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quarta-feira, 3 de maio de 2023

Rodoviários são incluídos em Projeto de Aposentadoria Especial por Periculosidade

 Da: Redação. 

Fotos: Redes Sociais.



Foi votado e aprovado  nesta terça-feira 2 de Maio de 2023, na CAE Comissão de Assuntos Econômicos e irá a votação no Plenário do Senado Federal em Regime de Urgência, o PPL Projeto de Lei de N°  245 / 2019 de autoria do Senador Eduardo Braga ( MDB-MA ), que regularmenta critérios de acesso a segurados do  RGPS Regime Geral de Previdência Social, expostos a agentes nocivos à saúde ou à risco inerente a profissão.

Com a Emenda ao Projeto Original apresentada pelos Senadores Paulo Paim ( PT-RS ) e Randolfe Rodrigues ( REDE-AP ), os Trabalhadores do Transporte Coletivo, Rodoviários Motoristas e Cobradores ( as ) passarão a integrar o Novo Regime de Aposentadoria Especial por Periculosidade.



O relator do Projeto Senador Esperidião Amim ( PP-ES ), acatou a Emenda Parlamentar, pois já há uma Jurisprudência nos Tribunais do Trabalho, beneficiando os Trabalhadores Rodoviários, Motoristas e Cobradores ( as ).

Após ficarem de fora das últimas Reformas Trabalhistas, os Trabalhadores Rodoviários Motoristas e Cobradores ( as ), aguardam a aprovação do Projeto 245/2019 no Plenário do Senado Federal e a sua Sanção pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ( PT-SP ).

Leia a Matéria completa no: https://diariodotransporte.com.br 




A Inclusão e Aprovação deste Projeto de Lei, será uma Grande Vitória para os Trabalhadores Rodoviários Motoristas e Cobradores ( as ), que aguardam por esta Inclusão a muito tempo. Declarou, 

Samuel Bezerra Rodoviário, e Motorista da Empresa TAGUATUR de Águas Lindas de Goiás-GO.

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