RONALDO FONSECA APRESENTA PROJETO DE LEI QUE CASSA PARTIDOS CORRUPTOS

O deputado apresentou PL propondo a cassação do registro civil dos partidos políticos que forem comprovadamente usados para a prática de atos ilícitos

O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou o Projeto de Lei nº 820, que cancela o registro do partido político envolvido em crimes. O Projeto caça o registro do partido político que tiver sido usado para promover, financiar, custear ou facilitar a prática de atos ilícitos. O Projeto inclui também os partidos que forem usados para ocultar interesses ilícitos, bem como a identidade dos beneficiados com tais atos.
Sensível ao momento que o Brasil está vivendo de muitas denúncias de corrupção, delação premiada, lista de nomes e convocação, Fonseca atentou para o fato de que hoje a justiça pune apenas as pessoas físicas, e não pune os partidos que são utilizados por estas pessoas para a prática da corrupção. Se aprovado o Projeto de Lei 820 de autoria do deputado Ronaldo Fonseca, a justiça poderá cancelar o registro civil, e o Estatuto do partido político, usado para a corrupção.
Para Fonseca, o PL de sua autoria vai ao encontro do clamor das ruas. A sociedade brasileira clama por uma resposta do Estado, aos acontecimentos recentes, de envolvimento de partidos na prática de atividades ilícitas, afirma. O Projeto segue para a tramitação no Congresso.

Deputado Ronaldo Fonseca