Eleição é a desculpa dos parlamentares para não votar fim da mordomia
Publicação: 23/08/2012 08:02 Atualização:
 | |
| Presidente da comissão, Antônio Andrade: "Fizemos tudo o que era possível" |
Eles continuam embolsando o salário de R$ 26,7 mil, mas não pisam no Congresso Nacional. Atrasam o debate de temas importantes e travam votações porque estão atrás de votos nas cidades onde são candidatos. Na manhã de ontem, a sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que votaria o fim do pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores, traduziu bem o desleixo parlamentar. Pela terceira vez consecutiva, a reunião não ocorreu por falta de quórum. O número mínimo exigido de presentes para abertura da sessão era de 17 membros. Só foram 16, sendo 11 titulares e 5 suplentes. Dos 18 titulares faltosos, os deputados Pedro Eugênio (PT-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), José Priante (PMDB-PA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidatos a prefeito, estavam em atividades eleitorais. Nove parlamentares, que asseguraram ao Correio que estariam presentes, não cumpriram com a palavra.
Em razão das sucessivas manobras para evitar a extinção do privilégio, é grande o risco de a matéria não ser votada em plenário neste ano. Se os deputados empurrarem a apreciação para 2013, receberão normalmente, no fim e no começo do próximo ano, dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro. O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), até que tentou iniciar a sessão, mas não teve jeito. Ele esperou 17 minutos além do tempo regimental, no entanto, o último parlamentar necessário para que os trabalhos fossem abertos não apareceu.
Pelo Twitter, neste mesmo horário, a assessoria de imprensa do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) informava que ele caminhava na Praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, Grande Recife, onde é candidato. “Fizemos tudo o que era possível. O relator apresentou o parecer em tempo recorde, colocamos na pauta e retiramos um projeto que estava obstruindo as sessões. Os deputados foram convocados, mas estão preocupados com as eleições. Todos são cabos eleitorais em suas principais cidades e lá estão trabalhando. O plenário está esvaziado”, resumiu Antônio Andrade.
O parlamentar marcou para o próximo 5 de setembro uma nova reunião. Questionado se haveria quórum numa véspera de feriado, respondeu de maneira direta. “Estou fazendo minha parte.” O relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), mesmo sem a sessão ser iniciada, usou o microfone para lamentar as ausências. “O sentimento é de frustração. Fizemos um esforço de contatar colegas. Realmente é um momento atípico (eleições), mas temos nossas atribuições. Há projetos de grande importância para serem apreciados, a exemplo da criação de universidades e, em especial, a matéria que diz respeito ao 14º e 15º.”
Único a justificar a ausência, o deputado Cláudio Puty, segundo a assessoria de imprensa, acompanhava diligência da CPI do Trabalho Escravo, fora de Brasília.
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que 92 parlamentares são candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições deste ano. Apenas oito deles abriram mão do salário e se licenciaram durante o período eleitoral justamente por entender que é impossível conciliar as atividades parlamentares com a campanha.
“Auxílio-paletó”
A mordomia foi extinta no Senado em 10 de maio. Há três meses, o projeto não anda na Câmara. Após ser aprovada na CFT, a matéria ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para chegar ao plenário. O pagamento do benefício foi instituído pela Constituição de 1946 para cobrir os altos gastos que os parlamentares tinham com o deslocamento das famílias para o Rio de Janeiro, capital da República na época. Os salários extras permaneceram no texto constitucional de 1967, que vigorou durante a maior parte do período da ditadura militar, iniciada em 1964. Com a redemocratização, a Constituição de 1988 eliminou qualquer menção ao chamado “auxílio-paletó”. A regalia concedida aos congressistas é regularizada por um ato conjunto das mesas diretoras do Senado e da Câmara, assinado em 2003 e, hoje, representa um desembolso anual de R$ 31,7 milhões no orçamento das duas Casas.
Colaborou Adriana Caitano
Veja de quem depende a aprovação
Quórum exigido na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara: 17 membros Presentes na sessão de ontem: 16 (11 titulares e 5 suplentes) Faltosos: 18
Quem faltou» André Vargas (PT-PR)
» Pedro Eugênio (PT-PE)
» Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
» Vaz de Lima (PSDB-SP)
» Pauderney Avelino (DEM-AM)
» Zequinha Marinho (PSC-PA)
» Cláudio Puty (PT-PA)
» José Priante (PMDB-PA)
» Pedro Novais (PMDB-MA)
» Toninho Pinheiro (PP-MG)
» Rodrigo Maia (DEM-RJ)
» Reinhold Stephanes (PSD-PR)
» José Guimarães (PT-CE)
» Júnior Coimbra (PMDB-TO)
» Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
» Alexandre Leite (DEM-SP)
» Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
» José Humberto (PHS-MG)
Presentes
Titulares» Afonso Florence (PT-BA)
» Assis Carvalho (PT-PI)
» Antônio Andrade (PMDB-MG)
» João Magalhães (PMDB-MG)
» Aelton Freitas (PR-MG)
» João Prado (PDT-SP)
» Manato (PDT-ES)
» Osmar Júnior (PCdoB-PI)
» Otoniel Lima (PRB-SP)
» Guilherme Campos (PSD-SP)
» Júlio Cesar (PSD-PI)
Suplentes» Carmen Zanotto (PPS-SC)
» Emiliano José (PT-BA)
» José Stédile (PSB-RS)
» Luiz Pitiman (PMDB-DF)
» Marcus Pestana
(PSDB-MG)
Parlamentares candidatos faltosos que não se licenciaram*
» Pedro Eugênio (PT-PE) – Ipojuca
» José Priante (PMDB-PA) – Belém
» Fernando Coelho Filho (PSB-PE) PSB-PE
» Pauderney Avelino (DEM-AM) – Manaus
» Rodrigo Maia (DEM-RJ) –
Rio de Janeiro
*Continuam recebendo o salário de R$ 26,7 mil
Deputados que abriram mão do benefício
» Afonso Florence (PT-BA)
» Alexandre Roso (PSB-RS)
» Augusto Carvalho (PPS-DF) – licenciado
» Bohn Gass (PT-RS)
» Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)
» Carlos Sampaio (PSDB-SP)
» Erika Kokay (PT-DF)
» Eros Biondini (PTB-MG)
» Fabio Trad (PMDB-MS)
» Fernando Francischini (PEN-PR)
» Francisco Araújo (PSD-RR)
» Gorete Pereira (PR-CE)
» Henrique Oliveira (PR-AM)
» Izalci (PR-DF)
» João Campos (PSDB-GO)
» Laércio Oliveira (PR-SE)
» Lincoln Portela (PR-MG)
» Luiz Pitiman (PMDB-DF)
» Magela (PT-DF) – licenciado
» Maurício Trindade (PR-BA) – doação
» Policarpo (PT-DF)
» Reguffe (PDT-DF)
» Rubens Bueno (PPS-PR)
» Ruy Carneiro (PSDB-PB)
» Sergio Zveiter (PSD-RJ)
» Severino Ninho (PSB-PE)
» Walter Feldman (PSDB-SP)
Em razão das sucessivas manobras para evitar a extinção do privilégio, é grande o risco de a matéria não ser votada em plenário neste ano. Se os deputados empurrarem a apreciação para 2013, receberão normalmente, no fim e no começo do próximo ano, dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro. O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), até que tentou iniciar a sessão, mas não teve jeito. Ele esperou 17 minutos além do tempo regimental, no entanto, o último parlamentar necessário para que os trabalhos fossem abertos não apareceu.
Pelo Twitter, neste mesmo horário, a assessoria de imprensa do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) informava que ele caminhava na Praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, Grande Recife, onde é candidato. “Fizemos tudo o que era possível. O relator apresentou o parecer em tempo recorde, colocamos na pauta e retiramos um projeto que estava obstruindo as sessões. Os deputados foram convocados, mas estão preocupados com as eleições. Todos são cabos eleitorais em suas principais cidades e lá estão trabalhando. O plenário está esvaziado”, resumiu Antônio Andrade.
O parlamentar marcou para o próximo 5 de setembro uma nova reunião. Questionado se haveria quórum numa véspera de feriado, respondeu de maneira direta. “Estou fazendo minha parte.” O relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), mesmo sem a sessão ser iniciada, usou o microfone para lamentar as ausências. “O sentimento é de frustração. Fizemos um esforço de contatar colegas. Realmente é um momento atípico (eleições), mas temos nossas atribuições. Há projetos de grande importância para serem apreciados, a exemplo da criação de universidades e, em especial, a matéria que diz respeito ao 14º e 15º.”
Único a justificar a ausência, o deputado Cláudio Puty, segundo a assessoria de imprensa, acompanhava diligência da CPI do Trabalho Escravo, fora de Brasília.
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que 92 parlamentares são candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas eleições deste ano. Apenas oito deles abriram mão do salário e se licenciaram durante o período eleitoral justamente por entender que é impossível conciliar as atividades parlamentares com a campanha.
“Auxílio-paletó”
A mordomia foi extinta no Senado em 10 de maio. Há três meses, o projeto não anda na Câmara. Após ser aprovada na CFT, a matéria ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para chegar ao plenário. O pagamento do benefício foi instituído pela Constituição de 1946 para cobrir os altos gastos que os parlamentares tinham com o deslocamento das famílias para o Rio de Janeiro, capital da República na época. Os salários extras permaneceram no texto constitucional de 1967, que vigorou durante a maior parte do período da ditadura militar, iniciada em 1964. Com a redemocratização, a Constituição de 1988 eliminou qualquer menção ao chamado “auxílio-paletó”. A regalia concedida aos congressistas é regularizada por um ato conjunto das mesas diretoras do Senado e da Câmara, assinado em 2003 e, hoje, representa um desembolso anual de R$ 31,7 milhões no orçamento das duas Casas.
Colaborou Adriana Caitano
Veja de quem depende a aprovação
Quórum exigido na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara: 17 membros Presentes na sessão de ontem: 16 (11 titulares e 5 suplentes) Faltosos: 18
Quem faltou» André Vargas (PT-PR)
» Pedro Eugênio (PT-PE)
» Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
» Vaz de Lima (PSDB-SP)
» Pauderney Avelino (DEM-AM)
» Zequinha Marinho (PSC-PA)
» Cláudio Puty (PT-PA)
» José Priante (PMDB-PA)
» Pedro Novais (PMDB-MA)
» Toninho Pinheiro (PP-MG)
» Rodrigo Maia (DEM-RJ)
» Reinhold Stephanes (PSD-PR)
» José Guimarães (PT-CE)
» Júnior Coimbra (PMDB-TO)
» Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
» Alexandre Leite (DEM-SP)
» Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
» José Humberto (PHS-MG)
Presentes
Titulares» Afonso Florence (PT-BA)
» Assis Carvalho (PT-PI)
» Antônio Andrade (PMDB-MG)
» João Magalhães (PMDB-MG)
» Aelton Freitas (PR-MG)
» João Prado (PDT-SP)
» Manato (PDT-ES)
» Osmar Júnior (PCdoB-PI)
» Otoniel Lima (PRB-SP)
» Guilherme Campos (PSD-SP)
» Júlio Cesar (PSD-PI)
Suplentes» Carmen Zanotto (PPS-SC)
» Emiliano José (PT-BA)
» José Stédile (PSB-RS)
» Luiz Pitiman (PMDB-DF)
» Marcus Pestana
(PSDB-MG)
Parlamentares candidatos faltosos que não se licenciaram*
» Pedro Eugênio (PT-PE) – Ipojuca
» José Priante (PMDB-PA) – Belém
» Fernando Coelho Filho (PSB-PE) PSB-PE
» Pauderney Avelino (DEM-AM) – Manaus
» Rodrigo Maia (DEM-RJ) –
Rio de Janeiro
*Continuam recebendo o salário de R$ 26,7 mil
Deputados que abriram mão do benefício
» Afonso Florence (PT-BA)
» Alexandre Roso (PSB-RS)
» Augusto Carvalho (PPS-DF) – licenciado
» Bohn Gass (PT-RS)
» Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)
» Carlos Sampaio (PSDB-SP)
» Erika Kokay (PT-DF)
» Eros Biondini (PTB-MG)
» Fabio Trad (PMDB-MS)
» Fernando Francischini (PEN-PR)
» Francisco Araújo (PSD-RR)
» Gorete Pereira (PR-CE)
» Henrique Oliveira (PR-AM)
» Izalci (PR-DF)
» João Campos (PSDB-GO)
» Laércio Oliveira (PR-SE)
» Lincoln Portela (PR-MG)
» Luiz Pitiman (PMDB-DF)
» Magela (PT-DF) – licenciado
» Maurício Trindade (PR-BA) – doação
» Policarpo (PT-DF)
» Reguffe (PDT-DF)
» Rubens Bueno (PPS-PR)
» Ruy Carneiro (PSDB-PB)
» Sergio Zveiter (PSD-RJ)
» Severino Ninho (PSB-PE)
» Walter Feldman (PSDB-SP)
FONTE:CORREIO BRAZILIENSE
Nenhum comentário:
Postar um comentário