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segunda-feira, 20 de março de 2023

Fusão entre PTB e PATRIOTAS aguarda homologação do TSE

 Por Moisés Tavares




O Mais Brasil ou Partido Renovação Democrática (PRD) é um partido político em formação, constituído em 26 de Outubro de 2022, pela fusão do Patriota e do PTB. Ambos os partidos antecessores não superaram a cláusula de barreira nas eleições gerais de 2022. Consequentemente, os partidos deixariam de ter acesso aos recursos do fundo partidário e não teriam direito à propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio.

Com a fusão, os votos válidos de ambos os partidos são somados e a nova agremiação é considerada um partido que superou a cláusula de barreira. A referida fusão aguarda homologação do Tribunal Superior Eleitoral. Com 1.379.992 filiados em Janeiro de 2023, é o terceiro maior partido do país.

História

Desde as eleições gerais de 2018, foi estabelecida a cláusula de barreira progressiva para os partidos políticos do Brasil terem acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral na televisão e no rádio.

Neste ano, o partido Patriota não superou o percentual mínimo para que os partidos tivessem direitos aos recursos e a propaganda. Consequentemente, o partido incorporou o PRP.

Em 2022, o partido Patriota e o PTB não atingiram a cláusula de barreira. Consequentemente, os partidos iniciaram negociações para uma fusão.

Em 26 de outubro de 2022, a fusão foi aprovada pelas convenções nacionais de ambos os partidos, tendo como requisito a não entrada de Roberto Jefferson e Eduardo Cunha no novo partido, como forma de se distanciar da Extrema-direita. Foi decidido que o partido resultante da fusão se chamaria Mais Brasil e que usaria o número 25.

Nome

Originalmente, foi escolhido o nome "Mais Brasil", sem sigla, para o registro do partido. Todavia, em 2022, o TSE negou a mudança do nome do Partido da Mulher Brasileira para "Por Mais Brasil", sob fundamento de que o nome não faz distinção da sua orientação político-ideológica e pode causar confusão entre os eleitores, em relação ao próprio estado brasileiro.

Sendo assim, como medida preventiva a uma potencial rejeição do registro do nome "Mais Brasil" por parte do TSE, o partido aprovou, em 2023, o nome Partido Renovação Democrática (PRD) como nome subsidiário, no qual o TSE poderia registrar o partido caso rejeitasse o nome "Mais Brasil".

Ideologias

Os partidos que estão em processo de fusão para formar o Mais Brasil ou o Partido Renovação Democrática (PRD), o PTB e o Patriota, são partidos conservadores e nacionalistas.

Os partidos podem ser considerados de Direita⁣ a ⁣Extrema-direita.

O Programa do partido define como seus valores:

  1. Defesa incondicional da democracia e da liberdade de expressão;
  2. Proteção à vida;
  3. Promoção de educação pública e privada de qualidade, livre de doutrinação ideológica, com foco em ensino científico e técnico;
  4. Promoção de governo fiscalmente responsável e desburocratizado;
  5. Promoção de economia livre e baseada no direito de propriedade privada;
  6. Prioridade à segurança pública e nacional;
  7. Apoio à agricultura e ao agronegócio ecologicamente sustentável;
  8. Defesa irrestrita do direito à liberdade de religião, e;
  9. Luta pela adoção de um sistema em que os mandatos pertençam aos partidos.


Fonte:https://pt.wikipedia.org/

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