Por Moisés Tavares
Jacó
do Esperança-PTC, apresentou projeto de lei que institui o programa municipal
do artesanato que foi aprovado por
aclamação por todos os vereadores. O programa municipal do artesanato tem como
finalidade coordenar e desenvolver atividades que visam a valorização do
artesão em Águas Lindas de Goiás, elevando o nível cultural, profissional,
social e econômico, desenvolvendo e promovendo o artesanato como instrumento de
trabalho e empreendedorismo. O programa também promove a capacitação, por meio
de cursos, oficinas, seminários e ações
educativas que auxiliem os artesões, realização de feiras e exposições
que visem a produção e comercialização de produtos artesanais, o incentivo a
integração de iniciativas, troca de experiências, dentre outros.
Em
sua justificativa o vereador Jacó do
Esperança disse que :
A
história do artesanato tem início no mundo com a própria história do homem,
pois a necessidade de se produzir bens de utilidades e uso rotineiro, e até
mesmo adornos, expressou a capacidade criativa e produtiva como forma de
trabalho.
O artesanato brasileiro é um dos mais ricos do
mundo e garante o sustento de muitas famílias e comunidades. O artesanato faz
parte do folclore e revela usos, costumes, tradições e características de cada
região. Os índios são os mais antigos artesãos. Eles utilizavam a arte da
pintura, usando pigmentos naturais, a cestaria e a cerâmica, sem esquecer a
arte plumária como os cocares, tangas e outras peças de vestuário feitos com penas e plumas
de aves. Contudo, poucas leis versam sobre as garantias e direitos dos
artesãos, e nenhuma institui uma política pública marcante capaz de garantir
autonomia e incentivos a esta categoria tão desvalorizada.
A
maioria dos artesãos não possuem condições de montar seu próprio
estabelecimento e dependem de concessão do poder público do uso e ocupação do
solo para promover o comércio ambulante dos produtos que produzem.
Este projeto de lei se faz salutar também, para garantia de
acesso à informação e formação do artesão, que muitas vezes pela trabalho do
dia a dia não possui indicativos de como
fazê-lo. Dessa forma, peço aos nobres
vereadores, que aprovem este projeto,
por entender que o mesmo representa um grande avanço para garantia de direitos
dos artesãos no nosso município, mas também a valorização da nossa cultura e o
incentivo ao desenvolvimento e empreendedorismo do artesanato nesta que é a
maior cidade da região do Entorno.
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