Outra novidade é que o processo para conseguir a autorização do Governo para abrir uma emissora educativa ou comunitária vai ficar mais simples.
O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas - 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.
Demanda
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.
Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
Menos documentos
A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública. O processo de autorização para uma nova rádio comunitária poderá cair de dois anos, em média, para seis meses. Pelas novas regras, o número de documentos que as entidades deverão apresentar diminuirá de 33 para sete. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos cairá de 18 para 8.
"Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida", afirmou o secretário de comunicação eletrônica do ministério, Emiliano José.
A escolha dos municípios foi feita com base na demanda reprimida, ou seja, nos pedidos de novas emissoras.
Fonte : http://chicosantannaeainfocom.blogspot.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.