A VERDADE

Projeto inédito do MP-GO busca melhoria da rede pública de ensino
Os primeiros documentos foram entregues na semana passada, aos prefeitos e secretários de Educação de Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso.

O Ministério Público de Goiás deu início neste mês de setembro à segunda etapa de execução de um projeto inédito voltado para a área da educação. Numa iniciativa conjunta do Projeto do Entorno do Distrito Federal e do Centro de Apoio Operacional da Educação, e que conta com apoio dos promotores de Justiça da região, o MP realizou um diagnóstico completo da situação de todas as escolas da rede pública de ensino, estaduais e municipais, de nove comarcas: Alexânia, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. Com base nesse levantamento, estão sendo expedidas recomendações aos gestores municipais para elaboração de planos de reestruturação das unidades de ensino.

Os primeiros documentos foram entregues na semana passada, aos prefeitos e secretários de Educação de Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso. Participaram das reuniões as coordenadoras do Projeto do Entorno e do CAO Educação, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes e Simone Disconsi de Sá Campos, e os promotores que atuam na área nas três comarcas: Ana Carolina Portelinha Falconi (Águas Lindas), André Wagner Melgaço Reis (Santo Antônio do Descoberto) e Lorena Bittencourt de Toledo Lessa (Valparaíso).

Na próxima semana, a recomendação será entregue aos gestores em Alexânia e, no dia 24, o documento será repassado a prefeito e secretário em Novo Gama. As duas ações serão acompanhadas pelos promotores Steve Gonçalves Vasconcelos e Vanessa Goulart Barbosa. Em Formosa e nos demais municípios, as reuniões serão feitas em outubro, após as eleições.

Em todas as recomendações, o MP dá prazo de 90 dias aos gestores para que apresentem um plano de reestruturação das escolas e adequação das irregularidades às normas legais, conforme apresentado no diagnóstico. Caso os problemas já tenham sido sanados, a orientação é que um relatório seja elaborado e apresentado ao MP, com a devida documentação. Os planos de reestruturação deverão ser apresentados aos promotores nas comarcas.

Os promotores entregaram ainda aos prefeitos cópias dos diagnósticos por município, com a situação de cada uma das escolas. O estudo vai orientar o acompanhamento das medidas que serão apresentadas ao MP.

Rede estadual
O resultado do diagnóstico em relação à rede estadual de ensino, segundo a coordenadora do Projeto do Entorno, deve ser apresentado ao governador Marconi Perillo e ao secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto, nos próximos dias.

Receptividade
Na avaliação das coordenadoras do Projeto e do CAO Educação, a proposta apresentada pelo MP teve boa receptividade dos gestores com os quais a instituição se reuniu até agora. Segundo Patrícia Teixeira, nas reuniões nas três comarcas, houve uma preocupação de explicar que a intenção da instituição com este projeto é trabalhar em parceria com os municípios, buscando soluções negociadas. Foi ressaltado, inclusive, a disposição do MP de intermediar as articulações com os governos estadual e federal, caso sejam necessárias para alcançar o objetivo de aprimorar o sistema público de ensino na região.

A coordenadora do CAO Educação, por sua vez, explicou aos gestores o que poderia ser feito para correção dos problemas, sugerindo medidas que atendem ao que é previsto na legislação. 

Diagnóstico
A primeira etapa do projeto foi a realização do amplo diagnóstico, que se estendeu ao longo de todo o segundo semestre de 2011 e até fevereiro deste ano, quando foram devolvidos ao MP os formulários com as respostas ao questionário. Elaborado com apoio da técnica pericial em educação Mariabe Silva, o questionário buscou traçar um retrato aprofundado da situação das escolas da região.

Entre os aspectos levantados no estudo estão questões como a infraestrutura, a parte administrativa, a parte pedagógica, merenda e transporte escolar. Ao todo, participaram do diagnóstico 389 escolas: 276 da rede municipal, 108 da rede estadual e 5 da conveniada. Os questionários foram enviados às subsecretarias estaduais de educação e às secretarias municipais para serem respondidos pelos diretores das unidades de ensino.

Para a tabulação e análise dos dados, o Projeto do Entorno e o CAO Educação contaram com o apoio do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI). Técnicos especializados em estatística trabalharam as informações, permitindo traçar um panorama dos principais problemas enfrentados na rede pública. Um dos mais recorrentes foi a deficiência na infraestrutura. Em 64% das escolas, por exemplo, não há bibliotecas. Em 88% delas, inexistem laboratórios.

Resultados
O monitoramento da execução das medidas visando à reestruturação da rede de ensino será feito pelo MP a partir da apresentação dos planos municipais. Segundo ressalta Patrícia Teixeira, esse acompanhamento será minucioso, com a verificação prática dos resultados obtidos. Caso seja necessário, termos de ajustamento de conduta poderão ser assinados com as administrações municipais para garantir o cumprimento das medidas.

De acordo com Simone Disconsi, a partir destes resultados, o CAO Educação vai estudar a possibilidade de estender o projeto para outras comarcas ou regiões.

 (Texto: Ana Cristina Arruda – 
Fotos: João Sérgio/
Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)