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quarta-feira, 27 de abril de 2016

PEC quer proibir candidatos sem diploma- Quem não tiver ensino superior não poderá se candidatar aos cargos de: vereador, prefeito,deputado,senador e presidente da republica


 Da redação BLOG A VERDADE

Uma Pec-Proposta de Emenda á Constituição que foi apresentada em março e  que tramita no Congresso, se aprovada vai proibir a candidatura a quem não tiver o ensino superior.
Assinada por  190 deputados, 19 a mais que o necessário, foi apresentada pelo deputado Irajá Abreu(PSD-TO).
Na justificativa, Irajá diz buscar "estabelecer um patamar superior" para os representantes.De acordo com ele,"a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma nova visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira".
O deputado diz ainda que hoje  muitos integrantes do legislativo possuem dificuldade de leitura, "o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais".
O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador,vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo

Tramitação da PEC do Diploma
A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016.
Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC.
O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.
Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.
O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.

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