Educação
PL prevê merenda escolar também nas férias
Matéria será analisada em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado na próxima semana
Ketllyn Fernandes
A merenda escolar poderá ser distribuída aos alunos matriculados na educação básica da rede pública mesmo nas férias. A medida é prevista em projeto de lei do senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo senador por Goiás Cyro Miranda (PSDB), deve votar a matéria na próxima terça-feira, dia 26, em caráter terminativo. A oferta de merenda escolar para o período não letivo não compreende sábados, domingos e feriados.
Objetivo do projeto (nº 569/2009) é evitar a descontinuidade da dieta dos estudantes de baixa renda. O autor da proposta avalia que a medida irá contribuir para garantir também a permanência dos estudantes na escola, o que acarreta no sucesso nos estudos.
A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao votar em favor do PL, o relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), pontuou que o mesmo surgiu a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que originou de iniciativas federais há mais de 60 anos atende quase 50 milhões de crianças atualmente.
A merenda escolar poderá ser distribuída aos alunos matriculados na educação básica da rede pública mesmo nas férias. A medida é prevista em projeto de lei do senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, presidida pelo senador por Goiás Cyro Miranda (PSDB), deve votar a matéria na próxima terça-feira, dia 26, em caráter terminativo. A oferta de merenda escolar para o período não letivo não compreende sábados, domingos e feriados.
Objetivo do projeto (nº 569/2009) é evitar a descontinuidade da dieta dos estudantes de baixa renda. O autor da proposta avalia que a medida irá contribuir para garantir também a permanência dos estudantes na escola, o que acarreta no sucesso nos estudos.
A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao votar em favor do PL, o relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), pontuou que o mesmo surgiu a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que originou de iniciativas federais há mais de 60 anos atende quase 50 milhões de crianças atualmente.
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