Fotos: divulgação
O Ministério Público de Goiás vem fazendo o acompanhamento das melhorias no transporte escolar do município por meio do Programa Bem Educar. Durante reunião realizada na semana passada, na sede das Promotorias de Justiça de Santo Antônio do Descoberto, um grupo de trabalho foi formado para mapear todo o transporte escolar do município. A medida visa estabelecer as melhores rotas para o serviço e a efetivação do direito à educação das crianças que vivem na zona rural e necessitam do transporte. O grupo é formado por representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), agentes de proteção do Tribunal de Justiça de Goiás, além de conselheiros tutelares e conselheiros municipais de educação. A intenção é que sejam definidas melhorias quanto à qualidade e manutenção dos veículos que realizam o transporte escolar, qualificação dos motoristas, além de aspectos como as distâncias percorridas em cada uma das rotas, horário de saída e de chegada e o tempo gasto pelos alunos durante o trajeto. Conforme apresentado na reunião, existem diversas reclamações de pais de alunos e diretores de escolas sobre a ineficiência do serviço, especialmente em relação à linha que atende o Colégio Estadual Bartolomeu Bueno, Colégio Municipal Chico Xavier e a creche Jardim de Alah. Dessa forma, as rotas a foram percorridas num primeiro momento foram: 1- Águas Lindas/Colégio Bartolomeu Bueno; 2 – Parque Santo Antônio/Colégio Bartolomeu e Chico Xavier; 3 – Posto Levi/Centro/Fazenda dos Macacos/Colégio Bartolomeu e Chico Xavier; 4 – Parque Santo Antônio e Barreiros/Colégio Bartolomeu e Chico Xavier; 5 – Rota do Wilton/ Colégio Salomão Elias/Farroupinha e Água Fria; 6 – Rota Dalton/Escola Caminho da Luz; 7 – Rota 98/Colégio Salomão Elias. A vistoria às rotas foi realizada na sequência da audiência. Durante as vistorias os servidores e gestores de algumas unidades escolares propuseram à promotora que sejam também observadas a qualidade da merenda e a precariedade na infraestrutura das escolas, o que deverá ser tratado em uma segunda etapa do programa. Ação civil pública De acordo com o MPGO em razão da necessidade urgente de restabelecimento do serviço de transporte escolar, a promotora Ana Carolina Portelinha propôs ação civil pública contra o município de Santo Antônio do Descoberto, o prefeito Itamar Lemes do Prado e a cooperativa Cootrapas, para que liminarmente seja garantido o transporte integral e gratuito a todos os alunos da zona rural.
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