CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA-AÇÕES DO ENTORNO

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domingo, 25 de junho de 2017

Projeto de Lei do Vereador Jacó do Esperança que institui o Programa do Artesanato é aprovado na Câmara Municipal

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Por Moisés Tavares

Jacó do Esperança-PTC, apresentou projeto de lei que institui o programa municipal do artesanato  que foi aprovado por aclamação por todos os vereadores. O programa municipal do artesanato tem como finalidade coordenar e desenvolver atividades que visam a valorização do artesão em Águas Lindas de Goiás, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico, desenvolvendo e promovendo o artesanato como instrumento de trabalho e empreendedorismo. O programa também promove a capacitação, por meio de cursos, oficinas, seminários e ações  educativas que auxiliem os artesões, realização de feiras e exposições que visem a produção e comercialização de produtos artesanais, o incentivo a integração de iniciativas, troca de experiências, dentre outros.
Em sua justificativa  o vereador Jacó do Esperança disse que :
  A história do artesanato tem início no mundo com a própria história do homem, pois a necessidade de se produzir bens de utilidades e uso rotineiro, e até mesmo adornos, expressou a capacidade criativa e produtiva como forma de trabalho.
 O artesanato brasileiro é um dos mais ricos do mundo e garante o sustento de muitas famílias e comunidades. O artesanato faz parte do folclore e revela usos, costumes, tradições e características de cada região. Os índios são os mais antigos artesãos. Eles utilizavam a arte da pintura, usando pigmentos naturais, a cestaria e a cerâmica, sem esquecer a arte plumária como os cocares, tangas e outras  peças de vestuário feitos com penas e plumas de aves. Contudo, poucas leis versam sobre as garantias e direitos dos artesãos, e nenhuma institui uma política pública marcante capaz de garantir autonomia e incentivos a esta categoria tão desvalorizada.
A maioria dos artesãos não possuem condições de montar seu próprio estabelecimento e dependem de concessão do poder público do uso e ocupação do solo para promover o comércio ambulante dos produtos que produzem.
 Este projeto de lei  se faz salutar também, para garantia de acesso à informação e formação do artesão, que muitas vezes pela trabalho do dia a dia não possui  indicativos de como fazê-lo. Dessa forma,  peço aos nobres vereadores,  que aprovem este projeto, por entender que o mesmo representa um grande avanço para garantia de direitos dos artesãos no nosso município, mas também a valorização da nossa cultura e o incentivo ao desenvolvimento e empreendedorismo do artesanato nesta que é a maior cidade da região do Entorno.



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