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sábado, 19 de fevereiro de 2022

Em excesso --Com 86 siglas em análise no TSE, pluripartidarismo afeta governabilidade, diz especialista

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília | Foto: Lalo de Almeida/Folhapress--
Se todos os partidos fossem aprovados pelo TSE, país teria um total de 118 de siglas-- Um total de 86 partidos estão em processo de formação nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com essas agremiações em andamento, o consultor político, Ismael Almeida, aponta que, do ponto de vista ideológico, parece não fazer sentido que haja a criação de tantos partidos, uma vez que não existem tantas ideologias no mundo. Atualmente, no Brasil, 32 partidos estão em funcionamento. Apesar de não acreditar que a criação dessa grande quantidade de partidos faça sentido, ele relembra a justificativa utilizada por muitos de que “partidos também representam segmentos da sociedade, que não necessariamente estariam reunidos em torno de uma ideologia, mas porque não se sentem representados em outras legendas”. Ismael ainda caracteriza o pluripartidarismo como um movimento que acompanha a redemocratização no país. “Ideias políticas, antes agasalhadas em apenas dois partidos, MDB e Arena, foram aos poucos se espalhando em novas legendas “, disse. Apenas dois partidos seriam o suficiente para representar a sociedade brasileira no Congresso Nacional, mostrou uma pesquisa. O estudo foi feito pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2018. Como exemplo de novos partidos, é possível citar a mais recente legenda, aprovada em registro pelo TSE neste mês: o União Brasil (UB), fruto da fusão entre o Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). A legenda tem como número 44. Além disso, a UB nasceu como a maior bancada, sendo 81 deputados federais e sete senadores. Além do UB, outros partidos colocaram em movimento a questão da necessidade de criação de novas siglas, como a Unidade Popular (UP), de 2019, e o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com estatutos aprovados em 2015, 2016 e 2019. O especialista também pontua que o grande número de siglas faz a tarefa dos governos de formarem base de apoio para aprovar as pautas vencedoras na eleição presidencial fique cada vez mais complexa. “Por isso, a racionalização do sistema e a diminuição do número de legendas passou a ser também uma demanda da governabilidade”, disse Ismael. Nova Lei Com a possibilidade de criação de um partido para usufruir do fundo partidário, o Congresso Nacional aprovou e promulgou a Emenda Constitucional nº 97, de 2017. A alteração na Constituição Federal veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais, e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição. “A emenda estabeleceu também a cláusula de barreira, que é a exigência de o partido conquistar determinado número de votos e representantes eleitos para ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e televisão’, explica o consultor político. Em 2018, já sob a nova regra, 14 partidos não alcançaram a cláusula de barreira e estão na iminência de deixar de existir nos próximos anos. Foi nessa conjuntura adversa que a proposta da federação de partidos foi retomada pelo Congresso. A ideia é, também, permitir a união de legendas para vencer a cláusula de desempenho. Diferente das coligações, a federação obriga que os partidos atuem de forma unitária pelos quatro anos seguintes às eleições, informa Ismael. O projeto das federações começou a tramitar e foi avalizado inicialmente pelo Senado, em 2015. Segundo a Lei 14.208, de 2021, a federação só pode ser celebrada entre partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles devem ficar ligados por pelo menos quatro anos, com abrangência nacional. A Câmara desengavetou a matéria e aprovou a tempo de valer para as eleições de 2022. No entanto, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto sob o argumento de que seria uma espécie de retorno à coligação partidária, em setembro do ano passado. Conquanto, o Congresso derrubou o veto presidencial e promulgou a lei. Ismael aponta que essa obrigação é um primeiro passo para o respeito da escolha do eleitor, que de certa forma era ignorada com as coligações. “Era comum que o cidadão escolhesse um candidato que defendia, por exemplo, o liberalismo e a redução do Estado, mas por causa da coligação, seu voto acabava ajudando também a eleger outro candidato com ideias totalmente opostas às do primeiro.” A nova lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a argumentação de que seria uma revisitação do instituto da coligação. A ação está prestes a ter seu mérito julgado no Plenário da Suprema Corte, após uma decisão liminar do Ministro Luís Roberto Barroso, que confirmou a sua constitucionalidade. Portanto, as federações partidárias podem se consolidar como uma medida positiva. “É mais coerente que legendas com afinidades programáticas e ideológicas possam se unir para qualificar a representação esperada por parte dos seus eleitores. E a médio e longo prazo, essas afinidades podem propiciar fusões que, aí sim, reduzirão o número de partidos, dando mais racionalidade à representação popular”, explica o especialista. Criação de partidos Seja qual for o motivo da criação de um novo partido, para concorrer às próximas eleições, as siglas devem estar devidamente registradas na Justiça Eleitoral, com seis meses de antecedência. O funcionamento efetivo de uma dessas agremiações só acontece quando elas cumprem os requisitos elencados na Resolução TSE nº 23.571/2018 na Lei nº 9.096/1995, também conhecida como a Lei dos Partidos Políticos. De início, no mínimo, 101 eleitores em exercício dos direitos políticos devem estar inseridos na elaboração do programa e do estatuto do partido pelos fundadores. “É necessário o apoio de eleitores correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles”, disse Ismael. De acordo com o TSE, atualmente, com base no total de votos dados nas Eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, os partidos em formação devem coletar um total de 491.967 assinaturas em pelo menos nove unidades da Federação. Após este passo, o partido tem até 100 dias para informar ao TSE sobre a criação. Uma vez estabelecendo um mínimo de 0,5% de eleitorado, a agremiação no Cartório de Registro Civil de Brasília também é um processo necessário na formalização de uma nova sigla. Por fim, a última etapa consiste no processo de Registro de Partido Político (RPP). Nesta parte, o partido deve envolver a inscrição dos órgãos partidários nos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados e o registro do estatuto e do órgão de direção nacional no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Se houver impugnação, o relator abrirá o prazo de sete dias para o partido se defender. Passada a fase de defesa e de produção de provas, o relator ouvirá o Ministério Público Eleitoral em 10 dias e, não havendo diligências processuais pendentes, o processo será apresentado em mesa para julgamento no Plenário em até 30 dias. Na sessão, poderão fazer sustentação oral por até 20 minutos as partes interessadas e o procurador regional Eleitoral, no âmbito dos TREs, bem como o procurador-geral Eleitoral, no âmbito do TSE. Novas sigla Conheça a lista dos total de 86 Partido(s) em Formação, de acordo com o TSE, com sigla, nome do presidente e atual situação: Partido Nome do Presidente do Partido Situação ALIANÇA – ALIANÇA PELO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO Ativo ARENA – ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL SYLVIO PIRES DE CAMPOS NETO Ativo CONSCIÊNCIA – CONSCIÊNCIA WEGNEY DA COSTA TEODORO Ativo CONSCIÊNCIA – CONSCIÊNCIA WEGNEY DA COSTA TEODORO Ativo CONSERVADORES – CONSERVADORES EDSON NAVARRO TASSO Ativo DEFENSORES – DEFENSORES EDMAR WASHINGTON XAVIER PEREIRA Ativo EDUCA BRASIL – EDUCA BRASIL JOSÉ CARLOS GENTILI Ativo FB – FORÇA BRASIL EDUARDO DUARTE KISEL KISLANSKI Ativo IGUAIS – IGUAIS RAUL RODRIGO VIEIRA DE BARROS Ativo IDE – IGUALDADE CLÁUDIO MARTINS DE LISBOA Ativo LIBERDADE – LIBERDADE JOÃO LEITE Ativo LIGA – LIGA DEMOCRÁTICA LIBERAL MARCELO SANTOS MACHADO Ativo MCC – MOVIMENTO CIDADÃO COMUM ABRAÃO SOARES DIAS DOS SANTOS GRACCO Ativo PM – MUNICIPALISTA MARCILIO DUARTE LIMA Ativo NOS – NOVA ORDEM SOCIAL MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIO Ativo ORDEM – ORDEM SAMUEL MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA Ativo PAT – PARTIDO ALTERNATIVO DOS TRABALHADORES CÍCERO EXPEDITO BANDEIRA ALVES Ativo PAC – PARTIDO ANTICORRUPÇÃO JOSEPH GOMIERO FARIA Ativo ARTIGO UM – PARTIDO ARTIGO UM JONAS DE SOUZA NETO Ativo PBN – PARTIDO BRASIL NOVO Ezequiel Fernando Guimarães Ativo PB – PARTIDO BRASILEIRO CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES Ativo PCS – PARTIDO CARISMÁTICO SOCIAL LEANDRO PEREIRA SALLES Ativo PCD – PARTIDO CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA ERICA CHAVES CRUVINEL Ativo PC – PARTIDO CRISTÃO RONALDO LÚCIO ANTÔNIO Ativo PCI – PARTIDO DA CIDADANIA LUIZ GERALDO CORREIA DA SILVA Ativo PDS – PARTIDO DA DEFESA SOCIAL EDMAR WASHINGTON XAVIER PEREIRA Ativo EDUC – PARTIDO DA EDUCAÇÃO MARIO MANHÃES MOSSO Ativo PFB – PARTIDO DA FAMÍLIA BRASILEIRA SEVERINO TINHA DI FERREIRA Ativo FRENTE – PARTIDO DA FRENTE FAVELA BRASIL WANDERSON MAIA NASCIMENTO Ativo PINA – PARTIDO DA INELEGIBILIDADE AUTOMÁTICA MARIO FORTES BRAGA Ativo PISC – PARTIDO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA JOÃO CALDAS DA SILVA Ativo PLS – PARTIDO DA LIBERDADE SOLIDARISTA ADELMO ALVES DE MACEDO Ativo PMP – PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR JOÃO CALDAS DA SILVA Ativo PNB – PARTIDO DA NAÇÃO BRASILEIRA ROBERTO JORGE ALEXANDRE Ativo PRONA – PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL MARCELO VIVÓRIO ALVES Ativo PRUAB – PARTIDO DA REFORMA URBANA E AGRÁRIA DO BRASIL FERNANDO HENRIQUE FERREIRA Ativo PSP – PARTIDO DA SEGURANÇA PRIVADA KELSON RENATO RIBEIRO Ativo PSPC – PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA EDIVALDO DOS SANTOS DE FARIAS Ativo PSN – PARTIDO DA SOLIDARIEDADE NACIONAL EUGÊNIO DE SOUSA FALCÃO NETO Ativo PTS – PARTIDO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL RONALDO FERREIRA GUALBERTO DA COSTA Ativo PSETE – PARTIDO DAS SETE CAUSAS ROGÉRIO SILVA LOPES Ativo ORDEM – PARTIDO DE ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTUDANTES HERONILDES BEZERRA DA SILVA Ativo PRONA – PARTIDO DE REESTRUTURAÇÃO DA ORDEM NACIONAL PATRÍCIA FREITAS LIMA Ativo PDL – PARTIDO DEMOCRACIA LIBERAL LUCAS LEAL FERREIRA Ativo PDC – PARTIDO DEMOCRATA CRISTAO JOÃO JOSÉ GOMES SOARES Ativo PDB – PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO FERNANDO LESSA LEÃO Ativo PDSP – PARTIDO DEMOCRÁTICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DERCILA BASTOS Ativo PE – PARTIDO DO ESPORTE EDUARDO DE OLIVEIRA FONSECA Ativo PDECO – PARTIDO DOS DEFENSORES DA ECOLOGIA WALTER BONETTI Ativo PSPB – PARTIDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL NILSON DOMINGUES Ativo PEC – PARTIDO ECOLÓGICO CRISTÃO JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA Ativo PGT DO B – PARTIDO GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL CLÉSIO SOARES ALVES BARRETO Ativo PHD – PARTIDO HUMANISTA DEMOCRÁTICO JOSÉ OSCAR DA SILVA Ativo PHN – PARTIDO HUMANITÁRIO NACIONAL CASSIANO ROSADO CORREIA Ativo PLC – PARTIDO LIBERAL CRISTÃO OSÉSA RODRIGUES DE OLIVEIRA Ativo MANANCIAL – PARTIDO MANANCIAL NACIONAL TALVANE BARRETO GAMA Ativo PMBR – PARTIDO MILITAR BRASILEIRO ANDRÉA FRANÇA COELHO ROSA Ativo NAC – PARTIDO NACIONAL MYRIAN APARECIDA BOSCO MASSAROLLO Ativo PNS – PARTIDO NACIONAL DA 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MEIO AMBIENTE CESAR AUGUSTO ALVES DE LIMA Ativo PATRI – PATRIOTAS JOSE ROBERTO DE CASTRO Ativo RAIZ – RAIZ – MOVIMENTO CIDADANISTA RONALDO CORREA FABIANO Ativo RDP – REAL DEMOCRACIA PARLAMENTAR ANTÔNIO DA CRUZ MOURÃO Ativo RNCB – REAÇÃO NACIONAL CONSERVADORA BRASILEIRA TIAGO MÜLLER CARTIER MARQUES Ativo RBR – RENOVA BRASIL CELSO ZALLIO COELHO Ativo RNV – RENOVAR HEBERT DOUGLAS DE BARROS GOUVEIA Ativo TRIBUNA – TRIBUNA POPULAR IGOR RODRIGUES DE CARVALHO Ativo UDC DO B – UNIÃO DA DEMOCRACIA CRISTà DO BRASIL CLAUDIO GERALDO AVELAR DE ARAÚJO Ativo UDN – UNIÃO DA DEMOCRACIA NACIONAL MILTON CESAR ALVES DE OLIVEIRA Ativo USB – UNIÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DÁRIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA Ativo UDN – UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL MARCUS ALVES DE SOUZA Ativo UDN – UNIÃO PARA A DEFESA NACIONAL ALTAMIRO RAJÃO Ativo UPB – UNIÃO PELO BRASIL Quadro de partidos em formação | Fonte: TSE Aliança Brasil A formação do partido de extrema-direita não esta conseguindo atender aos requisitos para ser homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla não conseguiu passar da fase de coleta de assinaturas. Cerca de120.000 das 300.00 assinaturas coletadas para criação do partido ainda precisam ser avaliadas pelo TSE. O necessário para a legendar sair do papel era de 492 mil. LEgenda e pretendia se tornar um dos maiores partidos do país Partido havia sido projetado para abrigar Jair Bolsonaro, porém presidente abandou o projeto. Com símbolo da legenda foi desenhado com projéteis, o número 38, devido ao calibre da bala, criação do partido estava sendo feito em referência a Bolsonaro. Contudo, em outubro do ano passado, o chefe do Executivo informou que as possibilidades de ingressar o partido eram “zero”, ao ser questionado por apoiador. Após dois anos sem partido, atualmente, Bolsonaro está filiado ao Partido Liberal (PL), desde o dia 30 de novembro de 2021. Por Rafaela Ferreira Fonte:https://www.jornalopcao.com.br/

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