CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA-AÇÕES DO ENTORNO

CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA-AÇÕES DO ENTORNO
CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA-AÇÕES DO ENTORNO

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Servidores de municípios do Entorno do DF recebem orientações sobre LAI e Portal da Transparência

O Ministério Público de Goiás e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram hoje (3/6) curso de capacitação para servidores de prefeituras e Câmaras de Vereadores de 12 municípios do Entorno do Distrito Federal sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e Portal da Transparência. Participaram do evento equipes dos municípios de Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa. O evento aconteceu no auditório do edifício-sede do MP, das 8 às 17 horas e contou com mais de 100 inscritos. O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, deu as boas-vindas aos participantes do evento e falou sobre a importância da transparência no poder público. Pelo MP, a iniciativa do encontro é do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público. O promotor de Justiça Rodrigo Bolleli, coordenador do CAO, fez a introdução sobre o curso, abordando a importância da Lei de Acesso à Informação e enfocando ainda o Plano Geral de Atuação (PGA-2013/2015) do MP, que tem como tema central a intensificação do combate à corrupção. “A meta principal do PGA é implantar em 100% dos municípios do Estado de Goiás o Portal da Transparência”, observou. Esteve presente no evento o chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-GO), Valmir Gomes Dias, que falou sobre a importância de o cidadão estar ciente quanto aos seus direitos de acesso às informações que deixaram de ser sigilosas com o LAI. Ele afirmou que o Portal da Transparência é uma ferramenta importante para o MP e para a CGU, porém, “é mais importante para o cidadão”. Valmir Gomes detalhou ainda o programa Brasil Transparente, explicando que é “um projeto voltado para a capacitação de gestores e servidores visando incrementar a transparência pública e ajudar a sociedade a reivindicar seus direitos”. A capacitação foi ministrada pelos técnicos da CGU Dalton Rocha Pinheiro e Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos, que falaram justamente sobre o programa Brasil Transparente, criado pela Controladoria com o objetivo de auxiliar Estados e municípios na implementação das medidas de transparência previstas na LAI. Iaci Castelo Branco destacou o principal objetivo do programa, que é “conscientizar e capacitar servidores públicos para que atuem como agentes de mudança de uma cultura de acesso à informação”. A realização da capacitação deu sequência às ações que vêm sendo articuladas desde o ano passado pelo MP visando à implementação adequada dos Portais da Transparência pelas prefeituras e Câmaras Municipais. Neste sentido, foi realizada uma série de reuniões nos municípios do Entorno com o objetivo de orientar os promotores de Justiça para essa atuação integrada. (Samiha Sarhan/ Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda). Esteve presente no evento o chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-GO), Valmir Gomes Dias, que falou sobre a importância de o cidadão estar ciente quanto aos seus direitos de acesso às informações que deixaram de ser sigilosas com o LAI. Ele afirmou que o Portal da Transparência é uma ferramenta importante para o MP e para a CGU, porém, “é mais importante para o cidadão”. Valmir Gomes detalhou ainda o programa Brasil Transparente, explicando que é “um projeto voltado para a capacitação de gestores e servidores visando incrementar a transparência pública e ajudar a sociedade a reivindicar seus direitos”. A capacitação foi ministrada pelos técnicos da CGU Dalton Rocha Pinheiro e Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos, que falaram justamente sobre o programa Brasil Transparente, criado pela Controladoria com o objetivo de auxiliar Estados e municípios na implementação das medidas de transparência previstas na LAI. Iaci Castelo Branco destacou o principal objetivo do programa, que é “conscientizar e capacitar servidores públicos para que atuem como agentes de mudança de uma cultura de acesso à informação”. A realização da capacitação deu sequência às ações que vêm sendo articuladas desde o ano passado pelo MP visando à implementação adequada dos Portais da Transparência pelas prefeituras e Câmaras Municipais. Neste sentido, foi realizada uma série de reuniões nos municípios do Entorno com o objetivo de orientar os promotores de Justiça para essa atuação integrada.

(Samiha Sarhan/ Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda).

Nenhum comentário:

Postar um comentário