A deputada federal Antonia Lúcia trouxe a público denúncias de grande repercussão ao apontar a existência de um suposto esquema de irregularidades envolvendo recursos federais destinados a pescadores artesanais. As acusações foram feitas por meio de publicações em suas redes sociais e têm como alvo estruturas que, segundo ela, teriam sido utilizadas para desviar verbas públicas.
De acordo com a parlamentar, valores vinculados a programas de apoio ao setor pesqueiro teriam sido canalizados de forma indevida por meio de colônias de pescadores, associações civis, organizações não governamentais e fundações, algumas das quais, ainda segundo a denúncia, manteriam relação com a igreja liderada pelo deputado federal Silas Câmara, de quem Antonia Lúcia é ex-esposa.
Ainda conforme o relato, a operacionalização do suposto esquema teria ocorrido após uma mudança normativa introduzida no âmbito da Câmara dos Deputados. A alteração, classificada como a inclusão de um “jabuti” legislativo, teria ampliado a possibilidade de credenciamento de novas entidades junto à CBPA, abrindo espaço para o controle e o direcionamento de recursos públicos, segundo a acusação.
O tema foi citado em apresentações levadas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga suspeitas de irregularidades no setor. Os levantamentos preliminares indicam que cifras milionárias, que deveriam alcançar diretamente os pescadores, podem ter sido desviadas ao longo da cadeia de repasses.
As denúncias integram apurações ainda em curso e não há, até o momento, decisão judicial que confirme ou descarte os fatos narrados. O deputado Silas Câmara, conforme prevê a Constituição Federal, tem assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O episódio reacende discussões sobre a fragilidade dos mecanismos de controle na destinação de recursos públicos, especialmente quando intermediados por entidades privadas ou religiosas, e reforça a necessidade de maior transparência e fiscalização na aplicação de verbas voltadas a segmentos socialmente vulneráveis.
Fonte: Gospel Mais
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