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domingo, 1 de outubro de 2023

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A BÍBLIA

 *Por Roberto Veloso



“Feliz o homem que acha sabedoria,  e o homem que adquire conhecimento; porque melhor é o lucro que ela dá do que o da prata,  e melhor a sua renda do que o ouro mais fino.” (Provérbios, 3:13,14)

A Bíblia é também um manual de conduta e assim não poderia deixar de tratar sobre um assunto tão caro ao ser humano: o devido processo legal. Agora que a nossa Constituição faz 35 anos o tema está mais do que atual. Nesta está contido:

“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;” (CF, art. 5º, III)

“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;” (CF, art. 5º, LVII)

Em Ato dos Apóstolos, com certeza, está a fonte de inspiração do constituinte, ao retratar que o apóstolo Paulo requereu a cláusula do devido processo legal quando pregava em Jerusalém sobre a sua conversão a Jesus Cristo e o comandante da tropa mandou prendê-lo. Na Bíblia está assim escrito:

“Ordenou o comandante que Paulo fosse recolhido à fortaleza e que, sob açoite, fosse interrogado para saber por que motivo assim clamavam contra ele. Quando o estavam amarrando com correias, disse Paulo ao centurião presente: Ser-vos-á, porventura, lícito açoitar um cidadão romano, sem estar condenado?”  (Atos, 22:24,25)

A Constituição prevê o contraditório e a ampla defesa, no item LV do art. 5º, ao dizer que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Jesus livrou uma mulher da pena de morte, atuando como um autêntico advogado de defesa. A sua argumentação foi baseada na prática dos julgadores. Se eles, julgadores, realizavam a mesma conduta e não eram condenados por isso, como ousavam condenar à morte alguém.

Trata-se do caso da mulher adúltera, que os presentes queriam apedrejar até a morte. Jesus disse, em João, Capítulo 8, versículo 7, aquele dentre vós estiver sem pecado seja o primeiro que lhe atire a pedra. Ninguém atirou nada.

Da mesma forma, Jesus explica que o juízo temerário é proibido. Pois, para julgar é preciso se colocar na posição do que vai ser julgado.

“Não julgueis e não sereis julgados; não condeneis e não sereis condenados; perdoai e sereis perdoados; dai, e dar-se-vos-á; boa medida, recalcada, sacudida, transbordante, generosamente vos darão; porque com a medida com que tiverdes medido vos medirão também.” (Lucas, 6:37,38)

Aqui não é a proibição do julgamento, mas do realizado sem Justiça, sem as garantias processuais. Se quem julga o faz arbitrariamente, da mesma forma será julgado. Jesus nos ensina o amor como Justiça. Ele é o nosso salvador.


*É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pós-Doutor em Direito Penal Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e, além disso, é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Centro Universitário UniEURO.

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