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terça-feira, 31 de julho de 2018

O RICO CADA VEZ FICA MAIS RICO-- STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

Caso seja aprovado, o reajuste dos salários dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil



Caso seja aprovado, o reajuste dos salários dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil. Foto: Divulgação


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.
Durante sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.
Efeito cascata
Caso seja aprovado, o reajuste dos salários dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que poderá provocar efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
Entidades de classe que atuam em defesa das prerrogativas de magistrados, promotores e procuradores da República defendem o reajuste, estimado em 12%, por entenderem que as categorias não recebem aumento desde 2015.
Limitações da LDO
No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo decidiu não aprovar a proposta de reajuste. Neste ano, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve manter sua posição de não apoiar o aumento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte. No entanto, a decisão final será do colegiado.
Além de tentarem convencer os ministros do STF a votarem a favor da proposta, as entidades ainda devem esbarrar nas limitações aprovadas pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes para servidores no ano que venda e também veda temporariamente a criação de novos cargos no funcionalismo público. 
(ABr)
Fonte:Diário do Poder

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Eleições-- “Plano de governo terá como foco o ser humano”, adianta José Eliton

Governador concedeu entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (30)
Divulgação




Em entrevista nesta segunda-feira (30) a emissoras de rádio de Anápolis e Catalão, o governador José Eliton (PSDB) falou sobre a apresentação de seu plano de governo e adiantou que não pretende fazer nenhuma proposta mirabolante.
“Não esperem de mim, jamais, surpresas, não esperem de mim gritos, não esperem de mim bravatas. Esse não é o meu estilo. Meu estilo é serenidade, é condução com tranquilidade, com equilíbrio, o governo do Estado”, disse.
Na ocasião, José Eliton informou que ainda não ficou definido se a apresentação ocorrerá na próxima sexta-feira ou logo após a convenção. No plano, adiantou, estão previstos “um conjunto de ações inovadoras” e a continuidade de programas que são conquistas do Tempo Novo.
Citou, entre eles, o Renda Cidadã, a Bolsa Universitária, o Cheque Reforma, programas estruturantes como o Inova Goiás, de apoio aos municípios como o Goiás na Frente, programas de infraestrutura de trabalho.
Em relação à vaga de vice em sua chapa, José Eliton informou que o processo de discussão está em curso, “sem ansiedade, sem qualquer tipo de bravata, de arroubo, de grito. Pelo contrário, com muita serenidade, que é o meu jeito”. O tucano garantiu, entretanto, que já está com uma “muito bem consolidada”, com a maior aliança entre os que vão concorrer ao governo do Estado, devendo a base ter um tempo de televisão “altamente significativo”.

Fonte:Jornal Opção  

Avião de pequeno porte cai no aeroporto Campo de Marte, em SP; piloto morre

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Um avião de pequeno porte caiu por volta das 18h na pista de pousos e decolagens do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. O piloto da aeronave morreu. Outras seis pessoas foram socorridas com vida.
Havia sete pessoas na aeronave, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Uma das vítimas foi socorrida com o apoio do helicóptero Águia, da Polícia Militar, e levada ao Hospital das Clínicas. Os bombeiros do aeroporto controlaram o fogo no local.
O avião de prefixo PP-SZN, vinha de Videira, em Santa Catarina, quando arremeteu e caiu na pista de ponta cabeça.
Consta no registro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que a aeronave é um bimotor turbohélice BE9L, fabricado em 2008 pela Hawker Beechcraft, com capacidade para sete passageiros.
A aeronave é de propriedade da empresa de embalagens Videplast, com sede no município catarinense.
Em nota a FAB (Força Aérea Brasileira) informa que investiga as causas do acidente. Uma equipe está no aeroporto para fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter visto queda.
Até que a perícia seja feita não é possível apontar as causas do acidente.
Fonte:Diário de Goiás 

ELEIÇÕES 2018 Partidos maiores garantem decisões que fortalecem a política ‘das antigas’

Partidos maiores mantêm a hegemonia e controlam o Congresso



Sessão do Plenário do Congresso. Foto: Agência Senado


A multiplicação de partidos com bancadas relevantes tem favorecido políticos de maior capacidade de articulação na Câmara. Em 1998, por exemplo, apenas os cinco maiores partidos tinham somados mais de 400 deputados, de um total de 513, e podiam aprovar o que quisessem. Atualmente, para obter a mesma quantidade de votos é necessário que dez partidos reúnam 100% dos deputados em torno de algum projeto. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A partir de 2019, o próximo presidente precisará articular com ainda mais partidos e o “centrão” ganha ainda mais relevância.
Ao contrário de Collor, o impeachment de Dilma demorou, não por falta de prova, mas porque mais partidos precisam se convencer dos crimes.
Para ter um gabinete de liderança são necessários cinco deputados na bancada; que só nove partidos tinham em 1998. O número subiu a 18.
Fonte:Diário do Poder

domingo, 29 de julho de 2018

Bebê nasce após a mãe ser arremessada de caminhão em grave acidente

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Uma menina nasceu em decorrência de um trágico acidente na Rodovia Régis Bittencourt, no município de Cajati, na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. No acidente, que aconteceu nesta sexta-feira (27), por volta das 12h30, uma jovem grávida foi arremessado para fora do caminhão em que estava e teve o abdômen rompido, o que obrigou o bebê a nascer involuntariamente. A jovem morreu no local.
De acordo com informações divulgadas pela concessionária responsável pela rodovia, uma carreta que transportava tábuas de madeira saiu da pista e tombou. O condutor do veículo ficou preso nas ferragens do veículo e a passageira, grávida de aproximadamente 39 semanas, foi jogada para fora do caminhão.
Segundo o médico Elton Barbosa, integrante da equipe de atendimento pré-hospitalar da Rodovia Régis Bittencourt, com o capotamento, a jovem caiu na rodovia e várias tábuas de madeira caíram em cima dela. Segundo ele, a hipótese mais provável é de que as tábuas tenham rompido o abdômen da mãe.
"O feto foi expulso pelo trauma. Quando eu cheguei, o bebê estava entrelaçado nos restos mortais. Eu retirei aquela crianças, fiz os procedimentos cabíveis e levei para a ambulância", disse o médico.
A criança foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Regional de Pariquera-Açu, cidade vizinha a Cajati. Até a manhã deste sábado (28), a mãe da criança não havia sido identificada, já que estava sem documentos.
Conforme publicado pelo jornal Mais Goiás, o condutor do veículo relatou a polícia que a moça havia pedido carona e que não a conhecia. O homem ficou levemente ferido e também foi encaminhado ao hospital.
Enquanto a bebê estiver internada, a Polícia Civil tentará localizar os documentos dos pais. Caso nenhum familiar apareça, o Serviço Social da unidade de saúde deve acionar o Conselho Tutelar para levar a criança até alguma abrigo até que a Justiça determina o destino da criança.
Fonte:Diário de Goiás

sábado, 28 de julho de 2018

PGE Lei que cria Câmara de Conciliação do Estado é publicada no Diário Oficial de Goiás

Dentre os objetivos estão proporcionar eficiência e celeridade na condução e resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais que envolvam a Administração Pública de de Goiás
Procurador-geral do Estado, Luiz César Kimura | Foto: Reprodução



A Procuradoria-Geral do Estado vai instituir a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual (CCMA). A lei que a criou foi publicada na edição desta sexta-feira (27/7) no Diário Oficial do Estado e estabelece medidas para a redução da litigiosidade no âmbito administrativo e perante o Poder Judiciário.
Para o procurador-geral do Estado, Luiz César Kimura, a iniciativa pode será um divisor de águas na Administração Pública do Estado de Goiás e marca uma nova cultura, por incentivar a solução negociada para os conflitos, priorizando sempre a conciliação, que é uma via mais rápida e eficiente para a maioria dos casos. “Vejo esse projeto como o de maior potencial no cenário jurídico estadual”, diz Kimura.
Dentre os objetivos da Lei Complementar estão a promoção e estímulo da adoção de medidas para a autocomposição de litígios judiciais e administrativos, proporcionar eficiência e celeridade na condução e resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais que envolvam a Administração Pública do Estado de Goiás.
Além disso, também estão dentro das finalidades reduzir o quantitativo de processos contenciosos administrativos e judiciais em que a Fazenda Pública figure como parte ou interveniente, reduzir os gastos públicos com esses processos, fazer da Advocacia Pública um ente formador de agentes conciliadores e mediadores, para formar uma cultura de resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação.
A lei prevê, ainda, mecanismos que acompanham a evolução tecnológica e permitem o uso de ferramentas digitais para dar mais celeridade e transparência às conciliações e mediações. As sessões processuais e pré-processuais poderão ser realizadas em maio audiovisual e poderão ser utilizados mecanismos virtuais e plataformas eletrônicas para a solução de conflitos extrajudiciais, de modo a proporcionar  rapidez e eficiência ao deslinde da controvérsia.

Fonte:Jornal Opção

Tragédia--Sobreviventes de acidente aéreo são internados no Hugol em estado grave

Foto: Divulgação/PC


Por Matheus Monteiro
O piloto Cristiano Felipe Rocha Reis e o empresário Robson Alves Cintra, dois goianos sobreviventes a um acidente aéreo no Pará, foram transferidos na madrugada deste sábado (28/7) para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. Segundo o primeiro boletim médico divulgado, o estado de saúde dos dois é grave.
O acidente que aconteceu na sexta-feira (27) deixou três pessoas mortas, entre elas uma criança. O piloto está em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sedado e respira com ajuda de aparelhos. Robson também tem estado grave, mas, de acordo com a unidade de saúde, ele está consciente e respira espontaneamente.
De acordo com a Polícia Civil do Estado do Pará, o piloto teria realizado um pouso de emergência e a aeronave pegou fogo.

Fonte:Jornal Opção

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Tiago Eloy-PSD, Jovem Vereador


A imagem pode conter: Tiago Eloy, atividades ao ar livre


Tiago Eloy é um jovem vereador, determinado, atuante, faz uso da tribuna da casa e debate temas importantíssimos, onde dá sugestões  para os diversos problemas, já apresentou projetos de lei na área do meio ambiente, defende servidores públicos e participa de reuniões com a comunidade para colher  informações acerca dos problemas nos bairros e leva-los para que o executivo os solucionem.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

DADOS DO TCU --Presidente do TSE recebe lista com nomes de gestores com contas irregulares

Tribunal de Contas da União entregou a lista com mais de 7,4 mil gestores


A lista traz 7.431 nomes e poderá sofrer mudanças até as eleições Foto: Roberto Jayme



Francine Marquez

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux recebeu nesta quinta-feira (26), das mãos do ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), uma lista com nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares,  nos últimos oito anos.
A lista traz 7.431 nomes, e de acordo com o TCU ela poderá sofrer mudanças até as eleições, já que existem julgamentos pendentes que estão sendo analisados pelo tribunal. Veja os nomes.
Agora, o TSE vai repassar esses nomes para os partidos políticos, candidatos, coligações e para o Ministério Público. Com base nessa lista a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, de acordo com o que está previsto na Lei da Ficha Limpa. Durante a entrega, Fux ressaltou “Não à mentira. Ficha suja está fora do jogo democrático”.
Segundo a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1192), as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao Erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público. Os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também elaboram listas semelhantes, conforme a análise das contas sob sua alçada, que são entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). 
(Com informações TSE)
Fonte; Diário do Poder / BLOG A VERDADE

Em 2060, país já terá mais idosos que crianças, prevê IBGE

Em 2060, país já terá mais idosos que crianças, prevê IBGE

Shutterstock

O impacto inicial será no Sul e no Sudeste. O Rio Grande do Sul é apontado como aquele que primeiro experimentará uma proporção maior de idosos do que de crianças de até 14 anos, já em 2029

Walter Orthmann, de 96 anos, é o funcionário brasileiro com o maior tempo de registro trabalhista em uma só empresa: 80 anos. Quando o catarinense nasceu, na década de 1920, a expectativa de vida, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 42 anos. Hoje, essa longevidade chega a 79,7 anos. E vai crescer.
Nas próximas décadas, o envelhecimento da população brasileira se fará sentir com cada vez mais intensidade, segundo a Projeção da População (revisão 2018), divulgada nesta quarta-feira, 25, pelo IBGE. Até 2060, um quarto da população deverá ter mais de 65 anos – e o País já terá mais idosos que crianças.
O impacto inicial será no Sul e no Sudeste. O Rio Grande do Sul é apontado como aquele que primeiro experimentará uma proporção maior de idosos do que de crianças de até 14 anos, já em 2029. Quatro anos depois, em 2033, Rio e Minas também deverão ter mais idosos do que a população infantil.
Em contrapartida, Estados mais jovens, como Amazonas e Roraima, continuarão com mais crianças do que idosos até o limite da projeção, em 2060. “O que mais impressiona é a velocidade dessa transição”, afirma o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social. “O que a França, por exemplo, levou 120 anos para fazer, o Brasil fará em 30 anos; é muito mais rápido.”
Nesse período, compara Neri, a população idosa do País crescerá cinco vezes mais que a do Japão – que hoje tem a população mais longeva, com 8% acima dos 65 anos. E o Brasil, lembra ele, já gasta mais com a Previdência do que o país asiático. “É uma bomba que terá de ser desarmada de alguma forma.”
Mas aposentadoria é algo em que o nonagenário Orthmann nem pensa. Poderia ter parado há 40 anos, mas nunca desejou abandonar o emprego. Nem de férias gosta. “Você fica no sofá com o corpo todo duro, cheio de dores”, explicou ele, que tem oito filhos, oito netos e quatro bisnetos. “Tenho clientes de três gerações”, contou Orthmann, diretor comercial de uma empresa têxtil de Brusque (SC). Ele diz não tomar remédio e fazer exercícios diários.
A bomba demográfica, porém, não é só na área econômica. A saúde é outro ponto crítico dessa transição demográfica, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Carlos Uehara. “Com essa transição demográfica vem também uma transição epidemiológica”, afirma. “Se as pessoas mais jovens morriam mais de doenças infecciosas, com o envelhecimento aumenta o número de doenças crônicas, como hipertensão ou diabete. E o nosso problema é que os serviços não estão preparados para atender a população.”
A idade média do brasileiro hoje é de 32,6 anos. Nove Estados apresentam idade média abaixo de 30 anos (todos os Estados do Norte, além de Alagoas e Maranhão). O Estado mais jovem do País é o Acre, com idade média de 24,9 anos.
Por outro lado, os Estados do Sul e do Sudeste têm idade média da população acima da projetada para o Brasil, sendo o Rio Grande do Sul o mais velho, com uma média de 35,9 anos.
Futuro
A maior expectativa de vida ao nascer é de Santa Catarina (79,7 anos). Em 2060, o Estado deve manter o posto, com 84,5 anos. A previsão é de haver mais pessoas como o pajé Guarani Mbyá de Biguaçu (a 27 km de Florianópolis), Alcino Wherá Tupã Moreira, de 100 anos. Ele e a mulher, Rosa Poty Djá Moreira, de 98, são os guias espirituais da aldeia, compartilham saberes milenares indígenas e prezam por uma vida saudável, conectada à natureza. O homem branco, diz o pajé, “pisa nos remédios das plantas e nem sabe que é remédio”. É preciso, segundo ele, tratar a alma, “de onde vem as doenças”.
No outro extremo, o Maranhão (71,7 anos) tem hoje a menor esperança de vida, posição que em 2060 o Piauí deve ocupar (77 anos). “Estamos vivendo mais, mas se vamos viver melhor vai depender de uma série de coisas”, diz Leila Ervatti, demógrafa do Departamento de Estudos e Análises de Dinâmica Demográfica do IBGE.
“Nossos números estão aí: mostram as mudanças dinâmicas da população e indicam uma estrutura etária em transformação. Espero que (os dados) sejam usados para melhorar a vida das pessoas”, afirma Leila. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadao Conteudo
Jornal de Brasilia 

Polícia Faz Operação Contra Fraude Milionária Em Licitações No GDF


Alvos criaram grupo de empresas para participar de processos nas administrações regionais. Empresários e servidores estão entre os presos
RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
Maria Eugênia
A Polícia Civil faz uma operação nesta quinta-feira (26/7) contra fraudes em processos de licitações realizados pelo Governo do DF. As investigações mostram que empresas, em conluio, teriam combinado a participação em concorrências para realizar obras públicas no valor de R$ 150 milhões. Dezessete pessoas foram presas, entre elas o ex-administrador de Taguatinga e empresário Márcio Guimarães, e o filho dele.
Três servidores do GDF também são alvo da operação. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, os integrantes da organização concorriam em licitações de valores pequenos, por meio de carta convite, modalidade na qual as empresas são convocados a apresentar propostas de preço.
De acordo com a PCDF, Márcio Guimarães teria criado um grupo de empresas, em nome de laranjas, para disputar licitações nas administrações regionais, com preços definidos pelos próprios contratados, em seleções direcionadas.
A Polícia Civil analisou 259 licitações, entre 2011 e este ano, onde o grupo foi vencedor. Em 128 delas, duas ou mais empresas ligadas a Guimarães competiam para fechar o contrato.
Os mandados – 18 de prisão e 24 de busca e apreensão – foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Brasília. A operação foi batizada de Monopólio.
Os mandados foram cumpridos nas administrações regionais do Gama e de Águas Claras, em empresas vinculadas ao grupo criminoso e nas residências dos investigados localizadas no DF e em Goiás.
Velho conhecido
Em junho de 2016, Márcio Guimarães foi alvo de operação semelhante, a Apate. Na época, a polícia também investigava indícios de fraudes em licitações. Segundo os cálculos da polícia, mais de R$ 250 milhões foram desviados entre 2012 e 2014, em contratos de 19 administrações regionais.
Em 2013, entrou na mira da Operação Átrio, que apurava a venda de alvarás de funcionamento em Taguatinga e Águas Claras. Por conta dessa investigação, se tornou réu em uma ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da região administrativa que comandou.
Aguarde mais informações
 Fonte: Metrópoles

Servidores públicos têm até domingo para mudar regime de Previdência

fcpzzbabr_250620180142.jpgOs servidores do Poder Executivo interessados em migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até as 23h59 do próximo domingo (29) para fazer a opção utilizando o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Segundo o Ministério do Planejamento, o servidor também pode fazer a opção diretamente na área de recursos humanos de seu órgão até sexta-feira (27). O pedido feito pela internet será homologado na segunda-feira (30).
Podem optar pela migração de regime os servidores que entraram na administração pública federal antes de 4 de fevereiro de 2013 (no caso do Poder Executivo) e antes de 7 de maio de 2013 (Poder Legislativo). É possível fazer simulações quanto ao valor do benefício especial e tirar outras dúvidas no próprio Sigepe, nas áreas de recursos humanos dos órgãos, ou no site www.funpresp.com.br​.
Com a migração, quem foi empossado antes da instituição do RPC pode aderir à Funpresp na modalidade participante ativo normal, em vez de participante ativo alternativo. No primeiro caso, entre os principais benefícios está a contrapartida da União, que para cada R$ 1 pago pelo servidor contribui com mais R$ 1, dobrando, assim, a contribuição real.
Quem pode optar pela migração de regime mas ainda não tomou a decisão, deve procurar orientações junto ao RH do órgão ao qual pertence ou na própria Funpresp. O ministério alerta que a migração do RPPS para o RPC é uma decisão individual, de caráter irrevogável e irretratável. “Por isso, o servidor deve conhecer todas as informações para a tomada de decisão”, diz a nota.
Principais pontos
Quem pode optar? o servidor que ingressou no serviço público federal do Poder Executivo antes de 4 de fevereiro de 2013 ou do Poder Legislativo antes de 7 de maio de 2013. De acordo com a Lei nº 13.328/2016, o prazo de opção para a migração é 24 meses, a contar da data da sanção da lei, em 29/07/2016.
Benefício Especial - o servidor que optar pela migração terá direito a um benefício especial (Art. 3º da Lei 12.618/2012), a ser pago pela União assim que se aposente no serviço público. O benefício é calculado pela média das 80 maiores remunerações no serviço público e o tempo de contribuição até o momento da migração. 
Como fazer a migração? Pode ser feita por meio do Sigepe, no menu “Optar por vinculação ao RPC”. Posteriormente é necessário imprimir três vias do formulário e entregar ao RH do órgão em que o servidor trabalha, para homologação.
A migração acarreta automaticamente adesão à Funpresp? Não. Após a migração, o servidor pode optar ou não pela adesão à Funpresp, que pode ser feita a qualquer tempo. O dia 29/07 é o prazo final para migração de regime. A adesão ao plano de previdência da Funpresp é facultativa e independe de o servidor migrar ou não.
Como fazer a adesão à Funpresp? Assim que o RH processar a migração para o RPC, o servidor poderá aderir à Funpresp e escolher um plano de benefícios. No caso, deve acessar o Sigepe, e escolher no menu a opção RPC/Aderir. É necessário imprimir 3 vias do formulário de inscrição e entregar no RH do órgão para homologação. A adesão também pode ser feita diretamente com os representantes da Funpresp localizados em 11 estados. O servidor também pode procurar a sede da entidade em Brasília (SCN quadra 02 Bloco A, Ed. Corporate Financial Center, 2º andar).
Dúvidas - para outros esclarecimentos, acesse  www.funpresp.com.br ou ligue para o 0800 282 6794, de segunda a sexta, das 8h às 19h. No próximo sábado, dia 28, a Funpresp realizará plantão de atendimento telefônico (0800 282 6794) e presencial para os servidores dos poderes Executivo e Legislativo no horário das 9h às 17h. 
Fonte:Diário de Goiás

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Alego--- Projeto que concede licença-prêmio a juízes não será votado nesta semana

Votação desta quarta-feira (25/7) incluirá apenas texto sobre criação de novas varas especializadas
O projeto do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que propõe a criação de licença-prêmio a magistrados, extinção de cargos e redução do expediente não deve ser votado nesta quarta-feira (25/7) em sessão convocada na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
O texto não foi enviado a tempo nesta terça-feira (24) para a Assembleia, o que inviabiliza a discussão ainda esta semana.
A matéria apreciada deve tratar apenas do projeto que prevê a criação de 33 novas varas especializadas, inclusive de combate ao crime organizado e à corrupção. As novas unidades judiciárias serão destinadas à família, violência contra mulher e área criminal. Segundo o presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, “as varas que vão abranger execução penal atendem, inclusive, a medida de regionalização dos presídios, uma vez que os presos não devem mais se concentrar na capital e em Aparecida de Goiânia”.
Procurado, o TJ-GO não atendeu para prestar esclarecimentos sobre o caso. Crítica do projeto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) também não se posicionou oficialmente ainda.
Contra
Em entrevista ao Jornal Opção, o candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) Pedro Paulo de Medeiros se posicionou contra a aprovação do projeto. Para ele, o texto extrapola na criação de benefícios aos magistrados e não atende a necessidade da população.
“Nos parece uma opção que não busca equalizar a indiscutível necessidade de que os juízes tenham melhorias nas suas remunerações — até porque eles merecem — com a também necessidade de investimentos em segurança, saúde, infraestrutura.”





Fonte:Jornal Opção

terça-feira, 24 de julho de 2018

José Eliton discute com equipe de governo e área jurídica atuação para seguir regras da legislação eleitoral

José Eliton - Reunião com secretariado - Foto Wildes Barbosa 02.jpeg



O governador José Eliton reuniu, na manhã de hoje, no Palácio das Esmeraldas, gestores do primeiro e segundo escalões da administração e profissionais da área jurídica para debater regras a serem seguidas em função da nova legislação eleitoral. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Alckmin e os advogados Danilo de Freitas e Dyogo Crosara explanaram o cenário eleitoral de 2018 e elucidaram dúvidas da equipe de governo.
José Eliton ressaltou que muitas dúvidas se manifestam para cada um dos gestores na agenda administrativa do dia a dia, e que é preciso esclarecê-las para que nada impeça a boa execução do trabalho de cada um e o desenvolvimento de cada setor do governo, sem correr riscos. “Temos um cenário um pouco distinto, na medida em que o cenário eleitoral impõe determinados limites que antes não existiam. Portanto, tenhamos atenção às questões eleitorais, à legislação, para que possamos sempre caminhar neste período com muita atenção aos pontos específicos da atuação de governo”, orientou.
Ele ressaltou que o foco é a agenda administrativa, com atenção muito especial às ações que são desenvolvidas por cada uma das pastas nas suas mais diversas finalidades, sem esquecer-se das limitações em função do calendário eleitoral. “Vamos continuar com nosso propósito de garantir a consolidação das conquistas dos últimos anos e apontando os avanços que nós entendemos que são importantes para a sociedade goiana. Temos o dever de levar sempre a verdade para a população”, frisou.
Fonte:Diário de Goiás

Ronaldo Caiado participa de confraternização da igreja Catedral da Família

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Os senadores Ronaldo Caiado e Wilder Morais, ambos do Democratas, o deputado Lincoln Tejota (Pros) e a vereadora Priscilla Tejota (PSD) participaram, nesta segunda-feira (23/07), de um café da manhã de confraternização na igreja Catedral da Família, em Goiânia. A comitiva foi recebida pelo pastor presidente Salmo Diomar, que apresentou o trabalho realizado na congregação, localizada no Setor Marista. Entre os diversos projetos, há cursos destinados a jovens e crianças, casais, mulheres e missões internacionais. 

Suplente de deputado estadual, o pastor e cantor Henrique César (PSC) foi o primeiro a dar boas vindas aos convidados e fez questão de destacar sua confiança em Ronaldo Caiado. “Escrevi uma canção há algum tempo pensando nos sentimentos que tocam meu coração quando penso no nome do senhor”, contou e seguiu cantando os versos: “Novamente a esperança bate no meu peito, meu Goiás tem jeito, pode acreditar, movidos por essa paixão, um só coração, unidos para mudar. Ele é um homem de respeito e vai dar jeito na situação. Meu Goiás está com saudade de alguém com coragem para punir a corrupção.”
O presidente do PSC em Goiás, Eurípedes do Carmo, que é fiel da igreja, afirmou que o País precisa hoje de pessoas sérias, comprometidas com a verdade, como os representantes da frente. Pré-candidato a vice-governador, Lincoln Tejota citou um trecho bíblico para falar sobre o papel do homem público que é temente a Deus.

Em sua fala, o pré-candidato a governador pelo Democratas destacou a importância da presença na igreja não só na vida das pessoas, mas também junto ao Estado na construção de políticas públicas eficientes. “Não se constrói nada sozinho. Justamente por isso acredito que não existe pecado maior que a vaidade. As pessoas não podem se achar acima de tudo. Estamos aqui como instrumentos de Deus”, alertou. 
A líderes evangelizadores de diversas cidades, Ronaldo Caiado enalteceu o papel da igreja na promoção não só de valores cívicos, mas na própria assistência social pública. “Aqui é uma escola de evangelistas, de obreiros, que ajudam a recuperar a sociedade. Qual a vacina para conter o crime, as drogas, a promiscuidade? A fé, a igreja”, arrematou. 
Também estiveram presentes no evento o suplente de senador Luiz Carlos do Carmo (MDB) e a vereadora Leia Klébia (PSC).

Fonte:Diário de Goiás 

Procon Mais de 160 empresas de Goiás já foram autuadas em 2018 por descumprir “Lei do Troco”


Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas


Por Marcelo Gouveia
Mais de 160 empresas goianas já foram autuadas em 2018 por descumprir a Lei Estadual nº 19.232, em vigor desde 2016, conhecida como “Lei do Troco”. Em 2017, o número chegou a 789 empresas. O levantamento é do Procon Goiás.
A norma determina a todos os estabelecimentos comerciais do estado que devolvam o troco integral ao consumidor em espécie (cédulas ou moedas) no ato da compra.
Pela lei, o fornecedor de produtos ou serviços não pode substituir o troco em espécie por outros produtos (balas, chicletes, vales), sem o consentimento prévio do consumidor e que, caso não tenha cédulas ou moedas para devolução do troco, o fornecedor deverá arredondar o valor para quantia menor, sempre em benefício do consumidor.
Além da obrigatoriedade em arredondar o valor para baixo caso não tenha o valor total em espécie, os estabelecimentos comerciais também devem fixar placa ou cartaz, com dimensão mínima de 0,20m X 0,30m, em local visível, informando o consumidor do direito previsto nesta Lei.
O Procon Goiás ressalta que o estabelecimento comercial não pode se negar a realizar uma venda ou a prestação de um serviço alegando não ter troco. “É erro comum os estabelecimentos cobrarem valores terminando em noventa e nove centavos (R$ 0,99) e cobrarem o valor arredondado para cima (R$ 1,00). Os estabelecimentos devem arredondar os preços sempre para valor menor, caso não tenham o valor integral em espécie”, destaca o órgão em nota.
Ainda segundo o Procon, o consumidor deve exigir seu troco integral em toda compra que fizer em dinheiro. Caso o estabelecimento descumpra a lei, o cliente deve registrar sua reclamação na sede do Procon Goiás, Rua 8, em qualquer unidade do Vapt-Vupt ou pelo ProconWeb.

Fonte:Jornal Opção