O projeto das fake news, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, será o tema principal da pauta de votações na próxima semana na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Orlando Silva, do PCdoB, está em negociações e deve apresentar um novo parecer.
Nesta semana, ele se reuniu com representantes da Bancada Evangélica. Opositor a proposta o deputado Eli Borges (PL-TO) comentou que não teve acordo para votação. “PL da Censura”, chamou borges durante sessão nesta quinta-feira, 27.
“A igreja, que não é partido político, diga-se de passagem, mas que tem a bandeira da família, tem a bandeira da vida, tem a bandeira da liberdade religiosa, não pode permitir que um PL seja mais forte no sentido de criminalizar a livre opinião”.
Deputado Eli Borges
A bancada é contrária à criação de uma entidade autônoma para fiscalizar a aplicação da lei, que, entre outros pontos, obriga redes sociais, sites de busca e aplicativos de mensagem a sinalizar, eliminar ou diminuir o alcance de conteúdo denunciado como ilegal por usuários.
Inicialmente o intuito era garantir uma forma de barrar a propagação de notícias falsas. A proposta era uma iniciativa para regular big techs que atuam no Brasil, como Facebook, Twitter, Google e Telegram. Porém, uma nova versão do texto circula entre parlamentares, advogados e ativistas. E é ela que deve ser apresentada pelo relator, Orlando.
Por Stéfany Fonseca
Fonte:https://www.jornalopcao.com.br/
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