MP promove formação para conselheiros do Fundeb de Santo Antônio do Descoberto

Os integrantes do grupo de trabalho do projeto Bem Educar de Santo Antônio do Descoberto, conselheiros e suplentes do Conselho do Fundeb (CoFundeb) do município participaram, na última semana de uma capacitação sobre temas referentes à gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A capacitação foi realizada pelos membros do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Josenilda Ribeiro da Silva e Carlos Roberto Fernandes, em uma parceria prevista no termo de cooperação técnica assinado no último dia 8, entre o MP-GO e o CRC. Os palestrantes ficaram responsáveis pelas apresentações dos temas “prestações de contas/balancetes do Fundeb” e “licitações e contratos”, na perspectiva do fortalecimento do controle social do município na área da Educação. A promotora de Justiça Ana Carolina Portelinha Falconi Aires esteve presente durante o encontro, que contou ainda com a presença das técnicas da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) Cristiane Bastos e Mônica Café. A avaliação foi muito positiva pelos participantes, que questionaram o pouco tempo para tantos assuntos importantes, ficando acertado o retorno dos técnicos para a continuidade e maior detalhamento dos temas, especialmente os relativos às prestações de contas do Fundeb. Segundo esclarece a promotora, o grupo de trabalho do projeto Bem Educar no município tem vários membros que também integram o CoFundeb municipal o que fez com que a capacitação fosse providenciada com prioridade, para o melhor acompanhamento das verbas públicas da Educação no município. O grupo de trabalho iniciou o trabalho no município com o mapeamento do transporte escolar, mas esta iniciativa que teve de ser interrompida temporariamente, em razão de novo processo de licitação do transporte pela prefeitura, conforme recomendação do MP local. 

(Texto: Cristina Rosa - Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - fotos: Arquivo da Promotoria de Santo Antônio do Descoberto)