Jornalista Helio Rosa estudou ciências naturais e gestão pública. É MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades | Foto: Redes Sociais
Pequenos partidos enfrentarão dificuldades para compor nominatas e pré-candidatos devem se preparar para os prazos eleitorais
Os cenários políticos têm passado por transformações significativas nos últimos anos, e uma das mudanças mais notáveis é a diminuição das chances dos partidos políticos que concorrerão e o surgimento de federações partidárias como alternativa para a participação nas eleições municipais.
Com as novas regras estabelecidas pela cláusula de barreira, os grandes partidos se fortalecem, enquanto os pequenos enfrentam desafios para compor suas nominatas, o que reduz as chances de candidaturas para prefeitos e vereadores nas próximas eleições, previstas para 2024.
A cláusula de barreira, estabelecida pela legislação eleitoral brasileira, tem como objetivo fortalecer os partidos políticos e evitar a fragmentação excessiva no sistema partidário. Ela estabelece que os partidos devem atingir um percentual mínimo de votos válidos em âmbito nacional para garantir acesso a recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda eleitoral gratuita.
Com isso, muitos pequenos partidos que não alcançaram esse requisito têm suas chances reduzidas, já que ficam sem acesso a recursos fundamentais para a disputa eleitoral.
Dessa forma, os grandes partidos, que possuem filiados de mandato e já atingiram a cláusula de barreira, encontram-se em uma posição privilegiada para as eleições de 2024, pois serão abastados com o fundo especial de campanha eleitoral.
Eles têm maior capacidade de atrair e lançar candidatos, consolidando sua presença nas câmaras municipais e prefeituras.
Por outro lado, os partidos menores, mesmo aqueles que possuem uma base de eleitores sólida, enfrentarão dificuldades para compor suas nominatas, uma vez que muitos filiados optam por migrar para as legendas que garantem maior representatividade política.
Diante desse contexto desafiador, é essencial que os pré-candidatos a prefeitos e vereadores estejam atentos aos prazos eleitorais para garantir sua participação no pleito de 2024, pois serão menos partidos concorrendo e muitos candidatos. O domicílio eleitoral, por exemplo, deve ser estabelecido até outubro de 2023, um ano antes do pleito, garantindo que o candidato esteja apto a concorrer em determinado município.
Além disso, para os que possuem mandato, se abrirá a janela partidária de 30 dias, prevista para ocorrer em 2024, seis meses antes do pleito, é uma oportunidade para que os políticos avaliem suas opções partidárias e, eventualmente, busquem integrar federações partidárias.
As federações partidárias têm surgido como uma alternativa viável para os pequenos partidos enfrentarem os desafios impostos pela cláusula de barreira. Ao se unirem em uma federação, essas legendas podem somar seus votos para atingir o percentual necessário e, assim, garantir o acesso aos benefícios eleitorais. Além disso, as federações possibilitam uma maior representatividade política, ampliando o diálogo e a troca de ideias.
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