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domingo, 15 de fevereiro de 2026

STF DECIDE CONTRA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA VIGILANTES

 



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, rechaçar a concessão de aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para vigilantes. O voto derradeiro, dado na sexta-feira, foi do ministro Gilmar Mendes, em plenário virtual. O relator do caso no STF, ministro Kassio Nunes Marques, havia votado a favor da concessão da aposentadoria especial aos profissionais. Os ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator. O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido pelos magistrados Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Gilmar Mendes, que votaram contra a concessão do benefício. O julgamento foi iniciado no último dia 6 de fevereiro e tem repercussão geral, ou seja, vale para todos os casos semelhantes. 


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 Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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