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terça-feira, 26 de novembro de 2013

Planejamento da Agehab com municípios impulsiona contratação de recursos


26/11/2013 16h26
















O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), incentiva municípios a desenvolverem os Planos de Habitação de Interesse Social (Pmhis) como forma de melhorar o desempenho do Estado na contratação de recursos para construção de moradias para famílias com renda de até três salários mínimos. A maioria dos 211 municípios que participou da capacitação oferecida pela Agehab para o planejamento habitacional começa a obter resultados práticos, com incremento na oferta de moradia para a população.  Desde 2011, o Governo de Goiás já investiu mais de R$ 150 milhões em Cheque Mais Moradia para construção, reforma e melhoria de unidades habitacionais em mais de 200 municípios. A projeção é chegar a R$ 800 milhões até o final de 2014. Em parceria com os programas federais, as entidades e as prefeituras, a área de habitação de interesse social deve receber investimentos de cerca de R$ 2,8 bilhões.
Na elaboração dos planos, os municípios fizeram levantamento do deficit habitacional e apresentaram propostas para atender a demanda local. O diagnóstico habitacional do Estado, contido nos planos municipais e no Plano Estadual, tem ajudado o Governo de Goiás a potencializar os investimentos na área, com a consolidação de uma ampla rede de parceria com o governo federal, as entidades e as prefeituras. “Esse planejamento conjunto da Agehab com os municípios foi fundamental para o desempenho alcançado por Goiás na área habitacional. Isso tem aberto as portas na esfera federal. Credibilidade é uma moeda forte na hora de firmar parceira. O governador Marconi Perillo garantiu a contrapartida do Cheque Mais Moradia em todas as parcerias feitas pelo Estado. Goiás hoje é referência na área habitacional”, frisa o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz.
O desempenho do Estado em contratação de habitação de interesse social superou em 248% a meta estabelecida pelo governo federal no período de 2009 até 2013. “Creditamos parte deste sucesso à política de parceria adotada pelo Governo de Goiás somada ao planejamento e capacitação dos municípios para acessarem os recursos”, resume Marcos Abrão Roriz.
O caso de Palmeiras de Goiás é um bom exemplo da importância do planejamento e das parcerias no combate ao deficit habitacional. O prefeito Alberane Marques conta que precisava ter o diagnóstico da situação habitacional do município. “A contribuição que a Agehab nos deu foi de grande importância porque o diagnóstico pronto nos deu uma fotografia, a realidade de Palmeiras, que nos possibilitou ampliar a quantidade de moradias contratadas junto ao Ministério das Cidades e à Caixa”, revela ele, que participou de um documentário produzido pela Caixa que será exibido no dia 3 de dezembro, durante a entrega do 8º Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local, em Brasília.
Palmeiras de Goiás conta hoje com 1.500 moradias contratadas, todas com parceria garantida do Governo de Goiás, com o Cheque Mais Moradia. “Quando você quer chegar a um determinado destino, precisa de um caminho. E o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social foi este caminho”, salienta o prefeito de Palmeiras. Marcos Abrão destaca que o caso de Palmeiras é um bom exemplo para o trabalho proativo que a Agehab tem desenvolvido. “Queremos que os planos de habitação sejam a referência na hora de se determinar a quantidade de unidades habitacionais e os recursos para os municípios. Levamos esta reivindicação ao Ministério das Cidades. No caso de Palmeiras, pudemos comprovar com o Plano Habitacional que o município teve crescimento acima da média estadual, em função da industrialização. Com isso, aumentou-se de 200 para 800 unidades habitacionais. As casas estão em construção e contam com recursos do Estado”, frisa o presidente da Agehab.
Melhores práticas 2013
A Agehab está entre as 35 finalistas do Prêmio Caixa Melhores Práticas com o projeto “Experiência de Mobilização e Participação dos Municípios Goianos no Planejamento Local de Habitação de Interesse Social” e é a única representante do Centro-Oeste. O projeto premiado trata da assistência técnica prestada pela Agehab aos 211 municípios para elaboração dos Planos Municipais de Habitação. A Agência ainda pode ser selecionada para concorrer à etapa internacional do Prêmio Caixa, cujo resultado será divulgado no dia 3.
Antes do planejamento habitacional, o cenário habitacional em Americano do Brasil não apresentava perspectivas de melhorar. O secretário de Administração, João Roberto Rodrigues, avalia que o plano ampliou horizontes. “Tudo que aprendemos em sala de aula, colocamos em prática. Adquirimos um conhecimento amplo da nossa necessidade. A realidade está aí, casas com bom padrão de qualidade, a alegria e a satisfação do sonho realizado de cada beneficiário”, relata. Ele lembra ainda da importância da participação comunitária. “Nossa preocupação foi com que, desde a elaboração do plano até a construção propriamente dita da casa, houvesse o controle social junto, de representantes da comunidade”, afirma.
Graças a esse planejamento participativo pessoas como a aposentada Zilva Mariana da Silva, 63 anos, estão realizando o sonho da moradia. Ela se emocionou ao entrar pela primeira vez em sua casa pronta, uma das 39 construídas com recursos do Cheque Mais Moradia e FGTS/Imóvel na Planta em Americano do Brasil. “Muita gente tentou tirar minha esperança, falando que na minha idade não conseguiria uma casa. Mas agora é verdade. Enquanto Deus me der vida, é aqui que eu vou morar”. Zilva já sonha com a primeira noite na casa nova. “Eu vou deitar na cama e dormir assim, uma noite e um dia inteiro. Só de pensar que eu estou dormindo dentro da minha casa, vai ser bom demais, nossa!”, destacou a avó de Marcos Daniel, de 5 anos, que vai viver com ela.


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