Partidos para todos os gostos

Com 32 legendas, o sistema brasileiro pode ganhar mais 21 siglas e gera discussões sobre possíveis fusões e reforma política

O Brasil já possui 32 partidos políticos e os últimos a serem registrados foram em 2013. No entanto, a política brasileira poderá ser incrementada com a criação de mais legendas. Debates e discussões acerca do aumento do número de partidos e as consequências para as articulações durante campanhas políticas entram no âmbito da reforma política que ainda não saiu do discurso.

Seja conteplando os estudantes, idosos, mulheres ou outras diversas áreas sociais os brasileiros estão buscando espaço para expressar suas bandeiras políticas e encontram nos partidos uma forma de se inserir no meio e ditar suas próprias regra.

As novas siglas são das mais variadas matizes e representam diferentes grupos. Há o Partido dos Estudantes (PE), o Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil (Pai do Brasil), o Partido Carismático Social (PCS), o Movimento em Defesa do Consumidor (MDC) e a Aliança Renovadora Nacional (Nova Arena), de direita, como a da ditadura militar. A lista conta com o Partido Liberal (PL), que existiu até 2006, quando se fundiu com o Prona e deu origem ao PR. A articulação do novo partido ao ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, fundador do PSD, porém sob o comando do goiano Cleovan Siqueira.

Caso sejam viabilizadas as novas legendas, o Brasil pode ser um dos países com maior número, já que a Argentina tem 34 partidos, enquanto a França possui 33, dos quais 21 têm representação na Assembleia Nacional. Mas há países com menos legendas, como o Chile, com apenas 13.

Se conseguirem o registro no TSE, as novas legendas terão direito à verba para se manterem, uma vez que 5% do Fundo Partidário são divididos igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no tribunal. Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Até novembro deste ano, R$ 334,3 milhões haviam sido rachados entre os partidos. Última legenda a obter registro no TSE, o Solidariedade recebeu, de janeiro até novembro de 2014, R$ 7,7 milhões. O Partido da Pátria Livre, aprovado no TSE em 2011, obteve nesse mesmo período quase R$ 607 mil.

Questionamento

Enquanto há interesses de uns para a criação, outros trabalham para questionar a viabilidade do aumento. Dirigentes do PTB consultaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indagando sobre a “legitimidade” de criar uma nova legenda com objetivo de, posteriormente, fundi-la a outra.

Visto que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), articula a criação do PL, o PTB despertou o interesse. No Congresso, integrantes da cúpula do PMDB decidiram ir contra a criação de demais partidos e propõe fusões de novas legendas. Na consulta endereçada ao presidente do TSE, ministro José Dias Toffoli, o PTB indaga sobre eventual “burla” da lei eleitoral no processo de migração de parlamentares a legendas recém-criadas que se incorporam a outras.

Antes mesmo da formalização do PL, o presidente da Executiva, Cleovan Siqueira, admitiu a intenção de unir o novo PL ao PSD, de Kassab. Contudo, essa articulação gerou desconforto ao PMDB. Cleovan teria dito que se a reforma política acabar com a coligação proporcional, o caminho natural do PL será a fusão com o PSD. Caso contrário, podem formar blocos parlamentares.

Prevendo possível ameaça, a Câmara dos Deputados propõe em tramitação um projeto que dificulta a fusão de partidos. Apesar da resistência do PT, a proposta ganhou urgência e poderá ser votada em breve diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar pelas comissões. O projeto de iniciativa do PMDB ganhou aval do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se aliou à oposição para tentar barrar uma articulação patrocinada pelo Planalto para diluir o peso do PMDB dentro da base de apoio ao governo.

O objetivo da proposta é minar as movimentações políticas do ministro Gilberto Kassab (Cidades). Sua intenção é inflar esse novo partido, que já nasceria governista, com deputados da oposição e do PMDB. As regras da fidelidade partidária permitem a migração para novas legendas sem o risco de cassação do mandato.

Pelo projeto capitaneado pelo DEM, e que conta com o apoio de Cunha, somente será permitida a fusão dos partidos após cinco anos de sua criação. Caso aprovado, o texto praticamente jogaria por água abaixo as articulações para recriar o Partido Liberal, já que seria pouco interessante a um deputado ficar cinco anos em um partido que não teria praticamente nenhum tempo na propaganda eleitoral, o principal trunfo das campanhas políticas.

Impedimento

O DEM também articula posicionamento para tentar barrar a criação do PL. Dessa forma, o DEM formula uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte se posicione a respeito do que o partido considera fraude à legislação eleitoral.

O senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumentou que Kassab pretende criar a legenda com o objetivo de inflar a base governista no Congresso e que sua finalidade seria ilícita, pois o PL seria uma forma de driblar a fidelidade partidária, cláusula que impede políticos de manterem seus mandatos caso deixem, sem justa causa, partidos pelos quais foram eleitos.

Pela lei que passou a valer em outubro de 2013, os partidos criados após aquela data não serão beneficiados pela portabilidade, que garantia ao novos partidos tempo de propaganda e parcela do fundo partidário proporcional ao número de deputados a eles vinculados. Somente após participar de uma eleição e eleger candidatos uma nova legenda terá acesso aos benefícios. (Com informa;ões da FolhaPress)

NOVOS PARTIDOS POLÍTICOS QUE PODEM SER CRIADOS NO BRASIL

• Ação Libertadora Nacional (ALN) – recriação da ALN de Carlos Marighella, um movimento revolucionário de esquerda que praticou atos de terrorismo contra o regime militar nos anos 1960.
• Aliança Renovadora Nacional (Arena) – recriação do extremo oposto da ALN: a Arena era o partido oficial da ditadura militar no Brasil, e deu origem ao atual PP.
• Libertários (Liber) – pretende ser o partido da direita mais liberal (em termos econômicos). O mais importante é a liberdade individual, o que inclui redução do Estado e da carga tributária.
• Partido Cristão (PC) – as principais causas do partido são de fundo moral, como a proibição do aborto e ser contrário à possibilidade do casamento gay.
• Partido da Construção Imperial (PCI) – pregam a volta da monarquia. É irmão gêmeo do Partido da Real Democracia.
• Partido da Defesa Social (PDS) – partido de origem militar, propõe a segurança como centro das preocupações e prega valores éticos contra a corrupção.
• Partido da Mulher Brasileira (PMB) – o partido defende que “a balança da história está mudando; a força perde seu ímpeto e com satisfação observamos a Nova Ordem Mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos”.
• Partido Novo (Novo) – partido da direita liberal, que quer se diferenciar por só permitir uma reeleição para quem estiver em seus quadros.
• Partido da Real Democracia (PRD) – os fundadores dividiram a legenda, ainda em formação, em duas (a outra é o Partido da Construção Imperial) para atender o número dos pedidos para dirigir os diretórios estaduais e municipais.
• Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP) – a principal pauta é que todo político, depois de uma eleição, fica inelegível por dez anos.
• Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) – é contrário a qualquer forma de induzir o povo a erros com o intuito de arrecadação para os cofres públicos e com o valor “arrecadado”, tentar fazer com que o povo acredite que está sendo utilizado o valor em prol da sociedade, conforme informações do site.
• Partido Federalista (FE) – prega a descentralização do poder e “dinheiro na mão do trabalhador”.
• Partido Liberal Brasileiro (PLB) – é uma dissidência do PMDB carioca. Tem como base “a defesa do voto distrital e a preservação dos valores da família”.
• Partido Militar Brasileiro (PMB) – inclinação para a direita. A página do partido diz que é preciso dar uma guinada à direita e que o Bolsa Família está criando uma “geração de vagabundos”. Diz ser a “solução para endireitar o Brasil”.
• Partido Ordem e Progresso (POP) – “Temos um objetivo claro para lutar a favor da família, dos princípios éticos e de moralidade.”
• Partido Pirata do Brasil (Piratas) – Os “piratas” já existem em vários países, têm origem na Suécia e começaram lutando por liberdades e contra os direitos autorais. Depois, foram ampliando a pauta.
• Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira (PPLE) – o partido prega a igualdade racial e se propõe a defender minorias “como índios, ciganos, e em especial, negros, quilombolas e praticantes de religião de matriz africana”.
• Partido da Organização da Vanguarda Operacional (Povo) – Apesar de o nome sugerir um partido de extrema esquerda, é o contrário: defende a diminuição do Estado, a eficiência de uma burocracia pequena, etc.
• Real Democracia Parlamentar (RDP) – um partido que defende o parlamentarismo.
• Rede Sustentabilidade (Rede) – É o partido de Marina Silva.
• Partidos da Ordem da Democracia e da Ética (Pode) – Em seu vídeo de divulgação, o partido usa imagens das manifestações de junho de 2013 e abusa de trocadilhos com a expressão “você pode” fazer isso e aquilo, como acabar com a corrupção.

DM

DANYLA MARTINS