Diante de possível derrota no plenário da Câmara, PL das Fake News foi retirado da pauta, a pedido do relator Orlando Silva
Com a incerteza se o plenário contava com votos suficientes para aprovação e a pedido de deputados para maior tempo de análise, o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu o adiamento da discussão do texto: “Especulamos alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei”, disse Silva.
Opositores
A bancada evangélica, além da conservadora e a do agro, se demonstrou resistente à proposta. Alguns membros de partidos de oposição até votaram a favor do regime de urgência, na semana passada. A repercussão nas redes sociais, que institucionalmente tentam barrar o PL das Fake News e fizeram ofensiva contra os parlamentares, minou as chances de aprovação do texto.
Membros da oposição comentam, nos bastidores, que nada poderia ser feito por Orlando. Mesmo com as alterações, não poderiam votar a favor, pois seriam criticados por eleitores. Nesse sentido, apresentaram como alternativa a votação de um substitutivo, apresentado por Mendonça Filho (União-PE), que adaptou o atual relatório para um texto apoiado pelos opositores.
Enquanto isso, lideranças do governo na Câmara recusam a ideia: dizem que ou vota-se o projeto escrito e discutido por Orlando Silva ou não vota-se texto algum. O adiamento da votação dará mais tempo aos governistas para virarem votos e atende também legendas como União Brasil, que até agora optaram por liberar seus parlamentares para votação, mas ainda aguardam mais conversas para fechar posicionamento.
O projeto
O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto torna obrigatória a moderação de conteúdo na internet, para que postagens criminosas sejam identificadas e excluídas.
O projeto deve afetar conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok.
Apesar de ser apoiado pela ala governista do Congresso, o projeto encontra rejeição entre siglas bolsonaristas e conservadoras. As frentes parlamentares Evangélica; Católica; Em Defesa da Vida e da Família; Contra o Aborto; e Contra a Sexualização de Crianças e Adolescente já se posicionaram contra o projeto.
Os grupos argumentam que o texto promoverá “censura” no ambiente digital. Além dos religiosos, partidos como Republicanos, Novo e PL já orientaram seus parlamentares a votarem contra o projeto.
Por Augusto Tenório, Sandy Mendes, Rebeca Borges e Deborah Hana Cardoso
Fonte:https://www.metropoles.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário