Uma mulher de 59 anos de Feira de Santana, na Bahia, deve receber R$ 1,4 milhão após viver por 42 anos em condições análogas à escravidão, sem receber remuneração ou férias. A decisão foi proferida pelo juiz Diego Alírio Sabina, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e foi publicada em 19 de janeiro.
Em nota, o TRT afirmou que a vítima chegou à residência familiar em 1982, quando tinha apenas 16 anos, e logo passou a exercer as funções de uma empregada doméstica em período integral.
O tribunal afirma que, durante as mais de quatro décadas, ela não recebeu salários e morou em um cômodo descrito como "precário", nos fundos do imóvel. O magistrado destacou que a mulher, que é negra, foi mantida em uma espécie de "senzala contemporânea".
Por conta da idade precoce com que começou a morar na casa da família, a vítima não conhecia os seus direitos "Isso fez com que a mulher permanecesse em condições análogas à escravidão", afirmou o TRT. Sem folgas ou férias e privada do acesso à educação, a vítima vivia "em condições sub-humanas".
Atualmente com 59 anos, a vítima relatou que os empregadores passaram a tentar expulsá-la da residência e a restringir suas atividades na casa. Em um dado momento, a família teria até mesmo trancado armários para impedir seu acesso à comida.
📸 Agência Brasil
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