O especialista Jean Regina, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos e Religião, destacou o efeito alarmante que a reforma pode provocar, tanto de maneira direta quanto indireta, nas entidades religiosas.
Dentre os participantes, estiveram presentes especialistas no assunto, incluindo o Senador Izalci, o Deputado Federal Paulo Fernando, o Deputado Distrital Thiago Manzoni, o Deputado Pastor Daniel de Castro e o Deputado Martins Machado. A reunião também contou com a presença do pastor Egmar Tavares e diversos líderes evangélicos de diferentes igrejas, reforçando a importância do encontro.
O movimento evangélico reúne mais de 30% da população do Distrito Federal, o que representa a proporção de habitantes que se identificam como evangélicos na região.
No decorrer do evento, o Pastor Ibi Bastita teve a honra de ler a carta que foi entregue aos Senadores Izalci, Damares Alves, bem como ao representante da Senadora Leila.
Confira a carta entregue pelas Igrejas e líderes aos Senadores e representantes:
Carta Aberta da Igreja Evangélica do Distrito e Entorno sobre a Reforma Tributária
Nós, representantes das igrejas evangélicas do Distrito Federal e região, assinantes desta carta, dirigimo-nos a Vossa Excelência, Senhor Eduardo Braga, Senador da República e relator da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que aborda a reforma tributária para o nosso país. Nosso intuito é expressar nossa posição em relação a esta importante matéria.
O Brasil é um país profundamente religioso. O cristianismo representa praticamente 90% da população, sendo que as diferentes tradições protestantes, conforme dados do IBGE de 2010, representavam 22,2% da população, ou seja, cerca de 42,3 milhões de pessoas. Pesquisas mais recentes apontam que mais de 30% da população atual se identifica como evangélica. No Distrito Federal, os dados oficiais de 2010 mostraram que mais de 26% da população era evangélica.
Dada a forte desta parcela da população tanto para o Brasil quanto para este Distrito Federal e Entorno, resolvemos nos posicionar quanto a uma reforma tributária que:
- Manter e reforçar a imunidade tributária religiosa como cláusula pétrea, garantindo a liberdade de crença e a liberdade religiosa como direitos fundamentais;
- Garanta a imunidade tributária em relação ao patrimônio, renda e serviços para entidades religiosas, e acolha a Emenda Aglutinativa de Plenário (EMA n° 1) que se estende também às “entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo organizações assistenciais e beneficentes”;
- Estenda aos impostos indiretos pagos pelos templos de qualquer culto, especialmente o atual ICMS sobre energia elétrica e telefonia, os benefícios imunizantes de forma explícita; e
- Respeite a liberdade individual e econômica dos diferentes setores médicos, com o compromisso de não haver aumento direto ou indireto da carga tributária.
Nós, líderes de igrejas evangélicas do Distrito Federal e Entorno, consideramos essas medidas imprescindíveis para uma reforma tributária que respeita e não impacta o segundo maior segmento religioso do país. Contamos com a compreensão e o apoio do Senado Federal e, em especial, de Vossa Excelência nesse sentido.
Brasília, 21 de Agosto de 2023.
Assinam:
- Igreja Adventista do Sétimo Dia
- Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério de Madureira
- Deus do Brasil
- Convenção Geral dos Ministérios das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus
- Convenção Batista Nacional
- Convenção Batista do Distrito Federal
- Comunidade das Nações
- Comunidade Cristã Paz e Vida
- Bola de neve
- Assembleia de Deus Primitiva
- Conselho dos Pastores Evangélicos do Distrito Federal – COPEV-DF
- Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil – CONCEPAB
- Igreja Apostólica Fonte da Vida
- Igreja Batista Filadélfia
- Igreja Batista Lagoinha
- Igreja Batista Sobrenatural
- Igreja Casa da Benção
- Igreja Cristã Evangélica
- Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil
- Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
- Igreja Episcopal Anglicana do BrasilIgreja Evangélica Congregacional de Brasília
- Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
- Igreja Evangélica Luterana do Brasil
- Igreja Internacional da Graça de Deus
- Igreja Internacional da Reconciliação
- Igreja Metodista do Brasil
- Igreja Mundial do Poder de Deus
- Igreja Pentecostal Deus é Amor
- Igreja Presbiteriana do Brasil
- Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
- Igreja Renascer em Cristo
- Igreja Tabernáculo Milagre
- Igreja Universal do Reino de Deus
- União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil
- Sara Nossa Terra
- Ministério Verbo da Vida
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