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sexta-feira, 3 de maio de 2013

GDF sanciona projeto de reestruturação da carreira dos 

professores no DF 

                                                              


O projeto de lei que reestrutura a carreira dos professores e trabalhadores da educação no DF, aprovado pelos deputados distritais em regime de urgência na semana passada, foi sancionado na manhã de hoje pelo governador do DF Agnelo Queiroz, juntamente com a primeira – dama do DF Ilza Queiroz, na presença de dirigentes do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), representados pela professora Rosilene Correa Lima, do Sindicato dos Auxiliares da Educação, representado pelo presidente Denivaldo do Nascimento, do deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB na CLDF, entre outros distritais, do secretário de Educação, Denilson Bento, presidente da CUT-DF, Rodrigo Brito entre outras autoridades de governo. O ato da sanção da lei no dia de hoje representa um momento histórico da educação pública do DF.
O governador do DF Agnelo Queiroz destacou a participação do deputado Chico Vigilante, como ótima durante todo o processo de negociação e também à CLDF pela agilidade em apreciar e aprovar o projeto de lei que beneficia os professore e auxiliares da educação no DF. Para Agnelo, a lei é uma grande conquista para a categoria e por se tratar da educação uma conquista para a sociedade como um todo.
Durante a sua fala, o governador destacou todo o esforço que o GDF está fazendo para reconstruir o Estado, segundo ele, foi destruído de propósito para prejudicar o serviço público. E citou a CEB como um exemplo de abandono e descaso dos governos passados, encontrada completamente sucateada, falida. “Mas vamos recuperar nossa empresas e o serviços públicos, que encontramos em total precarização ao ponto de ser colocado em risco”, afirmou o governador. “Uma situação constrangedora de pessoal”, observou. 
Agnelo destacou o cumprimento de todos os acordos deixados em abertos com todas as categorias. “Duvido que algum governo no nosso lugar honrasse ao menos um acordo desses”, disse. E enfatizou os investimentos realizados pelo seu governo com pessoal, sobretudo na área de saúde e de educação, sendo a sanção da lei de hoje o grande exemplo disso,
Benefícios previstos
A garante incorporação da gratificação em Atividade de Dedicação Exclusiva (Tidem) para toda a categoria. A incorporação se dará em três parcelas para 100% da categoria até março de 2014. 
O reajuste final com incorporação pode ficar entre 23,73% e 70% de acordo com o nível de carreira de cada professor. Além de também repor inflação para os próximos três anos. O reajuste representa um ganho real de 6,28% para os professores.
A carreira passará a operar duas tabelas de remuneração, de 20 ou 40h e a prorrogação de carreira se dará por tempo de serviço ou formação construída. Em 2016, quando a proposta for integralmente implantada chegará a casa de mais de R$1 bilhão. Impacto junto com os professores também a carreira de auxiliares da educação.“Representará um impacto superior ao custo total do Estádio Nacional”, observou o governador. E enfatizou que a reestruturação da carreira dos professores e auxiliares se trata de uma decisão política que priorizou a educação pública para atender uma reivindicação histórica dos professores. “E não vamos parar por aqui, a nossa meta é dar reajustes ainda maiores”, destacou.
O governador ressaltou ainda a diferença do tratamento dado à educação entre o governo do DF, governo do PT, para o de outros governos no país todo. “Sobretudo governos que se dizem progressistas e dão tratamento completamente diferente do que nós estamos dando aqui no DF”, afirmou. Para isso, garante ele, é preciso muita vontade política, prioridade e competência.

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