a redução nas mortes


Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas no país
Foto: Antonio Cruz/ ABr


O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.
“Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

- Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo "especialistas", o número de mortes deveria aumentar no Brasil, MAS na prática caiu 22%.

- Dependo do Parlamento para ampliar o direito a posse/porte para mais cidadãos.

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O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana.
Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias.

domingo, 29 de dezembro de 2019

Cortes em benefícios dos servidores devem avançar no início de 2020

Entre as propostas em gestação no governo e apoiada por congressistas, estão o fim da estabilidade para novos servidores e redução dos salários iniciais


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(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press )








Já afetados pela reforma da Previdência da União, os servidores públicos se organizam para barrar outras iniciativas do governo de cortar benefícios da categoria. Propostas nesse sentido, que contam com apoio de boa parte dos líderes partidários no Congresso, devem avançar logo no início de 2020.
A principal delas é a reforma administrativa, que tem sido elaborada pelo Ministério da Economia nos últimos meses, com o objetivo de mudar as estruturas do funcionalismo público. Ela pode acabar com a estabilidade de novos servidores e reduzir as remunerações iniciais, que, em geral, são mais altas do que de quem exerce funções semelhantes na iniciativa privada. 

O projeto vai regulamentar as avaliações de desempenho e possíveis demissões pelos resultados ruins. A ideia é propor avaliações mais exigentes, não apenas de protocolo, como acontece em alguns órgãos atualmente. O governo também sinaliza que vai rever os benefícios, como o sistema de licenças e as gratificações pagas à categoria. 

Além disso, se o projeto for aprovado pelo Congresso, o servidor poderá não ser efetivado após os dois primeiros anos de trabalho. O processo será uma espécie de “trainee”, e haverá disputa pela vaga. Hoje, já não há estabilidade nos dois primeiros anos, mas, em geral, todos são efetivados depois. 

O projeto também prevê progressões mais lentas de carreira, além dos salários menores de entrada. Significa que o servidor levará mais anos para atingir o teto salarial. Uma das bases de argumentação de quem defende a proposta é um estudo do Banco Mundial, que mostra que servidor federal, no Brasil, ganha quase o dobro do trabalhador da iniciativa privada.

Embora ainda não tenha sido formalmente apresentada, a matéria está na lista de prioridades para 2020, tanto do governo quanto do Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito que a ideia é aprová-la no primeiro semestre do ano. O objetivo, segundo ele, é melhorar a qualidade do serviço público, ao garantir "o mínimo de meritocracia".


Emergência fiscal

Enquanto a reforma administrativa é elaborada pelo Ministério da Economia, já tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC emergencial. O projeto lista uma série de ajustes que poderão ser feitos no serviço público para conter rombos fiscais, como cortes salariais, de jornada de trabalho, de progressões na carreira e de bônus e gratificações.

Enquanto a reforma só valerá para quem passar em concurso a partir da aprovação do texto, essa atingirá todos os servidores, inclusive os que já estão na ativa. Um dos dispositivos mais polêmicos previstos na PEC é a possibilidade de redução de até 25% dos salários, acompanhado de diminuição proporcional da jornada de trabalho. 

O Congresso deve ao menos flexibilizar essa regra, que poderá ser usada tanto pelo governo federal quanto pelos estaduais e municipais. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), sugeriu que ela atinja apenas quem recebe mais do que três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.093 no ano que vem. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo colegiado.

O governo colocou no texto, e o relator manteve, a possibilidade de proibição de concessão de vantagens, de aumentos, de reajustes de salários, de promoções e de progressões de carreira. Além disso, fica vedada a contratação de novos servidores em casos de emergência fiscal. A regra não se aplicará a médicos de saúde primária, exceção  incluída no parecer. 

Os dispositivos só poderão ser adotados quando o rombo nas contas públicas acender o sinal de alerta. No caso do governo federal, quando for descumprida a regra de ouro, norma que proíbe endividamento para pagar despesas correntes, como salários e benefícios a servidores. No caso de estados, municípios e Distrito Federal, quando esses gastos ultrapassarem 95% da receita corrente nos últimos 12 meses. 

Juízes

Rodrigo Maia também quer começar a discutir os privilégios de juízes. Em café da manhã com jornalistas, em 19 de dezembro, ele afirmou que  não conseguirá mais “segurar” projetos de parlamentares que buscam limitar os gastos do Judiciário. “Esse conflito vai acabar aparecendo no próximo ano” disse. 

Na avaliação do presidente da Câmara, é preciso começar o debate sobre os salários acima do teto constitucional e sobre os 60 dias de férias da categoria. "Isso custa para o Estado, em média, sete anos de serviço. Não que você vá impor isso ao outro Poder, porque eles vão derrubar, mas chamá-los para o debate", defende. Todas as propostas mencionadas na reportagem podem ser alteradas pelo Congresso.   


Previdência 

Fora do Congresso Nacional, os servidores estaduais e municipais, que não foram incluídos na reforma da Previdência aprovada em outubro, começam a encarar novas regras adotadas pelos governos locais. A Portaria 1.348, editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, estabeleceu o prazo de até 31 de julho para que estados e municípios adequem os sistemas previdenciários ao novo texto constitucional.

Até agora, 10 estados já fizeram as próprias reformas. Em geral, elas aumentam a idade mínima para aposentadoria e a alíquota de contribuição. Na maioria dos casos, passará para 14%, mas também há iniciativas para que seja progressiva, como na União. Nesse modelo,  varia de 7,5% a 22%, de acordo com a renda. Quanto maior o salário, maior a alíquota. Em alguns estados, passará a ser cobrada também dos servidores inativos: aposentados e pensionistas.


Educação financeira chega ao ensino infantil e fundamental em 2020

Oferta está prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ano que vem

Educação financeira chega ao ensino infantil e fundamental em 2020


Antonia, auxiliar de escritório, todos os dias compra uma balinha ou um chocolate, no ponto de ônibus, na volta do trabalho, que custa R$ 0,50. “Eu não dava importância para aquele gasto. Imagina, R$ 0,50 não é nada! Mas eu nunca consegui economizar um centavo”. Fazendo as contas, esses centavos viram R$ 11 em um mês e R$ 132 em um ano.
São situações como esta, retirada de livro didático disponível online, que ensinam estudantes de escolas em várias parte do país a terem consciência dos próprios gastos e a ajudar a família a lidar com as finanças. A chamada educação financeira, cuja oferta hoje depende da estrutura de cada rede de ensino passa a ser direito de todos os brasileiros, previsto na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“É uma grande oportunidade, uma grande conquista para a comunidade escolar do país”, diz a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), Claudia Forte. “A educação financeira busca a modificação do comportamento das pessoas, desde pequeninas, quando ensina a escovar os dentes e fechar a torneira para poupar água e economizar. Isso é preceito de educação financeira”.
A BNCC é um documento que prevê o mínimo que deve ser ensinado nas escolas, desde a educação infantil até o ensino médio. Educação financeira deve, pela BNCC, ser abordada de forma transversal pelas escolas, ou seja, nas várias aulas e projetos. Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação (MEC), prevê que as redes de ensino adequem os currículos da educação infantil e fundamental, incluindo esta e outras competências no ensino, até 2020.
A educação financeira nas escolas traz resultados, de acordo com a AEF-Brasil. Pesquisa feita em parceria com Serasa Consumidor e Serasa Experian, este ano, mostra que um a cada três estudantes afirmou ter aprendido a importância de poupar dinheiro depois de participar de projetos de educação financeira. Outros 24% passaram a conversar com os pais sobre educação financeira e 21% aprenderam mais sobre como usar melhor o dinheiro.
Sonho do restaurante próprio
É com o que aprendeu em sala de aula aos 16 anos que Adria Cristina da Costa, hoje com 18 anos, pretende ter o próprio restaurante. “Foi fundamental para entender que não é só gastar e curtir, mas é preciso pensar em si mesmo, pensar que o dinheiro vai ser necessário um dia”, diz.
Depois da formação, Adria conta que deixou de gastar apenas com roupas, sapatos, bolsas e artigos para a casa os R$ 80 que ganhava como babá e começou a guardar um pouco todo mês. Com o que poupava, comprava salgados, que vendia a R$ 2 com suco. Logo, os R$ 80 por mês, transformaram-se em R$ 100 por dia. “Quando eu tinha 16, 17 anos, eu queria ter o meu próprio restaurante. Ainda não consegui, mas, agora, em 2020, pretendo ter meu próprio negócio”.
Ela também mudou os hábitos da casa. “Meus pais trabalham muito e não têm tempo de analisar os gastos. Comecei a ajudá-los com os custos de energia, a tirar os aparelhos da tomada. Começamos a nos reunir para fazer uma lista do que é necessário comprar para chegar nas lojas e já saber o que levar e o custo disso”.
Adria foi aluna de Mariá de Nazaré Conceição Sena, pedagoga e socióloga, que desde 2015 desenvolve projetos de educação financeira com os estudantes das escolas que leciona, no Amazonas. O primeiro foi na Escola Municipal Maria Madalena Corrêa, a estudantes do ensino fundamental e, o segundo, na Escola Estadual Professora Adelaide Tavares de Macedo, para o ensino médio, onde Adria estudou. Ambas são escolas em Manaus (AM).
“A educação financeira está entre os temas que são de suma importância para o ser humano e que precisam ser desenvolvidos o quanto antes. Crianças têm possibilidade de mudança mais rápida e aceitam mais que os adultos”, diz a professora que agora mora em Presidente Figueiredo, onde pretende também desenvolver projetos de educação financeira.
Segundo a professora, o lidar conscientemente com o dinheiro está relacionado também com o cuidado com a saúde e com a preservação do meio ambiente. “Está relacionado com a alimentação saudável. Vou comprar produtos mais naturais ou industrializados? Está também relacionado ao acúmulo de lixo. Preciso mudar de celular todos os anos? Tenho essa necessidade? Qual o lugar para o descarte adequado de materiais obsoletos? [A educação financeira] ensina a não ser consumista, mas sim consumidor”.
Desafios
Levar a educação financeira para todas as escolas envolve, no entanto, uma série de desafios, que vão desde a formação de professores, a oferta de material didático adequado e mesmo a garantia de tempo para que os professores se dediquem ao preparo das aulas. “A gente não tem tempo livre para trabalhar projeto nenhum, tem que desenvolver projetos como este na cara e na coragem”, conta Mariá.
De acordo com o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, os municípios, que são os responsáveis pela maior parte das matrículas públicas no ensino infantil e fundamental, focarão, em 2020, na formação dos docentes, para que eles possam levar para as salas de aula não apenas educação financeira, mas outras competências previstas na BNCC.
“Tivemos um grande foco na construção dos currículos e, agora, neste ano, [em 2020], entramos no processo de formação. Educação financeira, inclusão, educação  socioemocional, todos esses elementos vão chegar de fato na sala de aula a partir da discussão que fizermos agora”, diz. Segundo ele, a implementação será concomitante à formação, já em 2020.
De acordo com Garcia, não há um levantamento de quantos municípios já contam com esse ensino. “Não existe uma orientação geral com relação a isso. São iniciativas locais. Não tenho como quantificar, mas não é algo absolutamente novo”, diz.
Ensinar a escolher
A educação financeira é pauta no Brasil antes mesmo da BNCC. Em 2010 foi instituída, por exemplo, a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), com o objetivo de promover ações de educação financeira no Brasil. Na página Vida e Dinheiro, da entidade, estão diponíveis livros didáticos que podem ser baixados gratuitamente e outros materiais informativos para jovens e para adultos.
As ações da Enef são coordenadas pela AEF-Brasil. Claudia explica que a AEF-Brasil foi convocada pelo Ministério da Educação (MEC) para disponibilizar materiais e cursos para preparar os professores e, com isso, viabilizar a implementação da educação financeira nas escolas.
As avaliações mostram que o Brasil ainda precisa avançar. No Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, o Brasil ficou em último lugar em um ranking de 15 países em competência financeira. O Pisa oferece avaliação em competência financeira de forma optativa aos países integrantes do programa. O resultado da última avaliação dessa competência, aplicada em 2018 ainda foi divulgada.
Os resultados disponíveis mostram que a maioria dos estudantes brasileiros obteve desempenho abaixo do adequado e não conseguem, por exemplo, tomar decisões em contextos que são relevantes para eles, reconhecer o valor de uma simples despesa ou interpretar documentos financeiros cotidianos. (ABr)


sábado, 28 de dezembro de 2019

Dois alunos de Goiás vencem Olimpíada de Língua Portuguesa



Matheus Fernandes de Sousa e professora Marília Alves de Oliveira Magalhães. Foto: Camilla Kinker/ ItaúSocial
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Os goianos Matheus Fernandes de Sousa, de Iporá, e Beatriz Pereira Rodrigues, de Catalão, foram vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa, nas categorias Memórias Literárias e Crônica, respectivamente.
Matheus é aluno da Escola Municipal Valdivino Silva Ferreira e foi orientado pela professora Marília Alves de Oliveira Magalhães. Já Beatriz estuda na Escola Municipal Nilda Margon Vaz e recebeu as orientações da professora Vânia Rodrigues Ribeiro.
A Olimpíada de Língua Portuguesa, promovida pelo Itaú Social e Ministério da Educação (MEC), reconheceu 20 produções de todas as regiões do país, quatro em cada categoria: poema (5º ano do Ensino Fundamental), memórias literárias (6º e 7º anos), crônica (8º e 9º anos), documentário (1º ano do Ensino Médio) e artigo de opinião (3º ano do Ensino Médio).
O projeto, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), tem como objetivo apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita. A partir da metodologia do Programa Escrevendo o Futuro, os professores realizam as oficinas de produção de texto com seus alunos.
O concurso se iniciou em fevereiro, com a abertura das inscrições para professores e alunos da rede pública. Ele recebeu 171.037 inscrições de todos os estados e teve adesão de 87,5% dos municípios brasileiros – total de 4.876 cidades. A principal novidade foi a inclusão do gênero documentário para alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio. Confira os números de Goiás abaixo.
Em Goiás, participaram todos os 246 municípios em um total de 1.647 escolas inscritas. Também foram inscritos 3.795 professores e outros 8.274 nas categorias.
Premiações
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Aluna Beatriz Rodrigues e Professora Vânia Ribeiro. Foto: Livia Wu/ ItaúSocial

Em 2019, a Olimpíada passou a homenagear também autores brasileiros. Nesta edição, a homenageada foi a escritora mineira Conceição Evaristo. Houve novidades também entre as premiações, que passaram a incluir imersão pedagógica internacional para os professores e viagem cultural em território brasileiro para os estudantes. As escolas dos alunos vencedores receberão como prêmio acervo para reforço da biblioteca.
Os professores também concorreram na categoria Relato de Prática, na qual registram suas experiências com a realização das oficinas, descrevendo aprendizagens, descobertas, desafios e reflexões. A premiação dessa categoria ocorreu durante a etapa de semifinais.
O concurso conta com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.
Fonte:Diário de Goiás

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Bancos funcionam hoje e fecham nos dias 31 e 1º

As agências bancárias abrem normalmente  após o Natal. O último dia útil do ano, dia 30/12 vai terá expediente normal. No dia 31 (terça-feira),e no dia 1° de janeiro as instituições não abrem para atendimento.





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AGÊNCIA BRASIL




As agências bancárias abrem normalmente , após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não abrirão no dia 1° de janeiro, Dia da Confraternização Universal .
A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).
A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Fonte:Diário da Manhã 

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Mais dificuldades? --Novo marco legal pode endurecer regras de acesso à outorga para concessão de TV no Brasil

Ideia seria exigir mais documentos das emissoras, bem como que elas paguem as dívidas pendentes com a União antecipadamente 
Foto: Sônia Furtado

Por Felipe Cardoso
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações estuda um novo marco regulatório da radiodifusão no País. De acordo com as informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, a ideia do Governo é endurecer as regras para outorga e renovação de rádios e emissoras de TV.
O plano, segundo a Folha, já está na mesa do secretário de Radiodifusão do ministério, o coronel reformado Elifas Gurgel do Amaral. Informações preliminares dão conta de que a ideia é exigir que mais documentos das emissoras, bem como que elas paguem suas dívidas antecipadamente para que a renovação das outorgas seja possível.
O jornal destacou também que, ainda que as dívidas estejam parceladas, seria indispensável o pegamento total das mesmas para garantia de acesso a um dos documentos indispensáveis do processo. Isso criaria, segundo o jornal, empecilhos para as emissoras, haja vista que boa parte delas possuem dívidas fiscais parceladas com a União.
No entanto, nos moldes atuais, mesmo diante do parcelamento das dívidas, as emissoras conseguem acesso a uma certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal. Isso é suficiente para garantir a obtenção ou renovação de sua outorga.
Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou anteriormente que as emissoras poderiam enfrentar dificuldades para renovação das licenças caso tivessem dívidas pendentes com a União. Recentemente, Bolsonaro falou mais abertamente sobre o assunto: “Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês [Grupo Globo], e de TV nenhuma”, declarou.
No entanto, é importante destacar que não compete ao presidente decidir sobre a renovação das concessões de rádio e televisão no País. Essa função está diretamente atribuída ao Congresso com a intenção de evitar o cometimento de abusos.
Desta forma, para lograr êxito em sua investida, Bolsonaro terá que contar com o apoio de pelo menos dois quintos da Câmara dos Deputados — ou seja, 205 parlamentares — e 32 votos no Senado.

Prazos

As renovações acontecem a cada 15 anos. A concessão do Grupo Globo, Bandeirantes e Record vencerá no mês de outubro de 2022. SBT e RedeTV, por sua vez, vencerão em abril de 2023. Para dar início ao processo de renovação as emissoras devem apresentar ao ministério diversos documentos em um prazo de até 12 meses.
Fonte: Jornal Opção 

Educação-- Bolsonaro edita medida provisória que muda escolha de reitor

Texto reduz autonomia das universidades públicas, mas tem que ser aprovado no Congresso em 120 dias
Texto muda forma de escolha de reitores, dando maior autonomia ao presidente | Foto: Divulgação/UFG


O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera a forma de escolha de reitores de instituições federais de ensino. O texto elimina a possibilidade de consulta paritária à comunidade acadêmica, o que reduz a autonomia das universidades.
A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira, 24. A medida tem força de lei, mas precisa ser votada pela Congresso Nacional em até 120 dias, perdendo a validade caso não ocorra.
Com a medida, passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.
A partir do resultado uma lista tríplice deve ser encaminhada ao presidente da república, que poderá nomear um dos três nomes à sua escolha. 
Com a medida, publicada em edição extra do Diário Oficial na terça-feira (24), passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.
Fonte: Jornal Opção

quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

Passaporte do Idoso garante viagens intermunicipais gratuitas. Veja como fazer



Foto: Divulgação/ Governo de Goiás
passaporte do idoso
O passaporte do idoso é um documento disponível para pessoas a partir de 60 anos, residentes em Goiás e com rendimentos financeiros até três salários mínimos que permite a realização de viagens intermunicipais gratuitas por todo o estado.
Para que o idoso tenha o direito ao benefício é necessário levar os documentos (veja lista abaixo) e uma foto nas unidades de atendimento do Vapt-Vupt ou, na falta deste, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Veja o passo a passo sobre como solicitar o passaporte do idoso:
Documentos:
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Foto 3x4
Registro Geral (RG) / Identidade
CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
Contra-cheques/holerites desde a Aposentadoria
Comprovante / Dados de Endereço
Comprovante / Declaração de Renda
Locais de Atendimento:
Nas unidades de atendimento do Vapt-Vupt ou no CRAS do município.
Custo:
Gratuito
Entrega:Até 60 Dias Corridos na unidade onde foi realizada a solicitação.
Fonte: Diário de Goiás /  SARA QUEIROZ

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

30 dias de antecedência --Empresas de telefonia móvel terão de avisar mudanças ou extinção de planos

Segundo investigações do MP, as empresas estariam realizando alterações unilaterais em relação aos contratos firmados
Empresas são obrigadas a avisar mudanças |Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Por Eduardo Pinheiro
Decisão do juiz Eder Jorge, da 20ª Vara Cível de Goiânia, determina que empresas de telefonia avise com 30 dias de antecedência a extinção ou migração de plano de serviços a seus consumidores. A decisão acolhe ação civil feita pelo Ministério Público de Goiás (MP).
Segundo as investigações do MP, as empresas estariam realizando alterações unilaterais em relação aos contratos firmados, sem notificar os consumidores.
Na decisão diz que as empresas devem prestar as informações de “forma inequívoca e expressa”, com “citação textual da nomenclatura do plano de serviço, oferta conjunta ou promoção, que fora contratado inicialmente”. 
As empresas também devem mencionar, ainda, as opções de planos de serviço disponíveis semelhantes ao plano que o consumidor contratou. Assim, segundo a decisão, o consumidor pode analisar a proposta e exercer seu direito de escolha.  Além disso, as empresas devem seja ofertar a alteração para plano de igual valor, ou, no caso de oferta de serviço mais oneroso, que seja feito o abatimento proporcional do preço.
A ação foi proposta após inquérito civil público instaurado pelo MP-GO a partir de denúncias feitas por consumidores.
Fonte: Jornal Opção