Marco Feliciano pediu a remoção imediata da postagem, a proibição de novos conteúdos semelhantes, direito de resposta e indenização de R$ 81.050,00 por danos morais.
Por Micael Batista.
O deputado federal e pastor Marco Feliciano sofreu uma derrota na Justiça após tentar remover uma publicação feita pela jornalista Rachel Sheherazade no Instagram envolvendo declarações sobre submissão feminina e violência doméstica.
Marco Feliciano pediu a remoção imediata da postagem, a proibição de novos conteúdos semelhantes, direito de resposta e indenização de R$ 81.050,00 por danos morais.
Rachel publicou um carrossel de imagens afirmando que o parlamentar estaria reforçando “interpretações distorcidas sobre submissão feminina para justificar a violência doméstica e silenciar vítimas”
Ao analisar o pedido de urgência, o juiz André Frederico de Sena Horta entendeu que, neste momento inicial do processo, a publicação está protegida pela liberdade de expressão.
Na decisão, o magistrado destacou que a jornalista utilizou uma fala pública do próprio Marco Feliciano para construir sua crítica.
O trecho citado no processo envolve uma pregação em que o deputado afirmou:
"Delegacia de crente assembleiano se chama círculo de oração.”
A fala foi interpretada pela jornalista como uma orientação religiosa para que mulheres vítimas de violência doméstica recorressem ao ambiente religioso em vez das autoridades policiais.
O juiz afirmou que não identificou, em análise preliminar, ofensas diretas ou imputações ilegais que ultrapassassem o direito de crítica.
“Trata-se, em juízo perfunctório, de crítica a ideias defendidas por pessoa pública, ancorada em declaração do próprio autor”, escreveu o magistrado.
A decisão também menciona que chamar Feliciano de “deputado federal bolsonarista” não configura, por si só, ofensa à honra.
Outro ponto importante do despacho é que o juiz considerou que a remoção imediata do conteúdo poderia configurar censura prévia, medida considerada excepcional pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, a tutela de urgência foi negada.
Apesar da derrota inicial, o processo seguirá tramitando.
A jornalista ainda será citada oficialmente para apresentar defesa no prazo legal.
Fonte: Fuxico Gospel
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