Projeto que institui Escola Sem Partido causa discussão

Na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o relator do projeto, Reginaldo Veras (PDT), sugere a rejeição das propostas

Millena Lopes
millena.lopes@jornaldebrasilia.com.br

A autonomia das escolas está em discussão na Câmara Legislativa. Projetos protocolados pelos deputados Rodrigo Delmasso (PTN) e Sandra Faraj (SD) querem instituir no DF o modelo de “Escola Sem Partido”, em que é vedada a doutrinação política e ideológica em sala de aula. Pela similaridade, a proposta de Delmasso foi apensada à de Sandra, que tramita  sob o número 001/2015.

Na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o relator do projeto,  Reginaldo Veras (PDT), sugere a rejeição das propostas. Para ele, que é professor, o projeto prejudica a formação   dos alunos “porque cerceia a liberdade de aprender”. 

Para Veras, a proposta subestima a capacidade crítica de professores e alunos. E fere, entre outras leis, a Constituição, que diz que o ensino será ministrado “com base nos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.

A proposta 

Os professores, diz o texto, não poderão "abusar" da inexperiência ou imaturidade dos alunos para "cooptá-los". Entre outras coisas, os professores 

Texto parecido tramita no Congresso

A proposta é semelhante a um texto, de autoria do deputado  Izalci Lucas (PSDB-DF), que tramita na Câmara dos Deputados. Sandra Faraj reconhece que o texto foi aproveitado, já que tanto a proposta original quanto a que tramita na Câmara Legislativa surgiram   do movimento Escola Sem Partido e vai de encontro com uma de suas bandeiras, “a liberdade da família”.

“O projeto vai trabalhar o conhecimento dos alunos, sem influência partidária, ideológica, política, sexual e religiosa”, diz a deputada. “Queremos assegurar que os pais continuem  tendo o direito de transferência de valores e princípios da educação religiosa, política e sexual dos filhos”, reitera. 

A autonomia das escolas, na opinião de Sandra, “não pode ferir o princípio da família”.

Sem “juízo de valor”

 Para Rodrigo Delmasso, o projeto cuida pra que “a sala de aula não se torne palco de formação ideológica”. E citando a importância do professor e sua influência em relação aos alunos, diz que “é  preciso evitar que o professor faça  juízo de valor”.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília