Parlamentar ganha até R$ 33,1 mil entre salários e verbas extras durante os 14 dias da pausa
Carolina Martins e Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
Gim,Rolemberg e Cristovam,senadores do DF
Os senadores brasileiros ganham até R$ 33 mil cada um pelos dias em que não têm obrigação de estarem presentes em plenário para votar projetos. O período, chamado de recesso branco, este ano vai de 18 a 31 de julho. Nesse período, eles não precisam “bater ponto” no Congresso nem justificar a ausência.
Para não perderem os 14 dias de férias no mês de julho, mesmo descumprindo a obrigação imposta pela Constituição de aprovar o texto preliminar da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Congresso cancelou as sessões de votação e garantiu o descanso.
O cientista político e professor aposentado da UnB (Universidade de Brasília) Otaciano Nogueira explica que o acordo não é ilegal, porque está previsto no regimento das Casas que diz que, quando não há votação em plenário, a presença do parlamentar não é exigidaNo entanto, o especialista diz que a manobra não é novidade, mas existe somente no Brasil. Ele lembra que há outras funções a serem desempenhadas por um senador que deveriam estar sendo realizadas nesse período.— Se não há leis para votar, não quer dizer que deve haver recesso. Há outras atividades como apresentar projetos, relatar projetos, fazer discursos. O recesso branco é invenção brasileira. No regimento dos outros países, não existe isso. Não existe porque não há necessidade.
R$ 23,7 milhões por dia
Um levantamento da ONG (Organização Não Governamental) Contas Abertas aponta que o Congresso custa R$ 23,7 milhões por dia aos cofres públicos, independentemente do recesso branco.
Segundo o consultor de economia da ONG, Gil Castello Branco, há custos para manter as instalações, metade do efetivo continua trabalhando, e os serviços de limpeza e de vigilância são mantidos sem interrupção. O economista avalia que o custo é alto e deveria ser compensado pelos parlamentares.
— É um custo elevado que deveria ser pago com trabalho, é para isso que a sociedade paga R$ 23,7 milhões por dia, para essas Casas funcionarem. Então, eu acho que esses recessos brancos são uma verdadeira afronta ao cidadão comum.
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