Homem em prisão preventiva há seis anos tem relaxamento

Segundo os registros, o homem está preso desde 2015 e é acusado de crimes de associação criminosa e homicídio qualificado Aguardando há seis anos e meio o julgamento, um homem teve a prisão preventiva relaxada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento ainda não tem data prevista. Por unanimidade, o colegiado autorizou o relaxamento e considerou o tempo de prisão desproporcional, substituindo a prisão por medida cautelar alternativa. Segundo os registros, o homem está preso desde 2015 e é acusado de crimes de associação criminosa e homicídio qualificado. Segundo o relator do recurso, o ministro Rogério Schietti Cruz, os prazos processuais previstos na legislação brasileira devem ser levados em conta e revistos sempre que necessário. “Deficiências estruturais do Poder Judiciário devem ser ponderadas com razoabilidade, mas a mera sobrecarga de trabalho não pode servir de escusa generalizada para o descumprimento do comando constitucional”, disse o ministro. Fonte:https://jornaldebrasilia.com.br/