Na manhã desta quinta-feira (20), a líder de governo e responsável pela implantação do Programa DF Sem Miséria, deputada Arlete Sampaio (PT), participou de solenidade de assinatura pelo Governador Agnelo Queiroz (PT) de Mensagem dirigida à Câmara Legislativa do DF, encaminhando projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.737/2011 - DF Sem Miséria que promove a superação da extrema pobreza no Distrito Federal.
Titular da Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) durante o primeiro ano da gestão Agnelo Queiroz, Arlete observou que naquela época a pasta não tinha dados confiáveis sobre os beneficiários de programas sociais.
"Fizemos um esforço durante um ano para construir um cadastro único e conseguimos incluir 25 mil famílias que nunca haviam recebido qualquer auxílio governamental", afirmou a deputada.
De acordo com o PL o valor do programa DF Sem Miséria, que complementa o Bolsa Família, poderá passar de R$100 para R$140, a partir de agosto, caso a Câmara Legislativa aprove o projeto de lei assinado hoje pelo governador Agnelo Queiroz que altera benefício e espera erradicar a pobreza.
Para a líder de governo, a mensagem enviada à Câmara representa mudança significativa, que beneficiará mais de 53 mil famílias. Na ocasião, Arlete destacou que trabalhará para agilizar a votação no projeto na Casa.
Presente na solenidade, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, também elogiou o projeto, que, caso seja aprovado, aumentará o benefício para R$140, por pessoa, valor que não poderá ser superior a um salário mínimo - ao somar o total recebido pela família.
"O Distrito Federal está mostrando que podemos dar atendimento diferenciado e tem isso como uma de suas prioridades de governo. O GDF, mais uma vez, está de parabéns por dar um passo adiante e por ser exemplo para outros estados do país", declarou.
Quase 212 mil pessoas deverão ser beneficiadas com a medida, que terá investimentos de R$11 milhões por mês e totalizará, em 2014, R$138 milhões.
"Essa é uma de nossas prioridades de governo, e esse é o segmento que mais precisa. Temos que erradicar de todas as formas a pobreza do DF", disse Agnelo, ao acrescentar que, de agosto a dezembro, os investimentos chegarão a R$44 milhões.
Com a aprovação pela Câmara, a implantação será feita gradualmente, e as famílias com crianças de 0 a 6 anos, deficientes ou idosos acima de 60 anos deverão receber primeiro o novo valor. Em seguida, no mês de outubro, as famílias com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos serão beneficiadas, e, posteriormente, em dezembro, os demais assistidos.
Para a dona de casa e mãe de oito filhos, Adriana Aguiar, 39 anos, que recebe R$300 de benefício, o aumento representa mais dignidade e inclusão social.
"Ao contrário do que muitos pensam, isso que o governo nos oferece não é uma esmola. A cada mês esse dinheiro ajuda a suprir uma necessidade, seja na alimentação, na educação ou na saúde. Isso representa uma mola que nos impulsiona para o crescimento", comentou.
Na opinião de Tanúbia Monteiro dos Santos, 38 anos, dona de casa e mãe de 13 filhos, a complementação do valor recebido ajudará no sustento da família.
"Sou acompanhada pelo Centro de Referência de Assistência Social desde 2010, e as ações do governo, principalmente esse dinheiro, tem possibilitado melhorias para os meus filhos. O DF Sem Miséria mudou minha vida", testemunhou.
Durante a solenidade de assinatura do projeto, alunos do Centro Comunitário da Criança de Ceilândia cantaram o Hino Nacional.
As ações do DF Sem Miséria são coordenadas pela Casa Civil do Distrito Federal, que faz a interlocução entre GDF e o governo federal e tem à frente o secretário Swedenberger Barbosa.
Confira o cronograma para complementação do Programa Bolsa Família:
Agosto de 2013 – serão beneficiadas mais 28.515 famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade, inclusive com deficiência, e famílias com idosos acima de 60 anos, com investimento mensal de R$5,977 milhões.
Outubro de 2013 – serão beneficiadas mais 22.004 famílias com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, inclusive com deficiência, com investimento mensal de R$4,574 milhões.
Dezembro de 2013 – serão beneficiadas mais 2.446 famílias, com investimento mensal de R$917 mil reais.
Ísis Dantas, com informações da Agência Brasília
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