IBGE também observou que, em 2022, o Brasil tinha 756 mil crianças e adolescentes atuando em trabalhos que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde
"Observamos que a jornada de trabalho cresce conforme a idade e a maior proporção dos que trabalham de 40 horas ou mais ficou com os adolescentes de 16 e 17 anos. Nesse grupo etário, há o crescimento do abandono escolar, o que pode contribuir para a maior jornada entre parte desses adolescentes”, pontua a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
Entre 2019 a 2022, o número de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil cresceu 7%. No ano passado, o Brasil registrou 1,9 milhão de menores de idade nessa condição. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera como trabalho infantil “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.
No levantamento do IBGE, os critérios adotados para essa definição foram a faixa etária, o tipo de atividade desenvolvida, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a realização de trabalho infantil perigoso e atividades econômicas em situação de informalidade.
“Não consideramos apenas se as crianças e adolescentes estão no mercado de trabalho, mas em quais condições eles estão trabalhando. Todas as crianças de 5 a 13 anos ocupadas em atividades econômicas ou na produção para o consumo próprio estão em situação de trabalho infantil. No entanto, a legislação permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos. Assim, nem todo caso é considerado trabalho infantil. É preciso avaliar se a ocupação é sem carteira, ou trabalho doméstico, se a jornada de trabalho é excessiva, se a ocupação envolve atividades perigosas, prejudicais à saúde ou ao desenvolvimento”, explica Adriana Beringuy.
Recortes sociais
Crianças e adolescentes do sexo masculino são maioria (51,1%) no trabalho infantil. A proporção de pretos ou pardos nessa situação é de 66,3%. Além disso, cerca de 97,1% da população de 5 a 17 anos eram estudantes, mas a taxa cai para 87,9% entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
O levantamento do IBGE também observou que em 2022 o Brasil tinha 756 mil crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade atuando em formas de trabalho que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde. O envolvimento de menores de idade nessas atividades é proibido pelo decreto 6.481, de 2008.
“A lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil) considera as formas de trabalho que mais trazem prejuízos às crianças em seu desenvolvimento. A lista nos ajuda a classificar quais crianças estão em maior vulnerabilidade. Entre as piores formas de trabalho infantil estão as ocupações de vendedor ambulante, lavador de veículo e operadores de máquina, dentre outras. Na lista há atividades da agricultura, da indústria, do comércio e dos serviços”, ressalta Adriana.
Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/
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