Financiamento de campanhas eleitorais é discutido no STF
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), representado por juiz de João Lisboa, participa do debate
Entidades da sociedade civil organizada, especialistas, cientistas políticos e juristas participam de debate sobre o modelo de financiamento de campanhas eleitorais em todo o país. A primeira reunião acontece na próxima segunda (17), no Supremo Tribunal Federal (STF).
O segundo debate acontece no dia 24 e conta com a presença do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), representado pelo juiz Márlon Reis, de João Lisboa. Eles defendem o financiamento público, que exclui as doações de iniciativas privadas.
A audiência pública foi convocada depois da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no STF pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A ação é contra dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que autorizam as doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais.
(Com informações da Assessoria)
Entidades da sociedade civil organizada, especialistas, cientistas políticos e juristas participam de debate sobre o modelo de financiamento de campanhas eleitorais em todo o país. A primeira reunião acontece na próxima segunda (17), no Supremo Tribunal Federal (STF).
O segundo debate acontece no dia 24 e conta com a presença do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), representado pelo juiz Márlon Reis, de João Lisboa. Eles defendem o financiamento público, que exclui as doações de iniciativas privadas.
A audiência pública foi convocada depois da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no STF pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A ação é contra dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que autorizam as doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais.
(Com informações da Assessoria)
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