TSE redefine, suprime e acrescenta deputados federais em cada estado
O Tribunal Superior Eleitoral fez um novo cálculo do número de deputados federais para cada Estado, com base no Censo de 2010, e decidiu na noite desta terça-feira que oito deles perderão uma ou duas vagas cada, enquanto outros cinco ganharão até duas. Perderão uma cadeira na Câmara dos Deputados os Estados de Alagoas, Espirito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Perdem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Amazonas e Santa Catarina ganham uma vaga na Câmara, Ceará e Minas Gerais ganham duas e o Pará quatro, a partir de 2014. A decisão do TSE foi por 5x2 votos. Até agora, o número de deputados foi calculado com base na população brasileira de 1998. O assunto foi provocado pelo Estado de Amazonas, que acabou ganhando um deputado. A decisão do TSE poderá impactar nas Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, mas esse assunto somente será definido se o Supremo Tribunal Federal mantiver a lei, porque a decisão do TSE deverá será questionada.
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