quarta-feira, 31 de março de 2021

Brasília se alvoroça e já discute nomes para substituir Marco Aurélio no STF

O presidente do STJ, Humberto Martins, André Mendonça (AGU) e João Otavio de Noronha, ex-presidente do STJ, estão entre os mais citados
A antecipação da aposentadoria do ministro Marco Aurélio para 5 de julho instalou em Brasília as discussões sobre candidatos à sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os nomes mais citados estão André Mendonça, que deixou esta semana o Ministério da Justiça para reassumir a chefia da Advocacia Geral da União (AGU), o também “terrivelmente evangélico” Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seu antecessor João Otávio de Noronha. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Neste momento, a maior parte das apostas aponta para o ministro Humberto Martins como o favorito à vaga de Marco Aurélio. André Mendonça pode ficar para a próxima: Bolsonaro precisa do seu acesso ao STF para defender as demandas de interesses do governo. Noronha não é amigo pessoal Bolsonaro, que já declarou sua admiração pelo ex-presidente do STJ. Foi “amor à primeira Fonte: https://diariodopoder.com.br/

terça-feira, 30 de março de 2021

Política-- Bolsonaro confirma mudanças no comando de seis ministérios. Veja nomes

Por Mayara Oliveira Fotos Hugo Barreto/Metrópoles
Reforma ministerial é a mais ampla já realizada pelo presidente, desde o início do seu governo, em 1º de janeiro de 2019 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, na noite desta segunda-feira (29/3), mudanças no comando de seis ministérios. Até a mais recente atualização desta reportagem, os atos não haviam sido publicados no Diário Oficial da União (DOU). A reforma ministerial realizada nesta segunda é a mais ampla promovida, de uma única vez, pelo Palácio do Planalto desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. Entre as pastas atingidas, estão Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça, Secretaria de Governo da Presidência, Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU). Confira as mudanças e os nomes:
Ministério da Defesa Sai: Fernando Azevedo e Silva Entra: Walter Braga Netto Casa Civil Sai: Walter Braga Netto Entra: Luiz Eduardo Ramos Secretaria de Governo da Presidência Sai: Luiz Eduardo Ramos Entra: Flávia Arruda, deputada federal Advocacia-Geral da União Sai: José Levi Mello Entra: André Luiz Mendonça Ministério da Justiça Sai: André Luiz Mendonça Entra: Anderson Gustavo Torres, delegado da Polícia Federal Ministério das Relações Exteriores Sai: Ernesto Araújo Entra: embaixador Carlos Alberto Franco França – Alteramos a titularidade de seis ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no… Publicado por Jair Messias Bolsonaro em Segunda-feira, 29 de março de 2021 Com as mudanças anunciadas, deixam de ser ministros os atuais titulares Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e José Levi Mello (AGU). Os demais dirigentes foram apenas remanejados para outras pastas. Apesar de ter sido considerada uma reforma “surpresa”, a dança das cadeiras já estava prevista pelo chefe do Executivo federal. Ele aproveitou o pedido de demissão do chanceler Ernesto Araújo para reorganizar o primeiro escalão. No início da tarde desta segunda, o chanceler pediu demissão do cargo, após ser duramente criticado pelos embates diplomáticos com a China, e pela incapacidade de conseguir desfecho mais rápido nas negociações de vacinas com países como Índia e Estados Unidos. Fonte: https://www.metropoles.com/

segunda-feira, 29 de março de 2021

Primeiro Dia Goiás dá início à vacinação de profissionais da segurança pública, nesta segunda-feira

Por Felipe Cardoso Foto: Reprodução
“Nossas forças de segurança foram duramente penalizadas com um percentual de contaminação e número de óbitos alto”, justificou governador logo após vacinar primeiros agentes nesta manhã O governador do Estado, Ronaldo Caiado (DEM) esteve, na manhã desta segunda-feira, 29, na Academia de Polícia Militar, no Setor Universitário, onde pôde acompanhar a primeira etapa de vacinação dos profissionais da segurança pública de Goiás. “Nossas forças de segurança foram duramente penalizadas com um percentual de contaminação e número de óbitos alto. Foram 47 policiais que tiveram suas vidas ceifadas.”, rememorou ao discursar em entrevista coletiva. E completou: “Como governador e médico que sou, esse é um dia extremamente importante para mim. Tive a honra de vacinar um representante de cada uma das forças de segurança de nosso Estado”. Em seguida Caiado lembrou que Goiás não se manteve restrito apenas à Polícia Militar, mas que estendeu a vacinação também a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PC), Guarda Civil Metropolitana (CBMGO), Corpo de Bombeiros Militar (CBMGO) e outras. “A partir de agora, a cada novo lote que chegar a esse Estado teremos uma parte separada para os nossos agentes da segurança pública”, garantiu, por fim, o governador. Reação Em paralelo, o Ministério Público de Goiás (MPGO) interpôs agravo de instrumento reforçando o pedido de que sejam vacinados, neste momento, apenas policiais que estejam em atividades operacionais, ou seja, em contato com a população. Na ação, o MPGO critica a vacinação em agentes que estão em atividades administrativas. Considera, inclusive, um “grave e inadmissível violação às diretrizes que norteiam o PNI [Plano Nacional de Imunização] e, notadamente, irremediável prejuízo ao grupo dos idosos e ao grupo das pessoas portadoras de comorbidades”, pontua. Em outro trecho, o MPGO argumenta que da forma como se decidiu, todo e qualquer profissional, independemente de sua lotação, terá acesso ao imunizante. Serão vacinados aqueles que desempenham atividades administrativas tanto os que atuam em vigilâncias de prédios públicos, por exemplo. “É sabido que inúmeros profissionais dessas categorias não realizam atividades com o público, mas, ainda assim, serão vacinados. Essa decisão de incluir na vacinação todos os profissionais, independentemente da existência de maior potencial de risco, é extremamente violadora dos direitos das pessoas que compõem os grupos prioritários”, argumenta o MPGO. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

domingo, 28 de março de 2021

Articulação política-- Com uma vaga disponível, políticos articulam para disputar o senado por Goiás em 2022

Por Luiza Lopes Foto: Reprodução/Agência Senado
Há pelo menos oito possíveis pré-candidatos articulando as suas bases político-eleitorais para concorrer ao pleito eleitoral por uma vaga no Senado Federal Com pouco mais de um ano para o início das convenções partidárias para as eleições de 2020, políticos já estão estabelecendo alianças visando a disputa para a vaga no senado federal. No próximo ano apenas uma vaga estará disponível, a do atual senador Luiz Carlos do Carmo (MDB). Mas há pelo menos oito possíveis pré-candidatos articulando as suas bases político-eleitorais para chegar com musculatura reforçada para concorrer ao pleito.
O senador Luiz Carlos do Carmo é naturalmente pré-candidato a reeleição. Ele assumiu a vaga no senado como suplente do atual governador Ronaldo Caiado (DEM). “Todo mundo conhece o Caiado. É um homem positivo, bom de tribuna. Foi um senador admirável. E eu tinha que fazer a diferença, não podia ser simplesmente suplente do Caiado. Fiz o meu trabalho e hoje eu sou reconhecido com senador”. Ligado a igreja Assembleia de Deus, Luiz do Carmo afirma que o trabalho realizado enquanto senador dá gabarito à sua candidatura. “Eu tenho feito bom um trabalho. E por isso, tenho condição de concorrer ao senado. Mas quem vai decidir isso é o povo. Eu sou pré-candidato a reeleição. É o único cargo que eu quero disputar.” Ele é filiado ao MDB e quer disputar numa chapa de Daniel Vilela, atual presidente da sigla. Mas, se Daniel compor com Caiado, está fora da chapa, porque o MDB não terá como indicar dois nomes para a chapa majoritária. “Na política tudo é possível. Como mdbista acredito que é possível o MDB compor com o DEM. O Ronaldo Caiado está fazendo um excelente governo, principalmente diante dessa pandemia. E MDB tem condição de unir com o Caiado, como uniu no passado”. Caso viabilize a conjuntura de uma chapa DEM-MDB, com a possibilidade de Daniel Vilela ser o candidato ao senado, Luiz do Carmo pontua que por “estar na cadeira” pode pleitear a vaga para 2022. “Não me interesso em ser candidato a deputado federal. Quero ser o primeiro suplente reeleito em Goiás. Não tem outra hipótese. É um direito do Daniel sair a candidato. É um homem do bem. Mas dentro do meu partido eu quero ser candidato ao senado. Não quero mudar de partido e não posso mudar de opinião”.
Daniel Vilela disputou o governo em 2018 foi o segundo mais bem votado. Nos bastidores, há quem defenda que projeto prioritário de Daniel Vilela é disputar o governo de Goiás em 2022. Prioritário não significa que é único. Ele tanto pode ser candidato a vice de Ronaldo Caiado quanto a senador. “São fuxicos da política. O partido só vai discutir essa questão em 2022, antes disso é puramente especulação”, ponderou o presidente do MDB.
O Zacharias pertence ao Democratas e o partido já tem o candidato a governador, e não indicará dois nomes para a chapa majoritária. “Eu tive uma conversa com o deputado José Nelto (Podemos). Era para ter acontecido uma reunião em Brasília com o senador Álvaro Dias, mas não fui. A palavra final vai ser a conversa com o mandante, que é o Ronaldo Caiado”. Zacharias foi categórico ao afirmar que não tomará nenhuma posição antes do diálogo com governador. “Sem conversar com ele eu não tenho nenhuma posição definida. Eu tenho a pretensão de ser senador. Mas tem que viabilizar de alguma maneira. Meu nome é forte. Tem o respeito da sociedade e vale a pena tentar. Não tenho motivação para sair do meu partido e entendo que o governador tem também os seus compromissos políticos.”
Recém-fialiado ao PSD, o secretário da Fazenda do governo de São Paulo, Henrique Meirelles pretende também disputar mandato de senador. Ele é goiano de Anápolis e já foi eleito deputado federal por Goiás, mas abdicou do mandato para ser presidente do Banco Central no governo do ex-presidente Lula da Silva (PT). Agora, à convite do senador Vanderlan Cardoso se filiou PSD e tem o apoio do deputado federal Francisco Júnior. Ele quer ser candidato na chapa do governador Ronaldo Caiado. Os dois se dão bem e se respeitam. “Ainda é um pouco cedo, mas me sinto honrado. Filiei ao PSD. Um partido que fui fundador em 2011 e acho que o movimento [em favor da minha candidatura] é positivo. Essa hipótese está em aberto. Mas vamos definir apenas em abril de 2022. No momento estou dedicado ao meu trabalho em São Paulo”, disse o ex-presidente do Banco Central.
Outro nome disponível ao senado que quer disputar na base do governador Ronaldo Caiado, é Alexandre Baldy, do Progressistas. Ele conta com o apoio do prefeito de Anápolis, Roberto Naves, do PP. Em recente declaração, o prefeito da terceira maior cidade de Goiás, em termos de eleitorado, declarou que banca Baldy para senador. Baldy é presidente do Progressistas em Goiás e é forte nacionalmente, dada sua ligação com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira. Ele é secretário do governador de São Paulo, João Doria.
O presidente do PSL em Goiás, deputado federal delegado Waldir Soares tem trabalhado deste o final das eleições municipais como pré-candidato ao senado. Já iniciou diálogo com Daniel Vilela e com o Jânio Darrot, do Patriota. Jânio deve ser candidato a governador em 2022 e abriu as portas para o delegado Waldir ser o candidato a senador em sua chapa. “Estamos buscando apoio com deputados estaduais e federais para construir o projeto para que o PSL seja protagonista em 2022”. Sobre a possibilidade de Vilela compor chapa com Caiado, delegado Waldir diz não ver essa possibilidade tendo em vista, na opinião dele, que o governador “traiu o MDB, levando todos do partido para a base dele”.
O deputado federal João Campos há anos planeja disputar mandato de senador. Agora, com o Republicanos dirigindo a mais importante prefeitura de Goiás, a de Goiânia — cidade que conta com quase 1 milhão de eleitores —, ele quer disputar e o Republicanos apoia seu projeto. “Nós temos um projeto definido que deve ser oficializado pela direção nacional do partido em data breve. O Republicanos sempre foi sub-representado no senado e estabelecemos agora como prioridade em 2022 eleger uma bancada de senadores”, Não está definido a chapa na qual pretende disputar. Mas hoje sua ligação mais forte é com o presidente do MDB, o ex-deputado federal Daniel Vilela.
O ex-senador Wilder Morais, filiado ao PSC, diz que o no momento está preocupado com a pandemia e em trazer vacina contra a Covid-19 para Goiás, mas tem o projeto de disputar mandato de senador. “A minha posição política como senador que fui por Goiás por seis anos e a minha contribuição junto ao Governo de Goiás me dão credibilidade para a disputa. Tenho história e serviço prestado no estado de Goiás.” Wilder Morais afirma que nunca trabalhou para ser candidato a deputado federal. “O meu projeto hoje é o senado. Eu consigo contribuir muito mais com o estado sendo senador da República.” Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

sábado, 27 de março de 2021

Maria Yvelonia Assume a Secretaria Nacional de Assistência Social

Iniciando uma nova missão! Assumir a Secretaria Nacional de Assistência Social é um grande desafio, mas diante do compromisso que tenho com a política pública e a missão de buscar a construção de cidadania me sinto muito disposta! Agradeço cada mensagem recebida com votos de sucesso na missão, assim como a demonstração de parceria e construção coletiva por parte de diversos órgãos, secretarias ,órgãos e instituições da rede. Agradeço o apoio da minha equipe da Unidade de internação de Santa Maria UISM/SUBSIS/SEJUS e o acolhimento da minha equipe na Secretaria Nacional de Assistência Social SNAS/Ministério da Cidadania MC. Reafirmo meu compromisso de uma gestão pautada no diálogo e com resultados em prol da população público da política de Assistência Social. Agradeço a Deus pela vida. Agradeço a minha família,especialmente meu esposo pelo apoio nas minhas decisões. Agradeço a confiança do cargo do Ministro João Roma e todo apoio na caminhada político partidário dos deputados Federais Júlio César (DF) e João Campos (GO) que estiveram lado a lado durante a campanha eleitoral que disputei como candidata a vice prefeita!--- Maria Yvelonia

sexta-feira, 26 de março de 2021

Academia Aguaslindense de Letras-- NOTA DE PESAR

A Academia Aguaslindense de Letras, ALETRAS, cumpre o pesaroso dever de comunicar a todos os seus acadêmicos o falecimento do confrade VALTER MELO, acadêmico titular da Cadeira 13, patroneada por Vinicius de Moraes. VALTER MELO, jornalista, editor do Jornal O DESCOBERTO, é o primeiro ocupante da cadeira 13 da ALETRAS. Jornalista atuante, cronista crítico e atento às notícias, destacou-se tanto na seara profissional, atuando na mídia impressa de Águas Lindas, quanto nas atividades literárias e acadêmicas da ALETRAS, tendo participado das coletâneas publicadas pela Academia. A ALETRAS solidariza-se com a família do nobre acadêmico e coloca-se à sua disposição. Fica decretado 3 dias de luto oficial na Academia Aguaslindense de Letras. FILEMON FÉLIX DE MORAES Presidente em exercício da ALETRAS LEOPOLDO DE SAINT-JUST Presidente eleito da ALETRAS

#ProfessorUlisses | Educação Física

Sabendo do momento delicado que o comércio atravessa e condoídos com o impacto para a economia local, nos solidarizamos e unimos esforços para que este cenário mude o mais rápido possível. Pensando também em cuidar da saúde em tempos de pandemia, o prefeito, representantes de Educação Física (Personal Trainers) e eu, como preposto maior da Secretaria de Esportes, nos reunimos para pensar em estratégias de redefinição de alguns critérios para tentar reclassificar as academias como serviço essencial, em um futuro decreto, desde que respeitadas todas as medidas de segurança, no intuito de promover qualidade de vida através das atividades físicas. Lembrando que trata-se de uma decisão que requer muito cuidado e responsabilidade, pois isso deve ser muito bem planejada e isso demanda tempo. Logo tudo isso vai passar e estamos trabalhando para oferecer uma cidade melhor para você. Nossa equipe não para! #AmorPelaEducacaoPaixaoPeloEsporte #ProfessorUlisses #AguasLindas

#UmNovoTempo | DENGUE

Em meio à pandemia, não podemos nos esquecer que a Dengue continua sendo uma doença perigosa. O transmissor, (vetor), é o mosquito Aedes aegypti, que precisa de água parada para se proliferar. O período do ano com maior transmissão são os meses mais chuvosos de cada região, mas é importante manter a higiene e evitar água parada todos os dias, porque os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano até encontrar as melhores condições para se desenvolver. Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis, porém as pessoas mais velhas têm maior risco de desenvolver dengue grave e outras complicações que podem levar à morte. O risco de gravidade e morte aumenta quando a pessoa tem alguma doença crônica, como diabetes e hipertensão, mesmo tratada. Evite manter em sua casa ou quintal, objetos que acumulem água parada, como garrafas, pneus, vasilhas etc... Cuide de você e sua família! A responsabilidade é de todos nós! Prefeitura de Águas Lindas de Goiás UM NOVO TEMPO https://www.instagram.com/p/CM2cK2-BKfa/?igshid=1m8u4rpj3z5o5 #aguaslindas #goias #prefeitura

Com falta oxigênio, Valparaíso teve que pedir 'socorro' à Novo Gama

Sem estoque, o município de Valparaíso de Goiás precisou recorrer à cidade vizinha de Novo Gama para pegar "balas de oxigênio" emprestadas e manter seus pacientes internados vivos. Foto:Reprodução
O fato teria ocorrido na noite anterior quando os estoques de O2 chegaram quase a zero. Atualmente 7 dos 10 respiradores da cidade estão sendo utilizados e dos 27 boxs destinados à pacientes com Covid-19, 24 estão ocupados, alguns aguardando transferência para hospitais com atendimento de alta complexidade. Já das enfermarias comuns, tanto o HMV quanto a UPA estão completamente lotados, há um único espaço disponível no CAIS. "A falta de planejamento desse estoque de O2 já vem de tempos aqui em Valparaíso, toda vez, quando chega o fim de semana lá na UPA é assim, uma correria atrás do fornecedor porquê o oxigênio está acabando. Imagina agora que precisa mais?", disse uma fonte da Secretaria Municipal de Saúde local. Questionada ela informou que a desorganização continua a mesma ou até pior devido a necessidade crescente: "Não mudou nada, agora estão correndo atrás porquê se faltar morre gente sem ar, e não sei se eles vão conseguir abafar uma morte dessas, mas agora, encima da hora? Não dá para resolver, tem uma fila lá no fornecedor", comentou ela que completou, "Tinha que ter planejado isso antes". Em Novo Gama, o prefeito eleito recentemente, Carlinhos do Mangão (PL), foi às redes sociais pedir à população para que doassem ou emprestasse para prefeitura os vasilhames de Oxigênio, porventura sem uso nas residências ou empresas. O ato foi criticado pela oposição por, supostamente, dar ar de gravidade à situação, porém o aumento da capacidade de estocar o O2 garantiu à cidade, inclusive, socorrer Valparaíso e Cidade Ocidental. Questionada sobre o ocorrido e a respeito do estoque de O2 na cidade, a prefeitura de Valparaíso de Goiás não se manifestou. Fonte: https://www.jornalopcaodoentorno.com/

Vereadores Robson Campos, Frank Denis, Dennis Cordeiro, Afonso Baiano, Danielzinho e Sávio Meireles, apresentaram o projeto de Lei que Institui a lei da Ficha Limpa Municipal em Cidade Ocidental

O projeto de Lei que Institui a lei da Ficha Limpa Municipal, de autoria dos vereadores Robson Campos, Frank Denis, Dennis Cordeiro, Afonso Baiano, Danielzinho e Sávio Meireles. Não se pode questionar que a Lei da Ficha Limpa, traz uma nova expectativa ao povo no que concerne a moralidade, honestidade e probidade no trato com a coisa Pública. Veja abaixo o projeto na integra
#ocidentalprecisademais #VereadorRobsonCampos #JuntosVamosFazerMais #LeidaFichaLimpa

quinta-feira, 25 de março de 2021

Vereadora de Valparaíso apresenta Projeto que autoriza a criação do 'Auxílio Municipal Emergencial'

Por Carlos Guglielmel A vereadora Cláudia Aguiar (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 033/2021 que autoriza a prefeitura a instituir o Auxílio Municipal Emergencial (AME) para atender pessoas em vulnerabilidade social causada ou agravada pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo a parlamentar, o AME pretende pagar 6 parcelas de R$ 300 a pelo menos mil famílias em estado de vulnerabilidade social, causada ou agravada pela pandemia do novo coronavírus. "Muita gente que já tinha poucas condições, agora, com a pandemia, tem menos ainda, ou nenhuma mesmo e é nosso dever garantir alguma segurança alimentar e social para esses valparaisenses, é isso que nosso projeto pretende", justificou Cláudia Aguiar. O texto original estabelece requisitos para os cidadãos candidatos como morar na cidade a no mínimo 36 meses, não estar recebendo seguro desemprego, não ter renda superior a R$ 89 por membro da família, estar com todas as crianças em idade escolar devidamente matriculadas em unidades de ensino municipal, entre outros. "A nossa proposta é absolutamente viável, Valparaíso recebeu R$ 30 milhões do Governo Federal para cuidar dos efeitos causados pela pandemia e, com mil vagas, o AME vai custar pouco mais que 5% disso", argumentou a vereadora. Agora o projeto vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelas outras comissões, para depois ser apreciado pelo plenário em três turnos. Clique aqui e veja o projeto completo. Fonte: https://www.jornalopcaodoentorno.com/

quarta-feira, 24 de março de 2021

Recomendações --Ministério Público de Goiás recomenda que municípios do entorno de Brasília sigam decreto estadual

Por Nathália Alves Mapa de região do entorno do DF | Foto: reprodução internet
Promotores que respondem por 18 municípios do entorno pedem que prefeitos e secretários municipais de saúde se adequem ao decreto de abril de 2020 Foi encaminhada uma recomendação conjunta aos prefeitos e secretários municipais de saúde de 18 municípios que ficam localizados na chamada região de entorno do Distrito Federal, para que todos passem a seguir o decreto n° 9.653, de 19 de abril de 2020, do Poder Executivo Estadual. É recomendada ainda a adequação às normativas expedidas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O documento foi repassado nesta terça-feira, 22, aos gestores de Luziânia, Formosa, Planaltina, Alexânia, Valparaíso, dentre outras cidades. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), as notas técnicas da SES instituíram o mapa de risco do Estado, classificando as regiões em situações de alerta, situação crítica e situação de calamidade, fazendo com que medidas possam ser tomadas com base nesses indicadores. O MP-GO ressalta ainda que flexibilizações não poderão ser tomadas caso os municípios estejam em situação de calamidade pública. O documento encaminhado reitera que as medidas de restrição ou flexibilização em relação às regras estaduais, é de responsabilidade somente do município. Diante disso, os prefeitos e as autoridades de saúde daquela cidade devem se atentar para a quantidade de leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), agindo de maneira proporcional à capacidade de atendimento desse sistema. Por fim, a recomendação alerta para o fato de que é perceptível um aumento nos números de pessoas contaminadas pela covid-19, o que segundo autoridades, deve ser observado por prefeitos, na tentativa de conter o avanço da doença. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

Julgamento tenso-- Por 3 a 2, STF declara parcialidade de Moro em julgamento de Lula

Por Eduardo Pinheiro Lula da Silva e Sergio Moro | Foto: Reprodução
A maioria foi formada a partir da mudança do voto da ministra Cármen Lúcia A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou nesta terça-feira, 23, que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A maioria foi formada a partir da mudança do voto da ministra Cármen Lúcia e o placar acabou 3 a 2 contra Moro. Em 2018, ela rejeitava a tese da defesa de Lula, mas no julgamento desta terça seguiu o entendimento de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Com a decisão, o processo do triplex é anulado. Com isso, será preciso ser retomado do zero. No entanto, a defesa terá que contestar outros casos em que Lula foi julgado na Justiça. O julgamento reforça a anulação das condenações do petista determinada no início de março individualmente pelo ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. As duas decisões permitem que o petista retome seus direitos políticos e dispute a eleição presidencial de outubro de 2022, a não ser que seja novamente condenado em segunda instância até lá. Fonte:https://www.jornalopcao.com.br/

terça-feira, 23 de março de 2021

Deputado Francisco Jr--SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR

Hoje estive em uma reunião virtual importante com o Presidente da Caixa Econômica Federal em que foram anunciadas medidas essenciais para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Também falei da importância do funcionamento de bancos e lotéricas por mais tempo para atender os que precisam de atendimento sobre o auxílio emergencial. Uma das medidas que foram apresentadas define que as santas casas e os hospitais filantrópicos poderão contratar empréstimos mais baratos com a Caixa Econômica Federal e pausar o pagamento das parcelas atuais, ação que irá auxiliar os hospitais no enfrentamento a pandemia de covid-19. A nova linha de crédito terá juros 42% mais baratos que o cobrado atualmente. Chamada Caixa Hospitais Pós Fixadas, a linha terá taxas a partir de 0,29% ao mês mais o Certificado de Depósito Bancário (CDI). Além de carência de até seis meses para pagarem a primeira parcela. O financiamento terá prazo de 120 meses, contra 84 meses das linhas atuais. O banco também anunciou a possibilidade de que as santas casas e os hospitais filantrópicos pausem por até 180 dias os pagamentos das parcelas das linhas Caixa Hospitais, Caixa Giro SUS e Caixa Hospitais FGTS. A nova linha de crédito permitirá às entidades acessarem condições ainda melhores, de acordo com o perfil e manter os essenciais atendimentos pelo SUS. Atualmente, cerca de 290 entidades são atendidas pela linha Caixa Hospitais, destinada a instituições privadas que prestaram serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e podem adiantar recursos a receber do Ministério da Saúde. #Saúde #SantaCasa #Hospitais #FranciscoJr #DeputadoFederal

Bolsonaro sanciona projeto apoiado por Michelle que eleva gasto em R$ 5 bi ao ano

Foto: Agência Brasil
A proposta classifica a visão monocular – cegueira de um dos olhos – como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 22, o projeto de lei que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência. Ele cogitou vetar a proposta, que foi patrocinada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, após ser alertado sobre um aumento de despesas sem compensação, que pode ser classificado como crime de responsabilidade. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo revelaram, o projeto pode turbinar as despesas públicas em pelo menos R$ 5 bilhões. Apesar do orçamento pressionado por gastos obrigatórios, o Ministério da Economia afirmou não se opor à sanção. A pasta, responsável pela política fiscal do governo, disse que a medida “não envolve renúncia de receita”. A proposta classifica a visão monocular – cegueira de um dos olhos – como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Além de permitir que 400 mil pessoas de baixa renda com visão monocular acessem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, a lei pode obrigar o Executivo a conceder isenções tributárias e aposentadorias por invalidez, o que levantou a possibilidade de o presidente vetar o projeto. Bolsonaro escolheu o aniversário da primeira-dama, nesta segunda-feira, para sancionar a proposta, cuja autoria é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Durante a cerimônia, Michelle afirmou que o impacto financeiro é “pequenininho”. O presidente, por sua vez, afirmou que foi ela quem convenceu os ministros do governo a concordarem com a sanção. “Quero fazer o bem, faço o bem, mas baseado na lei e, obviamente, em grande parte, deve-se à primeira-dama o trabalho de conversar com os ministros, convencer os ministros da importância do projeto.” Em fevereiro, antes da aprovação do texto pela Câmara, Michelle convidou Amália Barros, uma das principais lideranças monoculares e que mais trabalhou pela lei, para jantar no Palácio da Alvorada. Depois do encontro, o casal posou para fotos cobrindo um dos olhos – um dos símbolos da campanha dos monoculares. O ministro Paulo Guedes também posou para foto cobrindo um dos olhos ao lado de Amália, e da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na Câmara. O texto recebeu críticas dos movimentos que representam pessoas com deficiência, que temem efeitos perversos para os grupos que já enfrentam grandes dificuldades para se colocar no mercado de trabalho. Há o temor de que, com a sanção do texto, empresas passem a cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência com monoculares, em detrimento de cegos, e que haja reserva de vagas em concursos públicos. Existe ainda receio de que o projeto abra a possibilidade de equiparação de deficiência para condições como surdez unilateral e doenças crônicas, o que aumentaria o gasto público. Estadão conteúdo Fonte: https://jornaldebrasilia.com.br/

domingo, 21 de março de 2021

Oposição-- Partidos que fazem oposição a Caiado já trabalham por formação de chapas para 2022

Por Luiza Lopes Daniel Vilela (MDB), Janio Darrot (Patriota) e Kátia Maria (PT) | Foto: Reprodução
O governador Ronaldo Caiado (DEM) deve buscar a reeleição. MDB, Republicanos, Patriota e PSL devem compor chapas competitivas. Além da polarização entre o PT e o grupo bolsonarista deve fortalecer a disputa. O cenário político em Goiás começa a movimentar visando as eleições de 2022. Mesmo com o avanço e o agravamento da pandemia do novo coronavírus, lideranças políticas e partidárias têm buscado conversar, realizar projeções para novas filiações e pensar na formação das chapas para a disputa eleitoral. Naturalmente, o governador Ronaldo Caiado (DEM) deve buscar a reeleição. Bem avaliado pela maioria dos goianos, apesar de enfrentar a crise da pandemia e em determinados momentos tomar decisões impopulares na tentativa de conter o avanço da doença no estado. Por outro lado, grupos se articulam para formar a frente de oposição em Goiás. Um deles é o MDB, que disputou o governo em 2018. O presidente estadual do MDB e ex-deputado federal, Daniel Vilela foi o segundo mais bem votado com 479.180 votos, representando 16,14%. Em 2020, a sigla venceu as eleições para Prefeitura de Goiânia em um chapa com o Republicanos. De acordo com Daniel Vilela, apesar do momento difícil da pandemia e da limitação para a articulação devido ao isolamento social, o MDB tem realizado algumas conversações e, possivelmente, o partido deve ter candidatura à disputa ao governo, mas a definição deve ocorrer apenas em 2022. “Acredito que estaremos juntos com o Republicanos, como foi em 2018, em 2020 e tem tudo para ser em 2022 também.” A possibilidade natural é que o nome de Daniel Vilela seja aprovado pela cúpula do MDB. O Republicanos tem hoje o comando da Prefeitura de Goiânia e busca fortalecer o partido, sobretudo, para a formação das chapas para disputada dos cargos a deputados estaduais e federais. Para o presidente estadual do partido e deputado federal João Campos, possível pré-candidato ao senado federal, a sigla tem a meta de eleger dois deputados federais, ou seja, 10% da bancada goiana. “É uma meta desafiadora e nós vamos trabalhar nessa direção”. Em relação, a disputa ao governo de Goiás, o deputado João Campos destaca que, apesar da boa relação com Daniel Vilela, não houve ainda uma conversa sobre a disputa majoritária. “Não temos dificuldade de diálogo com o MDB ou qualquer força política que pretenda conversar conosco e que seja conveniente. Mas vamos decidir as nossas alianças mais para frente. O que está certo e definido é o projeto do partido. Podem surgir fatos novos que vão pesar nessas avaliações.” Nesse semana, houve a especulação do rompimento do MDB com o Paço Municipal, diante da reforma administrativa proposta pelo prefeito Rogério Cruz , atendendo uma pressão do Republicanos e da igreja Universal. Segundo João Campos, “essa possibilidade é zero. O ajuste que está sendo feito pelo Rogério é em conjunto com o Daniel. É legítimo esse ajuste na equipe”. Outro grupo que se movimenta com a pretensão de disputar o governo de Goiás é o Patriota com o recém-filiado Jânio Darrot. O empresário e ex-prefeito de Trindade deixou o PSDB e conta o apoio do presidente estadual da Patriota, Jorcelino Braga. A sigla, segundo Jânio, tem trabalhado na formação de uma frente de oposição para 2022, buscando partidos do centro para formar uma candidatura consistente e forte. “Eu tenho a pretensão e disposição para ser candidato a governador. Mas não será imposta, depende da aprovação das alianças políticas. E isso deve ocorrer em março do próximo ano ”. Nessa perspectiva, o presidente do PSL em Goiás e deputado federal, delegado Waldir Soares, que deve disputar uma vaga no Senado, confirma o início de projeto em conjunto com o Patriotas para 2022. “A gestão do Estado, está um caos. O cidadão goiano precisa de um gestor, não de um Coronel. Não podemos esquecer, que nas últimas semanas, todos os dias, Goiás tem sido notícia nacional pelo descontrole com a pandemia.” Partido dos Trabalhadores Kátia Maria, presidente estadual da Partido dos Trabalhadores, demonstra que a sigla tem priorizando neste momento o enfrentamento da crise sanitária, economia e política do país. “É um momento muito desafiador. A nossa prioridade é o enfrentamento da pandemia e tentar ajudar as pessoas a enfrentar essa crise”. A presidente afirma que, apesar da situação, o partido também busca criar condições para montar chapas de deputados estaduais e federais completa. Além de fortalecer o PT em todas as regiões de Goiás e ampliar o debate político mais qualificado. Nos bastidores, o grupo petista projeta que o partido não irá deixar de lançar uma candidatura própria do governo para que a esquerda possa ter um “palanque” em Goiás. O deputado federal Rubens Otoni, pontua que objetivo principal é eleger o presidente da República para “retomar o desenvolvimento econômico e social do país”. Nesse sentido, irá trabalhar em sintonia com a campanha presidencial e se for importante o lançamento de candidatura o PT certamente terá, como teve nas duas últimas eleições. Bolsonarismo O Democracia Cristã (DC) é atualmente o partido que mais representa o bolsonarismo em Goiás, com nomes como Gustavo Gayer e a vereadora Gabriela Rodart. O presidente estadual do DC, Alexandre Magalhães assinala que presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fortalece a sigla e torna os nomes mais competitivos. “Nós somos um partido de direita, que prega o princípio da família brasileira e respeita a Constituição. Nós temos muito a ver com o presidente Jair Bolsonaro. Ainda não temos um nome definido para disputar o governo em 2022. Mas eu vou montar chapa completa e bem competitiva. Muita gente vai ter surpresa com o DC e comigo não tem negociada”. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

sábado, 20 de março de 2021

11 deputados federais de Goiás apoiaram isenção de R$1,4 bi para igrejas

Por ALTAIR TAVARES Foto: Najara Oliveira/ Camara dos Deputados
A derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que deu isenção de R$1,4 bilhão para igrejas recebeu o apoio de 11 deputados federais goianos (VEJA LISTA ABAIXO). Se estivesse presente à sessão, certamente do deputado Vitor Hugo, aliado do presidente, teria votado a favor. Veja como votaram os deputados goianos: Adriano do Baldy: sim Alcides Rodrigues: sim Célio Silveira : sim Delegado Waldir: não Dr. Zacharias Calil sim Elias Vaz: não Flávia Morais: ausente Francisco Jr.: Sim Glaustin da Fokus: sim João Campos: sim José Nelto: sim Lucas Vergilio: não Rubens Otoni: não Vitor Hugo: ausente Professor Alcides: sim Jose Mario Schreiner: sim Magda Moffato: sim Fonte: https://diariodegoias.com.br/

Ação de Bolsonaro contra decretos põe em xeque os ministros do STF

Por André Brito Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
Se mantiverem os decretos e a economia degringolar, Bolsonaro poderá culpar o STF. O mesmo se aplica na hipótese remota de o presidente ganhar e a pandemia se agravar A ação do presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decretos de lockdown e toque de recolher dos governadores do DF, Bahia e Rio Grande do Sul, tem todos os ingredientes de jogada política. A ação abre caminho para responsabilizar a Corte, seja qual for sua decisão. Se os decretos forem mantidos e a economia degringolar de vez, Bolsonaro poderá culpar o STF. O mesmo se aplica na hipótese remota de o presidente ganhar a causa e a pandemia se agravar mais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A ação pede que o STF defina as atividades essenciais e julgue as decisões dos governadores que usurpariam as atribuições do presidente. O movimento de Bolsonaro, nesse jogo, não tem a ver com “estado de sítio”, e sim com narrativa: culpar o impopular STF pode ser um trunfo. Bolsonaro usa discurso de que tem as mãos atadas pelo STF e, no pior momento da pandemia, 46% ainda acham sua atuação boa ou regular. Com avanço da vacinação e o fim da pandemia, a economia será o grande desafio. Bolsonaro sabe que sua reeleição depende disso. Fonte: https://diariodopoder.com.br/

sexta-feira, 19 de março de 2021

#UmNovoTempo | DIA DO ARTESÃO

Parabéns todos os artesão de Águas Lindas que movimentam a arte no nosso município, a sua arte é importante para Águas Lindas! E para representar os artistas da nossa cidade, hoje vamos falar do Ednaldo do Ninho dos Artistas. O Ednaldo é presidente do mais antigo espaço artesanal, Ninho dos Artistas. O Ninho dos Artistas é um projeto social de cursos profissionalizantes gratuitos. O Ednaldo é pioneiro de nossa cidade; e quando a cidade foi emancipada, o senhor Ednaldo criou e desenhou o primeiro e atual brasão da cidade. E a última obra feita pelo Senhor Ednaldo foi a Bíblia da Praça da Bíblia no Jardim Brasília. Parabéns pela sua história e dia, senhor Ednaldo! #diadoartesao #aguaslindas #goias #prefeitura — em Águas Lindas de Goiás.

Deputado Federal Francisco Jr-- Votação no Congresso assegura repasses importantes aos Estados e Municípios

Conquista importante para os Municípios Goianos. Derrubamos os vetos relativos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entenda: Com a derrubada do veto asseguramos repasses de recursos da União para municípios com até 50 mil habitantes que tenham restrições no CAUC. Também volta a valer a transferência especial das emendas impositivas de bancada direto da União para Estados e municípios, conhecidas como fundo a fundo. Com isso, os recursos que senadores e deputados destinam para obras e serviços públicos vão chegar muito mais rápido, sem burocracia e sem a cobrança de diferenças bancárias para as prefeituras. Asseguramos ainda na LDO a prioridade para o programa Casa Verde Amarela, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida a partir deste ano. Viabilizamos a construção de 100 mil casas populares em municípios de até 50 mil habitantes. Dessa forma, o programa irá beneficiar a parcela da população de baixa renda, a que mais foi atingida pela pandemia do coronavírus. #Municípios #Recursos #FranciscoJr #DeputadoFederal

Presidente do TSE destaca medidas para aprimorar exame das contas dos partidos

Comunicado ocorreu durante o início do julgamento das contas do Democratas referentes a 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou aos colegas as providências administrativas que o Tribunal está planejando e tomando para aprimorar e acelerar o processo de exame e julgamento das prestações de contas anuais apresentadas pelos diretórios nacionais dos partidos políticos. Barroso afirmou que sua gestão está particularmente empenhada em melhorar a análise das prestações de contas dos partidos na Corte, por ser um setor que “não funciona bem”. Ele disse que a questão passa tanto por soluções administrativas do próprio Tribunal quanto por alterações de ordem legislativa. Quanto às soluções administrativas em exame, Barroso assinalou que é preciso fazer, digitalmente, uma conexão imediata entre os itens da prestação de contas, entregue pelo partido, aos respectivos documentos que comprovem cada um dos gastos efetivados. Segundo ele, isso hoje é feito manualmente, o que atrasa o processo de exame pelo órgão técnico do TSE. O ministro informou que já foi encomendada ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a montagem de um sistema, tanto para as contas eleitorais quanto partidárias, em que essa ligação entre o item da prestação de contas e os documentos comprovantes seja automática, e não manual como hoje ocorre. “E essa é a explicação porque se leva tantos anos [para o Tribunal julgar uma prestação de contas de partido]. E sempre foi feito assim. Mas, evidentemente, na época da revolução digital em que vivemos, não se justifica esse modo precário de conferência”, disse o presidente do TSE, afirmando que, com o sistema em funcionamento, o tempo de análise das contas das legendas será significativamente abreviado. Para evitar o julgamento das contas partidárias às vésperas de sua prescrição, pois as contas devem ser julgadas pelo Tribunal até cinco anos após a sua entrega, o ministro Barroso citou duas propostas, que dependem de mudança legislativa. A primeira, de autoria do ex-ministro do TSE Henrique Neves, seria o TSE fazer a prestação de contas por um modelo análogo ao da declaração anual do Imposto de Renda, com programas próprios para a verificação de inconsistências do que foi apresentado pelo partido, para que possam ser explicadas. E a segunda proposta, sugerida pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, é a do Tribunal se aliar a um sistema de auditoria privada, de empresas acreditadas pela Corte para desburocratizar esse controle, “que acaba sendo excessivamente formal e frequentemente insatisfatório”, disse Barroso. “Nós estamos procurando mecanismos administrativos de aperfeiçoamento e sugestões legislativas a fazer ao Congresso Nacional, porque tudo o que não está funcionando bem, merece ser revisitado. E esse é um ponto específico”, acrescentou o ministro. Contas do DEM Barroso fez as observações durante o início do julgamento da prestação de contas do Democratas (DEM) referente ao exercício financeiro de 2014. Após pedir destaque do processo no Plenário Virtual para leva-lo à sessão por videoconferência, o ministro Alexandre de Moraes se posicionou por dar tempo ao partido para que pudesse apresentar defesa e contraditório quanto ao que foi encaminhado no voto do relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, que, em decisão individual, desaprovou as contas da legenda. Segundo Alexandre de Moraes, diante da demora na prestação jurisdicional de julgamento das contas pelo TSE, o partido não poderia ter o seu direito de defesa cerceado sob o argumento de que o exame das contas encontra-se às vésperas da prescrição. Moraes destacou que o partido não deu causa a essa situação e que, portanto, não poderia ser prejudicado. Apesar do posicionamento de Moraes, o ministro Salomão manteve o seu entendimento pela desaprovação das contas de 2014 do Democratas. No voto, o relator determina que o partido devolva a quantia de R$ 2.141.139,87 aos cofres públicos, devido a irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pela legenda naquele ano. Na decisão, Salomão também suspende o repasse de uma cota mensal do Fundo à agremiação. Entre as irregularidades identificadas pela área técnica do Tribunal nas contas do partido, Salomão destacou inconsistências na prestação de contas de serviços advocatícios, serviços financeiros e contábeis, fretamento de aeronave, assessoria na área de relações internacionais, contribuições para organismos partidários internacionais, aluguel e reembolso de IPTU, alimentação, serviços de propaganda e publicidade, pagamento de empregados e repasses o Fundo Partidário a diretórios estaduais. Além de encontrar irregularidades no repasse de recursos em área não sujeitas a ressarcimento ao Erário, como nos programas de incentivo à participação política das mulheres. Logo após o relator reafirmar os argumentos de seu voto e enfatizar que não tinha como superar o problema da prescrição das contas, o ministro Mauro Campbell Marques pediu vista do processo para melhor análise. EM, TP/CM Processo relacionado: PC nº 0000250-05 Fonte: https://www.tse.jus.br/

PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS--Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás informa que, em relação à notícia de eventual denúncia ocorrida junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, relativa a irregularidades nas exigências de habilitação contida no edital de pregão presencial que visa a aquisição de oxigênio medicinal e afins , ainda não foi oficializada pelo TCM. No que concerne aos trâmites Processuais, nos compete informar que todos os procedimentos licitatórios da prefeitura, na atual gestão, são pautados pela legislação em vigor, e sendo identificada qualquer irregularidades elas serão corrigidas imediatamente. Referente ao edital em questão foi apresentada uma impugnação, a qual foi acatada parcialmente e teve a decisão publicada nos meios de costume. Esses são os esclarecimentos que temos a fazer com base nas informações disponíveis. Fonte: SECOM

quarta-feira, 17 de março de 2021

Ao lado de Bolsonaro, pastores convocam jejum e oração pelo país

Convocação foi marcada para o dia 29 de março. Pastores com o presidente Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/YouTube)
Depois de se reunirem com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta segunda-feira (15), pastores que estiveram no Planalto convocaram a nação para um dia de jejum e oração em favor do país. A convocação foi marcada para o dia 29 de março. Participaram da reunião com o presidente, o pastor Silas Malafaia Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), apóstolo Estevam Hernandes (Renascer em Cristo), bispo Abner Ferreira (Assembleia de Deus Ministério de Madureira), apóstolo Renê Terra Nova (Ministério Internacional da Restauração), apóstolo César Augusto (Igreja Apostólica Fonte da Vida) e Samuel Câmara (Assembleia de Deus em Belém do Pará). Os pastores estão preocupados com a situação atual do país e como noticiou o Gospel Prime mais cedo, os pastores estão vendo uma “perseguição do Ministério Público” contra as igrejas de uma forma como nunca viram antes, o que tem gerado preocupação. Jejum No início da crise de saúde o presidente da República convocou um dia de jejum e oração pelo país, recebendo apoio de lideranças religiosas. Desta vez, os líderes evangélicos aproveitaram reunião com o presidente para convocar mais um dia de jejum e oração. A situação de crise no país tem se agravado nos últimos dias, principalmente por conta do fechamento das atividades e do clima de caos social que começou a se instaurar, com vídeos de pessoas pedindo por ajuda por não ter o que comer. Fonte: https://www.gospelprime.com.br/ Vejam o video https://www.gospelprime.com.br/ao-lado-de-bolsonaro-pastores-convocam-jejum-e-oracao-pelo-pais/

Homem ameaça explodir agência do INSS com bomba na Grande SP

Cadeirante teve benefício cortado e estava com artefatos supostamente explosivos presos ao corpo. Caso ocorreu no ABC Um homem com supostos artefatos explosivos presos ao corpo ameaçou explodir uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em São Caetano do Sul, região do ABC paulista, na manhã desta terça-feira (16). Após negociações com policiais, ele se rendeu. Uma avaliação posterior identificou que o material se tratava de uma réplica. Cadeirante, ele teve seu benefício cortado e pediu a presença da imprensa no local. A Polícia Militar e o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) foram acionados para a ocorrência de ameaça de bomba na avenida Goiás, 260, em São Caetano do Sul, no ABC paulista, por volta das 11h30. A polícia chegou ao local graças ao acionamento feito pelo vigilante da agência, que disse que um homem com dinamites amarradas ao corpo havia invadido o local, isolado logo após a chegada dos agentes do Gate. https://twitter.com/balancogeral/status/1371849610197671942?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1371849610197671942%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fnoticias.r7.com%2Fsao-paulo%2Fhomem-ameaca-explodir-agencia-do-inss-com-bomba-na-grande-sp-16032021 O tenente coronel Racorti confirmou à reportagem que, após uma averiguação, as equipes da polícia identificaram que os artefatos não possuíam carga explosiva. Segundo Racorti, após um momento de delírio do homem, foi possível estabelecer um diálogo e conduzi-lo para fora da agência. “Ele conseguiu deixar o simulacro de forma segura ali. Saiu com calma, está sendo medicado e será conduzido ao hospital”, afirmou o tenente.
Fonte: https://timesbrasilia.com.br/

terça-feira, 16 de março de 2021

Nada de cloroquina-- Cardiologista Marcelo Queiroga é cotado para ser ministro da Saúde

Jair Bolsonaro, presidente da República, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia | Foto: Divulgação
Dr. Luisinho, tido como guru do Centrão na área médica, também tem sido citado. Mas Queiroga é mais prestigiado O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, é cotado para ser ministro da Saúde. Ele e o médico e deputado federal Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ), o Dr. Luizinho. Este é ligado ao Centrão. Queiroga, da Paraíba, mantém ligação pessoal com o presidente Jair Bolsonaro. “O presidente conhece o meu trabalho”, afirma. Além de ter integrado a equipe de Bolsonaro na fase de transição, foi nomeado, recentemente, para uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Só não assumiu porque ainda não foi sabatinado pelo Senado. Numa entrevista à “Folha de S. Paulo”, Queiroga, de 55 anos, afirma que “a Covid-19 afeta não só o doente em si, mas todo o sistema de saúde” (síntese de seu pensamento feita pelo jornal). “É uma doença da atenção primária, mas, sobretudo, exige tratamento mais especializado. Ou seja: a Covid demanda todo o sistema”, diz o cardiologista. Queiroga frisa que é fundamental acelerar o programa de imunização em todo o país — o que fará cair a pressão sobres os hospitais. “Mais vacinados, menos doentes”, sumariza. “Basta colocarmos em prática tudo o que a ciência já nos mostrou que funciona.” Sobre o uso de cloroquina, Queiroga é peremptório: não defende o seu uso. “A própria Sociedade Brasileira de Cardiologia não recomendou o uso dela nos pacientes. E nem sou favorável porque não há consenso na comunidade científica.” Aliás, se há um consenso é que a cloroquina não é apropriada para tratar pacientes com Covid-19. Provando que não comunga com ideais bolsonaristas, Queiroga fortaleceu a presença de mulheres no comando da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Das dez posições de mando quatro são ocupadas por mulheres. Ludhmila Hajjar é uma das diretoras. “Eu a escolhi pela sua competência. E eu a destaquei para falar em nome da entidade sobre a Covid-19”, diz o presidente da instituição. Ao finalizar a entrevista, Queiroga, exibindo alma de poeta, disse ao repórter Dhiego Maia, da “Folha”: “Deixa eu desligar o telefone para acabar de ver o mar e ouvir a minha esposa. Ela tem conselhos ótimos”. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

domingo, 14 de março de 2021

Base ampla-- Pandemia trava adesão de pelo menos 30 prefeitos à base de Ronaldo Caiado

Naçoitan Leite, prefeito de Iporá: longe do PSDB | Foto: Divulgação
Os prefeitos querem aderir, mas dizem que antes precisam conversar com o governador de Goiás Dois fatos estão impedindo a filiação de prefeitos do PSDB, do MDB e de outros partidos em legendas da base governista. Primeiro, a pandemia do novo coronavírus. Porque, neste momento, o governo do Estado está colocando toda a sua estrutura com o objetivo de salvar vidas. Segundo, com o governador Ronaldo Caiado relativamente afastado, por causa de uma febre — não tem Covid-19 —, os contatos presenciais com os prefeitos cessaram. Por uma questão de lógica, os prefeitos, para aderir, querem conversar antes com Ronaldo Caiado, isto é, com o governador. Ao menos 30 prefeitos planejam mudar de partido. O de Iporá, Naçoitan Leite, aliado do deputado estadual Jefferson Rodrigues, planeja se filiar ao Republicanos. Entretanto, se receber um convite direto do governador, pode se filiar ao Democratas. A maioria quer se filiar ao Democratas, o partido do governador. Mas alguns, por questão locais, devem ser agalhasados em partidos da base governista, e não no Democratas. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

sábado, 13 de março de 2021

Coronavírus: A pedido do MP-GO, Justiça suspende reabertura de templos religiosos em Goiânia

MP-GO, na ACP, poderou sobre os riscos de contaminação pelo coronavírus
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) obteve, na Justiça, a suspensão do Decreto Municipal nº 1.757, de 7 de março de 2021, da Prefeitura de Goiânia, na parte em que autoriza a reabertura de templos religiosos para realização de missas, cultos e reuniões similares em atividades coletivas. A ação civil pública foi proposta conjuntamente pelos promotores de Justiça Heliana Godói de Sousa Abrão (82ª Promotoria de Goiânia), Marcus Antônio Ferreira Alves (53ª Promotoria) e Marlene Nunes Freitas Bueno (87ª Promotoria) e a liminar foi concedida pelo juiz Fernando Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazendo Pública Municipal e de Registros Públicos. Os promotores de Justiça argumentaram que, ao autorizar a reabertura parcial de templos religiosos para realização de missas, cultos e reuniões similares, o decreto toma uma direção oposta à realidade caótica da pandemia do coronavírus na capital e ao colapso das redes pública e privada de assistência à saúde. Segundo acrescentam, a norma ainda possui vícios insanáveis: vício de motivo, porque a realidade da pandemia em Goiânia não autoriza essa reabertura das atividades religiosas coletivas; e vício de forma, pelo fato de que o ato foi emitido sem balizamento técnico-científico. Desse modo, ponderam que o ato não pode ser convalidado, razão pela qual se impõe a declaração de nulidade parcial do ato. A ação reiterou a necessidade de prevalência da regra contida no artigo 10-A do Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que previa encontros individuais entre fieis e lideranças religiosas. Destacaram que a reabertura de templos religiosos sequer foi discutida pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) – órgão técnico-científico, instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, que tem por finalidade a discussão das medidas e das ações emergenciais de mobilização, prevenção, mitigação, preparação e combate à pandemia da Covid-19. Probabilidade de aglomerações Ao proferir a decisão, Fernando Abel de Aragão Fernandes explicou que, durante o período de vigência do Decreto 1.646/2021, quando a taxa de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e enfermaria para tratamento de Covid-19 na capital estava próximo de 100%, o Município optou por não permitir a realização de cultos e missas, não sendo racional que, agora, durante a vigência do Decreto 1.757/2021 e no momento em que a taxa de ocupação ultrapassa 100%, com o sistema efetivamente colapsado, permitir sejam tais atividades realizadas. Segundo ele, ainda que com a observância de protocolos de segurança, sobretudo diante da potencial probabilidade de ocorrerem aglomerações, ocorrerá a disseminação do vírus, “cujas novas cepas, sabe-se, são substancialmente mais transmissíveis e letais”. O magistrado disse que não está em discussão a garantia da liberdade religiosa prevista na Constituição Federal. Segundo ele, a fé pode ser exercitada, seja de qual for a religião, dentro da própria casa do fiel, com os respectivos líderes ou guias religiosos professando sua palavra por videoconferência, “evitando-se nesse momento obscuro de nossa existência expor nossos irmãos e irmãs a um risco real e desnecessário. A vida antecede a fé e sem ela não há como exercitar esta”. (Texto: João Carlos de Faria e Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Prestação de Contas-- MP Eleitoral pede cassação de diplomas e mandatos do prefeito e vice de Posse

Por Gabriela Macedo Da esquerda para direita, o prefeito e o vice-prefeito do município de Posse. | Fotos: Reprodução
Gastos expressivos de R$26 mil reais em combustíveis para carreatas foram uma das anormalidades averiguadas O Ministério Público Eleitoral pede recurso ao juízo da 29ª zona eleitoral do município de Posse, em Goiás, em prol da cassação dos diplomas e dos mandatos do atual prefeito, Dr. Helder (Solidariedade), e de seu vice, Osmar Junior (Solidariedade). O documento foi enviado na primeira semana de março, e a motivação seria o recebimento ilícito de recursos para fins eleitorais. Durante a prestação de contas que foi realizada por todos os candidatos às eleições municipais de 2020, dente as principais irregularidades encontradas, estão a não entrega dos relatórios financeiros de campanha em prazo estipulado, de 72h, do montante de R$169.970 mil reais recebidos em doações. Também foram observados o recebimento de recurso de origem não identificada, seja doado por pessoas físicas, advindos de recursos próprios, adquiridos através de financiamento coletivo – em valor igual ou superior a R$1.064 reais – ou transações bancárias. Além disso, ainda que considerado parcialmente resolvido, há também o fator do não conhecimento da identidade de parte dos doadores em questão. O texto enviado pelo MP Eleitoral ainda cita a omissão de receitas e gastos eleitorais por parte dos candidatos e a falta dos documentos de registro de um imóvel que foi alugado com verba vinda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Entre outas anormalidades, foi encontrada variação no valor de hora de pagamento, entre R$18,51 a R$37,03, das pessoas contratadas para militância e mobilização de rua, sem qualquer justificativa. Por fim, o documento menciona o registro de gastos expressivos, também advindos do FEFC, no valor de R$26.170,28 com combustíveis destinados a duas carreatas. À Justiça Eleitoral, o MP pede que tanto o prefeito, quanto o vice, sejam condenados. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

sexta-feira, 12 de março de 2021

Prefeitura prioriza combate e prevenção do Aedes aegypti em Águas Lindas de Goiás

Apesar do foco principal de trabalho está voltado para o combate ao Corona Vírus no município a prefeitura de Águas Lindas de Goiás por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação Endemias está intensificando o controle do mosquito Aedes aegypti causador da dengue e outros males. Por determinação do prefeito Dr. Lucas a SMS, juntamente com a Superintendência de Atenção à Saúde, diretoria de Vigilância Epidemiológica e Coordenação de Endemias intensifica o enfrentamento deste que também leva risco de morte à população. O objetivo é identificar as necessidades de materiais de EPIS e aquisição de viaturas e materiais permanentes para atender à demanda. "Para isto, precisamos atuar efetivamente em todos os bairros da cidade para detectar precocemente os casos de dengue e outras doenças relacionadas ao mosquito", pondera o secretário municipal de saúde Dr. Rui. O secretário enfatizou ainda que a manutenção da vigilância epidemiológica em todas as áreas de cobertura, bem como o bloqueio com UBV (Leve ou Pesada), deve manter afastado o perigo. O governo municipal deve dotar também as equipes de melhores condições de trabalho em busca da eficácia. Saúde da Família Na qualidade de médico humanitário o prefeito sabe da importância de integração das equipes do Programa Saúde da Família com os Agentes de Combate a Endemias na prática das ações do Programa Saúde da Família e da unificação das informações e dados do PCFAD com SINAN e outros programas, centralizando no Núcleo de Vigilância Epidemiológica. Apesar do trabalho inicial desta Gestão as estratégias também contemplarem a qualificação na vigilância epidemiológica e entomológica, apoio laboratorial e prática das ações integradas de educação em saúde, comunicação, mobilização social e saneamento, a Gestão visa ainda ainda implantação das ações educativas contra a dengue na rede de ensino básico e fundamental. Saúde na Escola Outro projeto importante que deve ser executado é o Saúde na Escola, o qual incentiva a comunidade a participar de atividades educativas sobre a Dengue criando a responsabilização das ações no combate ao setor. Neste caso, haverá um trabalho de união entre os Agentes de Combate às Endemias e o IEC (Informação, Educação e Comunicação em Saúde). Fonte: SECOM

STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

A Corte finalizou o julgamento de três ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação. A Corte finalizou o julgamento de três ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades que representam os jornais do país. A maioria dos ministros manteve os principais pontos da norma, mas invalidou a aplicação do Artigo 10, que garantia somente a órgãos colegiados dos tribunais a possibilidade de concessão de recurso para suspender a publicação da resposta. Com a decisão, eventuais recursos poderão ser julgados individualmente pelos magistrados integrantes de tribunais. O placar da votação foi obtido a partir do voto do relator, ministro Dias Toffoli, que proferiu sua manifestação na sessão de ontem (10). A lei foi sancionada em novembro de 2015. O texto prevê que uma pessoa que se considerar ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada em um veículo de comunicação pode pedir direito de resposta, que deverá ser divulgada com o mesmo destaques da publicação original. O veículo tem sete dias para publicar a retratação espontaneamente, e, se o não fizer, o ofendido poderá recorrer à Justiça.(ABr) Fonte: https://diariodopoder.com.br/ Foto: STF

Acidente Aéreo--Dois goianos morrem em queda de aeronave no Mato Grosso

Por Nathália Alves
Avião caiu por volta de 17:30 h da tarde da última quarta-feira, 10, matando o piloto e uma tripulante. Duas outras vítimas foram socorridas e levadas com vida para hospital mais próximo do local do acidente O goiano Leonardo Luiz de Oliveira e Silva, engenheiro civil sócio da construtora Terrabrasilis e da Brasilpav Engenharia, pilotava um avião que caiu na tarde do último dia 10, na Fazenda Boa Esperança, no estado do Mato Grosso. O engenheiro e uma outra tripulante acabaram morrendo no acidente. Outros dois ocupantes da aeronave, identificados como Giuliana Nunes de Aquino, de 20 anos e José Ricardo Quixabeira Padilha, de 27 anos, foram socorridos com ferimentos graves e levados para um hospital. Kallel Novais Ribeiro, comandante da unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Nova Xavantina, no Mato Grosso, afirma que funcionários da fazenda relataram que o avião chegou a decolar, mas que devido a uma falha no motor, caiu a cerca de 500 metros de distância do local da decolagem. Amigos fizeram o reconhecimento do corpo de Leonardo Luiz, que além de engenheiro civil e piloto de avião também era músico, no IML de Barra do Garças. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

quinta-feira, 11 de março de 2021

2022-- “O presidente vai precisar de um partido forte, se não tiver, terá dificuldades para se reeleger”, afirma delegado Waldir sobre Bolsonaro

Por Luiza Lopes Foto: Renan Accioly / Jornal Opção
Após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que o tornou elegível em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retomou negociação para se filiar ao PSL, partido pelo qual disputou o pleito em 2018. Na avaliação do deputado federal, delegado Waldir Soares (PSL), o presidente Bolsonaro precisa de um partido com estrutura em relação ao fundo partidário e o tempo de televisão para concorrer a eleição presidencial com Lula. “Acredito que o PSL hoje é a noiva mais cobiçada pelos candidatos, considerando que essa noiva tem um bom dote. Nesse cenário, com a candidatura forte que é a do Lula, o presidente vai precisar de um partido com estrutura porque se não tiver com certeza ele terá grande dificuldades para se reeleger”, afirmou o deputado. O delegado Waldir acredita que o fundo partidário e tempo de televisão serão necessários com polarização. “Com o Lula voltando ao cenário nós vamos ter a polarização entre a esquerda e a extrema direita. O presidente precisa se manifestar formalmente e depois ser avaliado pelo grupo de parlamentares do PSL e pela executiva nacional. Não é algo que vai acontecer da noite para o dia”. Bolsonaro saiu do PSL em novembro de 2019, após o então presidente do partido, Luciano Bivar, não concordar em favorecer os filhos de Bolsonaro com o fundo partidário, além de desentendimentos internos e a disputa por controle de cargos. Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

quarta-feira, 10 de março de 2021

Aprovada na madrugada, PEC emergencial será votada em 2° turno nesta quarta

Foto: Antonio Cruz/ Agencia Brasil
Paulo Guedes afirmou que novos valores variam entre R$ 175 e R$ 375 A PEC emergencial, que prevê a retomada do pagamento do Auxílio Emergencial, foi aprovada nesta madrugada (10) pela Câmara dos Deputados. A proposta segue hoje para votação em segundo turno que apreciará emendas feitas ao texto-base. Na última segunda-feira, o ministro Paulo Guedes afirmou durante entrevista coletiva que os novos valores do benefício variam de R$ 175 a R$ 375, levando em consideração as características sociais da família beneficiada. O governo federal estipula que a nova rodada de pagamentos alcance 32 milhões de brasileiros. Neste primeiro turno de votação na Câmara, o projeto recebeu 341 votos favoráveis e 121 contra, também foram contabilizadas dez abstenções. A PEC foi aprovada pelo Senado Federal na semana passada e com a aprovação em segundo turno, o texto poderá seguir para promulgação. Além da concessão do benefício federal, o projeto prevê mecanismos para que o teto de gastos não seja excedido. Todos os entes federativos, União, estados e municípios, devem adequar suas despesas para que não gere instabilidade, medidas como a proibição de concursos públicos e reajuste de servidores estão entre as determinações. Fonte: https://diariodopoder.com.br/