O uso político das rádios comunitárias
Procuradores investigam esquema envolvendo cobrança de pedágio por coordenador de associação, que também é funcionário do Ministério da Educação
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| DENÚNCIA A Abraco estaria cobrando irregularmente uma comissão de 20% das emissoras |
Quinze rádios comunitárias que nos últimos três anos receberam R$ 21,3 milhões por meio de convênios firmados com a União estão na alça de mira do Ministério Público. De acordo com as investigações, elas fariam parte de um esquema montado para desviar recursos públicos através da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco). O coordenador-executivo da associação, José Luiz Sóter, que também coordena o programa de rádio web, do Ministério da Educação, e é dirigente do PT em Brasília, seria o principal operador do esquema. Segundo o Ministério Público, Sóter usaria sua condição de funcionário do MEC para facilitar a assinatura dos convênios e em troca as rádios favorecidas teriam que pagar um pedágio para a Abraco no valor equivalente a 20% do contrato. ...
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| AGENCIADOR Coordenador da Abraco, José Luiz Sóter está na mira dos procuradores |
Em um dos convênios celebrados no ano passado, por exemplo, a Abraco recebeu da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) R$ 168 mil. Pelo contrato, o dinheiro deveria custear despesas de operação de dez emissoras espalhadas pelo País, mas o Ministério Público descobriu que a Abraco, comandada por líderes petistas de diversos Estados, ficou com 20% da verba. A denúncia foi feita ao MP por uma rádio comunitária de Planaltina, a Utopia FM, no Distrito Federal, que deveria receber parte do dinheiro, mas acabou excluída do rateio depois de se recusar a fazer o repasse de 20% para a Abraco. Sóter nega o lobby pelos recursos públicos e diz que o problema no convênio com a EBC já foi resolvido. As investigações ainda em curso indicam que a maioria das rádios favorecidas pelo esquema de Sóter é dirigida por pessoas ligadas ao PT.
Ex-candidato a vereador pelo PT de Belém, o coordenador de relações institucionais da Abraco, Roberto Rômulo de Melo Gadelha, também usou o CNPJ da instituição para conseguir verba pública. Gadelha obteve R$ 30 mil de patrocínio do gabinete do deputado Miriquinha Batista (PT-PA). Os recursos vieram da verba indenizatória da Câmara. A assessoria do parlamentar justifica que a associação ajudou em um projeto de lei que solicita a ampliação do raio do sinal das rádios comunitárias. O Ministério Público promete investigar esse e outros contratos com lupa. O caso está nas mãos do procurador do Distrito Federal, Paulo Roberto Galvão de Carvalho. O processo administrativo foi convertido em inquérito civil em novembro de 2011.
Fotos: SEBASTIAO MOREIRA/AE
Por Josie Jeronimo
Há uma série de mentiras nessa reportagem, uma coisa porém é verdadeira: a Agência Abraço cobrou 20% de pedágio às RadComs participantes do Convênio com a EBC. A Rádio Utopia não aceitou tal situação. Em virtude disso foi perseguida pelo senhor Sóter. As demais rádios lavaram as mãos. A Rádio Utopia ganhou na Justiça Comum uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil reais. Não há mais como a Agência Abraço recorrer da sentença.
ResponderExcluirQuem quiser ir direto à sentença é só digitar:
http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?MGWLPN=SERVIDOR1&NXTPGM=tjhtml34&ORIGEM=INTER&CIRCUN=8&SEQAND=65&CDNUPROC=20110810023957
Quem quiser acompanhar todo o processo é só digitar:
http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=tjhtml105&SELECAO=1&ORIGEM=INTER&CIRCUN=8&CDNUPROC=20110810023957.
Esse José Ribamar aumentou mais uma mentira a esse rol de mentiras que ele cita. Ele mente sobre a condenação, pois o advogado da Agência já entrou com recuso e o processo está em curso. A Agencia tem a sua coordenação própria e eu não era parte dessa coordenação. Sou Coordenador Executivo da ABRAÇO NACIONAL
ResponderExcluirO "honestíssimo" senhor José Luiz Sóter, coordenador executivo da Abraço Nacional, diz que o advogado da Agência Abraço entrou com recurso e o processo está em tramitação, inconcluso..." "esclarece" que a Agência Abraço "tem a sua própria coordenação" e que ele, Sóter, "não participava daquela coordenação" (uau!).
ResponderExcluirPode não fazer parte da Agência Abraço DE DIREITO, mas, QUEM, DE FATO, fala em nome do advogado e da coordenação da Agência Abraço é o "honestíssimo" senhor José Luiz Sóter!!! Por quê será?!
IMPORTANTE: o presidente da Rádio Utopia prestou uma declaração ao site da revista ISTO É, onde esclarece que os autos do processo nº 2011.08.1.002395-7 retornaram do Tribunal de Justiça para o Fórum da cidade do Paranoá-DF, para o "Cumpra-se". Vide declaração no endereço http://www.istoe.com.br/reportagens/paginar/239667_O+USO+POLITICO+DAS+RADIOS+COMUNITARIAS/1
A ilusão do poder, o reinado da mentira e da mediocridade se esboroam.