REFORMA POLITICA E LISTA FECHADA

Wagner Rubinelli,Especial para o Diário da Manhã

Alguns já se esqueceram da luta pelas Diretas-Já, a luta para podermos votar para presidente através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e defenderam o voto direto em todos os níveis, ou melhor, para todo os cargos.

Agora, por mais absurdo que possa parecer, alguns deputados querem tirar o voto de milhões de brasileiros e entregar o direito de escolha de candidatos aos partidos políticos, querem supostamente, instituir a ditadura dos partidos, onde esses é que definirão quem deverá estar na Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados ou Senado Federal, por meio das listas pré-ordenadas. Quem diria que encontraríamos pessoas com coragem de defender o fim do voto direto, a volta dos colégios eleitorais.

Todos nós sabemos que a corrupção, infelizmente, é gritante em nosso País, e aí é que eu faço a seguinte pergunta: quanto custará uma vaga nos primeiros lugares dessa lista? É justo deixarmos alguns burocratas da máquina partidária escolher nossos representantes? Qual será o índice de renovação nas câmaras? Será que existirá renovação ou os donos de partidos estarão sempre no topo das listas? E a qualidade dos mandatos, qual será a motivação de se fazer um bom mandato, se quem irá escolher não será a população e sim os partidos? Ou seja, uma pessoa poderá fazer um péssimo mandato, mas tendo o controle partidário, estará entre os primeiros na lista.

A história demonstra que em todos os lugares que tivemos partidos tidos como fortes, esses países se transformaram em ditaduras, assim vejamos: Itália com Mussolini, Alemanha com Hitler, União Soviética com Stalim, China com Mao Tse-Tung, Cuba com Fidel Castro, Brasil com Getúlio Vargas, como outros. Creio eu, o que temos que ter não é partido forte e sim democracia forte. O nosso sistema político foi capaz de eleger um presidente operário e um congresso com perfil diversificado, mas, com a vergonhosa proposta de tirarmos o voto do cidadão, a tendência é elitizar a política, é manter velhos caciques no poder, é ir na contramão da história, enfim contra a democracia.

O poder absoluto é terrível e, a maioria muitas vezes, tendem a cometer abusos. Temo pelo futuro da democracia com as propostas oportunistas que ganham força na câmara, como o financiamento público de campanhas e o voto nas listas fechadas. Alguém é ingênuo o suficiente para acreditar que com o financiamento público conseguirá acabar com os abusos de financiamentos criminosos de campanha? Ora, o que vemos na Câmara Federal através da proposta de alguns deputados e partidos é o cúmulo do absurdo, subestimar a inteligência do cidadão e o desrespeito com o mesmo, tirando o que ele tem de mais sagrado que é o direito do voto.

(Wagner Rubinelli, advogado, professor de Direito

Constitucional e pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional)